Arimatea
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.
Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).
A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada. O órgão disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.
A Polícia Federal argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela PF.
A defesa do ex-presidente discordou do pedido de transferência nos moldes da solicitada pela PF do Paraná. E pediu a suspensão da análise dessa solicitação até o julgamento de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os advogados de Lula, qualquer determinação de transferência deveria levar em consideração que "o cumprimento antecipado da pena pelo peticionário deve ocorrer em Sala de Estado Maior, em instalações militares situadas no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas a ser informada pelo Exmo. Sr. Ministro da Defesa".
A defesa disse que a Lei Federal nº 7.474/1986 garante aos ex-presidentes da República, de forma vitalícia, as prerrogativas ali previstas. A juíza, por sua vez, disse que a lei não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-presidentes em sala de Estado Maior. "E, ao ver deste Juízo, não se pode juridicamente extrair interpretação extensiva nesse sentido, de modo a impor, a priori e em qualquer circunstância, o cumprimento de pena por ex-presidentes da República em Sala de Estado Maior", afirmou na decisão.
Condenações e processos
Lula cumpre pena por condenação em 2ª instância na Operação Lava Jato. Em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Com essa decisão, Lula terá que cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.
Para a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.
Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado em outra ação da Lava Jato: a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por receber propina por meio de uma reforma em um sítio em Atibaia (SP). A defesa nega e recorreu à 2ª instância, que ainda não julgou o caso.
Lula ainda responde a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça.
G1
Portal Santo André em Foco
Na corrida da sucessão para o comando da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), o nome do subprocurador Augusto Aras ganhou força dentro do Palácio do Planalto nos últimos dias, mesmo correndo por fora da lista tríplice votada internamente pela categoria.
Também estão no páreo a atual procuradora-geral Raquel Dodge, que tenta a recondução, e o subprocurador Mário Bonsaglia, o mais votado na lista tríplice.
Augusto Aras foi levado na última sexta-feira a um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio da Alvorada, sem constar na agenda oficial. Seu intermediário no contato com o presidente é o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que era líder da bancada da bala na Câmara. Este foi o quarto encontro de Aras com Bolsonaro. O Planalto busca um procurador-geral alinhado com seus interesses e que não crie problemas para pautas do governo.
Segundo Fraga, Bolsonaro quer um PGR com perfil desenvolvimentista — no sentido de não impor objeções, especialmente as de caráter ambiental, a obras públicas, por exemplo — e que Aras demonstrou isso nas conversas que teve.
— É um cara mais moderado, pensa no desenvolvimento do país, sabe que algumas coisas precisam ser destravadas. No leilão da ferrovia Norte-Sul, o Aras ajudou muito o governo a destravar problemas. Acho que ele tem esse perfil — diz Fraga.
Um dos principais consultores do presidente para o assunto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou ao GLOBO que até a noite de segunda-feira, quando conversou com Bolsonaro, a decisão sobre a PGR ainda não estava tomada, e deve ser anunciada na próxima semana. Oliveira recebeu os candidatos da lista tríplice e também os que correm por fora da lista. Bonsaglia já esteve também com o senador Flávio Bolsonaro (PSL).
O Globo
Portal Santo André em Foco
A Petrobras cancelou nesta terça-feira o contrato que tinha com o escritório de advocacia do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. O comunicado foi feito por carta. A assessoria de Santa Cruz não informou o motivo da rescisão do contrato, nem o valor.
O escritório atuava em causas trabalhistas da estatal. Santa Cruz avalia entrar com uma ação de reparação de danos contra a Petrobras. A estatal não quis comentar o caso.
Na semana passada, ao reclamar sobre a participação da OAB na investigação do ataque a faca sofrido durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro disse que poderia contar a Felipe Santa Cruz como o pai dele, Fernando, desapareceu durante a ditatura militar.
