A meta da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro é aprovar neste ano pelo menos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o regime de emergência fiscal para União, estados e municípios.

Algumas das medidas da proposta serão temporárias, valendo por dois anos, outras serão permanentes. A ideia é que ela seja um preparativo para a entrada em vigor da outra PEC, a batizada de Mais Brasil, que vai criar um novo regime fiscal no país.

A princípio, nesta terça-feira (5) a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai enviar ao Congresso as três PECs do pacto federativo. Além da proposta que cria o regime de emergência fiscal e a da Mais Brasil, a terceira propõe acabar com fundos não previstos na Constituição, cerca de 280 atualmente, com recursos no montante de R$ 220 bilhões, dinheiro que poderia ser utilizado para abater a dívida pública.

Na quarta-feira (6), o governo encaminharia a proposta de reforma administrativa e, no dia seguinte, seriam anunciadas as medidas para geração de emprego, com redução média de 30% dos encargos trabalhistas para empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com idade acima de 55 anos.

Segundo assessores do ministro Paulo Guedes, a PEC da emergência fiscal trará algumas medidas que vão constar também da proposta batizada de Mais Brasil e da reforma administrativa. Por isso, dizem, que ela é emergencial e muitas medidas teriam validade temporária, por dois anos, até que as outras PECs fossem aprovadas.

Entre as medidas temporárias, por exemplo, estão a redução de jornada de trabalho e do salário na mesma proporção e a proibição de reajuste salarial de servidores públicos para entes federativos em grave crise fiscal. Entre as permanentes, a que proibiria presidente, governadores e prefeitos de concederem aumento para o funcionalismo no período de 180 dias antes do final de seus mandatos.

O governo Bolsonaro optou por uma nova agenda mais ousada na direção de criação de um novo regime fiscal brasileiro e sabe que, por isso mesmo, a maior parte das propostas não será aprovada ainda neste ano, quando faltam menos de dois meses de trabalhos no Congresso Nacional. Mas a ideia é ir na mesma estratégia da votação da reforma da Previdência, gerar um debate nacional para que seja criado ao longo do próximo ano um consenso em torno das propostas.

Enquanto isso, a equipe de Paulo Guedes espera pelo menos aprovar neste ano a PEC da emergência fiscal. No plano ideal a medida seria aprovada tanto na Câmara como no Senado neste ano, já que uma parte das medidas já está em análise na Câmara por meio da proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). E a PEC do governo começaria a tramitar pelo Senado.

Se não for possível, que seja aprovada pelo menos no Senado ainda neste ano, ficando para ser votada logo no início do ano que vem pelos deputados. Na avaliação da equipe econômica, a aprovação desta medida é essencial para resolver principalmente a crise de estados e municípios. Por isso, a avaliação é que haverá clima para sua aprovação primeiro. Depois, as outras propostas começariam a ser debatidas e votadas no próximo ano.

G1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, na próxima quarta-feira (6), às 10h, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado, em outubro, e que aguarda promulgação. A principal mudança promovida é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias.

Pelo texto da PEC 133/2019, estados, Distrito Federal e municípios poderiam “adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de previdência social da União” por meio de lei ordinária. Tasso acatou sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) que altera essa forma de adesão: estados, Distrito Federal e municípios agora podem “delegar para a União a competência legislativa” para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais — como tempo de contribuição e idade mínima. Mas essa delegação pode ser revogada “a qualquer tempo”, por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.

A emenda de Otto também afasta uma punição determinada na PEC 6/2019 aos estados, municípios e ao DF quando não cumprirem regras gerais de organização e de funcionamento de regime próprio de previdência: a possibilidade de proibição de transferência voluntária de recursos da União, de concessão de avais, de garantias e de subvenções pela União e de concessão de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras federais. A nova redação da PEC 133/2019 assegura a estados, Distrito Federal e municípios o acesso a recursos da União, mesmo que haja desequilíbrio financeiro ou atuarial em seu regime previdenciário, se eles tiverem adotado as regras previdenciárias da União.

Filantrópicas
A Constituição em vigor isenta as instituições beneficentes de assistência social da contribuição para a seguridade, ponto que não foi alterado pela PEC da Previdência. Mas a PEC Paralela acabava com o benefício no caso de entidades que oferecem pouca contrapartida à sociedade, chamadas pelo relator até mesmo de “pilantrópicas”, durante audiência pública sobre a PEC.

