Arimatea
Avião que iria para Nova York volta a Buenos Aires após suspeita de passageiro clandestino em bagageiro
Novembro 01, 2024Um voo da American Airlines que saiu na noite desta quinta-feira (31) de Buenos Aires para Nova York teve que voltar para o Aeroporto Internacional de Ezeiza poucos minutos após a decolagem. Segundo a imprensa argentina, passageiros e tripulação ouviram ruídos vindos do porão da aeronave, como se alguém estivesse batendo e pedindo ajuda para sair.
Com a situação inusitada, o piloto do voo que partiu às 21h15 ativou o protocolo de emergência e solicitou retorno ao aeroporto de origem. Ao tocar em solo, uma equipe especializada da Polícia de Segurança Aeroportuária (PSA) inspecionou a aeronave em busca de alguma anomalia, mas nada foi encontraro. A operação foi registrada por um dos passageiros.
Segundo o jornal argentino "Clarín", todos os porões da aeronave foram verificados e nada foi encontrado. A operação contou, inclusive, com cães farejadores. Por causa do ocorrido, o voo foi cancelado e remarcado para esta sexta (1º).
Segundo relato de um dos passageiros disse ao jornal "La Nación", durante o voo o piloto se comunicou com a tripulação e com os passageiros dizendo que havia "uma pessoa no bagageiro que fez barulhos constantes" e que teriam que retornar por questões de segurança.
No momento do retorno, a aeronave sobrevoava a província de Córdoba. Após o pouso, os passageiros permaneceram na pista por cerca de 1h30.
A American Airlines não se pronunciou sobre ocorrido.
g1
Portal Santo André em Foco
O número de mortos por causa da enchente histórica na Espanha chegou a 205, segundo informou o governo local nesta sexta-feira (1). Só em Valência, a terceira maior cidade do país, são 202 mortos. As outras três pessoas morreram nos estados vizinhos de Castilla-La Mancha e Andaluzia.
O número de mortos deve aumentar, porque ainda há dezenas de desaparecidos, segundo as autoridades espanholas. E o ministro dos Transportes espanhol afirmou que muitas pessoas ficaram presas dentro de carros.
Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana, derivadas de uma tempestade que durou oito horas, foram as piores já registradas neste século, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet).
O número de mortos por causa da enchente histórica na Espanha chegou a 205, segundo informou o governo local nesta sexta-feira (1). Só em Valência, a terceira maior cidade do país, são 202 mortos. As outras três pessoas morreram nos estados vizinhos de Castilla-La Mancha e Andaluzia.
O número de mortos deve aumentar, porque ainda há dezenas de desaparecidos, segundo as autoridades espanholas. E o ministro dos Transportes espanhol afirmou que muitas pessoas ficaram presas dentro de carros.
Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana, derivadas de uma tempestade que durou oito horas, foram as piores já registradas neste século, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet).
Moradores locais relataram que muitas pessoas saíram de casa no início da tempestade para tirar seus carros de garagens no subsolo de prédios, mas acabaram supreendidos pela enchente.
A costa mediterrânea da Espanha, onde a cidade de Valência está localizada, está acostumada a tempestades de outono que podem causar enchentes, mas esta foi a mais poderosa a atingir a região neste século.
Cientistas relacionam o evento às mudanças climáticas, que aumentaram a temperatura do mar Mediterrâneo.
A enchente foi considerada pelo governo da Espanha o pior desastre do século 21 no país. Em apenas oito horas, choveu o esperado para o ano inteiro na região afetada.
O ministro dos Transportes e da Mobilidade espanhol, Óscar Puente, disse que cerca de 80 km de rodovias no leste do país estão seriamente danificadas ou bloqueadas, muitas delas por carros abandonados.
As enchentes, provocadas por chuvas torrenciais, deixaram um rastro de destruição, e exigiram esforços de resgate para atender a população afetada em diversos municípios no leste do país. A força das águas arrastou carros e transformou ruas de vilarejos em rios. Veículos destruídos ficaram empilhados, fios de energia caíram e móveis domésticos ficaram atolados em uma camada de lama pelas ruas.
Uma ponte foi derrubada pela força da correnteza de um rio em Picanya, e uma mulher foi resgatada de helicóptero com um cachorro no colo e a água batendo em seu pescoço em Utiel, a oeste da cidade de Valência.