O presidente afirmou, em um segundo momento, que o militante teria sido morto por colegas da organização revolucionária da qual fazia parte, versão que não condiz com documentos da época e nem com o resultado da investigação da Comissão Nacional da Verdade. Ao declarar o episódio como encerrado, Bolsonaro também disse que não houve quebra de decoro nas próprias falas.
Depois da declaração de Bolsonaro, o presidente da Ordem foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos de Bolsonaro. O presidente tem duas semanas para explicar sua afirmação, se quiser.
Em entrevista ao programa "Roda Viva", exibido pela TV Cultura, o presidente da OAB disse não considerar que houve quebra de decoro por parte do presidente . Em caso de quebra de decoro, as falas poderiam ser enquadradas pela lei que regula o crime de responsabilidade, hipótese na qual o líder da entidade não acredita.
— Se houve quebra de decoro, sinceramente não acho. Acho que é parte desse processo de polarização da sociedade, que leva as pessoas a fazerem afirmações como essa — disse Santa Cruz, em declaração concedida
Santa Cruz também demonstrou preocupação com o que chamou de "arroubos" autoritários das declarações de Bolsonaro.
— Eu quero que ele (Bolsonaro) governe para todos. Todas essas tentativas e arroubos autoritários têm que ser ultrapassados. Há sim um namoro confuso de afirmações sempre com a ideia de que as instituições estão criando problemas com sua visão de mundo — declarou durante o programa da TV Cultura.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Em nova derrota de Moro, acordo entre as partes antes de processo é retirado do pacote anticrime
Agosto 07, 2019O grupo de trabalho do pacote anticrime, que tramita na Câmara dos Deputados, rejeitou nesta terça-feira o instituto do "plea bargain" . O resultado, oito votos a três, representa uma derrota para o ministro da Justiça, Sergio Moro , que defendia o instrumento para dar celeridade a julgamentos criminais. A ideia era tornar legal um acordo (ou barganha) entre as partes antes mesmo da abertura de processo.
Pelo mesmo placar, o grupo aprovou, entretanto, uma proposta elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que torna possível a negociação e a não persecução penal em crimes mais leves.
O "plea bargain" proposto por Moro existe no Código Penal dos Estados Unidos. A medida permite a "solução negociada" entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz. No Brasil, a Justiça trabalha com o conceito da presunção de inocência, e não com a confissão de culpa. Se fosse aprovada, a medida permitiria que o acusado se declarasse culpado sem a abertura de um processo.
Relator do pacote anticrime, Capitão Augusto (PL-SP) lamentou o resultado. Na Câmara, o pacote anticrime está sendo votado ponto a ponto.
— Não votamos nem 10% do pacote. Mas nós vamos ver o que vamos poder fazer para recuperar este ponto no plenário, que é muito importante, uma das maiores inovações do pacote — disse.
Já o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), um dos oposicionistas do grupo, defendeu a retirada da medida.
— A proposta do ministro Alexandre de Moraes é mais adequado ao nosso sistema judicial. Há muitos problemas relacionados ao plea bargain, como a restrição ao direito de defesa.
A oposição e deputados de partidos de centro conseguiram derrotar o governo em outras duas oportunidades em votações do grupo: ao fatiar a votação do projeto e ao retirar a prisão em segunda instância da proposta.
O Globo
Portal Santo André em Foco
A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta terça-feira contra decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que suspendeu investigação da Receita Federal contra 133 pessoas, incluindo ministros da Corte. Na última quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou a medida e o afastamento de dois servidores que participaram da apuração .
O caso está sob análise no âmbito do inquérito aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli , para apurar ofensas à Corte, prorrogado por mais 180 dias. No recurso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que o caso não tem relação com o objeto do inquérito.
“Estes fatos não foram indicados na portaria inaugural do INQ 4781, que referia-se a investigação de fake news contra ministros do STF”, diz Dodge.
O Ministério Público alega ainda que o inquérito "não observa o sistema penal acusatório", "que tem como pilar o princípio da separação de funções processuais".
