O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas.
Segundo a emenda, para que as multas sejam efetivamente perdoadas, os partidos deverão investir em candidaturas de pretos e pardos nas quatro próximas eleições, começando em 2026, os valores da cota não cumprida nas eleições anteriores.
“Não haverá punição desde que sejam investidos os recursos em candidaturas de pessoas negras. Ressaltamos assim que esta emenda à Constituição não tem como fim o perdão de sanções decorrentes do descobrimento de cotas relativas a sexo e raça”, afirmou o vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), durante a solenidade de promulgação no Plenário do Senado.
Como regra geral a ser adotada já a partir da eleição deste ano, o novo texto constitucional passa a prever que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário sejam usados para financiar candidaturas de pretos e pardos “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias”.
Cota de 30%
Na prática, no entanto, a nova regra criada pela Emenda Constitucional 133 pode acabar reduzindo as verbas para candidaturas de pretos e pardos, uma vez que, antes da nova emenda, os gastos dos partidos com campanhas de candidatos pretos e pardos deveria ser proporcional ao número de candidaturas com essas características, ou seja, havendo 50% de candidatos pretos e pardos os recursos para essas candidaturas também deveriam ser de 50% do total.
Parcelamento de dívidas
A Emenda Constitucional 133 também propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações a fim de regularizarem seus débitos com perdão dos juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os montantes originais.
O parcelamento poderá ocorrer a qualquer tempo em até 180 meses, a critério do partido. Dívidas previdenciárias serão parceladas em 60 meses. Para pagar, os partidos poderão utilizar recursos do Fundo Partidário.
Imunidade partidária
Por fim, a emenda estende o instituto da imunidade tributária de partidos políticos, seus institutos ou fundações a todas as sanções de natureza tributária, exceto às previdenciárias, abrangendo a devolução e o recolhimento de valores, inclusive os determinados em processos de prestação de contas eleitorais e anuais, incluindo juros e multas ou condenações aplicadas por órgãos da administração pública direta e indireta em processos administrativos ou judiciais.
A Emenda Constitucional 133 tem origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que teve como primeiro signatário o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Na Câmara, a PEC teve como relator o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
Agência Câmara
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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Os magistrados vão comandar o STJ no biênio 2024-2026 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; ministros de Estado; embaixadores; parlamentares e magistrados.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a qualificação técnica do ministro Herman Benjamin, nascido em Catolé do Rocha, que o fez reconhecido no Brasil e internacionalmente. “É uma honra para nós prestigiar a posse do ministro paraibano Herman Benjamin, que passa a ocupar o posto mais alto do STJ, resultado de toda uma vida dedicada ao Direito, ao conhecimento, se destacando em todas as funções que já ocupou, engrandecendo a Justiça brasileira e tenho certeza de que ele fará uma gestão brilhante porque sabemos de sua competência e compromisso com o acesso dos cidadãos à Justiça”, frisou.
Em seu discurso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a sua trajetória dedicada ao Direito e enalteceu o trabalho do Judiciário do Brasil. “Tenho 42 anos de serviço à causa pública, dedicando quase dois terços da minha vida à sociedade e aprendo todos os dias com as decisões judiciais brilhantes que nos chegam e pretendo, em conjunto com o CNJ, atuar não só no treinamento de juízes, mas mantê-los nos cargos porque sabemos da capacidade e dos avanços do Judiciário brasileiro e entendemos que a Lei é para todos”, declarou.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deixou a presidência da Corte, destacou a trajetória e reconhecida experiência do novo presidente do STJ, Herman Benjamin, e desejou uma administração produtiva ao ministro. “Nós acompanhamos a vasta experiência e erudição do ministro Herman Benjamin e tenho certeza de que ele fará uma gestão exitosa, que atenderá a demanda crescente de processos, que apenas em 2023 somaram mais de 460 mil novos casos, vencendo os desafios de forma inovadora e eficaz, na busca de uma Justiça que atenda as necessidades dos cidadãos e cidadãs”, disse.
Perfis - Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, de Catolé do Rocha, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.
