Eventos históricos
365 — Os alamanos cruzam o rio Reno e invadem a Gália. O imperador romano Valentiniano I se muda para Paris para comandar o exército e defender as cidades gaulesas.
996 — O imperador Otão III emite uma escritura para Gottschalk, bispo de Freising, que é o documento mais antigo conhecido usando o nome Ostarrîchi (Áustria em alto alemão antigo).
1009 — As forças berberes lideradas por Solimão Almostaim derrotam o califa omíada Maomé II na batalha de Alcolea.
1141 — O reinado da imperatriz Matilde como "Senhora dos Ingleses" termina com Estêvão de Blois recuperando o título de Rei da Inglaterra.
1179 — Filipe II é coroado como Rei da França.
1214 — A cidade portuária de Sinope se rende aos turcos seljúcidas.
1386 — É assinado o Tratado de Monção.
1301 — Carlos de Valois entra em Florença com os guelfos negros e devasta a cidade.
1501 — Descobrimento da Baía de Todos-os-Santos, no litoral brasileiro.
1503 — É eleito o Papa Júlio II.
1512 — O teto da Capela Sistina, pintado por Miguel Ângelo, é exibido ao público pela primeira vez.
1520 — O estreito de Magalhães, a passagem imediatamente ao sul da América do Sul continental que liga os oceanos Pacífico e Atlântico, é descoberto e navegado pela primeira vez pelo explorador português Fernão de Magalhães durante a primeira viagem de circum-navegação registrada.
1555 — Huguenotes franceses estabelecem a colônia da França Antártica no atual Rio de Janeiro, Brasil.
1570 — O Dilúvio de Todos os Santos devasta a costa holandesa.
1604 — A tragédia Otelo, de William Shakespeare, é apresentada pela primeira vez, no Palácio de Whitehall, em Londres.
1611 — A peça de Shakespeare A Tempestade é apresentada pela primeira vez, no Palácio de Whitehall, em Londres.
1612 — Durante o Tempo de Dificuldades, as tropas polonesas são expulsas do Kitai-gorod de Moscou por tropas russas sob o comando de Dmitri Pojarski.
1755
1765 — O Parlamento britânico promulga a Lei do selo sobre as Treze Colônias, a fim de ajudar a pagar pelas operações militares britânicas na América do Norte.
1790 — Edmund Burke publica Reflexões sobre a Revolução na França, na qual prevê que a Revolução Francesa terminará em desastre.
1800 — John Adams torna-se o primeiro presidente dos Estados Unidos a viver na Mansão Executiva (mais tarde renomeada Casa Branca).
1805 — Napoleão Bonaparte invade a Áustria durante a Guerra da Terceira Coalizão.
1814 — O Congresso de Viena abre para redesenhar o mapa político europeu após a derrota da França nas Guerras Napoleônicas.
1861 — Guerra Civil Americana: o presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, nomeia George B. McClellan como comandante do Exército da União, substituindo o general Winfield Scott.
1894 — Nicolau II torna-se o novo (e último) czar da Rússia após a morte do seu pai, Alexandre III.
1897 — O primeiro prédio da Biblioteca do Congresso abre suas portas ao público; a biblioteca já havia sido alojada na Sala de Leitura do Congresso no Capitólio dos Estados Unidos.
1911 — A primeira missão de bombardeio aéreo de combate do mundo ocorre na Líbia durante a Guerra Ítalo-Turca. O segundo-tenente Giulio Gavotti, da Itália, solta várias pequenas bombas.
1914 — Primeira Guerra Mundial: a Batalha de Coronel, a primeira derrota da Marinha Real Britânica na guerra com a Alemanha, é travada na costa oeste do Chile, no Pacífico, com a perda do HMS Good Hope e HMS Monmouth.
1918 — A Ucrânia Ocidental separa-se da Áustria-Hungria.
1919 — A Estrada de Ferro Araraquara é encampada pelo Estado de São Paulo.
