Transfiguração do Senhor

A festa da "Transfiguração do Senhor" acontece no mundo cristão desde o século V. Ela nos convida a dirigir o olhar para o rosto do Filho de Deus, como o fizeram os apóstolos Pedro, Tiago e João, que viram a Sua transfiguração no alto do monte Tabor, localizado no coração da Galileia. O episódio bíblico é relatado distintamente pelos evangelistas Mateus, Marcos e Lucas.

Assim, segundo São Mateus 9,2-10, temos: "Jesus tomou consigo a Pedro, Tiago e João, e conduziu-os a sós a um alto monte. E transfigurou-se diante deles. Suas vestes tornaram-se resplandecentes e de uma brancura tal, que nenhum lavadeiro sobre a terra as poderia fazer assim tão brancas. Apareceram-lhes Elias e Moisés, e falavam com Jesus. Pedro tomou a palavra: 'Mestre, é bom para nós estarmos aqui; faremos três tendas: uma para ti, outra para Moisés e outra para Elias'. Com efeito, não sabia o que falava, porque estavam sobremaneira atemorizados. Formou-se então uma nuvem que os encobriu com a sua sombra; e da nuvem veio uma voz: 'Este é o meu Filho muito amado; ouvi-O'. E olhando eles logo em derredor, já não viram ninguém, senão só a Jesus com eles. Ao descerem do monte, proibiu-lhes Jesus que contassem a quem quer que fosse o que tinham visto, até que o Filho do homem houvesse ressurgido dos mortos. E guardaram esta recomendação consigo, perguntando entre si o que significaria: Ser ressuscitado dentre os mortos".

A intenção de Jesus era a de fortalecer a fé destes três apóstolos, para que suportassem o terrível desfecho de Sua paixão, antecipando-lhes o esplendor e glória da vida eterna. Também foi Pedro que, depois, recordando com emoção o evento, afirmou: "Fomos testemunhas oculares da Sua majestade" (2 Pd 1, 16).

O significado dessa festa é, e sempre será, o mesmo que Jesus pretendeu, naquele tempo, ao se transfigurar para os apóstolos no monte, ou seja, preparar os cristãos para que, em qualquer circunstância, permaneçam firmes na fé no Cristo. Melhor explicação, só através das inspiradas palavras do papa João Paulo II, quando nesta solenidade em 2002, lembrou-nos que "O rosto de Cristo é um rosto de luz que rasga a obscuridade da morte: é anúncio e penhor da nossa glória, porque é o rosto do Crucificado Ressuscitado, o único Redentor da humanidade que continua a resplandecer sobre nós (cf. Sl 67, 3)".

Somente em 1457, esta celebração estendeu-se para toda a cristandade, por determinação do papa Calisto III, que quis enaltecer a vitória, do ano anterior, das tropas cristãs sobre os turcos muçulmanos que ameaçavam a liberdade na Europa.

COMECE O DIA FELIZ
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta terça-feira (6) que os deputados que voltaram aos seus estados durante o recesso parlamentar não relataram "problemas" com suas bases eleitorais por conta da votação da reforma da Previdência.

Essa era a principal preocupação do presidente da Câmara em relação ao intervalo de tempo entre o 1º e o 2º turno na votação da Previdência. Deputados aprovaram a proposta em 1º turno no início de julho.

Por conta disso, Maia trabalhou para votar a PEC em dois turnos ainda antes do recesso, mas não conseguiu por falta de acordo. A votação de propostas de emenda à Constituição em dois turnos é uma exigência da própria Constituição.

Nesta segunda-feira (5), na volta dos trabalhos, Maia chamou líderes para conversar sobre o ambiente para a votação. A Câmara deve retomar nesta terça a discussão e a votação da proposta de reforma da Previdência.

Segundo Maia, a votação terá um quórum alto, e está "organizada". "Quero entregar para o Senado já na semana que vem, e aí poderemos tocar nossas outras pautas também importantes, como a tributária e a reforma administrativa", afirmou.

Entre outros pontos, o projeto estabelece idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Maia se reuniu nesta segunda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir o calendário de votações no segundo semestre. No primeiro semestre, Executivo e Legislativo tiveram problemas de comunicação durante votações como a Previdência.

Guedes é amigo de Maia, mas se afastou por conta desses "problemas de comunicação" do governo com o Congresso.

Nos bastidores, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro afirmam à cúpula do Congresso ele tem esse "estilo" de enfrentamento e que é melhor delegar aos parlamentares "organizarem a política" para votar matérias.

G1
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Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os líderes da Casa.

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta desta terça-feira. Uma delas - a PEC 82/2019 - restringe a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros tribunais — tomarem decisões monocráticas.

O texto impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário. A ideia é que essas decisões fiquem proibidas nos casos de declaração de inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia de lei ou ato normativo. Durante o recesso judiciário ou em situação de urgência e perigo de dano irreparável, o presidente da Corte deverá convocar os demais membros para decidir sobre o pedido de cautelar.