"Além de exercer o papel processual de investigador e julgador, o ministro relator é a potencial vítima do fato investigado (...) Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade e neutralidade dos julgadores".
Na ação, a PGR sustenta ainda que não foi demonstrada uma justificativa plausível para o afastamento dos servidores na decisão proferida por Alexandre de Moraes. Para Dodge, não há indícios de ilícitos penais praticados pelos servidores.
Na segunda-feira, integrantes da Receita Federal pediram, em carta assinada por quase 200 auditores, incluindo funcionários da alta cúpula do órgão, que o STF reveja a decisão. Os auditores dizem que "todos os procedimentos de fiscalização executados observam rigorosamente os preceitos constitucionais da impessoalidade".
O Globo
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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmaram nesta terça-feira (5), após reunião de governadores em Brasília, que os estados discutem uma proposta para voltar a tributar toda a produção feita em seu território, inclusive a de produtos destinados ao mercado externo.
Na prática, isso representaria o fim da chamada Lei Kandir, aprovada em 1996, que desonerou do ICMS estadual as exportações de mercadorias, inclusive produtos primários, industrializados semi-elaborados e serviços. Para compensar as perdas, a lei obriga a União a ressarcir os estados, mas os governadores reclamam que os pagamentos não são feitos na totalidade.
Participaram da reunião em Brasília governadores ou vice-governadores dos 26 estados e do Distrito Federal.
"Queremos voltar a autonomia dos estados a poder tributar toda a produção no seu próprio estado. Isso nos foi retirado, e até hoje não temos a compensação feita pelo governo federal. Nos tira uma fonte importante de arrecadação e não temos a compensação por isso", declarou Caiado.
Segundo Leite, porém, essa não é uma posição fechada de todos os estados.
"Há uma divergência, com uma tentativa legítima de alguns governadores de retirada da desoneração do ICMS. Seria o fim da lei Kandir. Eu defendo que se faça uma discussão preliminar no âmbito do Confaz [fórum que reúne secretários de Fazenda dos estados e governo federal] para avaliar todos os impactos que essa decisão acarretaria, e sobre uma futura reforma tributária", afirmou o governador do Rio Grande do Sul.
Questionado se os produtos brasileiros exportados não perderiam competitividade no exterior, pois ficariam mais caros com a cobrança do ICMS, Caiado afirmou que a tributação será "exatamente compatível com aquilo que seja aceitável".
"Não podemos continuar sendo o Brasil colônia. Muitos querem assim. Vêm com a tese de que vamos tributar. Queremos, além de poder produzir matéria-prima, industrializar o seu estado. Quero gerar emprego aqui. Mas lógico que muitos países vão vir com essa tese, dizer que o Brasil está tributando exportação, que o Brasil vai ficar menos competitivo", declarou o governador de Goiás.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus, afirmou que a retomada da autonomia dos estados em cobrarem ICMS sobre exportações, culminando no fim da Lei Kandir, pode ser feita por meio de projeto de lei.
“Cada estado vai legislar sobre o ICMS [cobrado nas exportações]. Queremos que os estados voltem a ter autonomia”, declarou Patrus.
G1
Portal Santo André em Foco
O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou nesta terça-feira (6) a indicação do procurador Ailton Benedito para compor a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
De perfil conservador, Benedito havia sido indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para compor o colegiado.
Em uma rede social, o procurador se mostra um entusiasta do regime militar. Em 31 de março deste ano, Benedito comemorou a data do golpe de 1964.
O governo Bolsonaro mandou por meio da Secretaria de Proteção Global do Ministério de Família e Direitos Humanos para a chefia do Ministério Público Federal em Brasília o pedido de indicação de Ailton Benedito para o lugar do procurador Ivan Marx, que ocupa o posto.
Embora a nomeação seja do presidente da República, o nome do procurador precisava ser aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, o que não aconteceu.
Na sessão desta terça, os conselheiros rejeitaram a indicação por 6 a 4 sob o argumento de que não cabe ao Executivo escolher o membro do MPF que integrará a comissão.
