O Ministério da Agricultura anunciou nesta terça-feira (13) novas regras para a distribuição de recursos subsidiados para o seguro rural. Os produtores de frutas, hortaliças e culturas de inverno terão mais recursos bancados pelo governo para a contratação de apólice. As mudanças vão entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020.
Para o setor hortifrúti, pecuária, aquícola e florestal, o percentual de participação do governo no pagamento do seguro será de 40%, o que representa uma elevação de 5 pontos percentuais em relação à regra atual.
No caso das culturas de inverno, como o trigo e o milho segunda safra, o subsídio vai variar de 35% ou 40%, a depender do tipo de cobertura contratada. Antes, o valor limite para apoio da contratação estava entre 30% a 40%.
Já para os grãos de verão, como a soja e o milho primeira safra, a participação do ministério será entre 20% e 30%, também de acordo com cobertura escolhida pelo produtor no momento da contratação da apólice. Antes, esteve percentual ficava entre 30% a 40%.
Segundo o governo, as mudanças vão permitir que mais produtores contratem o seguro rural em 2020, quando o programa de subsídios vai atingir o valor recorde de R$ 1 bilhão.
"Precisamos massificar a contratação do seguro rural no país e essa medida, juntamente como a elevação do orçamento para R$ 1 bilhão no próximo ano, será um passo importante nessa direção", avaliou, por meio de nota, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola.
G1
Portal Santo André em Foco
O dólar mudou de rumo e era negociado em queda nesta terça-feira (13), após ter voltado a bater mais cedo R$ 4 com cautela ligada à disputa comercial entre Estados Unidos e China e ao resultado das eleições primárias na Argentina.
A mudança de direção veio depois que os Estados Unidos anunciaram a exclusão de 'alguns itens' da lista de produtos chineses sujeitos a tarifa adicional de 10% a partir de setembro, e o adiamento para dezembro da cobrança sobre uma série de outros.
Às 15h56, a moeda norte-americana caía 0,54%, vendida a R$ 3,9616. Na máxima do pregão, chegou a R$ 4,0125.
A moeda norte-americana terminou o dia anterior em alta de 1,1%, vendida a R$ 3,9833. Foi o maior patamar de fechamento em três meses. Na máxima do pregão da véspera, chegou a R$ 4,0127.
Os mercados internacionais continuam a demonstrar um sentimento de venda generalizada nesta terça. Nesse ambiente, ativos considerados de risco como moedas de países emergentes voltam a operar em queda.
No cenário doméstico, as atenções estão voltadas para a votação da MP da Liberdade Econômica na Câmara e no começo dos trabalhos envolvendo a tramitação da reforma da Previdência no Senado.
O câmbio no Brasil sentiu na véspera o aumento da volatilidade no mercado argentino, onde o peso desabou cerca de 30% no pior momento do dia, para uma nova mínima recorde. A desvalorização ocorreu por conta de receios de que o futuro governo argentino possa adotar políticas econômicas heterodoxas, após eleições primárias na Argentina no fim de semana apontarem para uma derrota da chapa do atual presidente, Mauricio Macri.
A instabilidade no mercado argentino tende a afetar o brasileiro, uma vez que o país vizinho é importante destino das exportações brasileiras de manufaturados e quedas nas compras podem impactar negativamente o já lento crescimento econômico doméstico.
O dólar também se fortalece diante dos receios em torno da guerra comercial entre chineses e norte-americanos.
O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro de 2019.
G1
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As vendas do comércio durante a semana dos Dia dos Pais tiveram neste ano um aumento de 0,8%, na comparação com o período equivalente do ano passado, segundo pesquisa da Serasa Experian. Já considerando apenas o fim de semana de 9 a 11 de agosto, houve queda de 4%, na comparação 2018.
O crescimento das vendas na data ficou bem abaixo do registrado em 2017 e 2018, quando houve aumento de 2,5% e 3,9%, respectivamente.
A Serasa avaliou, entretanto, que o resultado representa uma possível melhora do comércio para o segundo semestre, em função da redução da inflação, retomada da queda dos juros e melhora na confiança dos consumidores.
"Neste ano, depois de duas quedas consecutivas apresentadas nos Dia das Mães (-1,8%) e Dia dos Namorados (-2,9%), o indicador volta a crescer com as vendas de Dia dos Pais", destaca a pesquisa.
O Indicador foi calculado com base nas consultas realizadas no banco de dados da Serasa Experian. Foram consideradas as consultas realizadas no período de 5 a 11 de agosto de 2019 e comparadas às consultas do 6 a 12 de agosto de 2018.
G1
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O empresário Josivan Silva, que tinha sido preso na Operação Famintos e solto após fim do prazo da prisão temporária, foi preso na segunda-feira (12) após a Justiça determinar sua prisão preventiva. De acordo com a Polícia Federal, a nova prisão do empresário foi determinada após indícios de que Josivan Silva teria apagado provas, comprometendo as investigações.
Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões. Foram presos 13 suspeitos, incluindo gestores municipais e empresário.