1922 — Extinção do Império Otomano com a abolição do cargo de sultão pela Grande Assembleia Nacional (parlamento turco); a República da Turquia seria oficialmente proclamada em 29 de outubro de 1923.
1928 — A Lei de Adoção e Implementação do alfabeto turco substitui o alfabeto árabe pelo alfabeto latino.
1942 — Entra em vigor o padrão monetário do Cruzeiro no Brasil.
1944 — Segunda Guerra Mundial: um F-13 Superfortress da Forças Aéreas do Exército dos Estados Unidos efetua o primeiro voo de uma aeronave aliada sobre a região de Tóquio, no Japão, desde o Ataque Doolittle de 1942.
1945 — A Comunidade da Austrália é admitida como Estado-Membro da ONU.
1950
1951 — Operação Buster-Jangle: Seis mil e quinhentos soldados do Exército dos Estados Unidos são expostos a explosões atômicas de "Desert Rock" para fins de treinamento em Nevada. A participação não é voluntária.
1952 — Teste de arma nuclear: os Estados Unidos detonam com sucesso Ivy Mike, o primeiro dispositivo termonuclear, no atol de Enewetak. A explosão teve um rendimento de dez megatons equivalente em TNT.
1954 — A Frente de Libertação Nacional dispara os primeiros tiros da Guerra de Independência Argelina.
1955 — Início da Guerra do Vietnã.
1956 — Revolução Húngara: Imre Nagy anuncia a neutralidade e a retirada da Hungria do Pacto de Varsóvia. As tropas soviéticas começam a entrar novamente na Hungria, contrariamente às garantias do governo soviético.
1957 — A Ponte de Mackinac, a maior ponte suspensa do mundo entre ancoradouros da época, abre-se ao tráfego que liga as penínsulas superior e inferior do Michigan.
1960 — O tratado da primeira organização de integração econômica da Europa, a Benelux, entra em vigor.
1963
1965 — Golpe militar de 1964 no Brasil: instituídos os Atos Complementares 2 e 3. O primeiro trata de disposições transitórias até o estabelecimento de tribunais federais em primeira instância e o segundo determinava as formalidades para a aplicação da suspensão de direitos políticos e garantias constitucionais.
1973 — O estado indiano de Maiçor é renomeado como Carnataca para representar todas as regiões de Karunadu.
1979 — Na Bolívia, o coronel Alberto Natusch Busch realiza um golpe de Estado contra o governo constitucional de Wálter Guevara Arze.
1980 — Início do Sistema Brasileiro de Televisão.
1981 — Antígua e Barbuda obtém independência do Reino Unido.
1993 — Entra em vigor o Tratado de Maastricht estabelecendo formalmente a União Europeia.
1984 — Após o assassinato de Indira Gandhi, primeira-ministra da Índia, em 31 de outubro de 1984, por dois de seus guarda-costas siques, eclodem motins anti-siques.
1991 — O presidente da República Chechena, Dzhokhar Dudayev, declara a soberania da República Chechena da Ichkeria da Federação Russa.
1993 — Entra em vigor o Tratado de Maastricht, que institui formalmente a União Europeia.[1]
1994 — Ocorre o MTV Unplugged da banda Nirvana.
1995 — O Congresso Nacional Africano vence as eleições multirraciais na África do Sul.
2000 — A União Estatal de Sérvia e Montenegro (atual República da Sérvia) é admitida como Estado-Membro da ONU.
2001 — Turquia, Austrália e Canadá concordam em empenhar tropas na invasão do Afeganistão.[2]
2002 — A estudante Suzane von Richthofen, seu namorado, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian Cravinhos, matam os pais da jovem, Manfred Albert Freiherr von Richthofen e Marísia von Richthofen, em São Paulo.
