A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.

— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.

— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.

Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação. 

Agência Senado
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O presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, afirmou nesta segunda-feira (29) que a equipe dele está em contato com as empresas farmacêuticas que já têm vacinas contra a Covid-19 para discutir quais medidas serão necessárias para combater a variante ômicron do coronavírus.

Biden fez um discurso e respondeu perguntas sobre a nova variante.

Por enquanto, não se considera a possibilidade de impor novos lockdowns —se as pessoas estiverem vacinadas e usarem máscara, não há necessidade, afirmou ele.

Ele começou dando parabéns à África do Sul pela transparência do país ao lidar com a nova variante. Segundo Biden, é algo que deve ser aplaudido.

O presidente afirmou que as restrições a voos vindos dos países do sul da África são necessárias para que os EUA tenham tempo para lidar com a variante. As restrições dão tempo, e mais cedo ou mais tarde a ômicron será registrada nos EUA, afirmou ele. Quando isso ocorrer, afirmou, o governo divulgará imediatamente.

Biden pediu para que as pessoas tomem a dose de reforço contra a Covid-19.

“Não acreditamos que será preciso tomar medidas adicionais”, ele disse. Caso seja necessária uma dose de reforço específica para a ômicron, os EUA vão acelerar o desenvolvimento dessas vacinas.

g1
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Um homem de 26 anos chegou no sábado (27) ao aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, depois de viajar dentro do trem de pouso de um avião que partiu da Cidade da Guatemala.

Ele foi detido pelos agentes de proteção de fronteiras nos EUA. Segundo o órgão, ao viajar no trem de pouso, ele tentou fugir da identificação de entrada no país.

O homem foi encaminhado para um hospital para uma avaliação, mas as informações dos exames não foram divulgadas.

Segundo a companhia aérea American Airlines, o incidente aconteceu no voo que sai da Cidade da Guatemala para Miami, que tem duração de 2 horas e 37 minutos.

O avião era um Boeing 737-800.

Os agentes já estavam na pista quando o avião pousou.

No ano passado cerca de 1,7 milhões de imigrantes foram apreendidos ou expulsos por agentes dos EUA. Uma parte significativa desse contingente era de guatemaltecos.

Segundo o advogado de imigração Angel Leal, o homem que chegou no trem de pouso do avião da American Airlines vai enfrentar um processo de extradição acelerado.

A agência de aviação não quis comentar o incidente de sábado. De acordo com dados da entidade, 129 pessoas tentaram se esconder em aeronaves comerciais em todo o mundo desde 1947. Destas, disse a agência, 100 morreram devido a ferimentos.

g1
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Portugal detectou 13 casos da variante ômicron do novos coronavírus, todos relacionados a jogadores e membros do time de futebol Belenenses, afirmou a autoridade sanitária do país nesta segunda-feira (29).

Também nesta segunda, a Escócia relatou os seis primeiros casos da nova cepa e a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, afirmou que alguns infectados não estão ligados a viagens ao sul da África — levantando preocupações de que a ômicron já esteja se espalhando localmente.

"Isso sugere que já pode haver alguma transmissão comunitária dessa variante", disse Sturgeon.

Em Portugal, o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge informou que um dos infectados é um jogador que viajou recentemente à África do Sul, onde a nova variante foi descoberta. Como os outros não foram ao país, também podem se tratar de casos de transmissão local.

Quem teve contato com os infectados em Portugal foi obrigado a se isolar, independentemente do seu estado de vacinação, e será testado regularmente contra a Covid-19, informou o instituto.

Um porta-voz do clube afirmou nesta segunda que 44 pessoas estão isoladas em casa e "dois ou três jogadores e dois ou três funcionários apresentam sintomas, mas nada muito grave". "Os demais estão assintomáticos".

Com os seis casos confirmados na Escócia, o Reino Unido agora tem nove infectados Mas disse que nem todos os seis casos têm história de viagens recente ou ligações conhecidas com outras pessoas que viajaram para o sul da África.

