O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a Força Aérea Portuguesa. Esta é a primeira venda desse novo modelo para um país europeu.

"Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390 para a Força Aérea Portuguesa, após autorização da aquisição pelo Governo de Portugal, que contribuiu ativamente para o desenvolvimento do KC, exemplo da tecnologia de ponta que produzimos no Brasil", disse Bolsonaro em seu Twitter.

- Grande notícia! Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390 para a Força Aérea Portuguesa, após autorização da aquisição pelo Governo de Portugal, que contribuiu ativamente para o desenvolvimento do KC, exemplo da tecnologia de ponta que produzimos no Brasil.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 17, 2019

Portugal desembolsará pelos aviões, 827 milhões de euros, que equivale a cerca de R$ 3,5 bilhões. O contrato envolve ainda um simulador de voo e suporte técnico. O primeiro desses aviões deve aterrissar em solo lusitano em fevereiro de 2023.

As aeronaves vão substituir os modelos Hércules C-130, da norte-americana Lockheed Martin, que atualmente servem a Força Aérea Portuguesa.

O KC-390 é um avião cargueiro de transporte tático militar, o maior já fabricado no Brasil. A produção da aeronave está sendo feita em Gavião Peixoto (SP). Uma das suas utilizações é no transporte de tropas e cargas.

Além do transporte de cargas e tropas, o KC-390 pode ser usado também para transporte de paraquedistas, para o abastecimento de outras aeronaves no ar, missões de busca e salvamento com equipamentos especiais, combate a incêndios florestais e até em voos para a Antártida.

A Embraer, também está negociando a venda do cargueiro para Chile, Argentina, Colômbia e República Tcheca.

Agência Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (16) que o presidente Jair Bolsonaro perguntou a ele se há "restrição" na Casa sobre a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos.

Na semana passada, Bolsonaro disse que quer indicar o filho para o cargo e, nesta terça, reiterou a decisão. Segundo Davi Alcolumbre, ele e o presidente da República conversaram por telefone e abordaram o assunto.

A decisão de Bolsonaro tem sido criticada por políticos, diplomatas e juristas e, se confirmada a indicação, caberá ao Senado decidir se a aprova ou a rejeita.

"Ele [Bolsonaro] me perguntou qual seria a impressão do Senado, e eu manifestei para ele que isso é uma decisão pessoal do presidente, o presidente tem que decidir se irá indicar. E eu, como presidente do Senado, vou receber a mensagem, encaminhar para a Comissão de Relações Exteriores, e os senadores irão, na comissão, fazer a sabatina e o plenário vai decidir", declarou Davi Alcolumbre nesta terça-feira.

"Então, ele se manifestou comigo, no telefone, dizendo que tinha o desejo de fazer essa indicação, que tinha confiança no Eduardo Bolsonaro e perguntou se, no Senado, haveria alguma restrição. Eu disse para ele que não cabe ao Senado restringir uma indicação do presidente da República", acrescentou.

Questionado se vê problema em o presidente da República indicar um filho para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, Alcolumbre respondeu:

"O Senado vai ter que ter tranquilidade para deliberar, para sabatinar e votar. Se vai aprovar ou rejeitar, cabe aos 80 senadores que vão votar no plenário".

Davi Alcolumbre reiterou que a indicação é "poder discricionário do presidente da República" e, por isso, não quer interferir, assim como Bolsonaro "não pode interferir na sabatina dos indicados".

'Da minha parte, está definido'
Mais cedo, nesta terça, Bolsonaro disse que, da parte dele, já está definido que o filho será indicado como embaixador do Brasil em Washington.

O presidente ainda acrescentou, em uma entrevista coletiva, que há um "caminho" pela frente, como a consulta aos EUA sobre a indicação.

"Se a decisão for essa, o Senado vai sabatinar e vai decidir e ponto final. Se não for aprovado, [Eduardo Bolsonaro] fica na Câmara", disse o presidente da República.

Também nesta terça-feira, o porta-voz de Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente "não pensa em outro nome" para indicar. Acrescentou que o governo espera "total abertura" por parte da comissão do Senado responsável por sabatinar indicados como embaixadores.

"Me parece bastante satisfatório que nós, em reconhecimento à capacidade do deputado, tenhamos da comissão total abertura para aceitação do seu nome e, em consequência, da sua efetiva assunção como embaixador do Brasil nos Estados Unidos", declarou Rêgo Barros.

De acordo com o porta-voz, a minuta do pedido de "agreement" já está escrita, mas ainda não foi enviada aos Estados Unidos. Segundo Rêgo Barros, a consulta ao país é uma das etapas necessárias para a formalização da indicação.