Um bebê e uma idosa foram resgatados da enchente por helicóptero nos municípios de Alzira, ao sul do estado, e Catarroja, ao sul da região metropolitana de Valência, respectivamente.
Queixas de demora no envio de alertas
Passada a calamidade inicial, o governo da Espanha vem sendo alvo de uma onda de críticas sobre a demora no envio de alertas pela enchente.
Moradores locais relataram que esse alerta só foi enviado por volta das 20h no horário local, quando a água já arrastava carros por ruas da cidade.
Em declaração na quinta-feira, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disse que a tempestade ainda não acabou, pediu para as pessoas não saírem de casa e para ouvirem as recomendações dos serviços de emergência.
Soldados ajudam nos resgates
Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as tempestades e enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana são as piores registradas neste século, segundo a Aemet. A agência disse ainda que o impacto foi maior que as enchentes de 2019 e comparável aos dois grandes temporais dos anos 1980: a chamada enchente de Tous, em 1982, e outro em 1987.
Mais de mil soldados das unidades de resgate de emergência da Espanha se juntaram aos trabalhadores de emergência regionais e locais na busca por corpos e sobreviventes.
A ministra da Defesa, Margarita Robles, disse que somente os soldados já haviam recuperado 22 corpos e resgatado 110 pessoas até a noite de quarta-feira. Até a noite de quarta-feira, autoridades regionais disseram ter resgatado com helicóptero cerca de 70 pessoas presas em telhados e nas casas.
Diversas campanhas de doação para ajuda aos desabrigados estão sendo organizadas na Espanha. O clube Real Madrid anunciou a doação de 1 milhão de euros para os afetados.
As enchentes começaram após chuvas torrenciais que atingiram a região de Valência na terça-feira (29).
As tempestades levaram as autoridades nas áreas mais atingidas a aconselhar os cidadãos a ficarem em casa. O presidente regional do leste de Valência, Carlos Mazón, disse nesta quarta que algumas pessoas permaneciam isoladas pelas enchentes.
“Se os [serviços de emergência] não chegaram, não é por falta de recursos ou disposição, mas por um problema de acesso,” disse Mazón, acrescentando que alcançar certas áreas era “absolutamente impossível.”
O serviço meteorológico das regiões de Valência e da Catalunha emitiu alertas vermelhos para tempestades com ventos fortes e granizo.
Vídeos compartilhados nas redes sociais durante a noite mostraram pessoas presas pelas águas da enchente e outras em árvores para evitar serem levadas pela correnteza.
g1
Portal Santo André em Foco
Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos.
Começa nesta sexta-feira (1º) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país com o objetivo de ajudar o consumidor a reequilibrar suas finanças.
Na edição anterior, realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados. Na página do mutirão na internet é possível consultar a relação de bancos participantes. A ação segue até 30 de novembro.
Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso, não possuam bens dados em garantia e não estejam prescritas.
Durante a ação, as empresas participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com cada política de crédito.
O mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento. Está superendividada aquela pessoa impossibilitada de quitar as dívidas e manter a sua subsistência ou a de sua família. Nesse caso, a recomendação é entrar em contato diretamente com o Procon.
Cada consumidor pode consultar suas dívidas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.
As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora, em seus canais oficiais, ou com intermediação por meio do portal Consumidor.Gov.Br. Nesse último caso, também é necessária uma conta Gov.br, nos níveis Prata ou Ouro.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.
Para quem financiar pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.
O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.
Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.
Em nota, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
“A Caixa estuda constantemente medidas que visam a ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam a expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.
Falta de recursos
O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovado no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.
Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A produção da indústria brasileira cresceu 1,1% em setembro deste ano em relação a agosto. Essa é a segunda alta consecutiva porque em agosto a expansão havia sido de 0,2%. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A indústria também apresentou expansão na comparação com setembro do ano passado (3,4%), a quarta alta consecutiva, e nos acumulados do ano (3,1%) e de 12 meses (2,6%).
As principais altas em setembro - na comparação com agosto - vieram dos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%), produtos alimentícios (2,3%), veículos automotores, reboques e carrocerias (2,5%), produtos do fumo (36,5%), metalurgia (2,4%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,3%). No total, 12 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram crescimento.
