Arimatea
O vazamento de mensagens privadas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com integrantes da operação Lava Jato atrasará a análise do seu projeto anticrime, na Câmara. As propostas já eram questionadas pela oposição e agora naufragaram de vez as chances de aprovarem no primeiro semestre, como tentavam os articuladores próximos ao ministro.
A avaliação é feita pelo relator do projeto na Câmara, Capitão Augusto (PR-SP), e coordenador da bancada da bala, grupo de parlamentares ligados à segurança e próximos a Moro. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), crítico do projeto, não vê "condições" para discutir as medidas.
O revés político para Moro acontece após a divulgação de diálogos pelo "The Intercept Brasil", na noite de ontem, de que ele orientou os trabalhos do coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. A prática é considerada ilegal por juristas.
"Não altera em nada [o conteúdo] do pacote. Atrasar [a tramitação] pode. Porque a oposição pode aproveitar o momento e obstruir a pauta", disse Augusto.
O coordenador da bancada da bala chamou de "coincidência" o vazamento dos diálogos, na semana em que apresentará seu relatório sobre o pacote. O relatório será divulgado por Augusto na quinta-feira (13) e caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinar se irá a plenário ou tramitará em alguma comissão especial.
"[Membros da oposição] vão aproveitar para tripudiar essa semana, semana que vem é feriado e restam três semanas para iniciar recesso e tem [discussão pela] Previdência. Mantemos fiéis à pauta, mas a votação vai depender do contexto todo", considerou Augusto.
O deputado Marcelo Freixo, que também discute o projeto de Moro com Augusto, acredita que o pacote é complexo e precisa de mais debates. "É evidente que não tem a menor condição política para se aprovar um pacote desse com as evidências que apareceram", afirmou Freixo.
O parlamentar do PSOL entende que "as revelações colocam Moro em uma posição delicada" e que é "bastante insustentável a situação do ministro diante desse vazamento".
Bancada da bala defende Moro
Um dos principais braços de apoio de Moro, os deputados da bancada da bala devem divulgar uma nota de apoio ao ministro e à operação Lava Jato.
No entendimento do Capitão Augusto, os áudios não comprometem a atuação do ex-juiz federal. "[Não mostram] nada de ilegalidade, moralidade, nada que afete o processo. O que vimos são comentários mostrando seriedade com que o ministro julgava os casos. Por exemplo no pedido de prisão preventiva, que ele disse que ainda faltavam elementos", avaliou Augusto em defesa de Moro. O documento deve ser divulgado durante a tarde de hoje.
UOL
Portal Santo André em Foco
Toffoli, Alcolumbre e Maia se reúnem para discutir mensagens entre Moro e procuradores
Junho 10, 2019O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram na manhã desta segunda-feira (10), em Brasília.
No encontro, segundo o blog apurou, o trio discutiu as conversas vazadas entre integrantes da força tarefa da Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Para as autoridades, há uma "crise" com a divulgação das mensagens.
O site "The Intercept" divulgou na noite deste domingo (9) trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram.
Segundo o site, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores em conversas no aplicativo.
Nesta segunda-feira (10), Moro disse que não deu nenhuma orientação nas mensagens trocadas com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.
E o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o ministro da Justiça tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro.
G1
Portal Santo André em Foco
A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou, na manhã desta segunda-feira (10), uma ação que busca derrubar a suspensão do contingenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nas universidades federais.
A suspensão do contingenciamento foi determinada na última sexta-feira pela juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal da Bahia, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB).
Na decisão, a juíza federal ressaltou que, geralmente, não cabe ao Judiciário interferir em bloqueios determinados pelo Executivo, a não ser quando é "verificada ilegalidade ou exigência que se afaste das normas constitucionais".
"Acolho o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos bloqueios realizados pelo MEC sobre as verbas discricionárias do orçamento das universidades federais", escreveu a juíza.
Nesse caso, segundo ela, houve "abuso de direito" porque não foi feito "prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas".
Renata Almeida afirmou ainda que não está defendendo a "irresponsabilidade da gestão orçamentária", mas, sim, "assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais".
A Justiça Federal determina, ainda, a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil caso o MEC descumpra a determinação. Na manhã desta segunda, no entanto, o MEC informou ao GLOBO que ainda não havia recebido notificação sobre o caso.
