Um juiz da Colômbia autorizou na quarta-feira (27) a eutanásia de Martha Liria Sepúlveda, que pode se tornar a primeira pessoa do país a ter o direito de morrer sem ter uma doença em fase terminal. Mas ainda cabe recurso da decisão.

Sepúlveda tem 51 anos e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Ela foi à Justiça após uma clínica se recusar a praticar a eutanásia na véspera do procedimento, que deveria ter ocorrido no dia 10.

Segundo a decisão, a clínica agora tem 48 horas para acertar com a paciente “o dia e a hora em que será realizada a eutanásia, desde que ela mantenha disposição para a prática".

O Laboratório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DescLAB), que presta assessoria jurídica a Sepúlveda, disse que em nota que "o juiz reconheceu que o IPS Incodol [clínica que se recusou a fazer a eutanásia] violou os direitos fundamentais de morrer com dignidade, a uma vida digna e ao livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade humana de Martha Sepúlveda".

Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o centro médico pode recorrer.

Amparada pela Justiça
A eutanásia (ou morte assistida) é legalizada na Colômbia desde 1997. O país foi o primeiro na América do Sul a legalizar o procedimento, que valia apenas para pacientes que tivessem doenças terminais — e como uma forma de abreviar o sofrimento da pessoa em situação já irreversível, se assim fosse a sua decisão.

Mas Sepúlveda se apoiou em uma recente decisão da Corte Constitucional — equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil — para optar pelo procedimento. Em julho, o tribunal aprovou por 6 votos a 3 a extensão do acesso à eutanásia para pessoas que não estejam em estado terminal.

A decisão estende a eutanásia "sempre que o paciente padecer de um intenso sofrimento físico ou psíquico, proveniente de lesão corporal ou doença grave e sem cura".

O que diz a clínica
Ao suspender a eutanásia, a clínica disse que a sua decisão era amparada pelo Ministério da Saúde do país, que pede a criação de um comitê para avalizar este tipo de procedimento, com um grupo de especialistas responsável por revisar os procedimentos.

"Após reunião, em que revisamos e analisamos de forma ampla o pedido de Martha Liria Sepúlveda, decidimos de maneira unânime cancelar o procedimento de eutanásia, programado para 10 de outubro de 2021", afirmou a instituição.

"A partir de relatórios atualizados do seu estado de saúde e da evolução da paciente, definimos que não se cumpre o critério de doença terminal que havia sido determinado por um primeiro comitê", disse a clínica.

O que diz Sepúlveda
Em entrevista à emissora de TV colombiana Caracol, Sepúlveda relatou sentir dores e ter perdido o movimento das pernas, o que a atrapalha na vida cotidiana.

"Sou uma pessoa católica, me considero alguém que crê muito em Deus. Mas, repito, Deus não quer me ver sofrer e acredito que não quer ver ninguém sofrer. Nenhum pai quer ver seus filhos sofrerem", disse a colombiana.

"Para mim, a morte é um descanso".
A decisão dela encontra muita resistência na Igreja Católica, que costuma se posicionar contra a eutanásia. Questionada pela TV colombiana sobre como lida com isso diante de padres, ela responde:

"A resposta é a mesma: faço isso porque estou sofrendo e porque creio em um Deus que não quer me ver assim. Para mim, Deus está me permitindo isso. Então, se gosta de mim, não gosta de me ver nesta situação".

g1
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