O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação conjunta nesta quinta-feira (21) para que o município de João Pessoa adote as medidas previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, contra a Covid-19, respeitando assim a fila de prioridades.
Isso aconteceu porque algumas instituições de saúde estão com suspeitas de descumprimento da ordem estabelecida, e profissionais que não atuam na linha de frente no combate à pandemia estão divulgando fotos do momento em que foram vacinados.
O documento emitido pelo MPPB junto ao MPF solicita ao município o cumprimento das medidas estabelecidas pelas normas:
Atentar à ordem de prioridade, inclusive respeitando o número de doses para cada grupo prioritário;
Em relação aos profissionais de saúde, obedecer a ordem de prioridade estabelecida na Nota Técnica Conjunta da Secretaria de Estado da Saúde e do COSEMS-PB;
Promover ações visando dar transparência à execução da vacinação contra o coronavírus no município, inclusive com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas;
Divulgar o plano de vacinação local, inclusive com menção detalhada dos grupos que serão vacinados em cada uma das etapas e os quantitativos correspondentes, para permitir o controle pela população, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações nos sistemas.
O documento ainda ressalta o quantitativo de pessoas que deveriam ser vacinadas em João Pessoa, sendo 750 pessoas com 60 anos ou mais que estão institucionalizadas e 34% dos trabalhadores de saúde.
Ao Conselho Municipal de Saúde, a recomendação é que fiscalizem a execução dos planos locais de vacinação, encaminhando à Promotoria de Justiça relatórios semanais das atividades realizadas.
G1 PB
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