G1
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Moro afirma que mensagens com Deltan Dellagnol 'não têm nenhuma orientação' sobre a Lava-Jato
Junho 10, 2019Em Manaus (AM), onde participa de um evento com secretários de segurança pública, o ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta segunda-feira que "não tem nenhuma orientação" nas trocas de mensagens divulgadas no domingo pelo site "The Intercept Brasil". A afirmação se refere aos diálogos entre ele e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol sobre temas ligados à Operação Lava-Jato . As conversas sugerem uma suposta combinação de atuações entre os dois .
— Não tem nenhuma orientação ali naquelas mensagens. Eu nem posso dizer que são autênticas porque, veja, são coisas que aconteceram há anos atrás. Não tenho mais essas mensagens. Eu não guardo, não tenho registro disso. Agora, ali não tem orientação nenhuma — disse o ministro, de acordo com informações do portal G1.
— O que há ali é uma invasão criminosa de celulares de procuradores. Pra mim, esse é um fato bastante grave, ter havido essa invasão e divulgação. Quanto ao conteúdo, no que diz respeito à minha pessoa, não vi nada de mais — disse o ministro .
Ainda sobre o caso, Moro afirmou que considera a relação entre magistrados e procuradores, advogados e policiais é comum:
— Juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais. Isso é algo normal.
Questionado se chegou a orientar a força-tarefa da Lava-Jato sobre em que ordem as fases da operação deveriam ocorrer, Moro disse que, caso isso tenha acontecido, teria sido em relação a operações autorizadas por ele previamente e apenas por uma "questão de logística".
— Olha, se houve alguma coisa nesse sentido, são operações que já haviam sido autorizadas. É uma questão de logística de ser discutido com a polícia de como fazer ou não fazer. Isto é absolutamente normal.
O Globo
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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2019 divulgou na tarde desta segunda-feira (10) o nome dos aprovados em cada uma das 59.208 vagas disponíveis. Os interessados em conferir se estão entre os selecionados poderão consultar o site http://sisu.mec.gov.br/selecionados.
No total, 604 mil candidatos participaram desta edição, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.
Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à instituição em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para fazer a matrícula vai de 12 a 17 de junho. Se a matrícula não for feita neste período, o estudante perde a vaga.
O Sisu é um sistema de seleção que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país.
Nesta edição, as 59 mil vagas estão distribuídas em em 1,7 mil cursos de 76 instituições de ensino. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este é o maior número de vagas ofertado para o segundo semestre desde a criação do programa.
Caso o estudante mude de ideia e não queira fazer o curso para o qual foi selecionado, ele poderá manifestar interesse na lista de espera entre os dias 11 e 17 de junho.
Cresce o número de candidatos
Assim como o número de vagas, a quantidade de candidatos participando do Sisu do segundo semestre também aumentou neste ano. Em um balanço divulgado na tarde desta segunda, o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, afirmou que 604.205 candidatos participaram da disputa pelas 59.208 vagas.
Veja abaixo a divisão das vagas desta edição entre ampla concorrência, Lei Federal de Cotas ou outras ações afirmativas:
O Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de vagas e de inscritos, 12.937 e 87.052, respectivamente.
O curso de medicina foi o que teve a concorrência mais alta, com 117 candidatos por vaga, "seguido por direito e administração", afirmou Vogel, ressaltando que o curso de administração ofereceu o maior número de vagas.
Nota de corte
Três das cinco maiores notas de corte no Sisu foram para o curso de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) do campus Aterrado. Confira as cinco maiores notas de corte desta edição, segundo o MEC:
- Direito - 838,68 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, na ampla concorrência;
- Engenharia química - 837,50 - Universidade Federal da Paraíba (UFPB), unidade sede, pela lei de cotas;
- Direito - 825,41 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, pela lei de cotas;
- Medicina - 819,51 - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Cidade Universitária, pela ampla concorrência;
- Direito - 810,10 - Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus Aterrado, pela lei de cotas.
Calendário
- Inscrições: 4 a 7 de junho
- Resultados: 10 de junho
- Matrículas: 12 a 17 de junho
- Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho
- Resultado da lista de espera: 19 de junho (na instituição escolhida)
G1
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A edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2019 terá 169.226 vagas, sendo que 41.763 são vagas para cursos a distância. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda-feira (10). As inscrições começam nesta terça (11) e vão até a sexta-feira (14). Para participar, é preciso se inscrever pelo site http://siteprouni.mec.gov.br/.