Queda
Ao mesmo tempo, 12 setores tiveram queda, com destaque para indústrias extrativas (-1,3%), produtos químicos (-2,7%), outros equipamentos de transporte (-7,8%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-3,7%). Produtos de borracha e material plástico apresentaram estabilidade na produção.
Três das quatro grandes categorias econômicas da indústria cresceram de agosto para setembro: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (4,2%), bens intermediários (insumos industrializados usados no setor produtivo (1,2%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,6%). Apenas o segmento de bens de consumo duráveis teve queda (-2,7%).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados aos juros básicos, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em setembro e ficou abaixo de R$ 7 trilhões. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (31) à noite pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,035 trilhões em agosto para R$ 6,948 trilhões no mês passado, queda de 1,25%.
Originalmente previsto para ser divulgado no último dia 25, o relatório foi adiado por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional. O documento foi divulgado na noite desta quinta porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês.
Com a queda em setembro, a DPF ficou temporariamente abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,13%, passando de R$ 6,716 trilhões em agosto para R$ 6,64 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 126 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). A dívida só não caiu mais por causa da apropriação de R$ 50,03 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incidem sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 113,35 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 66,69 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic. A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos dos mesmos papéis.
No mês passado, venceram R$ 238,39 bilhões em papéis atrelados à Selic. Com o alto volume de vencimentos em setembro, os resgates somaram R$ 239,35 bilhões, um pouco menor que o valor registrado em agosto, quando os resgates tinham atingido R$ 270,72 bilhões.
No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 3,71%, passando de R$ 319,17 bilhões em agosto para R$ 307,34 bilhões no mês passado. O recuo ocorreu pelo vencimento de títulos brasileiros que circulavam no mercado internacional e pela queda de 3,68% do dólar no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.
Divulgação parcial
Por causa da greve no Tesouro Nacional, o governo não divulgou os dados do colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) em setembro. Também não foi divulgada a distribuição dos detentores da DPF, tradicionalmente dividida entre instituições financeiras, fundos de pensão, fundos de investimento, investidores estrangeiros e demais grupos.
Em agosto, conforme os dados mais recentes, o colchão de dívida estava em R$ 917 bilhões, o suficiente para cobrir 7,64 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,19 trilhão da DPF.
Composição
Por causa do vencimento de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu fortemente, de 46,85% em agosto para 45,33% em setembro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.
A proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 22,2% em agosto para 23,01% em setembro. A nova versão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%.
No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF também subiu, passando de 26,43% para 27,25%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,52% para 4,41%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF subiu de 4,11 para 4,18 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Exército indicia três coronéis por elaboração de carta golpista após vitória de Lula em 2022
Novembro 01, 2024O Exército indiciou criminalmente três coronéis, um da ativa e dois da reserva, por participarem da elaboração e divulgação de uma carta que pressionava a cúpula da Força a aderir a um golpe depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
O inquérito policial militar, aberto pelo Exército em agosto, foi concluído nesta semana. Um quarto coronel, que também foi um dos autores da carta, teve a investigação suspensa por uma decisão judicial liminar, que ainda pode ser revertida.
O relatório do inquérito será enviado ao Ministério Público Militar (MPM), a quem cabe oferecer denúncia à Justiça ou arquivar o caso. Não foram informados prazos para isso.
?O crime sob investigação é o do artigo 166 do Código Penal Militar, que prevê de dois meses a um ano de prisão para o militar que "publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar", segundo o MPM.
"O procedimento concluiu que houve indícios de crime militar relacionados a críticas indevidas e incitamento à indisciplina", informou o Exército em nota.
Foram indiciados:
- Anderson Lima de Moura, coronel da ativa;
- Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel da reserva;
- José Otávio Machado Rezo, coronel da reserva.
A investigação foi suspensa em relação ao coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, da ativa. O processo tramita perante a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no Distrito Federal.
?Quando uma pessoa é indiciada não significa que ela de fato cometeu o crime em investigação e será condenada, mas que há elementos da suposta prática de atos ilegais.
A defesa de José Otávio Machado Rezo disse, em nota, ter recebido a notícia do indiciamento com "surpresa", mas que está convicta da "total inocência" do coronel da reserva. O advogado afirmou não haver provas sobre a participação do militar aposentado no suposto fato criminoso.