Consultada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que não comentará.
Em uma rede social, Ailton Benedito escreveu "Independentemente da decisão do CSMPF sobre a minha designação para o integrar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o mais importante é que a verdade se mostra nua e crua, doa a quem doer, como uma trave nos olhos".
Os conselheiros também concluíram que o cargo ocupado atualmente pelo procurador Ivan Marx não está vago.
A atual Procuradora Geral da República (PGR), Raquel Dodge, que no começo da análise do caso havia chancelado o nome de Benedito, recuou e vetou o colega.
“Ele tem muito brilho, a instituição é plural, ele tem muitos espaços normativos onde cabe alguém com tantas habilidades quanto a dele, mas não nessa comissão”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.
G1
Portal Santo André em Foco
O Ministério da Saúde deu na segunda-feira (5) o primeiro passo para a decretação de emergência em saúde pública por sarampo. Diante do avanço de registros em São Paulo e da notificação de casos em outros 7 Estados do País, o Ministério da Saúde colocou ontem em operação o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE). O grupo, com representantes de vigilância, vacinação, atendimento hospitalar, atenção básica e assistência farmacêutica, é encarregado de fazer um acompanhamento diário da evolução da epidemia. Antes dessa medida, o monitoramento da pasta era semanal.
Até a semana passada, haviam sido confirmados no País 646 casos de sarampo, em 8 Estados. A maior preocupação está em São Paulo, que concentra registros. Mas há também a constatação de que infecções se espalham por regiões turísticas, como Parati, no Rio, que já confirmou dez casos, e a cidade baiana de Porto Seguro, que notificou um caso suspeito.
A reportagem apurou que, com o COE, aumenta o alerta e se reduz a distância para que o País decrete estado de emergência. A instalação do grupo ocorre quatro meses depois de o Brasil perder o certificado de país livre do sarampo, dado em 2016.
Dois fatores exerceram grande influência: o fato de o sarampo ser altamente contagioso e os níveis de cobertura vacinal se reduzirem. Os números da epidemia mostram que a maior parte dos casos confirmados está na população entre 1 e 5 anos e também entre jovens, que, se vacinados, estariam protegidos contra a doença.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, descartou a possibilidade da decretação imediata de emergência em saúde pública. "A avaliação de risco é feita diariamente, mas desde janeiro temos intensificado as ações contra o sarampo", disse. Rejane Calixto, coordenadora em Saúde de São Paulo, também afirmou não haver uma decisão tomada. Ela veio a Brasília para uma reunião com o Ministério da Saúde.
Kleber de Oliveira afirmou que um dos pontos desfavoráveis para a decretação de emergência seria a corrida aos postos. "Isso poderia drenar a capacidade de trabalho e de recursos, com o desperdício de imunizantes." A decretação de emergência em saúde pública obedece a uma série de quesitos, como o risco de disseminação nacional, a gravidade elevada da doença, a reintrodução de doença erradicada e agentes infecciosos inesperados.
Agência Estado
Portal Santo André em Foco
Vivemos em uma época em que avanços da ciência ampliam nossa longevidade média. Mas a tecnologia também pode ter nos afastado de sinais que nosso próprio corpo dá analógica e organicamente, indicativos esses que eram boa parte do que nossos antepassados tinham para detectar alterações e problemas de saúde.
A própria internet traz "receitas" para que alguns desses sinais sejam identificados em testes simples, individuais e domésticos. A BBC News Brasil apresentou a diversos médicos alguns testes sugeridos nos mundos online e offline e reuniu aqueles que, na opinião dos especialistas, são verdadeiramente úteis e têm embasamento técnico - alguns deles, inclusive, são usados nas próprias consultas.
"Autotestes" que recorrem a desenhos, movimentos simples com o corpo ou varreduras na pele podem indicar desde inchaços nas pernas a alterações em capacidades cognitivas decorrentes do envelhecimento ou uma predisposição a cânceres.