No entanto, Tasso acatou emenda do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a edição de uma lei complementar para tratar da imunidade de entidades beneficentes. Para Tasso Jereissati, existem muitas entidades empresariais disfarçadas de entidades filantrópicas. Mas, diante da complexidade do tema, ele avalia que o instrumento mais adequado para tratar da questão é um projeto de lei, e não uma alteração na Constituição.

Outros pontos
A PEC Paralela também traz a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a seguridade social da criança já prevista na proposição original. O benefício concentrará recursos nas famílias mais pobres e na primeira infância.

O texto promove alterações para permitir a manutenção do piso de um salário mínimo para a pensão de servidores, e a possibilidade de contribuição extraordinária para estados e municípios. Também exige 15 anos de contribuição para que homens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho requeiram aposentadoria (a PEC 6/2019 estabelece 20 anos) e assegura regra de transição mais suave para a mulher urbana que se aposenta por idade.

Outra mudança prevista é a elevação da cota de pensão por morte por dependente menor de idade. Uma mãe com dois filhos menores receberá, em vez de 80% do benefício do marido (60% mais 10% para cada criança), o benefício integral, já que cada filho receberia uma cota de 20%. Outra permissão prevista é o acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão por morte, por exemplo) quando houver algum dependente com deficiência intelectual, mental ou grave. Pela PEC 6/2019, o beneficiário deverá escolher o benefício maior e terá direito apenas a um pequeno percentual do segundo.

A reunião ocorrerá na sala 3 da ala senador Alexandre Costa.

Agência Senado
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou que um aplicador de provas vazou a foto de uma página do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 que circulou nas redes sociais na tarde deste domingo (3), primeiro dia de provas.

"A gente supõe que essa pessoa pegou a prova de ausentes e tirou foto da página da redação. Eu mesmo já tinha divulgado o tema, quando ele divulgou essas fotos, e agora ele vai ter que responder na Justiça. Vamos pegar essa pessoa e vamos atrás dela", declarou o ministro.

Segundo sua avaliação, não houve dano nenhum por conta do vazamento. "Ninguém foi lesado. Mas houve a tentativa de macular, colocar em xeque. Foi um péssimo profissional. Mexe coma vida de cinco milhões e famílias. A gente vai localizar", acrescentou.

Ele afirmou, ainda, que esse aplicador é uma "pessoa vil, baixa, pessoa má, que abusou da confiança dos outros". "Estamos muito próximos de chegar à pessoa e ela vai enfrentar toda as consequências legais de seus atos", disse Weintraub.

Em seguida, o ministro da Educação afirmou que o governo vai buscar "escangalhar o máximo a vida dele [do vazador]".

"Eu sou uma pessoa que acho que as punições no Brasil são leves. Então a gente vai fazer praticamente tudo o que a gente puder fazer (...) Se der pra fazer criminal, cível, absolutamente tudo o que a gente puder fazer para essa pessoa se arrepender amargamente de um dia vir ao mundo", disse.

Afirmou, também, que "não estamos no Império Romano" e que, portanto, "não existe mais empalamento nem crucificação". E concluiu: "mas ele vai pagar por todos os pecados dessa vida".

Prova sem 'polêmica'
O ministro também afirmou que não houve "nada polêmico" no Enem deste ano. "Como deveria, ser. Sem doutrinação, sem 'forçação' de barra, respeita os indivíduos, pessoas e famílias. Não ficar doutrinando, buscando polêmica. Até o pessoal mais à esquerda não está criticando", disse.

No ano passado, ainda antes de tomar posse, mas já eleito, Jair Bolsonaro afirmou tomaria conhecimento do conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação da prova a partir deste ano, já como presidente da República.

Ele deu a declaração ao falar sobre uma questão no Enem deste ano que abordou o pajubá, conjunto de expressões associadas aos gays e aos travestis.

"Esta prova do Enem – vão falar que eu estou implicando, pelo amor de Deus –, este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?", indagou Bolsonaro, naquele momento.

Neste domingo (3), o ministro Weintraub afirmou que tanto ele, quanto o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, tiveram "contato" com a prova somente hoje.

"Nossas orientações eram para que fosse possível fazer uma prova para selecionar as pessoas mais qualificadas. O objetivo do Enem é separar os mais qualificados", disse o ministro.

Números do Enem
De acordo com o Inep, 376 candidatos foram eliminados neste primeiro dia do Enem 2019.

