O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quinta-feira uma série de críticas ao presidente Jair Bolsonaro , a quem se referiu como “produto dos nossos erros”. O deputado também afirmou, em outro discurso, que o radicalismo das falas do presidente atrapalha a tramitação de projetos no Congresso :
— Bolsonaro é produto dos nossos erros. Onde nós erramos? Deputado sem partido, escanteado por todos, resultado do ciclo dos últimos anos. — declarou o parlamentar, em um evento organizado pela Fundação Lemann, em São Paulo, do qual também participaram o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
— Bolsonaro era de um partido nanico. Se ele chegou onde chegou a culpa é nossa — acrescentou o presidente da Câmara durante o evento.
Mais cedo, Maia já havia dito que a forma radical do presidente de abordar temas polêmicos acaba por atrapalhar a tramitação dos projetos que ele próprio defende, uma vez que afasta o apoio de parlamentares indecisos.
- A vocalização dos temas (da agenda de valores) de forma muito dura acaba atrapalhando a própria tramitação dos projetos. O radicalismo do discurso, essa vocalização mais dura, assusta alguns deputados que poderiam estar dispostos a olhar o tema - disse Maia durante participação do 2º Macro Day BTG.
Maia afirma que, embora o governo federal tenha apoio para a sua agenda de reformas econômica, na pauta de valores essa maioria não existe.
- Me dá a impressão que ele não tem maioria nessa agenda de valores. E claro que qualquer presidente gostaria de ter maioria em todos os temas - disse, afirmando que sua relação com Bolsonaro melhorou nas últimas semanas, e que as conversas entre os dois estão mais frequentes.
Para ele, nem todas as pautas propostas pelo governo federal vão avançar na Câmara. Como exemplo, citou as mudanças para o porte de armas, que deve encontrar resistência no parlamento, e as inciativas para retirar a obrigatoriedade do uso de cadeira de segurança para crianças.
Maia considera ainda que o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, acaba abordando vários temas, mas sem tratar de assuntos que são mais urgentes no momento.
- Precisava ser um projeto mais forte. Uma reforma geral no sistema prisional. Isso seria uma resposta mais forte à sociedade. O projeto do Moro é um projeto que abrange várias áreas e mistura crime do colarinho branco com crime organizado - avaliou.
O Globo
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Após afirmar que o ministro Sergio Moro deveria dar uma “segurada” no pacote anticrime , para não atrapalhar o andamento das reformas econômicas, o presidente Jair Bolsonaro convidou o titular da Justiça para participar de uma transmissão ao vivo e defendeu que o Parlamento “se debruce” sobre o assunto e leve as propostas à votação.
Ao longo da transmissão, Moro defendeu itens do projeto e chegou a corrigir o presidente ao afirmar que não se tratavam de propostas apenas dele, mas do “governo Jair Bolsonaro”. O presidente, em um tom diferente do que havia adotado pela manhã, disse que “gostaria” que a Câmara levasse o assunto adiante.
– A gente gostaria que a Câmara botasse em discussão e votação o pacote anticrime. Moro vai falar da importância e necessidade. A gente espera que isso vá para frente. O sonho dele, ao abrir mão de 22 anos de magistratura, é se aperfeiçoar no combate ao crime organizado, corrupção e lavagem de dinheiro. Tem um projeto dele que está ha seis meses na Câmara, e ele gostaria de falar alguma coisa sobre o projeto e o que nós podemos fazer para que seja votado – disse Bolsonaro.
Em outro momento da transmissão, o presidente afirmou que “é natural” que o Congresso faça mudanças nos projetos que são apresentados. No caso do projeto de Moro, o grupo de trabalho que analisa o tema já fez algumas alterações: os parlamentares negaram a possibilidade de estabelecer a prisão após condenação em segunda instância por uma lei ordinária, sem necessidade de mudança constitucional; o instrumento que previa aos investigados em procedimentos criminais declararem culpa antes da abertura do processo, em acordo com o Ministério Público – chamado de “plea bargain” – também foi rejeitado.
– Outras ideias podem aparecer. Vamos tratar desse assunto (pacote anticrime) com a velocidade e responsabilidade que nós todos devemos ter. Espero que o Parlamento se debruce sobre isso e bote em votação – acrescentou Bolsonaro.
Moro disse que o governo levou ao Congresso “projetos sólidos”, como a reforma da Previdência, para retomar a economia e gerar empregos. O ministro ressaltou, no entanto, que as “pessoas também clamam por mais segurança”. Em seguida, Moro listou itens que estão no pacote anticrime, como a ampliação dos casos classificados na hipótese de excludente de ilicitude.
