Novembro 28, 2024

Eleitores com deficiência podem solicitar transferência temporária, na PB

Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir transferência da sua sessão eleitoral de origem para uma adaptada, na Paraíba. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), pedido de transferência acontece por e-mail.

Conforme o TRE, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá se habilitar perante a Justiça Eleitoral para votar em outra seção ou local de votação de seu município, conforme prevê o Novo Calendário Eleitoral instituído pela Resolução nº 23.627/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem optar pela transferência, será temporariamente transferido para uma seção adaptada pela Justiça Eleitoral para oferecer mais acessibilidade no momento do voto. Por isto, o eleitor transferido estará desabilitado para votar na sua seção de origem.

Caso o local de votação escolhido não tenha vagas, o eleitor será habilitado para votar no local mais próximo e será notificado por mensagem ao endereço de e-mail do remetente.

No e-mail, devem constar os seguintes documentos:

  • Frente e verso do documento oficial de identificação, com foto;
  • Documentação declaratória da deficiência ou dificuldade de locomoção, quando for o caso e esta situação não estiver registrada no cadastro do eleitor;
  • Documentação do representante legal ou procurador, quando a solicitação for rea-lizada por intermédio destes;
  • Nome completo;
  • Número do título de eleitor;
  • Local de votação de destino no primeiro turno;
  • Local de votação de destino no segundo turno (se houver);
  • Outros documentos necessários, caso haja solicitação da Zona Eleitoral.

No site do TRE o eleitor pode verificar o número do título eleitoral, o número da sua Zona Eleitoral e o local de votação atual e o endereço de e-mail da sua Zona Eleitoral.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Rate this item
(0 votes)

Leave a comment

Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.

© 2019 Portal Santo André em Foco - Todos os Direitos Reservados.

Please publish modules in offcanvas position.