A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos de outubro do Bolsa Família nesta quinta-feira (14). Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. (veja mais abaixo o calendário completo)

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o benefício será pago durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Há exceção também para os moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Para essas pessoas, o pagamento será realizado de forma unificada, no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS.

O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há também os adicionais de:

• R$ 150 por criança de até 6 anos;
• R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
• R$ 50 por bebê de até seis meses.

Confira o calendário do Bolsa Família para novembro de 2024:

• Final do NIS: 1 - pagamento em 14/11
• Final do NIS: 2 - pagamento em 18/11
• Final do NIS: 3 - pagamento em 19/11
• Final do NIS: 4 - pagamento em 21/11
• Final do NIS: 5 - pagamento em 22/11
• Final do NIS: 6 - pagamento em 25/11
• Final do NIS: 7 - pagamento em 26/11
• Final do NIS: 8 - pagamento em 27/11
• Final do NIS: 9 - pagamento em 28/11
• Final do NIS: 0 - pagamento em 29/11

Em dezembro, os pagamentos serão feitos do dia 10 ao 23.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre o Bolsa Família.

Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:

• manter crianças e adolescentes na escola;
• fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
• manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Onde se cadastrar?
Os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais — e aguardar uma análise de enquadramento.

Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas. Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

Como sacar o Bolsa Família?
Os beneficiários recebem e podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa TEM e internet banking. Assim, não é necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal — que é responsável pelo pagamento do Bolsa Família — para realizar o saque.

Segundo a Caixa, os beneficiários também podem utilizar o cartão do programa para realizar compras nos estabelecimentos comerciais, por meio da função de débito.

Além disso, há a opção de realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

g1
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O Ministério das Comunicações irá oferecer crédito de até R$ 5 milhões para pequenos provedores de internet que tiverem ampliado a infraestrutura de telecomunicações em áreas remotas. Os recursos serão provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

“Os pequenos provedores são aqueles que estão presentes em pequenas cidades e locais de difícil acesso. Eles são fundamentais, porque atuam em pontos que despertam menor interesse das grandes empresas de telecomunicações para atuarem. Por isso, essas empresas que tiverem conseguido ampliar os acessos de usuários nessas localidades terão prioridade na concessão de crédito”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A iniciativa irá funcionar da seguinte forma: para cada acesso que a prestadora de serviço tiver de incremento ao final de um ano, ela terá direito a obter R$ 3,2 mil de crédito por acesso em municípios prioritários e R$ 1,6 mil para cada acesso nos demais. A prestadora precisará ter um aumento mínimo de 50 acessos no ano. O valor máximo de crédito é de R$ 5 milhões. As cidades priorizadas têm baixa disponibilidade de banda larga fixa.

“A nossa expectativa é que este novo projeto estimule essas pequenas empresas a investirem e ampliarem suas redes. Com isso, vamos alcançar o nosso objetivo de aumentar a base de usuários de internet nesses locais. Dessa forma, vamos incentivar a atuação da iniciativa privada na inclusão digital”, explica Juscelino Filho.

A proposta foi aprovada na reunião do Conselho Gestor do Fust de segunda-feira (11), que passou a fazer parte do Caderno de Projetos Reembolsáveis do fundo, que estabelece os projetos elegíveis para utilização dos recursos do fundo. O documento orienta os agentes financeiros do Fust na seleção de projetos.

Fust
O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Agência Gov
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A segunda estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra de grãos em 2024/25 indica um volume de produção de 322,53 milhões de toneladas, aumento de 8,2% se comparado com o resultado obtido no último ciclo, o que representa cerca de 24,6 milhões de toneladas a mais a serem colhidas. O crescimento reflete uma estimativa de elevação na área plantada e uma expectativa de recuperação na produtividade média das lavouras no País.

No geral, os agricultores deverão semear ao longo deste ciclo 81,4 milhões de hectares, ante os 79,9 milhões de hectares cultivados em 2023/24, como mostra o 2º Levantamento de Grãos da Safra 2024/25, divulgado nesta quinta-feira (14/11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já a produtividade deve atingir 3.962 quilos por hectares, aumento de 6,3% quando comparada à temporada passada.

