Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para regularizar suas dívidas com o órgão, sob o risco de serem excluídas do regime simplificado de pagamento de impostos a partir de janeiro.

Segundo a Receita Federal, são 1.121.419 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte com um valor significativo pendente de regularização. Juntas, as dívidas somam R$ 26,7 bilhões.

As notificações foram feitas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

Quem recebeu o termo precisa pagar as dívidas, à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento. (leia mais abaixo)

Já se o empreendedor quiser contestar o termo precisa enviar o pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, por meio de protocolo via internet.

Como regularizar as dívidas?
A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.

➡️ Os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC.

A Receita Federal vai considerar que o contribuinte leu o comunicado no momento em que ele acessar o termo. Mas, se ele não tiver visto a notificação dentro de 45 dias, o prazo para pagamento começa a contar automaticamente.

Se o empreendedor pagar as dívidas em até 30 dias, o termo de exclusão será cancelado, não sendo necessário comparecer em uma unidade da Receita Federal ou realizar qualquer outro procedimento.

Se os débitos não forem pagos em sua totalidade, a empresa vai ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Os MEIs também serão desenquadrados do SIMEI.

g1
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Um jovem comerciante morreu após perder o controle da motocicleta que pilotava na noite desta terça-feira (22). O acidente aconteceu por volta das 22h30, nas proximidades da Escola Alfredo Pessoa de Lima, em Solânea, no Brejo paraibano.

José Johnathan Cesário, de 23 anos, sofreu uma forte pancada na cabeça na hora da queda. Ele não usava capacete no momento do acidente.

O jovem foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhado ao Hospital Distrital de Solânea, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou morrendo.

O corpo foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal, onde passou por exames de necropsia e em seguida liberado aos familiares.

g1 PB
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Na terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 600 quilos de laticínios na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada sem nota fiscal e sem refrigeração adequada para manter a qualidade do produto. Os produtos saíram de Sergipe e estavam sendo transportados para Paraíba.

Segundo a PRF, equipes do Grupo de Patrulhamento Tático estavam realizando fiscalizações de abordaram uma caminhonete com placas do Mercosul. Ao verificar o compartimento de carga do veículo, foram encontrados 330 quilos de queijo mussarela em barras e 270 quilos de manteiga em baldes cobertos por uma lona. Os produtos iriam percorrer quase 600 quilômetros até chegar no destino.

O condutor do veículo não estava com nenhum documento fiscal. Aos policiais, o homem disse que havia saído de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e iria entregar a carga em João Pessoa, na Paraíba.

Também foi constatado que a mercadoria não possuía os certificados necessários que atestam a qualidade do produto. Além disso, o queijo não possuía o Selo de Inspeção Federal (SIF), obrigatório para a comercialização em unidade federativa diferente da origem.

A carga ficou à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), para adotar as medidas cabíveis ao caso.

Riscos de laticínios não refrigerados
A temperatura adequada é fundamental para a preservação da qualidade dos produtos lácteos. Isto porque temperaturas muito altas podem resultar em deterioração ou perda de sabor, textura e valor nutricional dos produtos.

Utilizar câmaras frias permite que a temperatura seja regulada de forma mais precisa, garantindo que a mercadoria seja mantida na faixa de temperatura ideal para minimizar o crescimento bacteriano e prolongar a vida útil dos produtos.

g1 PB
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Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na BR-230, na altura do km 459, próximo ao município de Sousa, no início da noite desta terça-feira (24).

Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro funerário bateu violentamente com a traseira de um caminhão por volta das 19h. Ambos os veículos trafegavam no mesmo sentido quando o carro funerário perdeu o controle.

O impacto foi tão intenso que o caminhão acabou invadindo o pátio de um posto de combustíveis, colidindo com um outro carro que estava estacionado no local.

Equipes da PRF, Samu e Corpo de Bombeiros foram acionadas para o resgate. O acidente resultou em três vítimas, duas delas em estado grave. Uma das vítimas ficou presa às ferragens e precisou ser retirada pelos bombeiros. Outras duas vítimas foram encontradas próximas a uma caminhonete no local do acidente, enquanto uma quarta pessoa estava caída no solo, também necessitando de atendimento.

Todas elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Regional de Sousa. A unidade hospitalar ainda não confirmou o estado de saúde das vítimas.

A PRF segue aguardando mais detalhes sobre o acidente.

g1 PB
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Um posto de combustíveis localizado na BR-230, na saída de Campina Grande para João Pessoa, foi alvo de uma explosão criminosa que resultou no roubo de um malote de dinheiro na madrugada desta terça-feira (24).

Segundo informações da Polícia Militar, a ação ocorreu em torno de 3h, quando populares relataram fortes explosões na área. A guarnição que estava em patrulhamento também ouviu os barulhos e foi até o local para averiguar.

Ao chegar lá, os policiais confirmaram que houve duas explosões no posto, que violaram o cofre e permitiram que os assaltantes tivessem acesso ao dinheiro.

De acordo com relatos iniciais, pelo menos sete indivíduos, divididos entre um carro e uma moto, foram responsáveis pela ação. Testemunhas que estavam no posto no momento afirmaram que os criminosos estavam fortemente armados e usaram violência, fazendo funcionários de reféns. Os trabalhadores foram trancados em um compartimento durante o ataque.