Informou ainda que 3,920 milhões de candidatos fizeram a prova neste domingo (3), de um total de 5,09 milhões de candidatos - o que representa um índice de presença de 77%, e abstenção de 23%. O ministro Weintraub informou que esse foi o mais baixo índice de abstenção da história do Enem.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi realizado neste domingo (3), e tem nova fase marcada para o dia 10 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicou a prova em 10.133 locais, em 1.727 municípios brasileiros.

Hoje, foram aplicadas 45 questões de linguagens, 45 questões de ciências humanas e a redação - cujo tema foi "democratização do acesso ao cinema no Brasil". No próximo fim de semana, o exame abrangerá 45 questões de ciências da natureza e 45 questões de matemática.

No total, 5.095.308 candidatos estão inscritos e, segundo balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgado ao G1, 4.605.641 já tinham visto o local de provas até as 8h30 deste domingo.

O Inep lembrou que os gabaritos oficiais e os Cadernos de Questões, em todas as suas versões, serão publicados em 13 de novembro, em seu portal ou pelo aplicativo do Enem.

Os participantes poderão acessar os materiais pelo portal do Inep ou pelo aplicativo do Enem. No total, são seis gabaritos para cada dia e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

G1
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O sarampo tem um impacto devastador no sistema imunológico que pode debilitar por anos a capacidade do corpo de combater infecções, segundo demontraram recentes publicações de estudos científicos.

O vírus que causa a doença pode levar também a uma "amnésia imunológica" — o que significa que o corpo esquece como combater os micro-organismos que antes sabia derrotar.

O sarampo também reverte o sistema imunológico para um estágio "infantil", comprometendo sua capacidade de criar maneiras de combater novas infecções.

Especialistas comentando os estudos apontaram que os resultados reforçam a importância da vacinação.

O que é o sarampo?
O sarampo é um vírus que causa inicialmente sintomas como coriza, espirros e febre.

Alguns dias depois, acontece uma erupção cutânea que começa no rosto e se espalha pelo corpo.

A maioria das pessoas se recupera, mas o sarampo pode causar sequelas por toda a vida. Pode ser também letal, principalmente se levar à pneumonia ou encefalite (inchaço no cérebro).

Estima-se que 110.000 pessoas morram de sarampo a cada ano em todo o mundo.

De onde vêm essas descobertas recentes?
Os resultados vieram de análises detalhadas de casos de crianças não vacinadas em uma comunidade protestante ortodoxa na Holanda.

Amostras de sangue foram coletadas das crianças e, posteriormente, em outra ocasião após um surto de sarampo em 2013.

Grupos de pesquisa nos Estados Unidos, Reino Unido e Holanda se debruçaram sobre as amostras para avaliar o impacto do sarampo no sistema imunológico.

O foco estava nos anticorpos, as pequenas proteínas que aderem a "invasores" para desarmá-los, e nos glóbulos brancos que as produzem.

Como o sarampo destrói a memória imunológica?
O sistema imunológico guarda uma memória dos invasores contra quem já lutou antes.

Parte dessa memória é mantida nas células B, que são um tipo de célula imune especializada na produção de apenas um tipo de anticorpo.

Mas o vírus do sarampo pode infectar e destruir essas células, causando a "amnésia imunológica".

Com amostras de sangue de 77 crianças, pesquisadores da Escola Médica de Harvard conseguiram fazer um retrato incrivelmente detalhado disso usando uma ferramenta chamada VirScan — que é como uma vara de pescar altamente tecnológica com a capacidade de pegar milhares de tipos diferentes de anticorpos correndo em nosos corpo.

Rastreando anticorpos antes e depois de uma infecção por sarampo, eles perceberam que, após a doença, as crianças perderam em média 20% de seu repertório de anticorpos.

Uma criança em particular, que teve uma infecção mais grave pelo sarampo, perdeu 73% dos tipos de anticorpos que conseguia produzir antes. Estes e outros resultados foram publicados na Science.

"O sarampo é como os primeiros 10 anos de uma infecção por HIV não tratada comprimida em poucas semanas. Essa é a dimensão do dano à memória imunológica", resumiu o pesquisador Michael Mina à BBC.

Quão sério é isso?
Nem todo anticorpo é importante.

Um anticorpo pode ser um do grande grupo daqueles que fazem muito pouco, mas outro pode neutralizar completamente um intruso microscópico.