Arroz - De acordo com a estimativa da Conab, o maior crescimento é esperado para a área semeada de arroz, que deve passar de 1,6 milhão de hectares em 2023/24 para 1,77 milhão de hectares no atual ciclo. A semeadura já teve início nas principais regiões produtoras e chega a 65% da área, conforme publicado no Progresso de Safra desta semana. Com uma produtividade estimada em 6.814 quilos por hectare, a produção deve ficar acima de 12 milhões de toneladas.

Feijão - Para o feijão também é esperada uma recuperação de 3,6% na área cultivada da primeira safra da cultura, estimada em 892,3 mil hectares. Com isso, a produção no primeiro ciclo da leguminosa está prevista em 991,6 mil toneladas. Somando as três safras do grão, a expectativa é de uma safra em torno de 3,3 milhões de toneladas, 1,8% acima do volume obtido em 2023/24.

Soja - Para a soja, as projeções levam para um aumento na área plantada em torno de 2,6%, chegando a 47,36 milhões de hectares destinados à cultura, e recuperação nas produtividades médias das lavouras de 9,6%. Esse cenário aponta para uma produção estimada em 166,14 milhões de toneladas. As condições climáticas, nesse período inicial, vêm favorecendo as atividades de preparo do solo e a semeadura, que já atinge 66,1%, acima do percentual semeado na última safra no mesmo período.

Milho - No caso do milho, a área deve permanecer estável em torno de 21 milhões de hectares. Com estimativa de recuperação nas produtividades, a safra total deve chegar a 119,8 milhões de toneladas. No primeiro ciclo de plantio do cereal, as operações de preparo de solo e semeadura vêm se intensificado, favorecidas pelas boas condições climáticas nas principais regiões produtoras, com o plantio já concluído em 48,7% da área. Nesta primeira safra, é esperado que os produtores destinem 3,77 milhões de hectares para a cultura e a produção fique em torno de 22,8 milhões de toneladas.

Trigo - As culturas de inverno começam a entrar nos estágios finais, com a colheita do principal cereal, que é o trigo, respondendo a 79,4% da área semeada. A previsão atual aponta para uma produção de 8,11 milhões de toneladas para o grão, volume estável quando comparado com o ciclo anterior. A redução em relação às primeiras estimativas é ocasionada, principalmente, pelo comportamento climático desfavorável, sobretudo no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Mercado – Os preços internos da soja registraram alta em outubro de 2024, impulsionados pela valorização do dólar e pela demanda aquecida. Com o dólar elevado e prêmios de porto positivos, as exportações de soja em grão mantiveram-se em níveis elevados, totalizando 94,2 milhões de toneladas entre janeiro e outubro de 2024. Esse cenário levou a Conab a revisar a estimativa de exportação para a safra 2023/24, que passou de 92,43 milhões para 98 milhões de toneladas, um aumento de 5,56 milhões de toneladas.

Já no mercado de feijão, o carioca atravessa período de entressafra, com abastecimento dependente da safra do sudoeste de São Paulo. A colheita está acelerada, mas o excesso de chuvas em novembro afetou a qualidade. Com a chegada da nova safra, espera-se um mercado estável, já que a intensificação da colheita em dezembro coincide com um período de menor consumo. Para o feijão preto, a oferta deve aumentar nas próximas semanas com a colheita paranaense, mas a demanda permanece fraca devido à baixa qualidade e à grande diferença de preço em relação ao feijão carioca.

Para o trigo, as chuvas persistentes no Sul do país têm dificultado a colheita e, para minimizar as perdas, a colheita foi intensificada nos intervalos em que as precipitações cessaram.

As informações completas sobre o 2° Levantamento da Safra de Grãos 2024/25 e as condições de mercado destes produtos podem ser conferidos no Portal da Conab .

Agência Gov
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O Departamento do Tesouro dos EUA impôs nesta quinta-feira (14) sanções a empresas, indivíduos e embarcações associadas a um conglomerado sírio que, segundo o governo americano, estava financiando os Houthis, grupo rebelde do Iêmen, e a Força Quds, da Guarda Revolucionária iraniana.

Segundo o Tesouro americano, a companhia Al-Qatirji é responsável por gerar centenas de milhões de dólares em receita para a Força Quds e os Houthis por meio da venda de barris de petróleo iraniano para a Síria e a China, afirmou o departamento em um comunicado.

"O Irã está confiando cada vez mais em parceiros comerciais importantes, como a Companhia Al-Qatirji, para financiar suas atividades desestabilizadoras e sua rede de representantes terroristas em toda a região", disse Bradley Smith, funcionário do departamento.