Como embaixadores são escolhidos?
Os critérios para a escolha de chefes de missões diplomáticas permanentes são definidos pela Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006. A legislação determina que os embaixadores serão escolhidos entre os ministros de primeira classe ou de segunda classe do Ministério das Relações Exteriores.

Porém, no parágrafo único do artigo 41, a lei autoriza, em caráter excepcional, que sejam escolhidos para os postos pessoas que não façam parte da carreira diplomática, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, "de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país".

O indicado pelo presidente da República deve ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Se aprovada pela comissão, a indicação será submetida a nova votação, pelo plenário da Casa, formado pelos 81 parlamentares.

Questionado nesta terça-feira se avalia que a possível indicação de Eduardo pelo presidente da República pode incorrer em nepotismo, o presidente do Senado disse que não é jurista e que já ouviu diferentes versões sobre o assunto.

"Eu já escutei linhas de defesa em relação a isso, falando que não é nepotismo, e já escutei algumas manifestações falando que pode ser nepotismo. E isso não cabe ao Senado deliberar. O Senado vai deliberar sobre a mensagem. Se houver um embate jurídico em relação a isso, o Senado não se manifestará, porque o Senado não é um tribunal jurídico”, disse.

Repercussão
Alguns senadores têm criticado a possibilidade de Bolsonaro indicar o filho para ser embaixador nos Estados Unidos.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avaliou nesta segunda-feira (15) que a possível indicação de Eduardo Bolsonaro é um “erro”.

A parlamentar disse que uma eventual indicação correria “sérios riscos” de ser rejeitada no Senado.

Nesta terça, o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), classificou como “surreal” a possível indicação.

“Não há aqui no Senado, certamente, compreensão para esta providência. Terá o presidente sérias dificuldades para a aprovação do nome se realmente isso se concretizar”, projetou Alvaro Dias.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, se Bolsonaro formalizar a indicação, terá condições de aprová-la tanto na Comissão de Relações Exteriores (CRE) quanto no plenário principal da Casa.

Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), declarou não acreditar que haverá um “cavalo de batalha” em relação a essa indicação.

“O presidente Bolsonaro pode, sim, fazer a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro, que é seu filho, que teve mais de 1,8 milhão de votos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, para assumir uma vaga de embaixador em Washington”, afirmou Olimpio.

G1
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (16) que a Casa, certamente, aprovará regras para aposentadoria de servidores de estados e municípios, que ficaram de fora da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Fernando Bezerra deu a declaração durante entrevista a jornalistas. Ele explicou que a inclusão se dará com a tramitação de uma nova PEC, que tratará exclusivamente de servidores municipais e estaduais.

“O Senado é a Casa da federação, representa os estados. Aqui, cada estado, tem três senadores e não faz sentido ter uma reforma com 27 sistemas previdenciários. Aqui no Senado, certamente, vai ser aprovada a inclusão de estados e municípios”, afirmou o líder do governo.

Sobre a reforma da Previdência votada pela Câmara em primeiro turno na semana passada, com novas regras para o regime geral e para servidores federais, Bezerra estima que o Senado aprovará o texto, em dois turnos, até o dia 20 de setembro.

Os deputados ainda precisam aprovar a reforma em segundo turno, o que deve acontecer entre os dias 6 e 8 de agosto, segundo previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Depois, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aprovado pelo colegiado, o texto, então, seguirá para análise do plenário. A proposta precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 49 senadores.

Segundo cálculos do líder do governo, atualmente, o Senado tem entre 54 e 60 votos a favor da reforma.

Em relação à PEC paralela, que tratará da inclusão de estados e municípios na reforma, Fernando Bezerra diz acreditar que o texto será aprovado por Senado e Câmara até o fim deste ano.

Nesta terça-feira, mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu a inclusão de estados e municípios na PEC paralela.

CCJ
A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou, durante entrevista nesta segunda-feira (15), que o colegiado precisará de, pelo menos, três semanas para analisar a reforma da Previdência que será encaminhada pela Câmara.

Se o texto chegar ao Senado no dia 9 de agosto, conforme prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta poderá estar pronta para votação, em primeiro turno em plenário, na primeira semana de setembro.

Para Fernando Bezerra, se o debate “se esgotar” na CCJ, o plenário principal poderá “resolver” o assunto em 15 dias.

PEC paralela
Na avaliação da presidente da CCJ, em relação à PEC paralela, o Senado deve apenas aprovar um texto que facilite aos estados e municípios realizarem suas reformas.