2022 — A tempestade tropical Nalgae causa inundações, deslizamentos e pelo menos 150 mortos nas Filipinas.[3]
2023 — O Texas Rangers consegue a primeira Série Mundial das Grandes Ligas de sua história derrotando o Arizona Diamondbacks no quinto jogo da série melhor de 7.
Wikipédia
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Solenidade de Todos os Santos de Deus
Origens
A Solenidade de Todos os Santos de Deus é chamada por alguns de “Páscoa de outono”, é celebrada pela Igreja, que, mais uma vez, não olha para si mesma, mas olha para o céu e lhe aspira. De fato, a santidade é um caminho para o qual todos somos chamados a trilhar sob o exemplo desses nossos “irmãos mais velhos”, que nos são propostos como modelos, porque aceitaram ser encontrados por Jesus, rumo ao qual se encaminharam com confiança, com seus desejos, fraquezas e sofrimentos. “Todos os fiéis cristãos, de qualquer estado ou ordem, são chamados à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade. Todos são chamados à santidade: ‘Deveis ser perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito’ “(Mt 5,48) (CIC 2013).
Raízes Antigas
A solenidade tem raízes antigas: no século IV começou a celebração dos mártires, comuns para as diferentes Igrejas. Os primeiros sinais desta celebração foram encontrados em Antioquia, no domingo após o dia de Pentecostes, sobre a qual já falava São João Crisóstomo.
Difusão da Festa
Entre os séculos VIII e IX, esta festa começou a difundir-se também na Europa, e, em Roma, de modo particular, no século IX. Ali, o Papa Gregório III (731-741) quis que esta festa fosse comemorada no dia 1º de novembro. A data foi escolhida porque coincidia com a consagração de uma Capela, na Basílica de São Pedro, dedicada às relíquias “dos santos Apóstolos, dos Santos mártires e confessores e de todos os Justos, que chegaram à perfeição e descansam em paz no mundo inteiro”. Na época de Carlos Magno, esta festa já era muito conhecida como ocasião para a Igreja, que vagueia e sofre na Terra, mas que olha para o céu, onde estão seus irmãos mais gloriosos.
É a festa da esperança, que nos recorda o objetivo da nossa vida
Memória Litúrgica
A memória litúrgica dedica um dia especial a todos aqueles que se uniram com Cristo em sua glória. Eles não nos são indicados apenas como arquétipos, mas invocados também como protetores das nossas ações. Todos os Santos são os filhos de Deus que atingiram a meta da salvação. Eles vivem, na eternidade, aquela condição de bem-aventurança expressa por Jesus no discurso da Montanha, narrado no Evangelho de Mateus (5,1-12).
Companheiros na Imitação de Cristo
Os Santos são aqueles que nos acompanham no nosso percurso de imitação de Jesus. Eles nos levam a ser pedra angular na construção do Reino de Deus. Neste dia, a Mãe Igreja faz este apelo a todos nós, seus filhos: “O apelo à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade se dirige a todos os fiéis cristãos.” “A perfeição cristã só tem um limite: ser ilimitada” (CIC 2028).
Um Interesse Humano
Sendo assim, nós passamos a compreender o início do sermão do Abade São Bernardo: “Para que louvar os santos, para que glorificá-los? Para que, enfim, esta solenidade? Que lhes importam as honras terrenas? A eles que, segundo a promessa do Filho, o Pai celeste glorifica? Os santos não precisam de nossas homenagens. Não há dúvida alguma, se veneramos os santos, o interesse é nosso, não deles”.
Convite para olhar para o Alto
A Igreja nos convida a contemplarmos os nossos “heróis” da fé, esperança e caridade. É um convite a olharmos para o Alto, pois, neste mundo escurecido pelo pecado, eles brilham no Céu com a luz do triunfo e esperança daqueles que viveram e morreram em Cristo, por Cristo e com Cristo, formando uma “constelação”, como São João havia dito: “Era uma imensa multidão, que ninguém podia contar, de todas as nações, tribos, povos e línguas” (Ap 7,9).