– O que tem que ser entendido é que pessoas não são máquinas, então, quando alguém é atacado, a pessoa reage e, eventualmente, pode haver até algum excesso. Mas a pessoa praticou excesso em momento de descontrole. Li no Twitter do senhor (Bolsonaro) hoje criticando a possibilidade de um pai que matou a filha deixar presídio por conta da “saidinha”. Isso é algo que projeto anticrime acaba. Tem a execução (da pena) em segunda instância e tem medida importante que diz assim: se você foi condenado por ser membro de crime organizado, você não obtém beneficio prisional, como progressão de pena, enquanto se mantiver vinculado a uma organização criminosa. A gente quer que preso se ressocialize e não volte como soldado do crime organizado. Vamos desestimular que se permaneça faccionado para diminuir a força das facções. São fundamentais as reformas econômicas, mas precisamos tratar também da segurança das pessoas. Com o projeto anticrime, vamos conseguir dar um salto – afirmou Moro.
De manhã, ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro havia indicado que o pacote anticrime não era prioridade neste momento:
– Tem que conversar com o Moro, né, teve alguma reação do Parlamento e você não pode causar turbulência. Lamento, mas tem que dar uma segurada. Eu não quero pressionar isso aí (pacote anticrime) e atrapalhar, tumultuar lá (no Congresso). Tantas outras propostas não enviamos para não atrapalhar a Previdência. Quando manda uma proposta para lá, já tem alguns deputados e senadores que passam a ser contra uma proposta minha. É natural, fiquei 28 anos lá dentro. “Olha, se essa proposta for para frente, eu não voto a Previdência”. É o jogo, tem que saber jogar – disse Bolsonaro.
O presidente chegou a dizer que o ministro da Justiça precisaria ser paciente para não atrapalhar atrapalhar outros projetos de interesse do governo:
– Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral. E temos que governar o Brasil. O que eu sempre falei para todos os ministros? Eu quero que o Brasil dê certo. No que for possível, vamos cuidar de problemas para que deixe de haver problemas daqui para frente. O passado depende da Justiça. Ministro Moro é da Justiça, mas ele não tem poder de… Não julga mais ninguém. Então, temos que… Entendo a angústia dele (Moro) em querer que o projeto dele vá para a frente. Entendo, mas nós temos que diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar, abrir o nosso comércio. Sabemos que uma pressão em cima da reforma dele agora atrapalha um pouco a tramitação dessa reforma mãe nossa. Eu tenho falado com ele, (pedindo) um pouco mais de paciência.
Redução da maioridade penal
O presidente também disse que vai pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves, como estupro, latrocínio, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto foi aprovado na Câmara em 2015, mas não avançou no Senado. Sem entrar em detalhes, Moro afirmou que “para crimes graves, cabe a discussão sobre a redução da maioridade penal”.
– Esse apelo que a gente vai fazer ao Davi Alcolumbre e tenho certeza que vai botar (a PEC) em votação no Senado – disse Bolsonaro.
O Globo
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Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear progressão de regime para o semiaberto.
A partir de 23 de setembro o ex-presidente poderá pedir para deixar o regime fechado. Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados.
Alguns presos da Lava-Jato conseguiram o benefício. O ex-ministro Antonio Palocci estava em prisão domiciliar desde novembro e, desde a última terça-feira, passou para o regime aberto.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos, dez meses e 20 dias. Pela lei, o petista terá direito ao benefício da progressão de regime após cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses. Até hoje, ele já cumpriu 16 meses e um dia.
No entanto, a progressão do regime está condicionada a um pagamento de reparação de danos do réu. A conta é salgada. O ex-presidente terá que arcar com R$ 4, 1 milhões para deixar a cadeia. O valor, que se refere à multa e custas processuais, havia sido estipulado em R$ 2, 4 milhões pelo STJ. No mês passado, porém, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, recalculou a quantia.
De acordo com correligionários, o PT vai fazer uma vaquinha para o pagamento.
Ainda assim, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.
Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio de Atibaia até setembro deste ano, Lula pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença.
No caso do tríplex, o prazo entre a condenação pelo juiz Sergio Moro e a confirmação pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde, levou apenas 196 dias — ou 6 meses e 12 dias. Mantida essa velocidade, há chance de a decisão do TRF-4 sobre o sítio sair antes de setembro, prazo que Lula poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime domiciliar.