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), até agora o texto teve parecer pela aprovação do relator, senador Esperidião Amin(PP-SC). O senador Nelsinho Trad(PSD-MS) apresentou emenda de plenário para limitar a ação do STF no que se refere à suspensão de tramitação de proposições legislativas. Da forma como está o texto, segundo o parlamentar, essa prerrogativa “estaria em aberto”.

A outra PEC, 2/2015, proíbe a tributação de remédios. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada e, se aprovada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Originalmente, o autor, senador Reguffe (sem partido-DF) sugeriu a alteração do Artigo 150 da Constituição Federal para que todos os medicamentos destinados ao uso humano estivessem isentos de tributação. Mas a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), alterou o projeto para que a imunidade seja aplicada apenas aos impostos, e não a todos os tributos. A intenção da proposta é diminuir o valor para facilitar o acesso a medicamentos pelos consumidores.

Educação
Além de PECs, a pauta tem dois projetos de lei. Em regime de urgência, está o Projeto 3.509/2019, que atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de consulta para a escolha dos membros da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Refis
O último item da pauta é o projeto de lei complementar - PLC - 115/2018, que proíbe empresas “adimplentes e de boa-fé” de serem excluídas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União. O texto foi aprovado pela Câmara e, no final do ano passado, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se aprovado sem alterações, será enviado à sanção presidencial.

Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (6) a discussão e a votação da proposta de reforma da Previdência.

Em julho, os parlamentares aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a votação da proposta em segundo turno.

Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.

A previsão é que a votação da PEC em segundo turno aconteça da seguinte forma:

• discussão;
• votação do texto-base;
• votação dos destaques (propostas para modificar a redação).

As sessões desta terça estão marcadas para a partir das 13h. Antes de entrar no mérito da reforma, ou seja, antes mesmo de começar a discutir a proposta, os deputados deverão, contudo, analisar um pedido de dispensa do intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno – até agora foram três sessões.

Concluída essa etapa, será aberta a segunda sessão, destinada à análise do conteúdo da PEC. Na noite desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os líderes partidários para articular a votação da reforma.

Partidos aliados ao governo querem manter o texto aprovado em primeiro turno. Deputados de oposição, contudo, querem apresentar sete destaques para tentar modificar a proposta.

A oposição também deve manter a estratégia do primeiro turno, tentando obstruir a votação. A obstrução, conforme o jargão legislativo, ocorre quando um grupo de deputados tenta adiar a votação. A estratégia não é irregular.

Os parlamentares podem pedir, por exemplo, leitura da ata da sessão, retirada do projeto da pauta, adiamento da discussão e votação nominal.

Como será a votação
A votação da reforma só começará após a fase de discussão. O objetivo do governo é que toda a análise na Câmara seja concluída ainda nesta semana, para que o matéria seja enviada ao Senado.

A previsão é que a votação transcorra da seguinte maneira:

• votação do texto principal (aprovado em 1º turno);
• votação dos destaques (propostas que visam modificar a proposta).

Por ser votação em segundo turno, esses destaques são supressivos. Ou seja, retiram trechos do texto aprovado em primeiro turno. Na votação, os deputados favoráveis à reforma terão de garantir pelo menos 308 votos contrários aos destaques, caso contrário, as mudanças serão aprovadas.

A reforma
Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O objetivo do governo é economizar em dez anos cerca de R$ 1 trilhão.

Antes de ser aprovada pelo plenário, a proposta foi discutida, primeiro, pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pela comissão especial.

O texto aprovado pelo plenário em julho apresentou quatro modificações em relação à redação aprovada pela comissão especial:

• flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
• regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
• redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
• regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

G1
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que haverá um esforço entre senadores, deputados e integrantes do governo federal para tentar elaborar, em conjunto, uma proposta de reforma tributária.

Alcolumbre deu a declaração após uma reunião-almoço com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial da presidência do Senado.

A reforma tributária, declarou o senador do DEM, é uma das prioridades do Congresso Nacional e do Executivo federal para o segundo semestre deste ano. O debate para alterar as regras tributárias deve se intensificar assim que o parlamento concluir a análise da proposta de reforma da Previdência.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária diferentes já estão tramitando no Congresso Nacional: uma na Câmara e outra no Senado.

Enquanto isso, o governo Jair Bolsonaro está elaborando uma terceira sugestão de mudança nas regras de tributação, que ainda não está concluída.

Na semana passada, os secretários de Fazenda dos estados aprovaram, por unanimidade, a minuta de um texto com sugestões para serem apresentadas à proposta que já está em tramitação na Câmara, de autoria do economista Bernard Appy.

Entre as sugestões dos governos estaduais para a reforma da Previdência está a criação de um comitê gestor para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) sem a participação do Executivo federal.