Governo da Paraíba
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Evangelho (Mt 13,44-46)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Ficai em meu amor, assim fala o Senhor; quem em mim permanece e no qual permaneço, esse dá muito fruto!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 44 "O Reino dos Céus é como um tesouro escondido no campo. Um homem o encontra e o mantém escondido. Cheio de alegria, ele vai, vende todos os seus bens e compra aquele campo. 45 O Reino dos Céus também é como um comprador que procura pérolas preciosas. 46 Quando encontra uma pérola de grande valor, ele vai, vende todos os seus bens e compra aquela pérola".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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23 de Agosto - sexta-feira
NO RANCHO FUNDO - Globo
Quinota se revolta contra Artur, e Marcelo Gouveia comemora o sucesso de seu plano. Tia Salete repreende Aldenor e Margaridinha por maldizerem os padrinhos. Ariosto finge preocupação com Artur. Vespertino pede a Tia Salete para retomar sua amizade com ela. Quinota confronta Artur sobre a relação de Ariosto e Deodora. Padre Zezo celebra a doação feita pelos Leonel. Fé e Cira acreditam que os Leonel desejam expiar o pecado da suposta gravidez de Quinota. Dona Castorina conversa com Blandina sobre o estado de Zé Beltino, e decide deixar a filha. Zefa Leonel comunica à família que dividirá sua fortuna entre os herdeiros. Quinota termina o casamento com Artur.
FAMÍLIA É TUDO - Globo
Guto questiona Lupita sobre seus sentimentos por Júpiter. Hans descobre que Vênus participará de um concurso gastronômico e manda Gina dopá-la novamente. Brenda exige que Paulina se afaste de Wilson e tenta obrigá-la a ingerir calmantes. Jéssica se desespera quando Paloma invade sua entrevista. Luca se surpreende com o que descobre sobre Jéssica. Ubaiara/Youssef tem uma ideia para ajudar Leda e Marieta com Jules. Júpiter chega ao casarão em Osasco, e Frida se preocupa. Catarina se oferece para ir ao samba com Furtado. Guto conta para Mila que Lupita e Júpiter se beijaram. Chicão e Ernesto mudam o visual, e Andrômeda se surpreende. Eva ouve Brenda reclamando dela para Tom. Frida é convidada para assistir ao show de Júpiter.
RENASCER - Globo
Pastor Lívio diz a Lu que se sente cúmplice de Tião. Kika beija Bento. Morena percebe a aproximação entre Lu e Pastor Lívio. Inácia aconselha Sandra. Tião confronta os policiais e é preso, para o desespero de Joana. João pede Sandra em casamento outra vez, abençoado por Maria Santa. Pastor Lívio acolhe Joana. Lilith se oferece para comandar a casa de Jacutinga ao lado de Iolanda. Dalva fica surpresa ao ver Joana chegando ao acampamento com os filhos e os pertences de Tião.
Gshow
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Horóscopo do dia
Áries 21 Mar - 19 Abr
É preciso buscar aplicabilidade para suas ideias. Sua sensibilidade tende a aflorar com a influência da Lua em seu signo, nutrindo o emocional e seu senso de oportunidade na gestão da vida prática.
Touro 20 Abr - 20 Mai
Integridade e equilíbrio tendem a lhe distinguir nos relacionamentos, bem como uma energia de renovação que amplia o usufruto da vida. A Lua pode deixar a área de crise para entrar em seu signo, favorecendo um fortalecimento emocional significativo.
Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
O equilíbrio emocional tende a se mostrar crucial na análise das dificuldades e na tomada de decisões. Sua postura pode ficar introspectiva na medida em que a Lua deixa a área de amizades para entrar na de crise, o que lhe faz se dedicar às necessidades pessoais.
Câncer 21 Jun - 22 Jul
Tente usufruir do social no final do dia. A Lua pode nutrir seu senso de oportunidade, o que favorece a organização do trabalho e a articulação com o entorno imediato. É preciso aproveitar esse momento para concluir ações e resolver pendências para articular ideias para ações vindouras.
