Arimatea
A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprir sua pena em regime semiaberto , deixando o regime fechado a que está submetido na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A opinião foi expressa num embargo de declaração do próprio Ministério Público Federal (MPF), de 21 de maio, mencionado num parecer da subprocuradora-geral da República Aurea Pierre de 29 de maio, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018.
Em 23 de abril, a Quinta Turma do STJ decidiu reduzir a pena confirmada em segunda instância, no caso do tríplex no Guarujá (SP). A pena foi reduzida de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão. O STJ confirmou as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro decretadas pela Justiça Federal no Paraná e pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A Corte superior, no entanto, reduziu a pena aplicada.
A defesa de Lula, então, pediu que o ex-presidente seja transferido para o regime aberto, diante da redução da pena. "Conforme observado pelo MPF, no seu recurso de embargos de declaração (de 21/5/2019), houve omissão no julgado quanto ao regime de cumprimento da pena, após a redução da pena ocorrido no STJ", escreveu a subprocuradora Aurea no parecer de 29 de maio.
Ela, então, citou o trecho do embargo de declaração do próprio MPF, do dia 21, nos seguintes termos: "Assim, data maxima venia, pela complementação do julgado, para que – após procedida detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime semiaberto para o cumprimento da pena." Detração é uma redução de pena.
Uma possibilidade colocada no recurso do MPF é que a Vara de Execuções cuide dessa progressão de regime em razão da redução de pena e do tempo suficiente de prisão cumprido pelo ex-presidente. A subprocuradora-geral cita no parecer o pedido da defesa de Lula para que ele vá direto ao regime aberto. "O embargante peticiona a mais, para aplicação do regime aberto, tendo em vista não existir estabelecimento compatível para seu cumprimento."
Decisão colegiada
Segundo a representante da PGR, não há "disciplinamento legal" para o assunto envolvendo ex-presidentes da República. Assim, fica "a critério do julgador decidir sobre o cumprimento de pena de ex-presidente da República em regime compatível". "Sobre o tratamento diferenciado, em face de condenação, já foi objeto de ação popular em que ficou assegurado ao ex–presidente o tratamento diferenciado – mesmo em se tratando de ex – presidente que se encontra preso."
A subprocuradora-geral opinou pelo "parcial provimento" do recurso da defesa de Lula. O encaminhamento terá de ser dado pelo STJ.
Segundo informação do STJ, a decisão sobre o que ocorrerá em relação ao cumprimento de pena por Lula será colegiada, ou seja, caberá aos cinco ministros que integram a Quinta Turma. Isto porque o embargo de declaração da defesa do ex-presidente contesta a decisão do colegiado. A questão não precisa ser pautada e pode ser levada em mesa sem agendamento prévio.
G1
Portal Santo André em Foco
Desembargador do TRF-4 nega próprio afastamento de julgamento de recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia
Junho 05, 2019O relator da Lava Jato na Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, negou nesta terça-feira (4) o seu próprio afastamento do julgamento do recurso de apelação de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte.
A defesa de Lula havia pedido que ele se declarasse impedido por imparcialidade, alegando que o desembargador mantém amizade com Sérgio Moro.
O atual ministro de Justiça foi titular da 13º Vara Federal de Curitiba, que julgou e condenou Lula no processo do triplex do Guarujá. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e 1 mês na Polícia Federal de Curitiba por esta condenação.
Já a segunda condenação de Lula, no caso do sítio do Atibaia, foi de autoria da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente. A pena foi de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula afirma ser inocente e sua defesa deve protocolar apelação no TRF-4.
Para Gebran, um magistrado só pode ser considerado suspeito se tiver relacionamento com uma das partes, o que não é o caso.
"Não se declara a suspeição de magistrado simplesmente por discordar dos fundamentos de suas decisões, quando inexistente viés jurídico ou fático com a nítida intenção de prejudicar o réu. E tal natureza não se percebe de nenhuma das decisões até então proferidas neste ou em qualquer outro processo que aportou nesta Corte", diz o desembargador, na decisão, que ainda será submetida à apreciação da 4ª Seção do Tribunal.
O G1 entrou em contato com os advogados do ex-presidente e aguarda posicionamento.