A Companhia Al-Qatirji já estava sob sanções por seu papel em facilitar a venda de combustível entre o regime sírio e o Estado Islâmico do Iraque e da Síria, acrescentou o departamento. Cerca de 26 empresas, indivíduos e embarcações associadas à empresa foram alvo da ação de quinta-feira, afirmou.

A Força Quds é um braço da Guarda Revolucionária iraniana que realiza operações externas, incluindo a supervisão dos grupos armados apoiados pelo Irã, como o Hezbollah no Líbano, o Hamas na Faixa de Gaza, os Houthis no Iêmen e grupos extremistas no Iraque e na Síria.

France Presse
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O governo da Argentina retirou sua delegação da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 29), que está sendo realizada em Baku, disse uma fonte oficial à AFP.

"Sim, a equipe está se retirando", disse uma fonte do Ministério do Meio Ambiente à AFP nesta quinta-feira (14).

Desde que assumiu o cargo, há quase um ano, o presidente Javier Milei embarcou em uma grande iniciativa de austeridade que incluiu a redução pela metade do número de ministérios, a paralisação das obras públicas, o corte de subsídios e a eliminação de mais de 32.000 empregos estatais a partir de setembro.

Durante décadas, a Argentina tem sido uma das principais vozes da região latino-americana em fóruns internacionais, como as Conferências das Partes (COP) da ONU sobre mudança climática. No entanto, o presidente Javier Milei nega as mudanças climáticas.

"A saída da delegação argentina da conferência climática em Baku não tem precedentes na história diplomática do país e marca um claro contraste com a política externa de Buenos Aires de se envolver produtivamente em negociações internacionais", reagiu Oscar Soria, ativista ambiental argentino e diretor da Iniciativa Comum.

A delegação argentina em Baku era pequena e seu principal objetivo era participar de cursos de treinamento técnico, de acordo com fontes consultadas em Baku. Os funcionários não estavam mais no local da COP29, no Estádio Olímpico de Baku, nesta quinta-feira, confirmaram as fontes sob condição de anonimato.

"Essa é uma questão bilateral entre a Argentina e a ONU e não vamos comentar sobre ela", disse o negociador-chefe do Azerbaijão na COP29, Yalchyn Rafiev, nesta quinta-feira.

Questionada sobre a decisão da Argentina, a ministra do Meio Ambiente do Chile, Maisa Rojas, também foi cautelosa em declarações à AFP.

"Quer se diga sim ou não, a mudança climática é real, está acontecendo. Todos os países estão sofrendo seus impactos e, portanto, é do interesse de todos os países construir estruturas resilientes", declarou Rojas.

Os países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) devem fornecer relatórios regularmente ao secretariado da UNFCCC.

Entre as próximas medidas que a Argentina deve tomar está um relatório bienal de transparência, previsto para o final deste ano.

A Argentina também deve entregar, como os quase 200 países que assinaram o Acordo de Paris, sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para combater a mudança climática. Esses novos compromissos devem ser finalizados até fevereiro de 2025.

O objetivo da 29ª conferência sobre mudança climática é chegar a um acordo entre quase 200 países para atualizar o montante dos fluxos de ajuda à mudança climática entre os países avançados e os países em desenvolvimento.

O valor atual é da ordem de 100 bilhões de dólares, e a meta dos países pobres e emergentes é multiplicá-lo por dez, embora se espere que as negociações sejam difíceis em Baku.

France Presse
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A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado veio após o aumento em agosto. Na passagem de julho para agosto, o IBC-Br apontou um crescimento de 0,2% na economia brasileira. Os dados são dessazonalizados, ou seja, são retiradas variações que acontecem em determinados momentos do ano.

Os dados do IBC-Br mostram ainda que, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o índice teve alta de 5,1% em setembro.

Ainda de acordo com o BC, a atividade econômica do Brasil apresentou alta de 1,1% no período compreendido entre julho e setembro deste ano. Na comparação com o mesmo trimestre de 2023, a alta registrada foi de 4,7%.

No acumulado em 12 meses o índice apresentou um avanço de 3%. No ano, o índice já acumula alta de 3,3%.

O IBC-Br é visto como uma prévia do Produto Interno Bruto, que é calculado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice acompanha mês a mês a atividade econômica e antecipa possíveis pressões inflacionárias.