A nova variante
A ômicron (B.1.1.529) já foi detectada em ao menos 14 países e territórios até o momento, e várias nações já restringiram voos devido à nova cepa.

A variante preocupa pois tem 50 mutações — algo nunca visto antes —, sendo mais de 30 na proteína "spike" (a "chave" que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a ômicron como uma "variante de preocupação", colocando a cepa no mesmo grupo de versões do coronavírus que já causaram impacto na pandemia: a alfa, a beta, a gama e a delta.

Mas ainda não se sabe se ela é mais transmissível ou mais letal, e a própria OMS diz que precisará de semanas para compreender melhor o comportamento da variante.

Belenenses goleado
O surto no Belenenses causou uma cena inusitada no Campeonato Português no sábado (28): o time conseguiu escalar apenas 9 jogadores contra o Benfica, entre eles 2 goleiros – e 1 deles jogou na linha.

O Benfica fez 7 a 0 no primeiro tempo, e a partida foi encerrada no início da segunda etapa porque o Belenses ficou com apenas 6 atletas em campo.

Os presidentes do Benfica e do Belenenses disseram que não tiveram escolha a não ser jogar a partida, pois poderiam ser punidos por "ausência injustificada", e culparam a liga e a autoridade sanitária do país por não permitirem o adiamento do jogo.

g1
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O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta segunda-feira que tomou a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

O mandatário francês publicou uma marca verde ao lado das frases "reforço da vacina" e "vacina contra a gripe" em sua conta pessoal no Twitter.

O presidente tomou a primeira dose no dia 31 de maio. Na ocasião, ele foi imunizado ao lado da primeira-dama, Brigitte Macron. Não foi informado qual vacina contra a doença ele e a esposa tomaram.

A TV BFM e o jornal Le Figaro relataram que Macron recebeu sua dose de reforço no último final de semana.

g1
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Com o crescimento da arrecadação e a redução das despesas geradas pela pandemia de covid-19, o Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 28,195 bilhões, em outubro. Esse foi o maior resultado positivo para o mês desde outubro de 2016, quando foi registrado superávit primário de R$ 51,756 bilhões (valor corrigido pela inflação). A informação foi divulgada hoje (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em outubro do ano passado, o Governo Central registrou déficit de R$ 3,783 bilhões (valor corrigido pela inflação). De acordo com o Tesouro, em outubro de 2021 comparado a igual mês do ano passado, houve um aumento real (descontada a inflação) de 5,9% (crescimento de R$ 8,7 bilhões) da receita líquida e um decréscimo real de 15,4% (menos R$ 23,3 bilhões) das despesas totais.

“A diminuição nas despesas primárias em outubro de 2021 em comparação com o mesmo mês do ano anterior foi influenciada principalmente pela redução nos gastos em resposta aos efeitos socioeconômicos da crise provocada pela covid-19”, diz relatório do Tesouro Nacional.

Os créditos extraordinários e o apoio financeiro a estados e municípios apresentaram redução de R$ 22,8 bilhões e de R$ 4 bilhões, respectivamente, quando comparados a outubro de 2020. Por outro lado, naquele mês de 2020 houve devolução à União de R$ 6,8 bilhões destinados ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), evento sem equivalente em outubro de 2021, acrescentou o Tesouro.

Com o número de outubro, o resultado acumulado em dez meses totaliza um déficit primário de R$ 53,404 bilhões, ante saldo negativo de R$ 767,421 bilhões (valor corrigido pela inflação) no mesmo período de 2020. Esse foi menor resultado negativo acumulado de janeiro a outubro desde 2015, quando ficou em R$ 51,587 bilhões.

Meta
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Dívida pública
O Tesouro Nacional também divulgou hoje o Relatório de Projeções da Dívida Pública. Segundo o relatório, a Dívida Pública do Governo Geral (DBGG) deve fechar 2021 com uma queda superior a 8 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em relação a 2020, “o que mostra reversão importante do aumento registrado no ano anterior em decorrência da queda de arrecadação e das medidas fiscais de enfrentamento à pandemia da covid-19”.