Tese de perseguição política
Gebran ainda rejeita que haja fatos concretos que demonstrem rupturas em sua relação com as partes. Classificando o pedido dos advogados como "tentativa frágil de afastá-lo do processo", o relator menciona que o pedido tentou "dar robustez à tese paralela de perseguição política".
A defesa do ex-presidente apontou que o trâmite do processo que condenou Lula pelo caso do triplex do Guarujá teria sido acelerado para impedir sua candidatura à presidência, argumento também rejeitado por Gebran.
A episódio da determinação de soltura de Lula pelo desembargador Rogério Favreto, durante regime de plantão, em julho do ano passado, foi outro argumento apontado pelos advogados. Conforme a petição, Gebran teria impedido o cumprimento da decisão do colega, juntamente com o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores. O ex-presidente não foi solto.
Gebran lembrou que pedidos de habeas corpus já haviam sido apreciados pela corte pertinente, e negados. “O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, inclusive em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”, ressaltou o relator.
O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava jato. A sentença do sítio de Atibaia chegou ao tribunal no dia 15 de maio. O recurso de Lula, contra a condenação, ainda não foi protocolado. O sistema informa que o prazo para que isso ocorra vai até esta terça-feira (4).
Denúncia do sítio de Atibaia
De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.
Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.
Primeira condenação
A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu a pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime.
Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês.
A prisão do ex-presidente ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão.
G1
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira (4) as cartas credenciais de novos embaixadores no Brasil, entre eles a da advogada María Teresa Belandria Expósito, nomeada representante da Venezuela no Brasil pelo autoproclamado governo de Juan Guaidó.
Belandria, especialista em direito econômico internacional, é professora da Universidade Central da Venezuela e coordenadora do partido Vente Venezuela, da líder oposicionista María Corina Machado.
A entrega das credenciais é um ato protocolar. Marca o início oficial das atividades dos embaixadores. Cópias dessas cartas credenciais são entregues ao Itamaraty assim que eles chegam ao país.
Embaixador de Maduro
Em maio de 2016, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, chamou de volta a Caracas o embaixador venezuelano no Brasil, Alberto Castelar, em protesto contra o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em dezembro de 2017, já no governo de Michel Temer, o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, foi declarado "persona non grata" pelo Ministério das Relações Exteriores.
A declaração de "persona non grata" foi feita em resposta à expulsão do embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Carlos Pereira.
Cartas credenciais
No documento entregue ao presidente, o diplomata informa ao governo brasileiro que representa o seu país e, ao receber a credencial, o presidente da República indica ao chefe de Estado do país do embaixador que o reconhece como representante oficial no Brasil.
Esta é a segunda cerimônia em que Bolsonaro recebe as cartas credenciais. Em março, ele já havia formalizado a atuação de seis embaixadores no Brasil: Congo, Barbados, Etiópia, China, Guiné Equatorial e Turquia.
Nesta terça, entregaram suas cartas credenciais os novos representantes de México, Colômbia, Indonésia entre outros. Veja abaixo a lista completa:
- Ignácio Piña Rojas, Estados Unidos Mexicanos;
- Dario Alonso Montoya Mejía, República da Colômbia;
- Bernardino Hugo Saguier Caballero, República do Paraguai;
- Ali Abdullah Bahitham, Reino da Arábia Saudita;
- Javier Raúl Martin Yépez Verdeguer, República do Peru;
- Kabinet Konde, República da Guiné;
- Edi Yusup, República da Indonésia;
- María Teresa Belandria Expósito, embaixadora da Venezuela
G1
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A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira o retorno do médium João de Deus para a prisão. Ele está internado em um hospital em Goiânia (GO) desde 22 de março em decorrência de um aneurisma no abdômen.
Neste domingo, o prazo dado pelo STJ para que o líder espiritual acusado de abusos sexuais durante atendimentos espirituais ficasse internado acabou. Essa data já havia sido adiada no mês passado pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do caso.
Na decisão desta terça, por maioria, os ministros entenderam que a melhoria recente das condições médicas de João de Deus permitiam o retorno dele para a prisão e negaram um pedido de habeas corpus que pedia a permanência no hospital.