Mas vale um alerta importante: todos os médicos entrevistados citaram as palavras "rastreio", "rastreamento" ou screening para definir esses testes. Ou seja, muito longe de ser um diagnóstico avaliado por um profissional, eles servem para fazer pacientes ficarem mais atentos a possíveis sintomas que, aí sim, devem ser levados ao médico.
Isto porque a generalidade e simplicidade dos testes podem levar a coisas como falsos positivos ou negativos, ou ainda à confusão de sintomas que podem refletir doenças diferentes. Por isso, a consulta com um médico é fundamental para que o rastreio se transforme em um diagnóstico.
Por outro lado, estas checagens "autoadministradas" podem ser uma forma de cada um de nós registramos um histórico - e de ficarmos mais conscientes da nossa própria sáude.
Uma folha de papel, uma caneta e um desenho simples podem despertar o alarme para alterações importantes na capacidade cognitiva.
Este teste, uma tarefa que faz parte de algumas baterias de avaliações conduzidas por neurologistas nos consultórios, consiste no seguinte: de preferência acompanhada, a pessoa testada deve desenhar um relógio em uma folha de papel. Primeiro o círculo, depois os números na ordem correta; e por último os ponteiros - há diversas versões para qual horário eles devem apontar, mas o neurologista Fabio Porto, do Hospital das Clínicas de São Paulo, recomenda 2h45 ou 11h10.
Também há pelo mundo diferentes estudos e versões sobre como os resultados devem ser medidos mas, em geral, um relógio "anormal" deve chamar a atenção - quando aparece, por exemplo, com números repetidos ou fora de ordem; ponteiros fora de lugar; ou horário diferente do pedido.
Demora, dificuldades na compreensão da instrução ou na execução podem indicar alterações na memória e cognição - principalmente com o envelhecimento, quando essas alterações se manifestam mais e podem ser sintomas de Alzheimer e demência.
"É um teste que envolve as funções visuais e também as funções do lobo frontal (uma parte do cérebro), como planejamento, raciocínio lógico e abstração", explica Porto.
"Inicialmente, o ideal é que o desenho seja espontâneo. Se a pessoa não conseguir, outra pode pedir que ela copie um desenho já feito. Se a função visual estiver ruim, a cópia também ficará ruim; se a parte frontal estiver mais debilitada, possivelmente a cópia não ficará ruim."
Outras pequenas e fáceis tarefas que podem manifestar desvios importantes são, segundo recomenda o neurologista, falar os meses do ano de trás para frente; ou, em um minuto, pronunciar aproximadamente mais de 11 palavras com uma mesma letra inicial (exemplo: F ou P) ou parte de uma mesma categoria (como animais ou objetos de cozinha).
"É importante lembrar, porém, que esses testes podem levar a resultados influenciados por outros fatores, como desatenção, ansiedade, depressão, escolaridade e não compreensão do enunciado", ressalta.
Desenvolvido por dois pesquisadores brasileiros, o Teste Sentar e Levantar (TSL) ganhou o mundo como uma ferramenta simples para avaliar a combinação de quatro componentes da saúde de uma pessoa: peso, flexibilidade, equilíbrio e potência muscular.
O teste deve ser feito com roupas confortáveis, pés descalços, em superfície plana e de preferência acompanhado - ainda mais em grupos com condições especiais de saúde, como grávidas e idosos.
A proposta é basicamente que a pessoa testada, em posição de quem vai se sentar (com os pés cruzados), abaixe-se e levante-se sem encostar qualquer outra parte do corpo que não as solas dos pés. Não há preocupação com a velocidade dos movimentos.
Em uma pontuação total de dez, considerando as duas etapas (sentar e levantar), perde-se um ponto a cada parte do corpo encostada no chão - como uma das mãos, o antebraço, o joelho e a face lateral da perna. Um ponto é perdido também se a pessoa usar uma mão para apoiar-se sobre o joelho ou a coxa.
Se cambalear, a pessoa tem subtraído ainda 0,5 ponto.
