Novembro 22, 2024

Ministério Público investiga construção irregular de barragens ao longo do Rio Piancó

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a construção de barragens ao longo do Rio Piancó, no Sertão do Estado. A portaria estabelecendo a instauração do inquérito foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Ministério Público Federal.

O caso estava sendo investigado pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Conceição através de um procedimento preparatório. De acordo com informações da Aesa, o Rio Piancó é de competência dos órgãos federais.

O inquérito foi determinado pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa. Ele considerou que a transformações do procedimento em inquérito é necessária para a regular e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos.

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