O provável relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), no entanto, defende a aprovação, pelo Congresso, de regras para os servidores estaduais e municipais.

Para Fernando Bezerra, a alternativa do tucano é a “mais viável”.

Reforma tributária
Durante a entrevista desta terça-feira, o líder do governo também falou sobre reforma tributária. Fernando Bezerra disse que o governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso em agosto e que tem condições de “liderar” o debate sobre o assunto na Câmara e no Senado.

Câmara e Senado já discutem o tema por meio de outros projetos. “Acho que a proposta do governo vai terminar prevalecendo”, opinou Bezerra.

O líder do governo contou que nesta terça-feira Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal, fez uma apresentação sobre o que deve ser a proposta de reforma tributária do governo.

“A proposta é boa, vai pelo lado da simplificação, do combate à evasão, cria um sistema alternativo para que estados possam ir aderindo”, disse Bezerra.

G1
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta quarta-feira (16) que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. A previsão, segundo ele, é de que o debate sobre o texto seja finalizado dentro de 45 a 60 dias.

Favorável à inclusão de estados e municípios na reforma, Davi ressaltou que o Senado tem a missão de defender os entes federados. E que outros senadores, como o próprio relator da matéria, Tasso Jereissati (PSDB-CE), têm o mesmo entendimento.

— Se o relator tem o desejo de incluir, e havendo esse sentimento do Senado, como Casa da Federação, espero que possamos debater e incluir estados e municípios na nova Previdência.

LDO
Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser votada em agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar, segundo o Davi Alcolumbre. Ele disse que determinou o recesso em respeito à produtividade do Congresso ao longo dos últimos seis meses.

— Este semestre foi o mais produtivo do Senado Federal, ao longo das últimas duas décadas. Então, diante do trabalho de todos e de sua dedicação, estamos em recesso e retornaremos em agosto — declarou.

Lei das Teles
Outra matéria a ser analisada em agosto é o PLC 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). Davi Alcolumbre disse já ter manifestado publicamente o interesse do Senado em votar a matéria e que tem conversado com os líderes partidários sobre o assunto.

Ao adiantar que se reunirá com a relatora, senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), Davi disse que a intenção é votar o texto logo depois do recesso.

— Esse projeto é importante para o Brasil, porque o investimento previsto, de mais de R$ 20 bilhões do setor privado e sem nenhum centavo de recurso público, certamente, vai aquecer a economia — ponderou.

Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu líderes na residência oficial nesta terça-feira (16) enquanto o plenário da Casa fez uma sessão de debates que contou como a segunda das cinco exigidas pelo regimento interno para viabilizar a votação em segundo turno da reforma da Previdência.

Em um plenário esvaziado, a sessão foi aberta às 14h, com 80 deputados nas dependências da Câmara, mais do que o mínimo exigido, que é de 51.

Como os parlamentares entram em recesso a partir da próxima quinta (18), o ritmo de trabalho na Câmara já diminuiu nesta semana. Não há nenhuma sessão de votação convocada no plenário, nem reunião de comissão marcada.

Maia passou a manhã na residência oficial, reunido com líderes Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Arthur Lira (PP/AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Renata Abreu (PODE-SP), Wellington Roberto (PL-PB).

Previdência
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na sexta-feira (12).

Entre um turno e outro, porém, o regimento estabelece um intervalo (chamado no jargão legislativo de interstício) de cinco sessões no plenário – que podem ser de debates ou votação.

O prazo só terminará de ser contado em agosto, após o fim do recesso parlamentar, que acaba em 31 de julho.

O segundo turno de votações da reforma da Previdência está previsto para se iniciar em 6 de agosto.

O texto precisa ser votado em dois turnos por se tratar de uma alteração na Constituição. Para ser aprovado, precisa do aval de ao menos 308 dos 513 deputados.

O primeiro turno foi concluído após quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada.

Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto:

• flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
• regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
• redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
• regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Após a conclusão da votação no plenário, a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada voltou a se reunir para votar a redação do texto para o segundo turno. Ao final de três horas e meia de debates, o texto foi aprovado pelo colegiado por 35 votos a 12, na madrugada deste sábado (13).

G1
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou nesta terça-feira (16) que vai a Fernando de Noronha na quinta-feira (18) vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, que administra as visitas no parque marinho da ilha.

O anúncio da visita ocorreu dias depois de o presidente Jair Bolsonaro criticar as taxas cobradas dos turistas para visitar Fernando de Noronha.