Os membros da Sexta Turma julgaram também outro recurso da defesa, que pedia a liberdade provisória do médium. De acordo com os advogados do médium, a prisão preventiva foi decretada exclusivamente com base no clamor público.
Dos cinco ministros, apenas um, Sebastião Reis Junior, votou pela concessão. Os outros três, Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e o relator consideraram que os dois decretos prisionais foram devidamente fundamentados e, por isso, não cabia habeas corpus — João de Deus também foi preso por porte ilegal de armas de fogo.
O Globo
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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) teve 2.973.375 inscritos para a edição de 2019. O número é 75% maior do que o total de inscritos na edição de 2018, com 1.695.607 estudantes. As informações foram divulgadas pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Lopes, nesta terça-feira (4) durante uma entrevista coletiva em Brasília.
O exame é voltado a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade esperada e desejam obter um certificado. A participação é gratuita. Para obter o certificado de ensino fundamental é preciso ter mais de 15 anos. Para o ensino médio, mais de 18 anos (leia mais abaixo).
Falhas de segurança
O presidente do Inep também garantiu que a prova deve ocorrer dentro do prazo estipulado após a descoberta de falhas de segurança.
"Isso foi superado, nós enviamos uma nova prova dentro dos padrões estabelecidos pelo Inep, então agora temos tranquilidade para continuar a questão do Enccceja dentro dos prazos estipulados", diz Lopes.
Aumento no número de inscritos
Segundo Lopes, o aumento de 75% no número de inscritos no Encceja de 2019 é atribuído a três fatores:
- maior divulgação da prova
- apoio das secretarias estaduais de educação
- busca de certificação para melhorar as condições de emprego
"[Atribuímos] À percepção, através do questionário socioeducativo, de pessoas que estão buscando a certificação, principalmente do Ensino Médio, como forma de melhorar sua condição de trabalho: melhorar a remuneração ou procurar outro posto de trabalho a partir da certificação", afirmou Lopes.
Em 2018, entre os 1.695.607 estudantes inscritos, 36% conseguiram obter a certificação por atingirem a nota esperada nas quatro provas (leia mais abaixo).
O número é maior do que quando a certificação era obtida com a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Um levantamento feito pelo G1 apontou que na última edição em que o Enem também dava diploma, 14,3%, dos inscritos para este fim haviam obtido a certificação. Após ser substituído pelo Encceja, a porcentagem quase triplicou: 36% de certificação em 2018.
Encceja 2019
A prova será aplicada no dia 25 de agosto em 611 municípios do país, pela manhã e pela tarde.
Quem quiser obter certificado do ensino fundamental precisa ter mais de 15 anos. A certificação para o ensino médio é para candidatos acima de 18 anos.
São quatro provas com 30 questões cada e uma redação. Só os candidatos que obtiverem a pontuação mínima receberão o certificado.
Quem já fez o exame em outra edição e teve a pontuação esperada em uma das quatro provas pode aproveitar o desempenho já atingido e tentar obter a pontuação mínima nas provas restantes. A declaração é feita no ato da inscrição. O Inep oferece material de estudo gratuito para os candidatos.
G1
Portal Santo André em Foco
Inscrições para o Sisu 2019.2 começam nesta terça-feira (4) com mais de 6 mil vagas na Paraíba
Junho 04, 2019As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do semestre 2019.2 começam nesta terça-feira (4). São mais de seis mil vagas ofertadas em instituições públicas da Paraíba. As inscrições seguem até a sexta-feira (7) e devem ser feitas no site do Sisu. Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pelas instituições deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão das universidades junto ao Sisu.
UEPB
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ofertará 2.845 vagas para seus diversos cursos de graduação, nos oito campi da universidade. O Termo de Adesão da UEPB será disponibilizado no portal da instituição. A matrícula dos estudantes selecionados nesta chamada regular realizada pelo MEC para os cursos da UEPB será realizada de 4 a 7 de junho, no site do Sisu, e, no dia 10 do mesmo mês, será divulgada a chamada regular.