No pátio do posto, diversos caminhoneiros dormiam em seus veículos no momento da explosão, o que aumentou a tensão no local. Cápsulas de bala encontradas no local confirmam o uso de armamento pesado pelos assaltantes.

A Polícia Militar segue realizando diligências na região para localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso.

g1 PB
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Os resultados do segundo turno das eleições em João Pessoa e Campina Grande, estão previstos para serem divulgados, até às 19h do domingo (27). A previsão é da direção do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Com menos números a serem apurados, trabalha-se com a possibilidade de uma redução de até uma hora em relação à divulgação do resultado do primeiro turno, que aconteceu por volta das 19h30.

Vale lembrar que a Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a totalizar os votos no primeiro turno, fato registrado às 19h54. O feito foi destacado, inclusive, pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ao analisar o resultado do primeiro turno.

O TRE-PB alerta, no entanto, que a celeridade da apuração depende muito do comportamento do eleitor. Isso porque caso o cidadão vote cedo, como ocorreu no primeiro turno, o resultado pode sair antes mesmo das 18h.

Vale lembrar que assim como no último dia 6 de outubro, o horário da votação do próximo domingo será unificado, com os locais de votação operando das 8h até às 17h.

g1 PB
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A Paraíba vai ser o quarto estado do Brasil a ganhar uma delegacia especializada em apreensão de armas de fogo, munição e explosivo. O decreto foi assinado no final da manhã desta terça-feira (22), em João Pessoa, a partir de acordos de cooperação firmados entre o Governo do Estado e o Instituto Sou da Paz.

Ligada à Polícia Civil da Paraíba, a Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos (Desarme) vai se concentrar em trabalhos de investigação para apreender armas de fogo ilegais que circulem pelo estado.

O secretário Jean Nunes, da Segurança e da Defesa Social, explicou que essa estrutura vai ser um importante reforço no combate ao crime organizado.

"A Desarme vai ter um papel fundamental. A partir do momento em que a gente começar a identificar esse fluxo e essa circulação de armas de fogo e explosivos, a gente consegue identificar a origem das armas e assim cortar o fornecimento", explicou.

Ele lembrou de duas operações realizadas este ano, que cortaram o fluxo de armas para dentro do estado pelo Sertão e por Caruaru e ponderou que esse trabalho será potencializado com a Desarme.

Para além disso, ele enumerou uma outra importância para a retirada de armas e munições de circulação.

"A arma de fogo é hoje em dia o instrumento mais utilizado em homicídios na Paraíba", explicou Jean Nunes.

Segundo dados da Secretaria, foram apreendidas desde 2019 na Paraíba 19.198 armas de fogo, sendo 2.371 delas só em 2024.

A diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carol Ricardo, comemorou a parceria. "A nossa cooperação com a Paraíba tem os focos de fortalecer a investigação de homicídios e de promover a capacidade do Estado de tirar armas de fogo de circulação".

Os estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia são os que já tinham delegacias especializadas do tipo.

Reajuste em bonificação
O Governo do Estado autorizou também o aumento dos benefícios pagos a policiais que realizarem apreensões de armas de fogo.

Agora, fixou-se um bônus de 33% para apreensão de revólveres, 25% para escopetas calibre 12, 88% para pistolas e 67% para fuzis. Passa a valer também bonificação por apreensão de munições.

Além disso, o benefício foi estendido para policiais penais e bombeiros militares.

g1 PB
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O Governo Federal deu início aos testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi, nesta terça-feira (22), na Paraíba. A água do Rio São Francisco saiu da Barragem de Caiçara e percorreu até o Rápido Arruído, com o objetivo de verificar se as estruturas recém construídas estão funcionando adequadamente.

O Ramal do Apodi, obra do Novo PAC, se inicia na estrutura de controle na barragem Caiçara, localizada na Paraíba. Com extensão de 115,5 km, se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, alcançando o reservatório da barragem Angicos, situada no município de José da Penha. No total, 54 cidades serão atendidas, aproximadamente 750 mil pessoas.

“O Ramal do Apodi é uma extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para atendimento dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. A obra está no Novo PAC e vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar. O primeiro trecho, que entrou em fase de testes, está 100% concluído e será entregue em novembro deste ano”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira.

Segundo Maurício Muniz, secretário Especial para o Novo PAC da Casa Civil da Presidência da República, “o Ramal do Apodi é parte do eixo Água para Todos do Novo PAC e tem como principal objetivo levar água para os cidadãos, indústrias e áreas de desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, e nas bacias do médio e baixo rio Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, no estado do Ceará”.

O Ramal do Apodi encontra-se em execução tendo alcançado avanço físico de cerca de 65% das obras totais e com o investimento previsto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão pelo Governo Federal.

Agência Gov
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O concurso 2.788 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (24)

As dezenas sorteadas foram: 23 - 37 - 39 - 47 - 52 - 56

A quina teve 63 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.255,44. Já a quadra registrou 4.431 ganhadores, com prêmio de R$ 1.122,31 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

Agência Brasil
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Nesta manhã de quarta-feira, observa-se a redução na nebulosidade em praticamente todo o território paraibano. Essa condição favorece o registro de altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde, na região centro/oeste. Poderão ser registradas chuvas fracas e pontuais na madrugada na faixa litorânea.

AESA
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