"Se você excluir esse, terá um problema", explica o professor Stephen Elledge à BBC.

Essencialmente, é um jogo de azar, mas quanto mais anticorpos são eliminados, maior a chance de atingir um "jogador crucial".

E sem ele, seu corpo pode ficar vulnerável a infecções mais uma vez.

No estudo, isso ficou evidenciado em um anticorpo em particular, que está desaparecendo em algumas crianças e tem a capacidade de neutralizar o vírus sincicial respiratório.

Elledge diz que o sarampo é ainda mais perigoso do que se pensava, já que pode haver "cinco vezes ou mais mortes indiretas devido à amnésia imunológica".

Os pesquisadores pensam que o maior problema está na África subsaariana, onde crianças desnutridas têm maior probabilidade de eliminar grandes áreas do sistema imunológico.

Estudos não foram feitos ainda para provar isso, mas a equipe dos EUA teme que o número possa exceder 90% dos anticorpos.

Como o sarampo dificulta o combate a novas infecções?
Assim como as células B de memória, existem células B virgens (que não tiveram contato com o antígeno) — e é dessas que precisamos para combater algo novo.

"Eles são a armadura que está embaixo", diz Velislava Petrova, do Instituto Sanger.

Seu estudo, publicado na Science Immunology, analisou os casos de 26 crianças e também mostrou que o sarampo pode acabar com a memória de infecções anteriores.

Mas sua pesquisa mostrou ainda que o vírus também afetou as células B virgens.

Essas células têm seu DNA reorganizado — um processo chamado recombinação somática — para que o sistema imunológico possa produzir uma variedade de anticorpos de reserva para trabalharem contra novas infecções.

Os bebês começam produzindo uma gama muito restrita de anticorpos, que se tornam cada vez mais variados com a idade.

O sarampo consegue pressionar o "botão de reinicialização", de modo que o sistema imunológico volta a ter apenas uma gama limitada de anticorpos para trabalhar.

"O vírus do sarampo removeu células de memória imunológica criadas em resposta a outros patógenos que já haviam sido combatidos antes", explica Petrova.

"Eles também reverteram o sistema imunológico ao estado de bebê, onde a capacidade de responder a novos patógenos é limitada."

Quanto tempo duram esses efeitos?
Os estudos mencionados concentraram-se apenas nas consequências imediatas de uma infecção por sarampo.

No entanto, um estudo de 2015 dá algumas pistas sobre o que acontece a longo prazo.

Foram analisados padrões de mortalidade em países ricos nos quais foi constatado que as crianças tinham maior probabilidade de morrer de dois a três anos depois por uma infecção por sarampo.

Esses resultados sugerem que o sistema imunológico pode demorar muito para se recuperar completamente.

Os prazos podem ser diferentes nos países mais pobres, onde as doenças se espalham mais rapidamente, sugerem os pesquisadores.

O que pode ser feito em relação a isso?
Há duas respostas para essa perguntas, e ambas estão relacionadas à vacinação.

Estar imunizado contra o sarampo, na maior parte das vezes pela vacina tríplice viral, quase elimina o risco de contrair a doença.

Mas se o sistema imunológico de alguém é devastado pelo sarampo, os pesquisadores sugerem que a pessoa talvez tenha que tomar suas vacinas de infância novamente.

"Revacionar contra a poliomielite pode não parecer algo muito importante no Reino Unido ou nos Estados Unidos, mas é no Afeganistão (um dos poucos lugares onde a doença ainda é endêmica), então talvez você possa querer vacinar de novo", diz Mina.

Há outas formas de memória imunológica?
Sim.

O estudo analisou apenas anticorpos e as células B que os produzem, mas também existe a memória das células T, que é igualmente importante.

O sarampo pode infectar as células T também, mas os estudos sobre o que acontece com elas ainda não foram feitos.

"Temos evidências anedóticas (pontuais, que não geram comprovação científica) que sugerem que a resposta das células T poderia ser afetada de uma maneira muito parecida", diz Mina.

O que os especialistas dizem?
O imunologista Arne Akbar, presidente da Sociedade Britânica de Imunologia, disse que os estudos são "minunciosos".

Ele destaca a importância da descoberta de que a vacina tríplice viral, que contém uma versão enfraquecida do vírus, não causa "amnésia imunológica".

"Então, é duplamente importante garantir que você e seus filhos estejam vacinados", diz ele.

