A Receita Federal realiza um leilão de 95 lotes de itens variados, a preços abaixo do mercado, em João Pessoa. São oferecidos eletroeletrônicos, cosméticos, notebooks, instrumentos musicais como trompetes e sanfonas, acessórios de veículos, entre outros, cujos lances poderão ser dados até as 21h desta quinta-feira (24).
Entre as possibilidades, lotes que variam de R$ 50 (valor previsto para quem quer comprar alguns itens de pesca) a R$ 50 mil (valor para quem quiser adquirir mais de 600 acessórios destinados a televisões). Em meio a esses extremos, itens atrativos para o consumidor comum, como um PS4 PRO com um jogo junto e lance inicial de R$ 950, um Xbox One S por R$ 1.100, um Iphone 7 Plus por R$ 1.400 e iPads com preços médios a partir de R$ 800.
O processo, no entanto, é totalmente online e para participar do leilão os participantes precisarão de certificado digital válido no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, opção de atendimento do Sistema de Leilão Eletrônico, o que consegue ser adquirido no site da Receita na Internet.
Algumas outras regras precisam ser respeitadas: os compradores não poderão ter menos de 18 anos de idade, não podem ser funcionários da Receita Federal, não podem ter certidão negativa ou outros tipos de impedimentos legais de firmar contratos com a União.
Em geral, os itens ofertados são fruto de apreensões feitas pela Receita e acabam sendo vendidos por valores extremamente vantajosos, que chegam a ser três ou quatro vezes abaixo do que praticado numa loja convencional. Mas há riscos, visto que a organizadora do leilão informa que "os bens serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram, não cabendo à unidade promotora deste leilão responsabilidade por qualquer modificação ou alteração que venha a ser constatada na constituição, composição ou funcionamento das mercadorias licitadas".
Na prática, portanto, ainda que isso seja considerado raro, um ou outro item pode estar danificado, mas mesmo assim o comprador não terá direito a nenhum tipo de troca ou à devolução do valor investido.
Sessão pública do leilão da Receita
O leilão é dividido em duas etapas. Nesta primeira, que vai até esta quinta-feira (24), os interessados têm que entrar no site da Receita Federal, na sessão destinada ao leilão, e apontar os item em que têm interesse. Para tanto, precisam apresentar uma proposta de valor de compra.
Finalizada essa etapa, no dia seguinte, a sexta-feira (25), haverá a partir das 14h uma sessão pública em que todas as propostas serão abertas e divulgadas publicamente. Se, eventualmente, um lote receber uma única proposta, essa será declarada a vencedora e o leilão desse item específico finalizado.
Nos casos em que um lote receber mais de uma proposta, no entanto, haverá a possibilidade para novos lances serem dados em tempo real. Nesse caso, só poderão participar aqueles que deram os maiores lances. Contando a partir de quem deu o maior deles, entram na lista todos os que ofertaram até 10% do maior valor.
As sessões para lances deverão ter uma duração mínima de uma hora. Os vencedores precisam retirar na própria unidade da Receita Federal em João Pessoa os itens comprados.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
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