"Acreditamos firmemente que, com uma análise jurídica e factual detalhada, o indiciamento será desconsiderado, reafirmando a idoneidade e a conduta irrepreensível do coronel José Otávio Machado Rezo", diz o comunicado.
O advogado Elder Alves da Silva também defende o coronel Alexandre Bitencourt, que conseguiu suspender o processo contra ele. "A Justiça Federal já reconheceu a ilegalidade da sindicância e declarou nulo esse procedimento. No entanto, chama a atenção o fato de que, no âmbito do Exército Brasileiro, esse reconhecimento de nulidade não foi respeitado", afirma o representante legal.
A defesa de Anderson Lima de Moura disse que ainda não teve acesso aos termos do processo, mas que o cliente está sendo "vítima de uma covarde perseguição política" dentro do Exército. Também afirma não haver provas contra o coronel da ativa e que os atos praticados contra ele são "nulos de direito" e possuem "vícios". Diz ainda aguardar o arquivamento do processo (íntegra da nota).
"Nos parece que o Alto Comando do Exército está agindo de forma politicamente persecutória, praticando, de um modo vergonhoso para uma instituição centenária, o 'fish expedition', com o objetivo ilegal de dar legitimidade a um processo inquisitório, no qual buscam criar autores de uma suposta "carta apócrifa" lançada na internet", diz a defesa.
O g1 procurou o outro investigado, Carlos Pasini, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Carta levou o Exército a abrir sindicância
✉️Intitulada como a "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", o documento foi utilizado como instrumento de pressão ao então comandante do Exército, General Freire Gomes, para que ele aderisse a um golpe de Estado em 2022.
Após as eleições, aliados e simpatizantes de Bolsonaro buscaram alternativas ilegais para mantê-lo no poder.
?A carta com teor golpista entregue ao comando do Exército foi encontrada no celular do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Os investigadores suspeitam que o documento tenha sido produzido em uma reunião de militares em novembro de 2022.
Após tomar conhecimento da carta, o atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, decidiu abrir uma sindicância. O procedimento apurou a participação de 37 militares na produção, assinatura ou disseminação do documento.
Desses, 26 foram punidos com base no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), incluindo 12 coronéis, 9 tenentes-coronéis, 1 major, 3 tenentes e 1 sargento. Outros 11 não receberam punição. O Exército explica que eles apresentaram justificativas que foram aceitas e, por isso, não foram punidos
A sindicância concluiu que havia indícios de crime na confecção da carta, o que levou o comandante do Exército, general Tomás Paiva, a determinar a instauração do inquérito sobre os quatro coronéis para aprofundar as investigações.
Investigação na PF
A carta também faz parte de uma investigação aberta pela Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e seu entorno.
Em depoimento sobre o tema à Polícia Federal no início deste ano, o general Freire Gomes, que comandava o Exército em novembro de 2022, confirmou que tomou conhecimento do documento através do setor de Comunicação Social do Exército na época.
Ao ser questionado sobre se a carta foi elaborada para pressioná-lo a aderir ao golpe de Estado, Freire Gomes respondeu afirmativamente, destacando que ordenou investigações em todos os comandos de área para identificar os envolvidos e adotar as medidas necessárias.
O ex-comandante enfatizou que considera inapropriada a participação política de oficiais da ativa das Forças Armadas, como ocorreu com o documento em questão.
Para investigadores da Polícia Federal, a carta é um elemento central nas investigações sobre o envolvimento de militares em uma tentativa de golpe contra o governo democrático.
O que dizem os citados
Leia a íntegra da nota enviada pela defesa do coronel José Otávio Machado Rezo e do coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva:
A defesa do coronel José Otávio Machado Rezo Cardoso recebeu o indiciamento, com surpresa, mas também com serenidade e está convicta de sua total inocência. Após análise cuidadosa dos autos, concluímos que não há provas ou materialidade que sustentem a acusação, além da evidente ausência de fato criminoso.
É importante destacar que, no caso do coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, a quem também representamos, a Justiça Federal já reconheceu a ilegalidade da sindicância e declarou nulo esse procedimento. No entanto, chama a atenção o fato de que, no âmbito do Exército Brasileiro, esse reconhecimento de nulidade não foi respeitado, resultando no indiciamento do coronel José Otávio Machado Rezo Cardoso – mesmo sendo idêntico o procedimento da sindicância em relação a ambos os oficiais.