A previsão é que a DBGG termine 2021 em 80,6% do PIB. “De 2022 em diante, espera-se uma redução gradual nesse indicador, que atingiria um patamar de 76,6% do PIB em 2030. Essa trajetória é fruto, basicamente, do efeito do crescimento do PIB nominal e dos superávits primários esperados a partir de 2024”.

Agência Brasil
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A partir de hoje (29) está à disposição do agronegócio brasileiro o Futuro de Soja Brasil, um contrato que tem como referência o preço de exportação no Porto de Santos e liquidação financeira calculada em dólares por tonelada pelo índice S&P Global Platts. O investidor que operar o produto terá mais transparência no processo de negociação e precificação, além de um preço aderente a realidade brasileira.

De acordo com a B3, a bolsa de valores de São Paulo, o Futuro de Soja Brasil foi desenvolvido em parceria com a bolsa de Chicago, CME Group, e tem como foco um mecanismo de proteção mais seguro, baseado no preço da soja brasileira e negociado em duas bolsas que são líderes mundiais. Além do contrato futuro, também estão sendo listadas as opções de compra e de venda sobre o futuro de soja Brasil.

“Até agora, para fazer hedge [estratégia de investimento] dos grãos negociados era preciso recorrer à bolsa de Chicago. A correção entre os preços da soja brasileira e americana sempre foi grande, porém nos últimos anos houve um descolamento, o que dificultou bastante a vida dos agentes da cadeia produtiva brasileira”, disse o superintendente de Commodities da B3, Louis Gourbin.

De acordo com Gourbin, o agronegócio brasileiro é uma referência mundial, o que gera a necessidade de que os produtos reflitam isso. “O novo derivativo chega para atender essa necessidade e ser uma ferramenta de gestão de risco de preço Brasil. Além disso, é de fácil acesso para os participantes nacionais, só precisa ter uma conta em uma corretora para negociar o novo contrato na B3”, explicou.

Segundo a B3, o acordo para criação do Futuro de Soja Brasil foi firmado entre as duas bolsas em 2020. O lançamento pela B3 ocorreu depois da aprovação dos órgãos reguladores brasileiros, no final de agosto, sendo parte da cooperação técnica mantida pelos dois grupos desde 2007. Essa cooperação técnica prevê o desenvolvimento de serviços de tecnologia e contratos futuros de soja negociados nas duas bolsas, conectando os participantes globais desse mercado ao setor agrícola brasileiro.

“Essa conexão é importante pois traz o mundo para o Brasil e o Brasil para o mundo. O mercado de soja é internacional, mas possui dinâmicas de produção e comercialização distintas por geografia, o que traz a necessidade de novos produtos regionais. A parceria B3 e CME demostra a nossa capacidade a proporcionar novos produtos eficazes e adaptados às demandas dos nossos clientes”, afirmou Gourbin.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo, com 134 milhões de toneladas de grãos colhidas em 2021.

Agência Brasil
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O percentual de famílias brasileiras com dívidas em atraso ou não chegou a 74,6% em outubro deste ano, maior patamar da série da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), iniciada em janeiro de 2010. Antes de julho deste ano, a parcela nunca havia superado a marca dos 70%.

Desde julho, no entanto, o percentual de endividados no país, que está há 11 meses em alta, supera os 70%. Os dados foram divulgados hoje (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em setembro deste ano, o índice havia ficado em 74%. Já em outubro do ano passado, os inadimplentes eram 66,5% das famílias.

Inadimplência
O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias que têm contas ou dívidas em atraso, apresentou, em outubro deste ano (25,6%), uma ligeira alta em relação a setembro (25,5%). Houve, no entanto, queda em relação a outubro de 2020 (26,1%).

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas caiu para 10,1% em outubro deste ano, abaixo dos 10,3% do mês anterior e dos 11,9% de outubro do ano passado.

A parcela média da renda comprometida com dívidas manteve-se estável em 30,2%. A maior parte das dívidas (84,9%) é com cartão de crédito. Entre os inadimplentes, o tempo médio de atraso na quitação das dívidas é o menor desde março deste ano: 61,4 dias.

Agência Brasil
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