Liam Sollis, do Unicef (fundo da ONU para a infância), diz que quando um país perde o status de livre do sarampo, um surto é uma questão de tempo.

"Vacinas são a forma mais segura e mais efetiva de se prevenir contra doenças altamente contagiosas", diz Sollis.

BBC
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A Campanha Novembro Azul foi aberta nesta segunda-feira (4) pela manhã, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além do estímulo à prevenção do câncer de próstata, durante todo o mês, serão realizadas ações articuladas com as Gerências Regionais de Saúde, serviços de saúde e municípios, incentivando o autocuidado da população masculina e adoção de hábitos para uma vida saudável.

A abertura foi realizada pelo secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que destacou a importância do homem cuidar da sua saúde. “Neste mês, aproveitamos para lembrar a população masculina da importância de se cuidar o ano todo, com destaque para a prevenção do câncer de próstata, que pode ser curado em 90% dos casos que forem detectados precocemente. Todos nós temos a obrigação de disseminar as informações para diminuir essa epidemia”, falou o secretário.

Durante a abertura da Campanha, o obstetra Otávio Soares destacou que, além do câncer de próstata, têm outras doenças que o homem deve se cuidar de forma precoce. “Têm as Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST, a exemplo da sífilis. Mas vale salientar que, assim como o câncer de próstata, se for descoberta no início, também tem cura”, frisou.

O médico, que é coordenador do Serviço de Assistência Especializada - SAE Familiar, do HU de João Pessoa, lembrou ainda uma das principais portas de entrada aos serviços ofertados pela Atenção Básica, enfatizando ações orientadas à prevenção, à promoção, ao autocuidado e à adoção de estilos de vidas mais saudáveis.

Segundo o coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem da SES, Hélio Soares, o grande desafio da Campanha é o perfil da maioria dos homens. “São pessoas que não choram; não sofrem e também não vão ao médico e nem cuidam da saúde”, disse.

Hélio lembra que, além do câncer de próstata, as doenças que mais afetam os homens são: infarto agudo do miocárdio; fatores externos (acidentes/violência por arma de fogo ou arma branca); diabetes mellitus; pneumonia; acidente vascular cerebral hemorrágico; câncer de próstata; câncer dos brônquios e dos pulmões; câncer do estômago; câncer do fígado e vias biliares intra-hepáticas, e câncer da cavidade oral/ traqueia, brônquio e pulmão.

Quanto aos óbitos, de janeiro a outubro de 2019, morreram na Paraíba 969 homens vítimas de infarto agudo do miocárdio; 463 de violência por arma de fogo ou arma branca; 642 de pneumonia; 590 de diabetes mellitus; 254 de AVC; 272 de câncer de próstata; 173 de câncer dos brônquios e pulmões e 142 de câncer de estômago.

Para fazer o exame do toque retal, a orientação é que seja a partir dos 50 anos, no entanto, se for negro ou tiver alguém da família que morreu com a doença e tenha parentesco de primeiro grau, a idade cai para 45 anos.

O gerente operacional de Vigilância Ambiental, da SES, Emanoel Lira, procurou o médico antes da idade indicada porque o avô morreu de câncer de próstata. “Faço meus exames rotineiramente e recomendo a todos os homens, que estejam na idade adequada, para fazerem o mesmo”, alertou.

Antonio Lali, da Assessoria Jurídica da SES, está com 53 anos e desde os 50 faz exames laboratoriais. “Sempre que faço os exames, o médico diz que não tem necessidade de fazer o toque, mas, se tiver de fazer não tem problema nenhum. Quando cuidamos da saúde ficamos mais seguros”, falou.

Desde os 45 anos, o coordenador de Saúde Bucal da SES, Marcílio Ferreira, começou a fazer um checkup. “É uma questão de conscientização com a nossa saúde. Me sinto muito bem por saber que estou sendo acompanhado. Isso reflete em tudo, até na saúde mental”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO NOVEMBRO AZUL 2019

06/11 Sousa - PB - Oficina de Saúde do Homem, com foco em ações que estimulem a adesão dos Homens aos serviços de saúde, principalmente a atenção primária

Público: Gestores da Atenção Primária dos Municípios

07/11 Patos - PB - Oficina de Saúde do Homem, com foco em ações que estimulem a adesão dos Homens aos serviços de saúde, principalmente a atenção primária

