Novembro 27, 2024
Arimatea

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a despesa e a estrutura para o desfile deste ano do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios.

O governo petista fechou um contrato no valor de R$ 4,3 milhões para que uma empresa organize e estruture a solenidade oficial.

No ano passado, o gasto com o evento foi de R$ 3,2 milhões — em valores atualizados pela inflação do período.

A Presidência da República justifica o aumento do gasto em virtude da ampliação física, neste ano, da estrutura do evento.

Além disso, argumenta que o montante de R$ 4,3 milhões “foi o de melhor preço de acordo com as regras e critérios definidos em pregão realizado em julho”.

Como no ano passado, a expectativa é de um público estimado em cerca de 40 mil pessoas: 30 mil acomodadas nas arquibancadas e 10 mil nas imediações do desfile cívico-militar.

A diferença é que o novo projeto para o evento ampliou as áreas de acomodação e atendimento do público.

A Presidência da República informou, por exemplo, que a estrutura de recepção do público foi ampliada, com a montagem de 55 tendas para a população que queira assistir ao evento em pé.

A área destinada à imprensa foi aumentada de 50 para 300 metros e as tribunas para convidados serão seis, não quatro, como no ano passado.

O total de militares que participarão do evento também aumentou. No ano passado, foram sete mil. Neste ano, serão mais de oito mil.

Convidados
Além de assessores do governo, familiares de militares e personalidades públicas, o Palácio do Planalto também costuma convidar os chefes do Legislativo e Judiciário.

Neste ano, porém, a expectativa é de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, viajará ao exterior, mas a sua assessoria de imprensa informou que ele retornará a tempo para o evento.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não definiu se irá comparecer ao desfile cívico-militar.

A ampliação do evento, segundo assessores do governo, tem como objetivo tentar retomar a ideia de participação popular do desfile cívico-militar.

Por isso, para tentar desvincular a solenidade de uma apropriação politica, a ideia é que o presidente não discurse após a solenidade.

CNN
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A reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria nesta terça-feira (3) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratar sobre a situação na Venezuela foi adiada.

A crise no país vizinho se agravou após ordem de prisão do candidato oposicionista Edmundo González. Não há nova data para o encontro.

A decisão da Justiça da Venezuela, que atende a um pedido feito pelo Ministério Público do país, foi percebida como “inaceitável” e “péssimo sinal” por interlocutores próximos do presidente Lula.

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou à CNN que o pedido de prisão de Edmundo Gonzalez é “muito negativo” para a tentativa de diálogo em que Brasil e Colômbia vinham se empenhando.

O governo brasileiro avalia soltar uma nota oficial demonstrando preocupação com o aumento das tensões.

Na prática, a apreensão é com a escalada autoritária do governo de Nicolás Maduro, mas assessores presidenciais apontaram um “dilema” para o Palácio do Planalto e o Itamaraty.

Ao mesmo tempo em que se pretende indicar claramente uma insatisfação com os últimos passos de Maduro, o objetivo é não levar a Venezuela para um isolamento internacional ainda maior e não romper completamente o diálogo.

O Brasil continuará sem reconhecer a vitória de Maduro e exigindo a apresentação das atas eleitorais, mas endurecer a estratégia — declarando a Venezuela uma ditadura ou tratando González como presidente legítimo – está fora de cogitação.

Auxiliares de Lula listam pelo menos três fatores para justificar a necessidade de manter pontes com o governo Maduro:

  • Brasil e Colômbia têm amplas fronteiras com a Venezuela. Podem sofrer com uma leva de emigração e o aumento de tensões geopolíticas na região;
  • A embaixada da Argentina em Caracas, onde estão refugiados seis oposicionistas perseguidos pelo governo venezuelano, está sob custódia do Brasil neste momento. É necessário ter máxima cautela diante da responsabilidade de proteger esses cidadãos;
  • Enquanto houver uma chance de saída negociada, por menor que seja, preservar a capacidade de diálogo com Maduro pode ser um ativo mais adiante. A capacidade de diálogo também pode ser necessária em caso de um agravamento ainda maior da situação política, tornando o Brasil um dos poucos países do Ocidente capazes de lutar pelo respeito a direitos mínimos de opositores do líder venezuelano.