De acordo com o ministro, o governo tem recebido reclamações sobre os serviços prestados na ilha.

“A cobrança não é feita pelo governo federal. A cobrança é feita pela concessionária em razão de estabelecimento de parâmetros desde a época da concessão. É isso que nós vamos verificar lá”, afirmou Salles no Palácio do Planalto.

O ministro fará a vistoria acompanhado do presidente do Instituto Chico Mendes, Homero de Giorge Cerqueira, e representantes da EcoNoronha. Salles disse ainda que convidará o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

A cobrança da taxa federal é feita pela EcoNoronha desde 2012. Depois de ganhar a licitação, a empresa investiu R$ 15 milhões no Parque Marinho. Construiu, por exemplo, rampas de acesso às praias, além de três pontos de formação e controle, e passou a cobrar a entrada.

Em 2018, a EcoNoronha arrecadou R$ 9,6 milhões. O Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, diz que 70% do valor do ingresso vão para melhorias no parque, como projetos de reforma e manutenção de trilhas.

Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio de uma concessionária, desde 2012, para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha – a taxa é de R$ 106 para brasileiros e de R$ 212 para estrangeiros.

Questionado sobre a possibilidade de reduzir o preço da taxa, o ministro disse: “Vamos ver”.

G1
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O número de mortes relacionadas à Aids caiu um terço (33%) em quase uma década, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta terça-feira (16). Em 2010, 1,2 milhão de pessoas morreram devido a complicações provocadas pelo vírus. Em 2018, este número caiu para 770 mil.

A ONU alerta, no entanto, que está havendo uma estagnação nos esforços mundiais para erradicar a doença, que sofre com a redução do financiamento.

Enquanto há avanços no tratamento no Sul e no Leste da África, o continente mais afetado pela doença, em outras partes do mundo alguns indicadores são preocupantes.

No leste da Europa e na Ásia central o número de novas infecções disparou 29% desde 2010. O número de falecimentos em consequência da Aids também aumentou 5% nestas regiões e 9% no Oriente Médio e norte da África, nos últimos oito anos.

Tratamentos recordes
Mais de três em cada cinco soropositivos no mundo – 23,3 milhões de 37,9 milhões, respectivamente – recebem tratamentos antirretrovirais, uma proporção recorde, afirma Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) em seu relatório anual.

Os tratamentos, que permitem não transmitir o vírus da Aids quando tomados corretamente, alcançam 10 vezes mais pacientes do que em meados da década passada.

O número de mortes do ano passado foi um pouco inferior ao registrado em 2017 (800 mil) e um terço menor que o balanço de 2010 (1,2 milhão). E está muito abaixo da hecatombe de 2004, quando o vírus da Aids matou 1,7 milhão de pessoas.

O número de novas infecções permanece estável na comparação com os anos anteriores (1,7 milhão).

As cifras globais escondem, no entanto, grandes diferenças regionais, destaca a Unaids, que adverte que a luta contra a doença não avança a um ritmo suficiente.

Redução do financiamento
A Unaids adverte em seu relatório que o financiamento para eliminar a doença está em queda.

"Pela primeira vez desde 2000 os recursos disponíveis para a luta global contra a Aids caíram", alertou Gunilla Carlsson, diretora interina da Unaids após a saída de Michel Sidibé.

No ano passado, 19 bilhões de dólares foram destinados a programas de luta contra a Aids, um bilhão a menos que em 2017 e sete bilhões a menos que o valor considerado necessário para 2020 (US$ 26,2 bilhões).

"Esta redução é um fracasso coletivo", destaca a Unaids.
O programa da ONU afirma que o cenário envolve "todas as fontes de financiamento": contribuições internacionais dos Estados, investimentos dos países ou doações privadas com fins filantrópicos.

Fundo Mundial
Por este motivo, 2019 é considerado um ano crucial. Organizada a cada três anos, a conferência de financiamento do Fundo Mundial acontecerá em 10 de outubro na cidade francesa de Lyon.

O objetivo é arrecadar 14 bilhões de dólares para o período entre 2020 e 2022 para conseguir financiar o fundo.

Os principais contribuintes são Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha e Japão.

Os obstáculos afetam o trabalho para alcançar o objetivo estabelecido pela ONU para 2020: que 90% das pessoas portadoras do vírus conheçam seu diagnóstico, que 90% destas pessoas recebam tratamento e que, entre elas, 90% tenham uma carga viral indetectável.

Em 2018, estas proporções foram, respectivamente, de 79%, 78% e 86%, com muitas diferenças regionais.

France Presse
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