Público: Gestores da Atenção Primária dos Municípios

12/11 Campina Grande - PB - Oficina de Saúde do Homem, com foco em ações que estimulem a adesão dos Homens aos serviços de saúde, principalmente a atenção primária

Público: Gestores da Atenção Primária dos Municípios

13/11 João Pessoa - PB - Oficina de Saúde do Homem, com foco em ações que estimulem a adesão dos Homens aos serviços de saúde, principalmente a atenção primária

Público: Gestores da Atenção Primária dos Municípios

19/11 Cefor - Roda de Conversa sobre a saúde integral do homem e a Sintomatologia do Câncer de Próstata

Durante o mês de novembro haverá ações e consultas com urologista e coleta de exames PSA, com agendamento no serviço, Hospital do Bem, em Patos.

G1
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, nesta segunda-feira (4), que a pasta liberou cerca de R$ 115 milhões para aumentar o número de escolas com acesso à internet. O objetivo é viabilizar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em versão digital em todo o país, até 2026.

"Para o Brasil ter o Enem digital, a gente precisa dar condições para todos os jovens e crianças estarem iguais, estarem familiarizados com computador (...). Precisa estar conectado à internet. Estamos seguindo o fluxo, apesar de ser uma coisa óbvia, mas nunca foi feita a expansão", afirmou Weintraub, durante coletiva de imprensa em Brasília.

Segundo Jânio Carlos Endo Macedo, secretário de educação básica do MEC, a verba liberada é dividida em duas partes:

• R$ 82,6 milhões serão direcionados a 24.500 escolas que ainda não têm conexão com internet de banda larga;
• R$ 32 milhões irão para colégios que já possuíam acesso à internet, para que continuem conectados.

Além disso, o governo afirma que 7 mil escolas rurais já estão recebendo sinal via satélite.

Pré-requisitos para escolas
Para receber a conexão por banda larga, as escolas necessitam:

• ter mais que 15 alunos;
• disponibilizar, no mínimo, três computadores para uso dos estudantes;
• possuir um computador administrativo;
• apresentar ao menos uma sala de aula em funcionamento.

Os recursos serão liberados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE). A transferência do valor deverá ser feita diretamente para as escolas municipais e estaduais.

A escolha das instituições de ensino beneficiadas ficará a cargo do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e do PDDE Interativo (ferramenta de apoio à gestão escolar).

Enem digital
Em julho de 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o Enem deixará de ser aplicado em papel a partir de 2026.

A transição para a versão digital começará, segundo o órgão, em 2020, com um projeto-piloto para 50 mil candidatos, de 15 capitais.

A seguir, confira os principais pontos das mudanças anunciadas naquela data:

• A aplicação digital em 2020 será em 15 capitais brasileiras: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP);
• A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 50 mil participantes, o equivalente a 1% do total de inscritos;
• O valor da inscrição será o mesmo para todos os participantes;
• O Inep estima investir cerca de R$ 20 milhões no projeto-piloto de 2020, e não pretende comprar novos computadores. Usará equipamentos de instituições de ensino localizadas nas cidades participantes;
• Entre 2021 e 2025, o Inep ampliará o número de aplicações do Enem digital, ainda em formato piloto e participação opcional;
• A partir de 2026, o Enem será 100% digital;
• Tanto as provas objetivas quanto a prova de redação serão feitas em formato digital no piloto;
• O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) só passará ao formato digital a partir de 2026.

Conteúdo do Enem 2019
Durante a coletiva de imprensa, o ministro não comentou sobre o Enem 2019. No domingo (3), mais de 3,9 milhões de candidatos responderam a 45 questões de Ciências Humanas e a 45 de Linguagens.

O Enem é conhecido por ser um exame focado em interpretação de texto e, na edição de 2019, essa característica esteve ainda mais presente. Mesmo nas questões de história e geografia, a maioria das respostas podia ser deduzida a partir dos enunciados e dos textos de apoio, segundo professores ouvidos pelo G1.