Conforme o cronograma do MEC, entre os dias 11 e 17 de junho, os candidatos que não foram contemplados na chamada regular deverão fazer a declaração de interesse em participar da lista de espera, que terá sua publicação realizada no dia 19 de junho. As aulas do período letivo 2019.2 na UEPB serão iniciadas no dia 6 de agosto, conforme calendário acadêmico do referido semestre, também aprovado na reunião do Consepe.
UFCG
Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) serão oferecidas 1.535 vagas, 10 a mais que nos anos anteriores, abertas para o curso de Enfermagem do campus sede. O Termo de Adesão foi divulgado na sexta-feira (17), no site da instituição. Das vagas ofertadas neste segundo semestre, 760 são de ampla concorrência e 775 reservadas pela Lei de Cotas, distribuídas entre 35 cursos de graduação nos campi de Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Cuité e Pombal.
Poderão participar do processo, os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2018) e que obtiveram nota acima de zero na prova de redação. A média mínima para tentar o ingresso em cursos da UFCG é 400.
Os alunos aprovados e classificados são imediatamente convocados para o cadastramento presencial na UFCG. O horário de cadastramento será de 8h às 11h e das 14h às 17h. Os locais de cadastramento são as coordenações dos cursos.
UFPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai oferecer 340 vagas, distribuídas entre 70 cursos. Desse total, 153 oportunidades serão para ampla concorrência e 187 para a Lei de Cotas, de acordo com o Termo de Adesão divulgado pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG), no site da instituição. Para participar do Sisu, os candidatos devem ter alcançado uma nota mínima de 400 pontos na redação.
Conforme o cronograma divulgado pela PRG, o período letivo 2019.2 deve começar no dia 15 de outubro deste ano, tendo em vista que a universidade está em processo de regularização do calendário acadêmico.
IFPB
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), são 1.310 vagas provenientes de 35 cursos em 10 campi da Paraíba. Dos 35 cursos ofertados pelo IFPB, nove são cursos de bacharelado, sete são de licenciatura e dezenove de tecnólogo, nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. As informações estão dispostas em um edital, no site do IFPB.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Paraíba tem dois novos casos de malária confirmados; 10 casos já foram registrados em 2019
Junho 04, 2019Foram confirmados dois novos casos de malária no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesta terça-feira (4), de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Assim, a Paraíba passa a ter 10 casos confirmados da doença, em 2019.
Segundo a SES, os dois casos são de homens, que moram no município do Conde, na região dos bairros de Jacumã, Carapibus e Vila Ouro. Ambos os pacientes, sendo um deles de 51 anos de idade, foram encaminhados para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa, para receberem tratamento.
Secretaria investiga morte
A informação sobre a investigação de uma morte com suspeita de malária, no Conde, também foi divulgada nesta terça-feira (4), pela SES. O caso foi notificado no início de abril, mas, conforme a Secretaria, ainda está sob investigação, tanto para dengue, como para malária, uma vez que o paciente morava na área em que há o foco da doença.
A SES declarou ainda que aguarda o resultado de exames e que o paciente era portador de doenças crônicas não transmissíveis, cardiovasculares e respiratórias.
Outros oito casos confirmados
O oitavo caso de malária na Paraíba este ano foi identificado, no dia 3 de junho, em uma mulher de 53 anos, também moradora do Conde. Conforme informado pelo Hospital Universitário, nesta terça-feira (4), ela está em observação e tem um estado de saúde considerado regular.
O sétimo caso também foi confirmado no dia 3 de junho, no HU, em João Pessoa. No entanto, o homem de 25 anos não precisou ser internado e está sendo tratado no Conde.
O sexto caso de paciente com malária na Paraíba foi confirmado no dia 27 de maio pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A paciente é moradora de João Pessoa, mas tinha constância em ir para o município do Conde, área de risco potencial da doença. Após apresentar sintomas compatíveis com os da doença, somado ao histórico de idas ao Conde, a paciente foi submetida ao teste rápido que confirmou a presença do vírus. Ela permanece internada no Hospital Universitário da capital, com estado de saúde estável.
O quinto caso de malária foi confirmado no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, no dia 20 de maio. De acordo com a secretária de saúde da cidade, Renata Martins, uma mulher de 27 anos deu entrada no pronto atendimento com os sintomas semelhantes.