Nesta edição, o MEC oferecerá 68.087 vagas de bolsa integral, e 101.139 vagas com bolsa de estudos parcial, de 50% do valor da sociedade.
"Quem paga a sociedade, mas é um caminho que nós estamos dando para que o jovem possa estudar sem ter que desembolsar recursos próprios", afirmou Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC, durante entrevista coletiva em Brasília.
Cursos com mais bolsas
Assim como no Sisu, administração é o curso com a maior oferta de vagas no Prouni. São 17.004 bolsas oferecidas na edição do segundo semestre. Veja abaixo a lista com os dez cursos com maior número de vagas no programa:
- Administração: 17.004 bolsas de estudo
- Pedagogia: 13.387 bolsas de estudo
- Ciências contábeis: 10.817 bolsas de estudo
- Direito: 10.719 bolsas de estudo
- Educação física: 7.339 bolsas de estudo
- Enfermagem: 6.410 bolsas de estudo
- Engenharia civil: 5.712 bolsas de estudo
- Gestão de recursos humanos: 5.432 bolsas de estudo
- Psicologia: 5.398 bolsas de estudo
- Engenharia de produção: 4.236 bolsas de estudo
Resultados
Os resultados da primeira chamada serão divulgados em 18 de junho, no site do Prouni. A segunda lista será divulgada em 2 de julho, no mesmo endereço.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino superior onde irá estudar para comprovar os dados informados na inscrição.
Caso sobrem vagas, haverá uma lista de espera em 18 de julho.
Calendário
- Inscrições: 11 a 14 de junho
- Resultado da 1ª chamada: 18 de junho
- Comprovação de informações para aprovados na 1ª chamada: 18 a 28 de junho
- Resultado da 2ª chamada: 2 de julho
- Comprovação de informações para aprovados na 2ª chamada: 2 a 11 de julho
- Lista de espera: 18 de julho
G1
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Paraíba tem cinco casos de mortes por H1N1 confirmados em 2019, diz Secretaria de Saúde
Junho 10, 2019Cinco casos de morte por H1N1 em 2019, na Paraíba, foram confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira (10). Os casos aconteceram nas cidades de São Bento, Santa Rita, João Pessoa, Alagoa Nova e Cachoeira dos Índios.
Em maio, quatro casos estavam sendo investigados. A Secretaria foi notificada no dia 1º de maio, após a morte de uma criança de quatro anos, que morava no município de Alagoa Nova, no Agreste da Paraíba. Uma outra morte por suspeita de H1N1 foi notificada no dia 4 de maio. A vítima foi um homem de 45 anos, morador do município de São Bento, no Sertão do Estado.
Além disso, a SES informou que, em 2019, foi confirmado que 17 pessoas estão tratando a influenza.
Nesta segunda-feira (10), também foi confirmado que um homem de 59 anos está em tratamento no Hospital Regional de Sousa, com suspeita de H1N1. Ele fez os exames necessários, que foram encaminhados para o Laboratório Central do Estado (Lacen). A Secretaria aguarda o resultado.
Vacinação
A campanha de vacinação contra a gripe terminou no dia 31 de maio. Em algumas cidades, como Patos e João Pessoa, a vacina foi liberada para toda a população nesta segunda-feira (10), quando atingiu a meta prevista pelo Ministério da Saúde.
A vacina protege contra três tipos do vírus - H1N1, H3N2 e influenza B - e começou voltada, especialmente, para os grupos prioritários, que incluem crianças e idosos. Agora, toda a população já pode ter acesso às doses.
Conforme a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, outras medidas de prevenção podem ser adotadas, como higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel; evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies possivelmente contaminadas, como corrimão, bancos e maçanetas; e manter hábitos de alimentação saudáveis.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Após atingir a metade de imunização contra a gripe, colocada pelo Ministério da Saúde, a prefeitura de João Pessoa disponibiliza, a partir desta segunda-feira (10), as doses da vacina para toda população. Até a última sexta-feira (7), mais de 192 mil doses foram aplicadas para os grupos de risco, o que representa 91,49% do público-alvo.