Leão 23 Jul - 22 Ago
As ideias podem surgir em consonância com suas paixões, o que lhe traz entusiasmo perante a vida. Procure levar esse frescor para o trabalho. Os pensamentos tendem a fluir harmoniosamente, o que alivia a mente das tensões e favorece o usufruto das oportunidades.
Virgem 23 Ago - 22 Set
Busque se abrir às oportunidades de lazer e refrescar a mente, visto que as diversões podem se mostrar necessárias ao bem-estar. A Lua tende a sugerir um resgate da autoconfiança em meio à superação dos fatores de crise.
Libra 23 Set - 22 Out
O bem-estar pessoal está relacionado ao dos outros, por isso busque valorizar os encontros. O olhar sobre as relações humanas tende a se ampliar nesta fase, nutrindo os vínculos emocionais que você partilha com as pessoas próximas.
Escorpião 23 Out - 21 Nov
As mentes podem trabalhar em consonância, promovendo alcance para as iniciativas em grupo. Os relacionamentos do cotidiano tendem a ser favorecidos pelos encontros harmoniosos da Lua com Sol e Mercúrio, por isso é preciso se mostrar aberta a compartilhar ideias e atividades.
Sagitário 22 Nov - 21 Dez
A tendência é que você seja guiada por bom senso e otimismo, o que lhe leva a interagir criativamente com o ambiente e dinamiza a mente. Pode ocorrer uma conciliação prazerosa entre obrigações e lazer.
Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Procure valorizar as atividades em grupo. O fortalecimento pessoal em meio à convivência com pessoas do círculo íntimo pode ser estimulado neste momento, mas aos poucos você se abra para um convívio social mais amplo.
Aquário 20 Jan - 18 Fev
Tente compartilhar ideias com o círculo de confiança e consolidar os vínculos. Neste momento, é possível que haja uma boa articulação com as pessoas do entorno imediato, o que pode gerar cumplicidade.
Peixes 19 Fev - 20 Mar
As ideias podem ser expostas com transparência e a se adequar às necessidades do momento. Seu desempenho perante a comunidade tende a ser nutrido por objetividade e capacidade argumentativa.
F5
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O poder da Sagrada Escritura
Você já experimentou o poder da Sagrada Escritura na sua oração? No livro do profeta Isaías, o Senhor nos diz: “Assim também acontece com a minha palavra: Ela sai da minha boca e para mim não volta sem produzir seu resultado, sem fazer aquilo que planejei, sem cumprir com sucesso a sua missão” (Is 55,11).
A Palavra de Deus tem o poder de penetrar nossos pensamentos mais íntimos para transformá-los; nossas dores, para as curar; nossos pecados, para nos santificar. Sua ação em nós é poderosa! Quem como Deus é mais desejoso da nossa salvação?
Deus é amor!
Deus é amor (I Jo 4,16) Você já parou para pensar que muitos buscam saciar sua sede de amor em “cisternas defeituosas que não retêm água” (Jr 2,11)?
Essas cisternas defeituosas são os falsos amores, os falsos deuses, o pecado. Na verdade, nossa alma tem sede de Deus: “Como a corça deseja as águas correntes, assim a minha alma anseia por ti, ò meu Deus. A minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo: quando hei de ir ver a face de Deus?” (Sl 42,2-3).
O poder da Sagrada Escritura
Somente em Deus seremos saciados, libertos, renovados. Devemos “matar a nossa sede”, orando com as Sagradas Escrituras, pois a oração é o encontro amoroso da nossa alma com Deus; é o encontro da nossa sede com a sede de Deus.
Sim! Deus tem sede de nós, quer nos encontrar todos os dias. Nesse encontro, ele molda o nosso interior e sara as nossas feridas. A Sagrada Escritura é poderosa para nos salvar; nela, encontramos o “coração de Deus”, seu modo de “pensar”. Ore poderosamente com as Sagradas Escrituras!
Quem como Deus é mais desejoso da nossa salvação?
Se sua alma tem sede de Deus, então, mãos à obra!