Somos chamados a imitar o exemplo de Santidade
Sinal do Espírito Santo
Todos esses combatentes de Deus merecem nossa imitação, pois foram adolescentes, jovens, homens casados, mães de família, operários, empregados, patrões, sacerdotes, pobres mendigos, profissionais, militares ou religiosos que se tornaram um sinal do que o Espírito Santo pode fazer num ser humano que se decide a viver o Evangelho atuando na Igreja e na sociedade.
Modelos para os fiéis
Portanto, a vida desses modelos acabaram virando proposta para nós, uma vez que passaram fome, apelos carnais, perseguições, alegrias, situações de pecado, profundos arrependimentos, sede, doenças, sofrimentos por calúnia, ódio, falta de amor e injustiças. Esses constituem o cotidiano dos seguidores de Cristo que enfrentam os embates da vida sem perder o entusiasmo pela Pátria definitiva, pois “não sois mais estrangeiros, nem migrantes; sois concidadãos dos santos, sois da Família de Deus” (Ef. 2,19).
Oração:
“Jesus, que o mundo salvastes, dos que remistes cuidais, E vós, Mãe santa de Deus, por nós a Deus suplicai. Os coros todos dos Anjos, patriarcal legião, profetas de tantos méritos, pedi por nós o perdão. Ó precursor do Messias, ó Ostiário dos céus, com os Apóstolos todos, quebrai os laços dos réus. Santa Assembleia dos Mártires; vós, Confessores, Pastores, Virgens prudentes e castas, rogai por nós pecadores. Que os monges peçam por nós e todos que o céu habitam: a vida eterna consigam os que na terra militam. Honra e louvor tributemos ao Pai e ao Filho também, com seu Amor um só Deus, por todo o sempre. Amém.”
Minha oração
“Na solenidade de todos os santos, recordamos que é possível ser santo, recordamos que é possível contar com suas orações e intercessão, por isso pedimos as graças de que precisamos no tempo presente e a conversão dos pecadores da nossa família e amigos. Amém.”
Todos os Santos de Deus, rogai por nós!
Canção Nova
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A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.
O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.
Além dessa mudança, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.
As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.
As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
Pix Automático
Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.
Por meio do Pix Automático, o usuário autoriza, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação.
Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.
g1
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Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas em um tiroteio em Orlando, nos EUA, durante uma festa de Halloween, informou a polícia nesta sexta-feira (1º). O suspeito, um adolescente de 17 anos, foi preso.
Os policiais responderam a um relatório de tiros disparados no centro da cidade, onde centenas de pessoas comemoravam o Halloween, pouco depois da 1h de sexta. Um segundo tiroteio ocorreu minutos depois, a uma curta distância dos policiais, que rapidamente efetuaram a prisão do suspeito, disse o chefe de polícia da cidade, Eric Smith, durante coletiva.
"Ele basicamente entrou no centro da cidade, entrou na rua e fez o que fez", disse o chefe de polícia, afirmando ainda que o suspeito está sendo interrogado por detetives.
Smith disse ainda que, segundo as estimativas da polícia, havia entre 50 e 100 mil pessoas comemorando o Halloween na noite de quinta-feira e madrugada de sexta-feira na região onde o tiroteio ocorreu, e mais de 100 policiais patrulhavam as multidões.
Uma pistola foi apreendida no local da prisão, e não há outros suspeitos, segundo Smith.
Os seis feridos, com idades entre 19 e 39 anos, foram levados ao hospital para tratamento e estão em condição estável, disse Smith.
Pessoas fantasiadas para o Halloween estavam na área do incidente enquanto equipes de emergência atendiam as vítimas deitadas na rua, conforme mostrado em um vídeo publicado no Instagram e verificado pela Reuters.