No dia 3 de dezembro, o IBGE divulgará os números do PIB do terceiro trimestre. No segundo trimestre, entre abril e junho, a economia brasileira expandiu 1,4% na comparação com o primeiro trimestre deste ano.

Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quinta-feira (14) a divulgação dos gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto no cronograma oficial, a divulgação ocorreria na próxima quarta-feira (20). Na noite de domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado que o governo federal anteciparia a publicação dos gabaritos.

O material está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os gabaritos estão separados de acordo com as cores dos cadernos de questões provas - verde, cinza, azul e amarelo - e por dia de aplicação - 3 e 10 de novembro.

O Inep notifica que uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Como a questão não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes, o número do item cancelado em cada um dos cadernos de provas é no verde a questão 124; no cinza a questão 100; no azul a questão 129 e no amarelo, a questão 102.

Acessibilidade
Os gabaritos e os cadernos de questões das provas adaptadas para o leitor de tela livre também estão disponíveis.

Essa tecnologia de acessibilidade a deficientes visuais usa um software de tecnologia assistiva (NonVisual Desktop Access (NVDA) ou desktop de acesso não visual), que lê todo o texto que estiver presente na tela do computador. Por meio de um sintetizador, o programa transforma o texto em fala para possibilitar a comunicação ao usuário com deficiência.

Reaplicação
O prazo para que os inscritos do Enem 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas, por problemas logísticos ou por estarem infectados por doenças previstas no edital do exame, peçam a reaplicação das provas, termina às 23h59 desta sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro. O Inep avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem, em dois dias.

Os resultados finais do maior exame do país para acesso ao ensino superior serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Pé-de-Meia
Até o fim de novembro, o Inep apresentará a lista dos estudantes do ensino médio público que receberão a parcela extra de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, referente à participação nos dois dias de provas. O valor será depositado na conta poupança do estudante, aberta na Caixa Econômica Federal, e será pago após a conclusão do ensino médio.

Os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, puderam fazer o Enem em 2024 gratuitamente.

A edição deste ano foi realizada em 1.753 municípios, em 10.776 locais de provas, em 149.724 salas.

Ao todo, o Enem teve 4.325.960 inscrições confirmadas. No primeiro dia do exame, o Inep registrou 73,4% de candidatos presentes. No segundo dia, 69,4% dos inscritos compareceram aos locais de provas.

Enem
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas selecionam estudantes por meio do Enem. Os resultados das provas são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas com convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Agência Brasil
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O PIB paraibano registrou uma taxa de crescimento real de 5,6% em 2022, índice superior ao da região Nordeste, que obteve taxa de crescimento de 3,6%, e ao do Brasil, que obteve 3%, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados, o estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 86,094 bilhões em 2022, após um incremento nominal de R$ 8,624 bilhões.

Considerando o ranking da taxa de crescimento do PIB entre os estados do Nordeste, a Paraíba aparece como a 2ª melhor taxa em 2022. Já no ranking nacional, a posição da Paraíba passou da 10ª colocação, em 2021, para a 6ª, em 2022, quando comparado aos demais estados brasileiros.

Três setores da economia da Paraíba cresceram acima da média regional e nacional no período 2021 - 2022. Os setores são de agropecuária, que apontou crescimento de 9,6%, indústria, com registro de 6,6%, e serviços, com 5,1%.

Ainda segundo os dados do IBGE, o PIB per capita da Paraíba alcançou a marca de R$ 21.662 por habitante em 2022, representando um aumento nominal de R$ 2.580, equivalente a 13,5%.

Setores da economia paraibana
No que diz respeito à composição dos setores econômicos no valor adicionado bruto (VAB) estadual, em 2022 os serviços representaram 81,1%, seguindo como tradicionalmente o setor que possui maior peso na economia paraibana. Em seguida, a indústria, que corresponde a 14,6%, e a agropecuária, com 4,4% da economia do estado.

Em termos de crescimento real, o setor da agropecuária foi o que mais avançou, apresentando um aumento de 9,6%, seguido do setor da indústria, com 6,6%, e o setor de serviços, que registrou 5,1%, em 2022.

Entre os principais produtos da Agropecuária paraibana, o camarão se destacou em 2022 com uma produção de 7.221 mil quilos, registrando uma expressiva variação de 15,7%, em 2022.

g1 PB
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