Josivan Silva é dono de uma padaria que teria vencido várias licitações com a Prefeitura de Campina Grande. Conforme a decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, três dias após deflagração da operação, o empresário se valeu do fato da defensora dele ter tido acesso ao processo e recebeu a informação de que haveria busca e apreensão em seu aparelho celular.
“Josivan Silva retirou o chip de seu aparelho para novo aparelho e descartou o aparelho anterior, destruindo as provas do conluio nele contidas”, relatou o juiz.
No dia 2 de agosto, a 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande decretou as prisões preventivas de seis empresários investigados durante a Operação Famintos, que investiga fraudes na merenda escolar e em licitações da prefeitura de Campina Grande. No total, 13 dos 14 alvos tinham sido presos temporariamente no dia 24 de julho. Josivan Silva se torna, desta forma, o sétimo preso preventivamente.
Lista dos alvos que seguem presos
À época, o juiz Vinicius Costa Vidor alegou a necessidade de garantia da ordem pública e considerou que há indícios de que os crimes investigados foram praticados em outras cidades da Paraíba, por isso a determinação da prisão por tempo indeterminado para assegurar que o suposto esquema não tenha continuidade.
G1 PB
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Um homem foi preso na segunda-feira (12) suspeito de estuprar a filha de 14 anos, na cidade de Malta, no Sertão paraibano. De acordo com o delegado Edson Pedrosa, responsável pelo caso, o suspeito, de 43 anos, foi detido após um mandado de prisão temporária expedido pela Comarca da cidade.
Conforme o delegado, uma semana antes da prisão, a filha do suspeito denunciou à polícia os abusos que sofria pelo pai. “A adolescente contou que o pai abusava dela há anos, então a gente a encaminhou para um exame de corpo de delito, que confirmou a denúncia”, disse Edson Pedrosa.
Segundo relato da adolescente à polícia e ao Conselho Tutelar, a mãe dela não sabia dos abusos cometidos pelo homem. “No relato, a adolescente disse que não teve coragem de contar à mãe dela, e que o pai se aproveitava quando a mulher ia para uma cidade vizinha fazer um tratamento dentário”, explicou o delegado.
O suspeito foi preso em um sítio da zona rural da cidade de Condado, localizada na mesma região. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública de Malta, onde permanece detido à disposição da Justiça. “Representamos a prisão temporária, mas em 30 dias ela pode ser convertida em preventiva”, salientou o delegado.
De acordo com o delegado, a mãe da adolescente ainda será ouvida pela polícia. A menina de 14 anos está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar da cidade de Malta.
Suspeito vai responder por posse ilegal de arma
Ainda conforme o delegado Edson Pedrosa, o suspeito preso por estupro também vai responder por posse ilegal de arma de fogo. Ao ser preso em uma casa no sítio da zona rural de Condado, a polícia encontrou duas espingardas na residência do homem.
G1 PB
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Um ônibus escolar foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando crianças e adolescentes além da lotação máxima permitida. O flagrante aconteceu na manhã desta terça-feira (13) na BR-230, no km 12 em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com as PRF, seguiam 35 pessoas no veículo, quando a lotação máxima era de 23 passageiros.
Além do excesso de passageiros, a PRF também identificou que o cinto de segurança não estava sendo usado pelos passageiros. Após a fiscalização, o veículo foi notificado pela lotação acima do permitido e pela falta do uso do cinto de segurança por todas as pessoas que seguiam no ônibus.
Os ocupantes foram liberados após serem distribuídos em dois ônibus, com as irregularidades sanadas. De acordo com a PRF, as crianças, os professores e os motoristas foram orientados sobre a importância do uso de segurança para salvar vidas em caso de acidentes.
G1 PB
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Um casal de idosos ficou ferido na noite desta segunda-feira (12) depois de entrarem uma farmácia que estava sendo assaltada, na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Os dois estavam no estacionamento da farmácia, dentro do carro, quando houve troca de tiros entre os suspeitos e o vigilante de outro estabelecimento.
De acordo com a mulher, dois homens chegaram ao estabelecimento a pé. O idoso foi atingido com um tiro na perna. Já a idosa foi baleada na mão. Mesmo ferido, o homem conseguiu dirigir até o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
A mesma farmácia já foi alvo de assaltantes. Só no primeiro fim de semana de agosto, quatro farmácia foram assaltadas, sendo três na avenida Eiptácio Pessoa.
Sobre o caso desta segunda-feira, nenhum suspeito do assalto foi detido. Câmeras de segurança no local podem ajudar na investigação. O já recebeu alta médica do hospital.
G1 PB
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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, vai realizar concursos para contratação de mais de 2 mil profissionais. Haverá vagas para o Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba. No Estado, serão contemplados também o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande, e o Júlio Bandeira (HUJB), localizado em Cajazeiras, ambos da Universidade Federal de Campina Grande.
Serão dois grandes concursos, sendo um nacional, com 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, e um para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), com 887 oportunidades. Os chamamentos públicos foram divulgados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 12. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre com o quantitativo de vagas para cada unidade da Rede Ebserh.