Exemplo: se uma pessoa se desequilibra ao abaixar (0,5 ponto) e, na hora de levantar, desequilibrar mais uma vez (0,5 ponto) e usar uma das mãos (1 ponto) como impulso, sua pontuação é 8.
A pontuação ideal está na faixa de 8 a 10 pontos, mas varia por sexo e idade.
"É muito raro pessoas com mais de 65 anos conseguirem ter a pontuação total", exemplifica Claudio Gil Araújo, autor do método e pós-doutor em Medicina do Exercício.
Monitorando o histórico de saúde de 2.000 pessoas por anos, os pesquisadores brasileiros perceberam que boas pontuações eram poderosas ferramentas de previsão da qualidade e expectativa de vida.
Pessoas que tiveram menos de entre 6 e 7,5 pontos apresentaram probabilidade duas vezes maior de morrer nos próximos seis anos do que aqueles acima desse limiar; aqueles com 3 ou menos pontos tiveram essa chance aumentada em cinco vezes.
Segundo o médico, cada componente presente no teste tem ligação com problemas de saúde: na literatura, o excesso de peso está associado a certos tipos de câncer, AVCs e infartos; já a falta de equilíbrio, flexibilidade e potência muscular podem levar a fraturas e quedas.
"Não é uma relação direta, mas os fatores que estão sendo medidos no teste mostram uma predisposição a alguns problemas de saúde."
A boa notícia é que aqueles com pontuações relativamente baixas podem buscar melhorar a nota - e consequentemente, a sua saúde. Por exemplo, com exercícios físicos. Assim, o teste pode ser feito e registrado sucessivas vezes, construindo um histórico.
R7
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UFCG suspende aulas da Unidade de Ensino Infantil após demissão de funcionários da limpeza
Agosto 06, 2019A Unidade de Ensino Infantil (UEI) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está temporariamente com aulas suspensas. De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, a suspensão das atividades na unidade aconteceu após demissão de todos os funcionários da limpeza do setor, contratados de um serviço terceirizado.
Conforme o representante da Prefeitura Universitária da UFCG, Mário Neto, a empresa que presta o serviço de limpeza ao setor infantil da instituição não aceitou a renovação de contrato, nem as condições que estavam propostas nele, e se posicionou no limite do prazo do contrato.
“A universidade não teve tempo de se programar pra fazer uma licitação, uma nova contratação, e agora estamos trabalhando numa contratação emergencial para esse serviço, e esperamos que seja o mais rápido possível”, explicou Mário Neto.
Pais foram informados sobre suspensão
A Unidade de Ensino Infantil da UFCG atende crianças de 2 a 5 anos. Segundo Angélica Porto, mãe de uma das crianças atendidas na UEI, na noite da segunda-feira (5) a coordenadoria administrativa da unidade ligou informando a suspensão das aulas. “A coordenadora disse que ainda na sexta-feira, às 16h, os funcionários demitidos não fizeram nem a limpeza do final do dia, e que eles foram obrigados a deixar a unidade”, disse a mãe ao G1.
De acordo com Ramona Galdino, que também é mãe de uma das crianças atendidas na unidade, na tarde da última sexta-feira (2) a coordenadoria administrativa da UEI informou aos pais que às aulas na unidade seriam suspensas porque os funcionários da limpeza do setor teriam sido demitidos.
“Considero isso um absurdo já que a universidade emitiu nota oficial afirmando que nesta segunda-feira as aulas retornariam para toda a comunidade acadêmica e eu entendo que a Unidade de Educação Infantil também faz parte da comunidade, a educação do meu filho não é menos importante que a graduação”, disse Ramona ao G1 na manhã desta terça.
Ainda segundo Ramona, no primeiro semestre de 2019 os pais tiveram uma reunião com representantes do Centro de Humanidade da universidade. “A gente teve uma reunião com eles, e a responsável do Centro se colocou muito parceira da unidade infantil, mas num momento como esse a gente não vê envolvimento deles”, enfatizou.
G1 PB
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