"O governo, o Senado e a Câmara, esse foi o pacto estabelecido, discutirão esse texto [reforma tributária], aprimorarão para a gente fazer uma reforma que possa simplificar e desburocratizar estrutura de cobrança de imposto dos governos federal, estadual e municipal", declarou Alcolumbre aos jornalistas ao final da reunião com Maia e Guedes.

>>> Veja quais são as propostas de reforma tributária em discussão:

• A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) já aprovou a admissibilidade de uma proposta de reforma tributária, de autoria do economista Bernard Appy - do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta prevê a criação de um imposto sobre valor agregado que substituiria outros cinco (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Foi instalada uma comissão especial sobre o assunto.
• Em julho, o presidente do Senado apresentou uma proposta de reforma tributária com base em um texto elaborado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly. A proposta – que chegou a ser aprovada no ano passado por uma comissão especial da Câmara – prevê a substituição de 9 impostos por 1: o Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS).
• Já o governo federal também informou que pretende apresentar uma proposta de reforma tributária - que englobaria, no tributo sobre o consumo, somente impostos federais. Ao mesmo tempo, a área econômica também estuda propor um tributo sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, para desonerar a folha de pagamentos.

Pacto federativo e reforma administrativa

Davi Alcolumbre também disse que o chamado "pacto federativo" – ou seja, a distribuição de recursos entre governo, estados e municípios – também será um tema prioritário do Congresso Nacional no segundo semestre deste ano.

O ministro da Economia tem dito que buscará alterar as regras para que estados e municípios possam contar com mais recursos. Uma das estratégias é que esses entes federativos tenham direito a uma participação maior nos recursos do pré-sal.

"O Senado Federal vai pilotar esse processo, que é a desvinculação dos recursos do governo central para estados e municípios, onde cada um terá condições de cumprir com suas obrigações. Ao longo dos últimos anos, os recursos ficaram centralizados [na União], e estados e municípios ficam à mercê do governo de plantão para realizar suas ações", ressaltou o presidente do Senado.

De acordo com Alcolumbre, a reforma administrativa do Estado brasileiro também é "fundamental" para o país, e o tema deverá ser endereçado na segunda metade deste ano.

Reforma da Previdência
Na mesma entrevista, o presidente do Senado cumprimentou Rodrigo Maia pela aprovação, em primeiro turno, da reforma da Previdência no plenário da Câmara antes do início do recesso de julho.

A expectativa no parlamento é de que os deputados concluam ainda nesta semana, no retorno das férias, a análise da proposta de emenda à Constituição que altera as regras de aposentadoria.

“A Câmara apresentou ao Brasil uma proposta que dará condições de equilibrar as contas públicas, fazer justiça com o Estado, que precisa ter mais recurso para investimentos, e equilibrar as contas, além de dar segurança jurídica dos investidores e empregos para a população”, afirmou ele.

A sessão da Câmara prevista para esta segunda-feira – dia em que os parlamentares voltaram do recesso – foi cancelada por falta de quórum (número mínimo de deputados para abrir os trabalhos). Com isso, esta segunda-feira não serviu para contar o prazo exigido entre a votação do primeiro e a do segundo turno da reforma da Previdência.

Pelas regras da Câmara, é necessário haver cinco sessões entre os dois turnos. Já foram realizadas três desde a aprovação da proposta na primeira votação. Com o cancelamento da sessão desta segunda, não será possível cumprir o prazo até a tarde desta terça-feira (6), data que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para a votação do segundo turno.

Se quiser manter a previsão de Maia, a Câmara deverá votar um requerimento de quebra de intervalo.

Estados e municípios
Após participar do encontro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que Bolsonaro defende a "descentralização".

"Claro que vai se chegar num momento que nós vamos discutir a formatação do fundo de participação dos estados, do fundo de participação dos municípios, no fortalecimento deles. Para isso, o governo federal vai ter que abrir mão de imposto, sim, em favor das unidades federadas. Mas o presidente Bolsonaro não tem nenhum medo, nem nenhum receio de, entre aspas, perder poder" declarou o ministro.

G1
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O governador da Paraíba, João Azevêdo se reúne nesta terça-feira (6), com todos os integrantes da bancada de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo do encontro é afinar o discurso dentro da base aliada para que neste segundo semestre os trabalhos legislativos seja iniciado com harmonia total.

O líder do G10, o deputado estadual Bruno Araújo, confirmou presença no encontro e reforçou que o grupo nunca deixou de fazer parte da situação. Ainda segundo ele, a base segue unidade e o G10, assim como no primeiro semestre, continuará integrando o bloco de situação.

“A base é uma só, tanto é que na próxima terça-feira o governador estará oferecendo um café da manhã para toda a sua base, já que de fato nós voltamos ao trabalho das sessões ordinárias justamente na terça e com relação a isso a situação é muito tranquila. O G10 vai continuar fazendo suas reuniões periódicas, semanalmente, para que a gente possa unificar nossas falas, nossos discursos, mas é bom enfatizar que todos nós somos base do governo”, afirmou Bruno.

ClickPB
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