As vagas são distribuídas entre as áreas médica, assistencial e administrativa, cada um com um edital normativo específico. Para concurso nacional, a expectativa é que sejam abertas 448 vagas para médicos em 69 especialidades, 800 oportunidades na área assistencial e 115 na administrativa. Já para o HC-UFU serão 173 para médicos de 71 especialidades, 614 para os assistenciais e 100 administrativos. Os projetos básicos preveem ainda a formação de cadastro reserva nas três áreas contempladas.
“A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço.
Etapas
O concurso público acontece em duas fases, sendo que a primeira constará de prova objetiva, com questões de múltipla escolha. Esta etapa tem caráter eliminatório e classificatório. Na segunda fase, os candidatos vão passar por uma avaliação curricular de títulos e de experiência profissional, de caráter exclusivamente classificatório. Quem concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência será submetido à perícia médica e aqueles que se autodeclararem negros passarão por um procedimento de heteroidentificação.
ClickPB
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O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, autoriza nesta terça-feira (13) a construção do Shopping do Grupo Marquise, em Intermares. O prefeito informou ao Portal ClickPB que fará a entrega do alvará às 9h.
A previsão com a chegada do empreendimento a Cabedelo é a geração de 4,5 mil empregos diretos e indiretos
Há uma projeção de que as obras do shopping durem dois anos, com uma estimativa de quase R$ 250 milhões de investimentos. Somente na construção do shopping, devem ser gerados 600 empregos.
Desde que foi anunciado, em setembro de 2012, o Shopping Pátio Intermares foi envolvido em uma série de polêmicas na cidade de Cabedelo. Ainda quando vereador, Leto Viana apresentou duas proposituras que mudavam o Código de Zoneamento da cidade e impediam a construção do shopping. Após pressão popular, o então prefeito José Régis enviou um novo projeto e os vereadores, inclusive Leto mudaram de posição.
Porém, no final de 2013, quando Leto Viana já era prefeito, uma nova lei foi aprovada na Câmara de Cabedelo impedindo novamente a construção de shoppings no bairro de Intermares. A população voltou a protestar e os vereadores desistiram da norma em 2014. Em abril, a Câmara aprovou uma nova lei, suspendendo os efeitos da anterior.
A obra ainda teve as licenças questionadas pela Associação de Proteção Ambiental (APAM), que alegou que o procedimento de licenciamento não tinha respeitado as fases estabelecidas na legislação, configurando-se, dessa forma, irregular. A denúncia consista na alegação de que a Sudema havia concedido licença de instalação permitindo que a Construtora Marquise começasse a desmatar e construir o Shopping sem a realização prévia do EIA/RIMA. Depois disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu liminar suspendendo a licença de instalação.
Em abril de 2018, foi deflagrada a Operação Xeque-Mate, que desarticulou um esquema de corrupção em Cabedelo, prendendo as principais lideranças políticas de Cabedelo, como o prefeito Leto Viana e grande parte dos vereadores da cidade.
ClickPB
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O número de pequenos negócios cresceu 25,5% na Paraíba em três anos, segundo dados da Receita Federal. Em julho de 2016, o estado contava com 131.762 pequenas empresas, enquanto em julho deste ano o quantitativo subiu para 165.493, mostrando um crescimento 33.731 novos pequenos negócios. O levantamento foi divulgado pelo Sebrae Paraíba nesta segunda-feira (12).
Nos dados consideram como pequenos negócios tanto microempreendedores individuais (MEIs) quanto micro e pequenas empresas. Entre as modalidades, o MEI teve maior destaque. O crescimento na Paraíba foi de 37,4%, passando de 87.923 em julho de 2016, para 120.813 MEIs em julho deste ano. O resultado nesse período é de 32.890 a mais.
Somente nos sete primeiros meses deste ano, o incremento no número de MEIs na economia paraibana foi de 9.477, já que a Receita Federal contabilizou no mês de janeiro 111.336 empreendedores deste porte no estado.
O aumento de pequenos negócios na Paraíba se deve quase que exclusivamente à adesão de novos MEIs, já que as micro e pequenas empresas também tiveram incremento, porém em percentual menor. Enquanto em julho de 2016 o estado contava com 43.839 microempresas e empresas de pequeno porte, três anos depois o quantitativo subiu para 44.680, o que representa um crescimento de 1,91%.
Para a analista técnica do Sebrae Paraíba, Germana Espínola, diante da recessão econômica que o Brasil passou nos últimos anos, o incremento no número de pequenos negócios deve ser comemorado. Ela destacou que os principais segmentos beneficiados com esse aumento são o comércio e os serviços.
“Os setores em maior desenvolvimento do estado são comércio varejista, serviço de alimentação, beleza e turismo. A vida saudável continua em alta neste ano e, por isso, o empreendedor pode ficar de olho em alimentos e serviços ligados ao estilo de vida voltado à saúde e bem-estar”, disse ela.
Negócios em casa
A analista também avaliou que o empreendedorismo tem sido buscado não apenas por necessidade, mas por oportunidades, como forma de complementar a renda familiar. “É crescente o número de empresas registradas no próprio domicílio, tendo a mulher como dona do seu próprio negócio”, afirmou Germana Espínola.
G1 PB
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