A confirmação do quarto caso foi identificada em um idoso, de 60 anos, que mora no bairro Village Jacumã, no Conde. Após o diagnóstico, o tratamento foi iniciado no município, mas devido a outras doenças, ele foi transferido para o Hospital Universitário (HU) Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Ele recebeu alta no dia 8 de maio.
O terceiro caso foi identificado em uma mulher, de 40 anos, moradora do bairro de Jacumã, no Conde. Ela deu entrada no HU no dia 11 de abril, quando a confirmação de malária foi feita por meio de um teste rápido, e recebeu alta no dia 22 do mesmo mês.
Já o segundo caso foi diagnosticado em um homem, de 53 anos, que deu entrada inicialmente no Hospital de Ortotrauma de Mangabeira e, depois, foi transferido para o HU no dia 5 de abril, quando exames confirmaram a suspeita. Ele mora no município de Tavares, mas trabalha no Conde, segundo a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Conte. Ele recebeu alta médica no dia 12 de abril.
O primeiro caso da doença no estado, este ano, foi constatado em uma mulher, de 35 anos, moradora do município do Conde, na Região Metropolitana da capital paraibana. Ela foi internada no mesmo hospital no dia
G1 PB
Portal Santo André em Foco
A Paraíba conseguiu ultrapassar a meta de imunização contra a gripe, durante a campanha do Ministério da Saúde, que terminou na última sexta-feira (31). Foram vacinadas 1.067.914 pessoas, o que corresponde a 90,04% de cobertura vacinal, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Imunização. Com isso, a Paraíba está entre os cinco estados do Nordeste que conseguiram alcançar a meta da campanha contra influenza.
Dos 223 municípios paraibanos, 180 atingiram a meta e 43 ainda não alcançaram a cobertura no grupo prioritário.
“Aqueles municípios que já atingiram a meta devem ofertar a vacina para a população em geral, a depender do estoque existente”, disse a técnica do Núcleo de Imunização, da SES, Márcia Mayara. Ela lembra que não haverá envio de novas doses dessa vacina por parte do Ministério da Saúde.
Quem ainda não conseguiu alcançar a meta, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), recomenda aos municípios que continuem priorizando o grupo alvo.
A gripe (Influenza) é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocado pelo vírus da influenza A, B, C e D, com grande potencial de transmissão. A vacina é feita com o vírus morto e fragmentado. Portanto, ela é considerada 100% segura e incapaz de provocar a doença nas pessoas que são vacinadas. A imunização protege contra três tipos (ou cepas) do vírus: H1N1, H3N2 e influenza B.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Milhares de pessoas participaram, nesta terça-feira (4), de uma vigília à luz de velas em Hong Kong para marcar os 30 anos do dia em que tropas chinesas abriram fogo contra estudantes pró-democracia na Praça da Paz Celestial – também conhecida como Praça Tiananmen – em Pequim, na China.
Entre as demandas dos estudantes em 1989 estavam a liberdade de imprensa, de expressão e de manifestação, além da divulgação dos recursos financeiros dos representantes políticos.
"O tema é um dos tabus mais resguardados pela ditadura chinesa. As datas de 3 e 4 de junho – o massacre ocorreu ao longo do fim de semana – são proibidas em mecanismos de busca na China. Para falar no assunto em código, é comum chineses usarem o fictício “35 de maio”", escreve o colunista do G1 Helio Gurovitz.
Hong Kong é a única região sob jurisdição de Pequim que realiza comemorações públicas significativas da repressão de 1989 e elabora memoriais para suas vítimas.
Os manifestantes desta quinta-feira (4) reuniram-se no Victoria Park segurando velas e cartazes. Outros se juntaram ao redor de uma réplica da estátua da deusa da democracia, que foi erguida na Praça da Paz Celestial em 1989. A polícia estimou o público em 37 mil pessoas; os organizadores, em 180 mil.
Na Universidade de Hong Kong, 12 alunos deixaram buquês de flores no "Pilar da Vergonha", uma escultura do artista dinamarquês Jens Galschiot em homenagens às vítimas da repressão.