A campanha teve início no dia 10 de abril, para imunizar grupos considerados de risco. A escolha dos grupos que receberam a vacina seguiu a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
“A definição dos grupos também é baseada em estudos epidemiológicos e no comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe, por isso trabalhamos com grupos com maior chance de complicações que podem evoluir para casos graves da doença, internações e até óbitos”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da prefeitura de João Pessoa.
A vacina produzida protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: H1N1, H3N2 e B.
Em 2018, a Vigilância Epidemiológica confirmou laboratorialmente 34 casos de influenza tipo A, sendo 18 de H1N1 com dois óbitos e, 16 do subtipo H3 sazonal, com dois óbitos. Para Influenza B foram 11 casos confirmados, com dois óbitos registrados. De Vírus Sincicial Respiratório foram registrados e confirmados nove e Metapneumovírus 12 casos notificados.
Este ano já foram confirmados 35 casos de síndromes gripais, sendo 19 casos positivos para influenza e 16 casos positivos para Vírus Sincicial Respiratório. Entre os 19 casos confirmados de influenza, 16 são decorrentes de influenza A (sendo 13 do subtipo H1N1 e três do subtipo H3 sazonal) e três decorrentes de Influenza B, com um registro de óbito de H1N1.
Doses aplicadas por grupo
- Crianças: 51.845 doses aplicadas (88,03%)
- Gestante: 6.914 doses aplicadas (78,75%)
- Trabalhador de Saúde: 23.722 doses aplicadas (86,51%)
- Puérperas: 1.406 doses aplicadas (97,44%)
- Idosos: 74.430 doses aplicadas (97,18%)
- Professores: 6.351 doses aplicadas (92,81%)
- Comorbidades: 28.032 doses aplicadas (91,47%)
G1 PB
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Um helicóptero fez um pouso de emergência e pegou fogo na tarde desta segunda-feira (10) sobre um prédio na 7.ª Avenida, em Manhattan. Os bombeiros de Nova York informam que há um morto.
Inicialmente, foi informado que um avião teria batido no prédio. Depois, os bombeiros disseram que foi um helicóptero que teve de fazer um pouso de emergência.
Pessoas que estavam no prédio de 51 andares disseram que o sentiram tremer quando aconteceu o impacto da aeronave com o topo da construção.
"A única indicação é que o helicóptero fez um pouso de emergência ou caiu no topo do prédio, e se incendiou, mas é tudo muito preliminar ainda", disse o governador de Nova York, Andrew Cuomo. Ele disse que o prédio foi esvaziado e que existe informação sobre um ferido.
Equipes de resgate estão no local. Chove muito em Nova York.
G1
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Departamento de Justiça aceita ceder provas de investigação da Rússia a comitê que estuda impeachment de Trump
Junho 10, 2019O Departamento de Justiça dos Estados Unidos concordou em fornecer provas coletadas durante a investigação do procurador especial Robert Mueller para os deputados que estudam abrir um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump, informou o comitê judiciário da Câmara dos Representantes nesta segunda-feira (10).
O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jerrold Nadler, disse que não acusará criminalmente o chefe do departamento, o procurador-geral William Barr, enquanto continuar a fornecer os materiais solicitados por sua comissão.
No começo de maio, Donald Trump, invocou "privilégio executivo" para vetar o acesso do comitê controlado pela oposição democrata à íntegra do relatório do procurador-especial Mueller sobre a suposta ingerência russa na eleição americana de 2016.
"Diante do flagrante abuso de poder do congressista (democrata Jerrold) Nadler, e por pedido do procurador-geral, o presidente não tem outra opção do que invocar seu privilégio executivo", anunciou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, em comunicado, na ocasião.
Nadler tinha solicitado ao Departamento de Justiça todo o relatório de Mueller -- incluídos os trechos confidenciais -- e alguns documentos relacionados, dado que a versão divulgada continha vários cortes.
Com 448 páginas, o relatório não encontrou indícios suficientes para acusar Trump de ter agido em coordenação com a Rússia durante campanha presidencial de 2016. Porém, o texto relata também que o então candidato do Partido Republicano aceitaria a ajuda dos russos por "interesses em comum".
O texto final apresenta alguns trechos censurados, com uma tarja preta sobre eles. Em alguns casos, eles apareceram com uma justificativa "risco à matéria em análise", o que levantou críticas e suspeitas por partes dos opositores de Trump.
G1
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