O procurador do estado da Flórida, Andrew Baine, disse que a possibilidade de acusar o adolescente como adulto está sendo considerada, mas sua agência aguardará mais informações da investigação policial.
g1
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Acabou o sonho do inédito título da Copa Sul-Americana para o Corinthians. Diante do Racing, no estádio El Cilindro, o Timão saiu em vantagem logo no início com Yuri Alberto e teve ótima chance para ampliar com Rodrigo Garro. Porém, o camisa 10 desperdiçou e recolocou os donos da casa na partida. Num intervalo de quatro minutos, aos 35 e aos 38, os argentinos viraram a semifinal com dois gols de Quintero e garantiram a participação em uma final internacional depois de 32 anos.
Agora é decisão
O Racing vai enfrentar o Cruzeiro na final. A partida será em 23 de novembro, no estádio Defensores del Chaco, em Assunção, no Paraguai.
Primeiro tempo
Assim como na primeira semifinal, em Itaquera, os visitantes começaram melhor o jogo. Logo no primeiro minuto Memphis descolou cruzamento rasteiro para Yuri Alberto, mas a defesa argentina conseguiu o corte. Aos cinco minutos, porém, a dupla de ataque alvinegra funcionou. De calcanhar, o holandês descolou ótimo passe para o camisa 9, que bateu cruzado, sem ângulo, e abriu o placar. Mesmo diante de um lotado pulsante estádio El Cilindro, o Corinthians era superior aos donos da casa, mesmo tendo menos posse de bola. Aos 22 minutos, Memphis mais uma vez apareceu como garçom e descolou ótimo passe para Garro. Cara a cara com o goleiro Arias, o camisa 10 finalizou mal e perdeu a chance do segundo. O erro custou caro. A partir dali o Racing cresceu e passou a pressionar. Aos 33, José Martínez deu carrinho para interceptar cruzamento e colocou a mão na bola. Pênalti marcado e convertido por Quintero. O colombiano voltaria a brilhar instantes depois. Após cobrança de lateral rápida, ele ficou frente a frente com Hugo Souza e não perdoou, virando o placar apenas três minutos depois do primeiro gol.
Segundo tempo
Precisando de pelo menos um gol para levar a decisão para os pênaltis, o Corinthians se lançou ao ataque no segundo tempo. Ramón voltou do intervalo com uma troca mais conservadora, a entrada de Alex Santana no lugar de Carrillo. Com o passar do tempo, porém, o técnico foi tirando meias e colocando atacantes. A partir dos 22 minutos, o Timão ficou com quatro homens de frente, com as entradas de Romero e Talles Magno. A formação deixou a equipe em desvantagem no meio de campo, e Ramón tentou consertar 11 minutos depois, com a entrada de Igor Coronado. A equipe tinha a bola (chegou a ficar com mais de 70% de posse de bola), mas apresentou enorme dificuldade para levar perigo ao gol adversário, tanto que deu apenas uma finalização, sem muito perigo. A tentativa de pressão não surtiu efeito e, pelo segundo ano seguido, o Corinthians caiu na semifinal da Sul-Americana.
Próximo jogo
O Corinthians agora tem apenas o Brasileirão a disputar. E o próximo compromisso é o clássico contra o maior rival, o Palmeiras, segunda-feira, às 20h, na Neo Química Arena.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou nesta quinta-feira (31), em uma reunião com governadores em Brasília, uma fala do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), durante encontro.
A reunião foi chamada por Lula para discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo governo com o objetivo de aprimorar políticas públicas e ação das polícias em todo o país.
Em determinado momento do encontro, Caiado disse que teme uma eventual perda de prerrogativas das forças de segurança estaduais. Isso porque a PEC prevê dar mais poderes para a Polícia Federal e também criar uma nova polícia ostensiva, como a polícia militar, mas sob a alçada da União.
"Inadmissível qualquer invasão nas posições que os estados têm em termos de poder da sua polícia civil, militar e penal, que realmente são as estruturas que sustentam a segurança nesse país, com total parceria com a PF e a PRF", afirmou o governador de Goiás.