Sua irmã
Cássia Duarte Leal
Canção Nova
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Eventos históricos
30 a.C. — Após a bem-sucedida invasão do Egito, Otaviano executa Marco Antônio Antilo, filho mais velho de Marco Antônio, e Cesarião, o último rei da dinastia ptolomaica do Egito e filho único de Júlio César e Cleópatra.
20 a.C. — Ludi Volcanalici são mantidos no recinto do templo de Vulcano, e usado por Augusto para marcar o tratado com a Pártia e o retorno dos estandartes legionários que haviam sido perdidos na Batalha de Carras em 53 a.C.
79 – O Monte Vesúvio começa a se agitar, no dia da festa de Vulcano, o deus romano do fogo.[1]
476 — Odoacro, chefe das tribos germânicas (hérulos - esciros federados), é proclamado rex Italiae ("Rei da Itália") por suas tropas.
634 — Abacar morre em Medina e é sucedido por Omar, que se torna o segundo califa do Califado Ortodoxo.
1268 — Batalha de Tagliacozzo: o exército de Carlos I, Conde de Anjou derrota os partidários gibelinos de Conradino da Germânia marcando a queda da dinastia de Hohenstaufen dos tronos imperial e siciliano, e levando ao novo capítulo da dominação Angevina no sul da Itália.
1305 — William Wallace é executado por alta traição em Smithfield, Londres.
1328 — Batalha de Cassel: tropas francesas impedem uma revolta de fazendeiros flamengos.
1382 — Cerco de Moscou: a Horda Dourada liderada por Tokhtamysh sitia a capital do Grão-Ducado de Moscou.
1521 — Cristiano II da Dinamarca é deposto como rei da Suécia e Gustavo Vasa é eleito regente.
1541 — O explorador francês Jacques Cartier desembarca perto da cidade de Quebec em sua terceira viagem ao Canadá.
1572 — Guerras religiosas na França: a violência contra milhares de huguenotes em Paris resulta no massacre da noite de São Bartolomeu.
1595 — Longa Guerra Turca: o príncipe valáquio Miguel, o Bravo, confronta o exército otomano na Batalha de Călugăreni e obtém uma vitória tática.[2]
1600 — Batalha do Castelo de Gifu: as forças orientais de Tokugawa Ieyasu derrotam os clãs japoneses ocidentais leais a Toyotomi Hideyori, levando à destruição do Castelo de Gifu e servindo como um prelúdio para a Batalha de Sekigahara.
1628 — George Villiers, o primeiro Duque de Buckingham, é assassinado por John Felton.
1655 — Batalha de Sobota: o Império Sueco liderado por Carlos X Gustavo derrota a Comunidade Polaco-Lituana.
1703 — Evento de Edirne: o sultão Mustafá II do Império Otomano é destronado.
1775 — Guerra Revolucionária Americana: o rei Jorge III entrega sua Proclamação de Rebelião ao Tribunal de St. James declarando que as colônias americanas procederam a um estado de rebelião aberta e declarada.
1782 — Guerra Revolucionária Americana: as forças britânicas concluem a reconquista dos espanhóis dos assentamentos de Black River na Costa do Mosquito.[3]
1799 — Napoleão I da França deixa o Egito para a França a caminho da tomada do poder.
1813 — Na Batalha de Großbeeren, os prussianos sob o comando de Von Bülow repelem o exército francês.
1839 — O Reino Unido captura Hong Kong como base para se preparar para a guerra com a China Qing. O conflito de três anos que se seguiu será mais tarde conhecido como a Primeira Guerra do Ópio.
1866 — A Guerra Austro-Prussiana termina com o Tratado de Praga.
1890 — Foi fundada pelo presidente Emílio Rangel Pestana a Bolsa Livre, que seria o embrião da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), atual B3.
1895 — Termina a Revolução Federalista, nos estados do sul do Brasil com assinatura de um tratado de paz, os federalistas foram derrotados na batalha de Campo Osório meses antes.
1898 — A Expedição Southern Cross, o primeiro empreendimento britânico da Idade Heroica da Exploração da Antártida, parte de Londres.
1904 — O pneu com correntes para automóveis é patenteado.