Entre os temas abordados nas questões, estavam:

• Música "In this life", da cantora americana Madonna
• Canção "O blues da piedade", de Cazuza e Frejat
• O físico e astrônomo brasileiro Marcelo Gleiser
• Trecho do livro "1822", de Laurentino Gomes, sobre Maria Quitéria, heroína da Guerra da Independência
• Poema "Lua enlutada", da escritora brasileira Hilda Hilst
• Bullying
• Anorexia
• Liberdade de expressão e discursos de ódio nas redes sociais
• Refugiados
• Direitos do idoso
• Exposição de crianças na internet pelos pais, desde a gravidez
• Relação entre agrotóxicos e a morte de abelhas, e como a produção agrícola pode crescer de forma mais sustentável

Redação
Os candidatos também fizeram a redação, cujo tema foi "Democratização do acesso ao cinema no Brasil". Na avaliação de professores ouvidos pelo G1, a proposta foi "inesperada, atual e fácil". Leia os comentários dos docentes.

A prova contou com quatro textos motivadores:

• um trecho do artigo "O que é cinema", de Jean-Claude Bernardet;
• um excerto de "O filme e a representação do real", de C.F. Gutfreind;
• um infográfico do periódico "Meio e Mensagem", sobre o percentual de brasileiros que frequentam as salas de cinema;
• e um fragmento do texto "Cinema perto de você", da Ancine, a agência do governo brasileiro para o audiovisual. O excerto citava que que o Brasil ocupa uma posição ruim - 60º lugar - na relação de habitantes/sala de cinema. Há pouco mais de 2 mil salas, uma queda em relação à década de 1970.

Foto da prova
O ministro da Educação também optou por não comentar a foto de uma prova do Enem, vazada antes dos primeiros candidatos deixarem o local de provas.

No domingo, ele havia informado que um funcionário responsável por aplicar a prova registrou a imagem e a fez circular pelas redes sociais.

"A gente supõe que essa pessoa pegou a prova de ausentes e tirou foto da página da redação. (...) Agora ele vai ter que responder na Justiça. Vamos pegar essa pessoa e vamos atrás dela" - Abraham Weintraub

G1
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Dos 147.182 inscritos para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Paraíba, 28.727 faltaram o primeiro dia de prova, que aconteceu neste domingo (3). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de faltosos representa 19,5% do total de inscritos.

De acordo com os dados, a Paraíba teve o segundo menor percentual de faltas na região Nordeste. O número registrado no estado só foi maior do que o do Piauí, com 19%. O maior índice de abstenções na região foi o da Bahia, com 23,4%.

Nacionalmente, o Enem 2019 registrou o menor percentual de ausentes desde 2009, quando passou a ter dois dias de aplicação: 23%. Neste domingo, 1.174.750 participantes faltaram. O exame teve 5.095.388 inscrições confirmadas. Outro número positivo foi o alto índice de acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição, que superou 91%.

Neste domingo, as provas foram de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; além da redação, que teve como tema “Democratização do acesso ao cinema”.

A aplicação do Enem 2019 continua no próximo domingo (10), com as provas de Ciências da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias. Os gabaritos e Cadernos de Questões serão liberados em 13 de novembro, no site do Enem. Os resultados estão programados para 18 de janeiro de 2020.

G1 PB
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A polícia da Grécia encontrou 41 imigrantes em um caminhão refrigerado em uma estrada no norte do país nesta segunda-feira (4).

A maioria dos imigrante são afegãos. Eles não estavam feridos, de acordo com os policiais. A refrigeração não estava ligada.

O caminhão foi parado em uma batida policial rotineira perto da cidade de Xanthi. Eles prenderam o motorista e levaram os imigrantes para uma delegacia, para que eles sejam identificados.

Caso dos 39 encontrados no Reino Unido
No dia 23 de outubro, 39 corpos foram encontrados no baú de um caminhão em uma propriedade industrial de na região de Essex (leste de Londres), no Reino Unido.

O motorista do veículo, um norte-irlandês de 25 anos, foi preso por suspeita de assassinato.

O caso provocou uma onda de indignação internacional e deixou em evidência as redes de migração clandestina entre Vietnã e Europa.

Os corpos dos 39 migrantes - 31 homens e oito mulheres - foram encontrados em uma zona industrial de Grays, a 30 km de Londres.

Até o momento a polícia não divulgou informações sobre as causas exatas das mortes.

O contêiner em que estavam os migrantes chegou de balsa ao porto de Purfleet, no Tâmisa, procedente de Zeebruges, na Bélgica.

Embora as vítimas ainda não tenham sido oficialmente identificadas, à espera dos testes de DNA, as autoridades britânicas afirmaram na semana passada que provavelmente são vietnamitas.

G1
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O Irã anunciou, nesta segunda-feira (4), que está operando 60 centrífugas avançadas do tipo IR-6, o que representa mais uma violação do acordo nuclear firmado em 2015 com várias potências mundiais.