O Globo
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O ministro da Justiça, Sergio Moro , pediu nesta quinta-feira que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz , por suposto crime de calúnia . O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades.
"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", disse Moro, numa representação enviada à Dodge. Para o ministro, caberá a Procuradoria-Geral apurar o caso e "solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização" de Santa Cruz. Com o pedido de investigação de Moro aumenta a pressão do governo contra o presidente da OAB.
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro atacou Santa Cruz . Numa entrevista, Bolsonaro chegou a dizer que, se Santa Cruz quisesse, ele contaria como o pai do advogado, um militante de esquerda, foi morto durante a ditadura. Nesta semana, a Petrobras rompeu um contrato de trabalho com o presidente da OAB .
O embate com Bolsonaro e Moro teve início no mês passado. Numa entrevista publicada pela Folha de S. Paulo em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas".
Santa Cruz teria feito a declaração com base na informação de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers de Araraquara e depois apreendidas pela Polícia Federal seriam destruídas em nome da privacidade das vítimas das invasões. O ministro da Justiça está entre as autoridades que tiveram aplicativos hackeados. Moro teria tratado do assunto com várias pessoas, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
"Extrai-se do texto (reportagem da Folha) menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime – especificamente de associação criminosa, ex vi do art. 288 do Código Penal", escreveu Moro.
O ministro disse ainda que não é verdade que teve acesso ao conteúdo de mensagens registradas nos aparelhos eletrônicos apreendidos pela PF no inquérito sobre os supostos hackers, conforme teria dito Santa Cruz.
"Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação", acrescentou.
Na representação, Moro informa a procuradora-geral que decidiu pedir investigação depois de receber da consultoria jurídica do ministério a indicação de que a conduta de Santa Cruz poderia ser enquadrada nos tipos penais "de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva".
Santa Cruz diz em nota que a afirmação "não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro": "Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro".
"Essa semana, no programa Roda Viva, da TV Cultura, reconheci que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração. De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB".
Procuradoria-Geral repassa pedido para primeira instância
O pedido de Moro mal chegou na Procuradoria-Geral e foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal. Segundo auxiliares de Raquel Dodge, Santa Cruz não tem foro especial, portanto, cabe à primeira instância decidir se abre ou não investigação contra o presidente da OAB.
O Globo
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) entregou na tarde desta quinta-feira (8) o texto da reforma da Previdência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma foi concluída em segundo turno pelos deputados nesta quarta (7). Com a entrega do texto, a matéria passará a tramitar no Senado.
Após receber o texto, Alcolumbre leu no plenário um resumo da proposta aprovada na Câmara. A formalidade faz parte do início da análise do tema no Senado. Após a leitura, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.
Alcolumbre, que já havia estipulado o prazo de análise da reforma no Senado em 45 a 60 dias, disse que não há "correria" com o tema. Opositores da proposta têm criticado, nos últimos dias, que o Senado não terá tempo para discutir a reforma, restando à Casa apenas confirmar a decisão da Câmara.
"Como há correria se o Senado Federal criou uma comissão especial que acompanha essa matéria há 90 dias? Há 90 dias, os líderes de todos os partidos participam dessa comissão especial", afirmou o presidente do Senado.
Ele também disse que não há acordo para os senadores favoráveis à reforma deixarem de apresentar sugestões de alterações. Se o texto for mudado, voltará para a Câmara, o que atrasará a promulgação da reforma.
“Primeiro que não pode ter um acordo dessa natureza, porque cada senador tem a liberdade de fazer a mudança que achar conveniente. E todas essas alterações serão discutidas com o relator da matéria”, disse Alcolumbre.
“E eu não tenho dúvida que será construído um texto que vai contemplar os anseios da maioria, e a maioria tem consciência da importância dessa matéria”, completou.
Após entregar a PEC para Alcolumbre, Maia citou a crise financeira dos estados e afirmou ter convicção de que o Senado vai conseguir avançar em temas da reforma que a Câmara não incluiu no texto, como a extensão das mudanças na aposentadoria para servidores estaduais e municipais.
“A questão dos estados é um tema que, se não hoje, amanhã, vai precisar ser tratado pelo parlamento brasileiro", afirmou Maia.
Relator
No plenário do Senado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), confirmou que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da proposta na comissão. A escolha do nome de Tasso para a relatoria já era conhecida.
Ele afirmou que entregará seu relatório na CCJ antes do prazo regimental. "Se a presidente concordar e se for dentro do que está no regimento, sem nenhum tipo de atropelamento".