Além disso, a sindicância que deu origem ao inquérito continua sob o escrutínio da Justiça Federal para revisão de sua legalidade, conforme já apontado pela defesa em outras oportunidades. Acreditamos que a Justiça, em breve, tornará a sindicância nula, assim como já fez em situações similares dentro deste mesmo procedimento investigatório.
Confiamos que, com uma investigação conduzida de forma imparcial e respeitando os princípios constitucionais, a inocência do coronel será amplamente comprovada. A defesa permanece vigilante para assegurar que todas as etapas do processo garantam o contraditório e a ampla defesa, buscando a prevalência da verdade e a absolvição integral do cliente.
Acreditamos firmemente que, com uma análise jurídica e factual detalhada, o indiciamento será desconsiderado, reafirmando a idoneidade e a conduta irrepreensível do coronel José Otávio Machado Rezo Cardoso.
Leia a íntegra da nota da defesa de Anderson Lima de Moura:
Ainda não obtivemos o devido e completo acesso aos autos, tornando difícil uma avaliação mais acurada acerca da correta tipificação penal apontada no IPM, todavia, a defesa acredita que:
(1) o Coronel Anderson Lima de Moura é um militar honrado, com uma ficha disciplinar impecável, e que infelizmente está sendo vítima de uma covarde perseguição política dentro da corporação, tendo a sua honra e imagem violadas.
(2) não há qualquer materialidade, tampouco provas levantadas, que deem qualquer legalidade às conclusões do IPM. Os oficiais investigados já sofreram as devidas penalidades disciplinares no âmbito militar e qualquer pena adicional será considerado "bis in idem".
(3) tanto a Sindicância quanto o IPM, no ponto de vista da defesa, estão vergonhosamente nulos de pleno direito, por vícios de forma e procedimentais, todavia, infelizmente, no Brasil de 2024, não vivemos mais sob a proteção do império da lei tampouco em um Estado de Direito.
(4) nos parece que Alto Comando do Exército Brasileiro está agindo de forma politicamente persecutória, praticando de um modo vergonhoso para uma instituição centenária como o Exército, o "fish expedition", com o objetivo ilegal de dar legitimidade a um processo inquisitório, no qual buscam criar autores de uma suposta "carta apócrifa" lançada na internet, não se sabe por quem, e que, mesmo que o instrumento existisse como um documento válido do ponto de vista jurídico, no texto usado como se prova valida fosse, nas várias e diferentes versões que se encontram juntadas nos procedimentos administrativos, não se observa qualquer crítica ao Alto Comando, tampouco qualquer incitação à quebra de hierarquia.
(5) os Oficiais Generais que conduziram, tanto a Sindicância quanto o IPM, possivelmente, ao que nos parece, estão dolosamente fazendo uma interpretação de um texto, ressalte-se, sem autoria comprovada, para justificar uma narrativa de tentativa de Golpe de Estado, e com objetivo de usar os investigados como uma espécie de exemplo para a corporação.
(6) em uma Democracia de fato é inaceitável o Estado de Exceção Jurídica instalado no País, com o uso das instituições públicas para perseguições políticas, bem como a posição inerte e acovardada do Conselho Federal da OAB na necessária defesa do Estado de Direito e das prerrogativas dos advogados de defesa no presente caso.
Por fim, a defesa aguarda que a Procuradoria Geral da Justiça Militar, órgão jurisdicional com competência técnica e jurídica, em face da total ausência de "Provas Válidas" que comprovem uma materialidade e autoria dos supostos crimes apontados relatório conclusivo do IPM, não apresente denúncia e peça o arquivamento do caso.
Ainda, informo que, após a conclusão do IPM, coincidentemente a Polícia Federal, potencialmente invadindo a competência da Justiça Militar, intimou o Coronel Anderson Lima de Moura para depoimento a ser realizado no dia 06/11, na Sede da PF no Rio de Janeiro, o que, se comprovado, seria mais um abuso de autoridade cometido pelo Estado.
g1
Portal Santo André em Foco
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”.
Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.
Pelo menos 35 delegações com representantes dos Parlamentos de mais de 20 países e de organismos internacionais deverão comparecer a Brasília para o encontro.
— Foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano —, afirmou o diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto.
O encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
O P20 tem o papel de aproximar congressistas do mundo inteiro das decisões que ocorrem no G20, já que muitas vezes essas decisões resultam em tratados ou acordos internacionais que precisam ser confirmados pelo legislativo de cada país.
Em Brasília, os parlamentares discutirão soluções para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O desenvolvimento sustentável e um sistema de tomadas de decisões globais adaptadas ao século 21 também estão na pauta.
Atividades
O primeiro evento do P20 em Brasília está marcado para as 15 horas de quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. Trata-se do Fórum Parlamentar do G20, que vai discutir as recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió.
Na quinta, ocorrerá a abertura da 10ª Cúpula do P20 de fato, além de debates. O encerramento será na manhã de sesta-feira.
Durante os dias de evento, o Senado e a Câmara suspenderão suas atividades normais por razões protocolares e de segurança. O funcionamento das duas Casas será voltado exclusivamente para o P20. A visitação ao Palácio do Congresso Nacional também será suspensa.
O acesso ao Senado e à Câmara será restrito a senadores, deputados, autoridades convidadas, servidores e colaboradores convocados e à imprensa credenciada para a cobertura do evento.
A Agência Senado, a TV Senado e a Rádio Senado farão a cobertura completa da 10º Cúpula do P20.
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
Seis pessoas são detidas suspeitas de integrar 'gangue da marcha à ré', que realiza assaltos em João Pessoa
Novembro 01, 2024A Polícia Militar da Paraíba deteve na madrugada desta sexta-feira (1º) seis suspeitos de integrar um grupo criminoso conhecido por "gangue da marcha à ré". Eles seriam responsáveis por uma série de roubos a lojas de João Pessoa e ganharam esse nome porque costumam usar o próprio carro para arrombar os locais a serem furtados.
Ao todo, quatro homens foram presos e dois adolescentes foram apreendidos. Eles estavam em dois carros e tudo aconteceu durante uma ronda de rotina dos policiais.
Em certo momento, os policiais pediram para os carros pararem e os revistaram numa das ruas de Mangabeira. Foram encontrados equipamentos que seriam usados no arrombamento das lojas e um dos suspeitos estava armado. Todos foram levados para a Central de Flagrante da Polícia Civil da Paraíba e em seguida autuados.
Um dos últimos assaltos do grupo aconteceu há cerca de um mês, quando uma loja de jóias foi arrombada. A Polícia acredita que eles realizariam outro assalto no momento em que foram detidos.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma mulher que estava sendo mantida em cárcere privado pelo homem com quem mantinha um relacionamento foi resgatada, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, o caso foi registrado na tarde da quinta-feira (31), no bairro Portal Campina.
A Polícia Militar foi acionada pela irmã da vítima para a ocorrência de violência doméstica. No local, a vítima confirmou que estava sendo mantida em cárcere privado há pelo menos quatro dias. Ela estava com sobrancelhas e cabelos raspados, e com várias marcas de agressão, como lesões na boca e arranhões no rosto.
O suspeito do crime é um homem de 29 anos que mantinha um relacionamento com a mulher. Segundo informado pela irmã da vítima à polícia, ela sofria violência psicológica e física.
À Rádio CBN, a Polícia Militar confirmou que o agressor também teria obrigado os filhos do casal, duas crianças, a filmar as cenas de violência contra a mãe. Ele havia encaminhado as crianças ao estado de Pernambuco, para a casa da avó paterna, com intenção de matar a mulher e em seguida fugir.
A vítima, o suspeito e a irmã da vítima, que realizou a denúncia, foram encaminhados à Central de Polícia Civil de Campina Grande. O caso segue em investigação.
Como denunciar violência contra a mulher
As denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas por telefone, por meio dos seguintes números:
➤ Emergência: ligue 190 para falar com a Polícia Militar
O atendimento telefônico é gratuito e imediato. A central 190 funciona 24 horas.
➤ Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher
Outro meio para denunciar os crimes de violência doméstica é ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, do governo federal.
O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes e fornece informações sobre os direitos das mulheres, bem como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso, como as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam).
➤ Ligue 197: Disque Denúncia da Polícia Civil
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