O número de centrífugas avançadas em operação no país é, agora, o dobro do que era previamente conhecido.

O chefe do programa nuclear iraniano, Ali Akbar Salehi, anunciou, ainda, que os iranianos trabalham em protótipos de uma outra centrífuga, a IR-9, ainda mais avançada que as IR-6.

Uma centrífuga do tipo IR-6 consegue produzir urânio enriquecido dez vezes mais rápido que os aparelhos IR-1, que eram os permitidos sob o acordo. Já a centrífuga IR-9 seria capaz de trabalhar 50 vezes mais rápido que as IR-1.

O trato com as potências mundiais determinava que o Irã só poderia usar 5.060 centrífugas IR-1 para enriquecer urânio, girando rapidamente gás hexafluoreto de urânio.

Ao iniciar as centrífugas IR-6, o Irã reduziu ainda mais o prazo de um ano estimado por especialistas, segundo a Associated Press, como sendo suficiente para que Teerã construa uma arma nuclear, caso queira.

Inaceitável, diz ministro
O anúncio do Irã põe em risco o acordo com as potências mundiais, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, que pediu que Teerã retorne ao acordo original.

"O Irã construiu centrífugas muito avançadas, que não cumprem o acordo", declarou Maas em entrevista coletiva em Budapeste, na Hungria. "Eles anunciaram no início de setembro que não cumpririam o acordo nuclear e achamos isso inaceitável", afirmou.

Quebras do acordo
O país persa aceitou firmar o pacto com Estados Unidos, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha em troca de que a ONU suspendesse as sanções contra o país.

Em maio do ano passado, entretanto, o presidente americano, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do acordo. Em retaliação, o governo iraniano vem quebrando várias partes do pacto. Em setembro, o país abandonou os limites para pesquisa e desenvolvimento nuclear, e, em julho, ultrapassou o limite do estoque de urânio enriquecido previsto no trato.

Sanções dos EUA
O Departamento do Tesouro anunciou, nesta segunda-feira (4) que aplicou mais sanções econômicas contra nove pessoas que representam interesses do líder supremo do país, Ali Khamenei.

São funcionários que trabalham nas forças armadas, na Justiça, no próprio gabinete de Khamenei e em um conselho administrativo.

Sequestro de embaixada
O anúncio desta segunda-feira (4) marca os 40 anos do sequestro de 52 diplomatas e cidadãos americanos na embaixada dos Estados Unidos em Teerã. Os reféns ficaram presos por 444 dias. Várias comemorações foram organizadas na capital iraniana nesta segunda em homenagem à data.

Na ocasião, estudantes iranianos capturaram a embaixada depois que os EUA permitiram que o xá Reza Pahlevi viajasse ao país para tratamento médico.

G1
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Uma pessoa morreu e ao menos 34 ficaram feridos na segunda (4) em um ataque com granada na cidade de Srinagar, na região da Caxemira, na Índia, de acordo com autoridades do país.

É o ataque mais violento na localidade desde que a Caxemira perdeu sua condição administrativa diferenciada, em 5 de agosto.

Os feridos, incluindo três paramilitares, foram internados em hospitais depois da explosão na rua Hari Singh High, no centro da cidade.

Uma pessoa está em estado crítico.

A população do Vale da Caxemira é majoritariamente muçulmana. Ela é reivindicada tanto pela Índia como pelo Paquistão, e há tumulto lá desde que o governo indiano anunciou que iria tirar a autonomia administrativa da região.

A Índia interrompeu o acesso à internet e prendeu milhares de pessoas em agosto. A justificativa é que se tratava de uma ação para impedir agitação política.

Perda de autonomia
A Índia luta contra militantes separatistas em sua parte da Caxemira desde o final dos anos 80, acusando o Paquistão muçulmano de apoiar os insurgentes. O país nega, dizendo que apenas oferece apoio político à Caxemira - que considera oprimida pelo governo indiano e suas forças de segurança.

No dia 5 de agosto, a Índia retirou a autonomia da sua parte da Caxemira. Na prática, isso bloqueou o estado indiano de Jammu e Caxemira de enquadrar suas próprias leis e permitiu que não residentes comprassem propriedades lá. O governo disse que a reforma facilitaria o desenvolvimento da Caxemira, para o benefício de todos.

G1
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