A Ucrânia quer a criação no próximo ano de um tribunal internacional para julgar o presidente russo Vladimir Putin e os responsáveis pela invasão do país, revelou um alto funcionário do governo ucraniano à AFP.

"É a única opção para responsabilizar rapidamente os criminosos que iniciaram a guerra contra a Ucrânia. A melhor, a mais rápida e a mais eficaz", disse Andrii Smirnov, vice-chefe da administração presidencial ucraniana, em entrevista à AFP.

A Rússia lançou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, causando dezenas de milhares de mortes, milhões de refugiados e deslocados e destruição em massa.

Esse tribunal internacional especial seria responsável por julgar o "crime de agressão" cometido por Moscou contra a Ucrânia, uma vez que o TPI (Tribunal Penal Internacional) não é competente para esse tipo de acusação, ao contrário das de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, que já começou a investigar.

O "crime de agressão" é semelhante à noção de "crime contra a paz", usada nos julgamentos de Nuremberg e Tóquio no fim da Segunda Guerra Mundial. Mas como nem Rússia nem Ucrânia ratificaram o estatuto de Roma que estabeleceu esse crime em 2010 o TPI não pode agir.

Jurista de formação, Smirnov garante que pensou nesse tribunal especial em 25 de fevereiro, um dia após a invasão. A ideia é que esse tribunal julgue os líderes políticos, com o presidente Vladimir Putin à frente, e os comandantes militares russos que lançaram a guerra, disse ele.

A Ucrânia está ciente de que os autores em questão estarão ausentes do julgamento, mas o tribunal terá que existir "para chamar de criminoso um criminoso e para que ele não possa se deslocar pelo mundo civilizado", disse Smirnov.

Um tribunal com "autoridade"
Quase 600 suspeitos de crimes de agressão, incluindo "altos oficiais militares, políticos e agentes de propaganda", foram identificados, disse em maio a procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, demitida posteriormente.

Os textos para a criação do tribunal já estão prontos, garante Smirnov.

É um tratado internacional que qualquer Estado pode assinar e ratificar, reconhecendo a jurisdição do tribunal e permitindo a detenção de condenados nos territórios que comandam.

Sem citá-los, Andrii Smirnov prevê a assinatura dos primeiros países antes do fim do ano e fala de negociações com "vários parceiros internacionais europeus que estão dispostos a sediar o tribunal em seu território".

"Entendemos perfeitamente que as decisões desse tribunal não devem ser objeto de especulação, queremos que tenham autoridade", diz.

A declaração responde às críticas recebidas após a prisão perpétua, em maio, de um soldado russo pela morte de um civil depois de apenas cinco dias de julgamento, uma pressa que, segundo juristas e especialistas, prejudicou a imagem do país.

Embora as negociações com os parceiros mais próximos da Ucrânia, como a Polônia ou os países bálticos, sejam rápidas, outros, como Alemanha e França, são mais contidos e veem esse processo como essencialmente "simbólico".

"Alguns países, embora reconheçam a agressão contra a Ucrânia, tentam deixar uma pequena porta aberta para negociar com Vladimir Putin", lamentou Smirnov.

Em 19 de maio, o Parlamento Europeu já recorreu em uma resolução para criar esse tribunal.

Em julho, durante uma conferência internacional sobre crimes de guerra na Ucrânia organizada em Haia, o ministro das Relações Exteriores holandês, Wopke Hoekstra, considerou que a criação do tribunal era "um ponto muito válido".

AFP
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