1914 — Primeira Guerra Mundial: Japão declara guerra à Alemanha; a Força Expedicionária Britânica atinge Mons, na Bélgica; Batalha de Kraśnik, Império Russo, norte da Galícia, actual Polónia - vitória das forças austro-húngaras sobre as forças russas.
1927 — Os anarquistas italianos Sacco e Vanzetti são executados após um longo e controverso julgamento.
1929 — Massacre de Hebrom durante os tumultos palestinos de 1929: ataque árabe à comunidade judaica em Hebrom no Mandato Britânico da Palestina, continuando até o dia seguinte, resultou na morte de cerca de 68 judeus e os restantes foram forçados a deixar a cidade.
1939 — Segunda Guerra Mundial: a Alemanha Nazista e a União Soviética assinam um tratado de não agressão, o Pacto Molotov-Ribbentrop. Em uma adição secreta ao pacto, os Países Bálticos, Finlândia, Romênia e Polônia são divididos entre os dois países.
1942 — Segunda Guerra Mundial: início da Batalha de Stalingrado.
1943 — Segunda Guerra Mundial: Carcóvia é libertada após a Batalha de Kursk.
1944
1945 — Segunda Guerra Mundial: guerra soviético-japonesa: o Comitê de Defesa do Estado da URSS emite o Decreto no. 9898cc "Sobre recebimento, acomodação e utilização de trabalho dos prisioneiros de guerra do exército japonês".
1946 — Portaria nº 46 do Governo Militar Britânico constitui os Länder (estados) alemães de Hanover e Eslésvico-Holsácia.
1948 — O Conselho Mundial de Igrejas é formado por 147 igrejas de 44 países.
1954 — Primeiro voo da aeronave multifunções Lockheed C-130 Hercules.
1958 — Guerra Civil Chinesa: a Segunda Crise do Estreito de Taiwan começa com o bombardeio do Exército Popular de Libertação de Kinmen.
1966 — A Lunar Orbiter 1 tira a primeira fotografia da Terra vista da órbita ao redor da Lua.
1973 — Um assalto a banco que deu errado em Estocolmo, na Suécia, se transforma em uma crise de reféns; nos próximos cinco dias, os reféns começam a simpatizar com seus captores, levando ao termo "Síndrome de Estocolmo".
1989 — Revolução Cantada: dois milhões de pessoas da Estônia, Letônia e Lituânia ficam de mãos dadas na estrada Vilnius-Tallinn.
1990
1991 — A World Wide Web é aberta ao público.
2000 — O voo Gulf Air 072 se choca contra o Golfo Pérsico perto de Manama, no Bahrein, matando 143 pessoas.
2002 — O Brasil é o 81.° país a ratificar o Protocolo de Kyoto.
2006 — Natascha Kampusch, que havia sido sequestrada com dez anos de idade, escapa de seu sequestrador, Wolfgang Přiklopil, após oito anos de cativeiro.
2007 — Os restos mortais dos últimos membros da família real da Rússia, Alexei Nikolaevich, czarevich da Rússia, e sua irmã, a grã-duquesa Anastasia, são descobertos perto de Ecaterimburgo, na Rússia.
2011 — O líder líbio Muammar Gaddafi é derrubado depois que as forças do Conselho Nacional de Transição assumem o controle da base militar de Bab al-Azizia durante a Guerra Civil da Líbia.
2023
Wikipédia
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Santa Rosa de Lima, Terciária Dominicana
Origens
Santa Rosa de Lima, antes Isabel, nasceu em Lima em 1586. Era a décima de treze filhos da família Flores de Oliva, nobre espanhola, transferida para o Peru. A sua ama, Mariana, de origem indígena, deu-lhe o nome de Rosa, pela incrível beleza que a caracterizava.
Depois, este nome foi confirmado na Crisma, e quando, aos vinte e três anos, recebeu o hábito religioso da Ordem Terceira Dominicana, seu modelo de vida foi Santa Catarina de Sena. Ao nome Rosa foi acrescentado também o “de Santa Maria”, como expressão do seu tenro amor, que sempre nutria pela Virgem. Recorria a Mãe de Deus, a todo instante, para pedir proteção.