O senador também afirmou que o país "não suportaria que esse projeto da Câmara voltasse para a Câmara". Segundo ele, qualquer alteração virá em forma de uma PEC paralela apresentada pelo Senado.
"Não é que politicamente é inadmissível, o país não suportaria isso. O nosso país não suportará que uma questão como essa se prolongue por tanto tempo", argumentou Tasso.
"O que nós faremos [é] praticamente deixar incólume aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara e tentar, através de uma PEC paralela, colocar aquelas modificações, alterações e adições que forem decididas aqui pelas senhoras senadoras e senhores senadores", completou.
Tramitação
Confira abaixo como será a tramitação da PEC no Senado:
G1
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O senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, afirmou ao blog que a ideia do governo e dos pesselistas é a de que a tramitação da reforma da Previdência na Casa dure dois meses.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados e agora começará a ser analisado no Senado.
“Poderia ser até mais comprimido [o tempo de tramitação] . Mas o ótimo é inimigo do bom. Não dá para forçarmos uma situação e dizermos: 'Nós vamos atropelar'. Não temos tropa de atropelo e não vamos atrapalhar o rito”, afirmou.
Na avaliação de Olimpio, contudo, até parlamentares independentes e integrantes de partidos de oposição ao governo, que tiveram experiência no Executivo, sabem da necessidade da reforma da Previdência.
"[Teremos] audiência públicas, embates, a chamada oposição ou aqueles que não concordam com o bojo do conteúdo aprovado na Câmara vai fazer o seu papel. Então o cronograma é de mais ou menos dois meses. Menos não será. Mais que isso, estaremos, como diz na minha terra, enchendo linguiça”, afirmou o líder do PSL.
O Globo
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O ministro da Justiça, Sergio Moro , enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz não ter orientado a Polícia Federal (PF) que destruísse as mensagens trocadas por autoridades via Telegram que foram obtidas pelo hacker Walter Delgatti Neto, preso em julho na Operação Spoofing. O documento de Moro foi direcionado ao ministro Luiz Fux, que havia determinado o envio de esclarecimentos dele ao Supremo, em resposta a uma ação apresentada pelo PDT.
O partido havia pedido que o STF impedisse a destruição das mensagens depois que uma nota do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi divulgada com a informação de que Moro disse ao presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, que o material seria "descartado para não devassar a intimidade de ninguém".
Ao STF, Moro garantiu que "não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição" do material e que a situação "é apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais".
Na semana passada, em resposta ao PDT, Fux determinou a preservação das provas colhidas na Operação Spoofing, que prendeu outras três pessoas além de Delgatti Neto. O magistrado também determinou que fosse enviada ao STF "cópia do inteiro teor do inquérito relativo à referida operação, incluindo-se as provas acostadas, as já produzidas e todos os atos subsequentes que venham a ser praticados". Há a suspeita de que ministros da Corte tenham tido contas no Telegram invadidas.
De acordo com Moro, a PF, que é ligada ao Ministério da Justiça, e ele próprio já tinham esclarecido a questão em notas emitidas respectivamente em 25 e 30 de julho "no sentido de que não haveria nenhuma determinação administrativa para destruição do material".
O Globo
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Caminhar nos deixa mais saudáveis, felizes e “afia” o cérebro. O neurocientista Shane O´Mara, que acabou de lançar o livro “In praise of walking” (em tradução livre, “Um elogio à caminhada”), garante que o hábito de perambular equivale a liberar superpoderes dentro de nosso corpo. Portanto, para quem se recusa a frequentar uma academia, ele sugere algo simples, mas, ao mesmo tempo, eficiente: calçar um par de tênis confortáveis e sair por aí.
O cerne da tese de O´Mara, professor do Trinity College Dublin, é que o cérebro precisa de movimento para funcionar bem. “Nosso sistema sensorial funciona melhor quando nos movimentamos”, declarou à repórter Amy Fleming, do jornal “The Guardian” – a entrevista, claro, foi dada enquanto eles andavam pela cidade de Dublin. Para ele, é o que mantém ativo o que chama de nosso GPS interno, o “mapa cognitivo” que armazena e organiza as informações.