Ele também argumentou que Goiás não tinha problemas de segurança na mesma proporção que outros estados do país.
Mais tarde, na réplica, Lula disse:
"O dado concreto é que é uma situação muito complicada no Brasil inteiro. Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único estado que não tem problema de segurança, que é o estado de Goiás. Que eu peço pro Lewamdowski [ministro da Justiça] ir lá levantar, que pode ser referência para os outros governadores. Em vez de eu ter chamado, era o Caiado que tinha que ter chamado a reunião para orientar como é que se comporta, para gente acabar com o problema da segurança em cada estado", afirmou o presidente.
Após a fala do presidente, em conversa com jornalistas, Caiado foi questionado sobre a ironia do presidente:
"Não é um assunto para ser discutido nesse nível. Não cabe ironia", completou.
g1
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As ações realizadas em parceria entre a Polícia Civil da Paraíba e o GAECO do Ministério Público foram elogiadas pelo diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Rodney da Silva, durante reunião com diretores da Delegacia-Geral da PCPB.
“Passados 22 anos em que acompanho o crescimento do trabalho das instituições na Paraíba, posso dizer que o Estado é um dos exemplos no que diz respeito à integração e à colaboração institucional das Forças de Segurança. Apesar das dificuldades próprias da atividade, Polícia Civil, Ministério Público e outros parceiros na luta contra o crime organizado têm obtido grandes resultados no que diz respeito a prisões, apreensões e descapitalização desses grupos criminosos”, destacou Rodney.
As duas instituições vêm realizando diversas operações policiais de grande impacto na Paraíba, para impedir que facções criminosas oriundas de outros estados estabeleçam vínculos em território paraibano. Um exemplo foi a Operação Renita, em junho deste ano, que cumpriu 88 mandados judicias, entre prisões e buscas, na grande João Pessoa.
“Parabéns a todos vocês por essa soma de esforços, que no final das contas interessa a toda sociedade paraibana e ao país como um todo”, acrescentou.
Polícia Civil da Paraíba
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As principais operações da Polícia Militar fecharam o mês de outubro com 48 mandados cumpridos contra acusados de violência doméstica, roubo e tráfico de drogas na Paraíba. Os números fazem parte de um balanço preliminar dos últimos 30 dias.
Desde o último dia 11, 23 pessoas foram presas por força de mandados de prisão por crimes de violência doméstica, e dois flagrantes durante as capturas. Estas ações ocorreram no âmbito do “Mês Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher”, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do País.
Um dos acusados presos foi localizado em Santa Rita e tinha uma pena de 14 anos a ser cumprida em regime fechado pelo crime de estupro. Ainda no âmbito da violência doméstica ocorreram prisões por ameaça, lesão corporal, entre outros delitos.
Já nesta quinta (31) na região metropolitana, 23 acusados de tráfico e roubo que atuavam em grupos criminosos em bairros da Capital foram presos durante a Operação Cidade Segura. Os acusados seguem a disposição da Justiça.
Novas ações – Os próximos dias de novembro a PM já inicia duas grandes Operações: Eternidade, referente ao dia de Finados, e ENEM.
PMPB
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (31) que seja feito um “pacto federativo” entre os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.
“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.
A reunião começou por volta das 15h30 nesta quinta (31), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Há representantes de 23 unidades federativas, com 21 governadores e vice-governadores e dois secretários (veja a lista completa de presença abaixo). Lula afirmou que os governadores não serão “censurados” nos encontros para discutir o tema.
“Queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura nem impedimento de cada um dizer o que pensa e acha que é a verdade, e sobretudo fazer alguma proposta de solução para a gente dar encaminhamento a esse assunto”, acrescentou.