Vida
Ainda criança, Rosa teve grande inclinação à oração e à meditação, sendo dotada de dons especiais de profecia. Já adolescente, enquanto rezava diante da imagem da Virgem Maria, decidiu entregar sua vida somente a Cristo.
Apesar dos apelos da família, que contava com sua ajuda para o sustento, ela ingressou na Ordem Terceira Dominicana, como exemplo de vida Santa Catarina de Sena.
Dedicou-se, então, ao jejum, às severas penitências e à oração contemplativa, aumentando seus dons de profecia e prodígios. E, para perder a vaidade, cortou os cabelos e engrossou as mãos, trabalhando na lavoura com os pais.
Fragilidade
Rosa conheceu a pobreza quando a sua família caiu na miséria, por falência nos negócios paternos; trabalhou, arduamente, como doméstica, na horta e como bordadeira, até altas horas da noite; quando fazia entrega nas casas dos seus fregueses, aproveitava para levar a Palavra de Cristo e o seu anseio pelo bem e pela justiça, que, na sociedade peruana da época — espezinhada pela Espanha colonizadora —, parecia totalmente ofuscada.
Na casa paterna, criou uma espécie de asilo para os necessitados, onde dava assistência às crianças e aos idosos abandonados, sobretudo de origem indígena.
Clausura
Desde pequena, Rosa desejava consagrar-se a Deus com a vida claustral, permanecendo “virgem no mundo”; como Terciária Dominicana, trancou-se em uma cela de poucos metros quadrados, construída no jardim da casa paterna, da qual saía apenas para a função religiosa; ali, transcorria grande parte dos dias, dedicando-se à oração e em íntima comunhão com o Senhor.
Visões
Vivendo em contínuo contato com Deus, atingiu um alto grau de vida contemplativa e experiência mística, compreendendo o mistério. Além disso, Rosa reviveu, na sua carne, a Paixão de Jesus, por duas intenções: a conversão dos espanhóis e a evangelização dos índios.
Quando ainda era viva, Rosa foi examinada por uma Comissão mista de religiosos e cientistas, que julgou as suas experiências místicas como verdadeiros “dons da graça”; tanto é verdade que, quando ela morreu, pela enorme multidão que participou do seu enterro, já era considerada Santa.
Páscoa
Rosa faleceu só depois de renovar seus Votos religiosos, repetindo várias vezes: “Jesus, permanecei comigo!”. Transcorria o dia 23 de agosto de 1617.
Após a sua morte, quando seu corpo foi trasladado para a Capela do Rosário, Nossa Senhora sorriu-lhe pela última vez, daquela estátua, diante da qual a Santa havia rezado tantas vezes. Ao ver o ocorrido, a multidão presente gritou: “milagre”!
Primeira Santa da América
Santa Rosa de Lima foi a primeira mulher a ser canonizada na América. Ela é Padroeira do Peru, da América Latina, das Índias e das Filipinas. É invocada também como protetora dos floricultores e jardineiros, contra as erupções vulcânicas e ainda em casos de feridas ou de brigas familiares.
Via de Santificação
Em 1668, Rosa de Lima foi beatificada pelo Papa Clemente IX e canonizada três anos depois.
Padroeira
Foi proclamada Padroeira da América Latina, das Filipinas e das Índias Orientais. A festa litúrgica marcada para o dia 23 de agosto. A devoção a Santa Rosa de Lima propagou-se rapidamente nos países latino-americanos, sendo venerada pelos fiéis como Padroeira dos Jardineiros e dos Floristas.
Minha oração
“Ó Santa padroeira da América Latina, cuidai deste povo tão sofrido e necessitado. Amparai os doentes, concedei as necessidades dos que são excluídos e marginalizados, consolai os idosos, iluminai os políticos. Que a nossa região seja curada dos problemas sociais. A ti clamamos nossa santa padroeira. Amém!”
Santa Rosa de Lima, rogai por nós!
Canção Nova
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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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