"É muito importante que o povo de Hong Kong continue a lembrar a tragédia de 4 de junho e, de fato, preserve a memória", afirmou Richard Tsoi, vice-presidente da Aliança de Hong Kong em Apoio aos Movimentos Patrióticos Democráticos da China.
Lembrança
Na China continental, as autoridades implantaram uma zona de segurança em torno da Praça da Paz Celestial. A China nunca forneceu um número de mortos para a violência de 1989. Entidades de direitos civis e testemunhas dizem que pode chegar aos milhares, diz a Reuters.
Em Pequim, perto da praça, um homem de 67 anos afirmou que se lembrava dos acontecimentos de 4 de junho daquele ano.
“Eu estava voltando para casa do trabalho. A avenida Changan estava repleta de veículos incendiados. O Exército Popular de Libertação (PLA, em inglês) matou muitas pessoas. Foi um banho de sangue ”, disse o homem, cujo sobrenome era Li.
Questionado se ele achava que o governo deveria dar um relato completo da violência, ele respondeu: “Para quê? Esses estudantes morreram por nada".
Líderes dos protestos que foram exilados dizem que os objetivos dos protestos da Praça da Paz Celestial estão mais longe da China do que nunca – porque, na última década, o governo reprimiu uma sociedade civil alimentada por anos de desenvolvimento econômico.
Tiananmen também continua a ser um ponto de discórdia entre a China e muitos países ocidentais, que pedem aos líderes chineses que deem satisfações sobre terem dado a ordem ao PLA de abrir fogo contra seu próprio povo.
Vigílias menores também foram feitas no antigo território português de Macau e em Taiwan, território que a China alega ser seu. Em Taipei, a capital taiwanesa, algumas centenas de pessoas se reuniram na Praça da Liberdade.
"Estou muito envergonhado. Eu me arrependo de todo o coração ”, disse Li Xiaoming, ex-oficial do PLA que participou da repressão militar, à multidão na praça. "Eu não quero que as pessoas esqueçam os eventos de 4 de junho", disse Li, que é agora um cidadão australiano, antes de começar a chorar.
G1
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O governo da Argentina determinou nesta terça-feira (4) que a senadora Cristina Kirchner deverá escolher uma pensão, entre as duas às quais ela tem direito: como ex-presidente ou por ser viúva de Néstor Kirchner, que foi presidente antes dela.
O decreto assinado pelo atual presidente, Mauricio Macri, rejeita um recurso que Cristina apresentou em 2016 contra uma resolução com a qual a pasta já pedia para ela optar por um dos benefícios.
"A Dra. Fernandez de Kirchner negou que tenha que escolher uma opção, assim como realizar a devolução dos montantes indevidamente pagos, e solicitou o fim das retenções e a reintegração de somas de dinheiro que considerou indevidamente retidas", afirma o decreto.
No seu recurso, Cristina alegava que o governo não tinha competência para suspender o que já tinha sido consentido e considerava que possuía "direitos subjetivos a seu favor que não podem ser revogados, modificados ou substituídos em sede administrativa".
"A posição da recorrente, insistindo em manter dois regimes especiais ou privilégios simultaneamente, é ilegal, o que contrasta com a alternativa oferecida pelo Estado Nacional para que possa recusar uma pretensão que não admite termos médios, dado que nossa ordem jurídica não consente o direito ao gozo cumulativo de dois regimes de privilégio", explica o texto publicado hoje.
Primeira pensão foi obtida em 2010
A ex-governante obteve em dezembro de 2010 uma pensão pela morte do seu marido, causada por um ataque cardíaco, um benefício considerado como alocação mensal vitalícia para ex-presidentes, que lhe correspondia por ser a viúva de um.
Cinco anos mais tarde, ao finalizar seu segundo mandato, Cristina começou a receber outra pensão vitalícia, desta vez por ter sido, ela mesma, presidente. O governo alega, no entanto, que esse segundo benefício é incompatível com uma aposentadoria, pensão, retiro ou prestação não contributiva estatal.
Segundo foi revelado então, a ex-presidente recebia mensalmente 330.000 pesos (US$ 21.700 naquele momento, US$ 7.367 no câmbio atual) pela sua aposentadoria vitalícia como ex-governante e por viuvez.
EFE
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