O entusiasmo pelas caminhadas se relaciona com seus estudos na área de pesquisa experimental do cérebro. Ele ensina que os circuitos cerebrais associados à capacidade de aprendizado, memória e cognição são os mesmos afetados por estresse, depressão e ansiedade – e afirma que, quando estamos em movimento, ondas cerebrais neutralizam esses efeitos negativos. “Apesar de não termos ainda um volume de dados suficiente, é razoável supor que, em determinados casos de lesões no cérebro, haverá grandes benefícios se o paciente puder andar, devidamente supervisionado”, explica.
A atividade aeróbica também estimula os fatores neurotróficos, que são moléculas relacionadas ao crescimento e à sobrevivência dos neurônios. “Você pode pensar neles como fertilizantes moleculares, que aumentam a resiliência para fazer frente ao envelhecimento”, diz O´Mara, que considera um “erro terrível” que o simples ato de caminhar não seja encarado como exercício. “O que precisamos é ser mais ativos ao longo do dia todo”, enfatiza.
G1
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O número de transplantes de fígado cresceu 200% no primeiro semestre de 2019, em comparação à quantidade registrada para o mesmo procedimento em todo o ano de 2018, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em todo o período, foram realizados 98 transplantes de diferentes órgãos.
Enquanto ao longo de 2018 foram realizados apenas três transplantes de fígado, nos seis primeiros meses deste ano já foram contabilizados nove procedimentos do mesmo tipo. Esse foi o maior número registrado desde 2015.
Em relação aos transplantes de rim, foram realizados 12, somente dois a menos do que em todo o ano de 2018. Os transplante de córnea, porém, lideram o número de cirurgias feitas, sendo 77 no primeiro semestre deste ano, o que representa cerca de 40,5% do total do tipo em 2018.
Apesar disso, o coordenador geral da Central de Transplantes da Paraíba, Luiz Gustavo Correia, explicou que ainda há resistência das famílias para autorização da doação de órgãos. Segundo ele, existe uma dificuldade para que os parentes entendam que o diagnóstico de morte encefálica é definitivo. Os órgãos para transplante foram captados nos Hospitais de Emergência e Trauma em João Pessoa e em Campina Grande.
Segundo a SES, até o mês de julho deste ano, a fila de transplantes contava com 333 pessoas para o procedimento de córneas, cinco para o de fígado, uma para o de coração e 300 inscritos, sendo 156 ativos, para o de rim.
G1 PB
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A Polícia Federal (PF) está investigando indícios de sabotagem de serviços prestados e sistemas internos do Ministério da Educação. O ministro Abraham Weintraub anunciou hoje (8), em entrevista coletiva, que a pasta tem sofrido ataques cibernéticos há algumas semanas e que isso tem prejudicado alguns produtos oferecidos pelo portal na Internet.
“Não estamos acusando ninguém, mas há indícios fortes de sabotagem que nos levaram a acionar a Polícia Federal. Não é nosso papel investigar”, explicou Weintraub. Segundo ele, a população não será prejudicada pelos ataques. “Qualquer serviço que for suspenso terá prazo ampliado”, assegurou.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são os principais afetados pelo problema. Segundo técnicos do Ministério, os dois serviços estão intermitentes desde a última segunda-feira (5). Outro produto afetado é o Sistema Presença, utilizado para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família. O MEC ainda detectou prejuízos no funcionamento do principal sistema de negócios da pasta, conhecido como SiMEC.
De acordo com a equipe da pasta, técnicos estão trabalhando para reestabelecer todo o funcionamento o mais rapidamente, mas não há prazo para que os serviços estejam totalmente normalizados.
Força de Segurança
Esta semana foi autorizada a presença do uso da Força Nacional de Segurança Pública nas imediações do prédio onde funciona o Ministério da Educação - o Bloco L da Esplanada dos Ministérios - nos dias 7, 12 e 13 de agosto.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o prazo do apoio ainda poderá ser prorrogado se o MEC considerar necessário e apresentar um pedido oficial.
Em maio, o mesmo reforço de segurança foi garantido ao ministério para evitar prejuízos estruturais com os protestos de estudantes pelo fim do contingenciamento de verbas de universidades públicas. No período, a União Nacional dos Estudantes (UNE) anunciou manifestações em pelo menos 150 cidades.
Contingenciamento
Durante a coletiva, Abraham Weintraub foi questionado sobre possíveis cortes de recursos para algumas áreas atendidas pela pasta. Ele reafirmou que não haverá cortes e sim contingenciamento de verbas. A medida significa bloqueio de orçamento por um período para assegurar o equilíbrio de contas.
“Estamos administrando uma situação de crise estabelecida pelo governo passado”, afirmou.
Agência Brasil
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