Crime organizado na política
O presidente declarou que o crime organizado tem conseguido emplacar cargos eletivos. “Sei que cada governador tem seus problemas e soluções, mas o que a gente está notando, efetivamente, é que o crime organizando está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. Quando se fala em Comando Vermelho e PCC, eles estão em quase todos os estados, disputando eleição, elegendo vereador, quem sabe indicando pessoas para usar cargos importantes nas instituições brasileiras”, apontou o petista.
Lula também afirmou que há conivência do Judiciário. “Tem governador que tem muita queixa do Poder Judiciário nos estados, porque, muitas vezes, a polícia prende o bandido e, no dia seguinte, ele está solto. E, às vezes, ocorre que o bandido quer ficar onde quer e escolhe, inclusive, a cadeia que quer ficar. E muitas vezes no estado o desembargador que vai tomar a decisão manda o bandido para a cadeia que ele quer ficar”, continuou o presidente.
Lista de presença da reunião desta quinta (31)
R7
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou aos governadores, ministros e integrantes do Poder Judiciário a Proposta de Emenda Constitucional para aperfeiçoar o sistema de segurança pública no Brasil. Na reunião, realizada em Brasília e conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro apresentou também um resumo da PEC.
Resumo:
O tripé da PEC da Segurança Pública é:
● Colocar na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei 13.675, de 11 de junho de 2018;
● Atualizar as competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e
● Constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.
Expansão da Criminalidade
Passados 36 anos da promulgação da Constituição de 1988, verifica-se que a natureza da criminalidade mudou. Deixou de ser apenas local para ser também interestadual e transnacional.
Como é hoje?
A Constituição Federal diz, em seu artigo 144, que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. O texto de 1988, no entanto, precisa ser aprimorado quanto às competências da União.
Qual a mudança proposta?
A PEC proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído em 2018 por lei ordinária. O anteprojeto prevê maior integração entre a União e os entes federados na elaboração e execução da política de segurança pública. Para isso, a ideia é colocar na Constituição Federal o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, composto por representantes do governo federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios.
O principal objetivo, a partir dessas medidas, é estabelecer diretrizes para fortalecer o Estado no combate ao crime organizado. É preciso padronizar protocolos, informações e dados estatísticos. Hoje, por exemplo, o Brasil tem 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos de mandados de prisão. A padronização de dados e informações é fundamental para que se dê efetividade ao Sistema Único de Segurança Pública.
Essa normatização não quer dizer, no entanto, que a União centralizará os sistemas de tecnologia de informação. Ou seja, os Estados não serão obrigados a usar plataformas distintas das que já são utilizadas. Também não haverá qualquer ingerência nos comandos das polícias estaduais, tampouco vai modificar a atual competência dos Estados e municípios na gestão da segurança pública.
A proposta não prevê a criação de novos cargos públicos. A PEC não inova do ponto de vista constitucional. Tem como referência o Sistema Único de Saúde e o Sistema Nacional de Educação, ambos já na Constituição.
Simetria das forças policiais
Os Estados da Federação e o Distrito Federal atuam na área de segurança pública por meio de duas forças policiais distintas: polícia judiciária e polícia ostensiva. Esse modelo, considerado efetivo, merece ser replicado no âmbito federal.
A PEC atualiza a competência da Polícia Federal, garantindo que ela atue em ações de crimes ambientais e aja contra práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas que tenham repercussão interestadual ou internacional e exijam repressão uniforme.
Diferentemente dos Estados e do Distrito Federal, a União não dispõe de uma polícia ostensiva. A Polícia Rodoviária Federal teria essa atribuição, fazendo policiamento em rodovias, e também em ferrovias e hidrovias federais. Ela também prestará auxílio às forças de segurança dos demais entes federados quando requisitado.
Quais os artigos que a PEC altera?
A PEC da Segurança Pública propõe, portanto, alterações nos arts. 21, 22, 23, 24 e 144, de modo a conferir à União a competência para estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social, que compreenderá o sistema penitenciário; atualizar as competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.
Agência Gov
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