Hoje, no Planalto e no Itamaraty, a percepção é de que Maduro não se dispõe a negociar e está convencido – com o aval de todo seu entorno – a manter-se no poder.

É uma diferença em relação à expectativa, alimentada após as eleições no dia 28 de julho, de que ele poderia abrir espaço para algum tipo de saída negociada em caso de confirmação de sua derrota.

CNN
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Após adiar o prazo que ele mesmo se deu, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que pretende indicar quem terá seu apoio na disputa pela sucessão da Casa Legislativa ainda nesta semana.

Nos últimos dias, Lira se reuniu pelo menos duas vezes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliar “cenários”. O último encontro, segundo apurou a CNN, foi nesta segunda-feira (2).

Três nomes disputam a indicação do atual presidente da Câmara: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito (PSD-BA). Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Hugo Motta (Republicanos-PA) correm por fora.

Aliados dizem que Lira tem predileção pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e tem buscado os outros candidatos para viabilizar uma composição. Mas, pelo menos até aqui, não teve sucesso

No domingo, o deputado alagoano também esteve com Jair Bolsonaro (PL), em São Paulo. Segundo apurou a CNN, o ex-presidente confirmou que o PL estará com o candidato de Lira, seja ele quem for. A interlocutores, Bolsonaro tem dito que, como contrapartida, espera apoio nas eleições de 2026.

CNN
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O indicado à Presidência do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, começou nesta terça-feira (3) a visitar senadores em busca de apoio antes de sua sabatina, que será feita pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Pela manhã, ele esteve com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e se reunião com a bancada do PT, além de encontrar com outros parlamentares, como o líder do PSD, Otto Alencar (BA), e o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A partir da sabatina, a indicação do economista precisa ser votada pela Comissão e, posteriormente, pelo plenário do Senado.

O governo espera que a sabatina do economista ocorra na próxima semana. Entretanto, a definição da data enfrenta desafios para a obtenção de quórum em meio ao período pré-eleitoral, segundo Wagner. “Se puder fazer no dia 10, ótimo. Se não for no dia 10, dificilmente seria no dia 17″, afirmou o líder do governo, ressaltando que o desafio é o mesmo para ambas as datas.

No último dia 28, o governo federal anunciou a indicação de Galípolo, que vem atuando como diretor de Política Monetária do BC, para a sucessão de Roberto Campos Neto na presidência da instituição. O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cujo mandato foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permanecerá no cargo até 31 de dezembro.

Após se reunir com o indicado, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz acreditar que a troca é o “momento da virada, com juros mais baixos, beneficiando a população, o setor produtivo e o desenvolvimento do país. O parlamentar comentou, ainda, que Galípolo “é equilibrado e pragmático, conhece a relação entre o mercado e o governo”.

Gabriel Galípolo
Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi indicado por Lula para o cargo no ano passado e aprovado pelo Senado, tanto na CAE quanto no plenário, onde recebeu 39 votos favoráveis e 12 contrários. Na comissão, foram 23 “sim” e dois “não”.

Ele trabalhou no Centro Brasileiro de Relações Internacionais, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e no Banco Fator. Também já chefiou as secretarias de Economia e de Transportes no governo estadual de São Paulo.

“A indicação ainda depende da aprovação do Senado. Então, por respeito vou ser breve, mas dizer que na mesma magnitude, é uma honra, um prazer e uma responsabilidade imensa ser indicado à presidência do Banco Central pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,” disse Galípolo em comunicado à imprensa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a partir de agora o governo vai avaliar os três nomes que vão para a diretoria até o fim do ano.

“Oportunamente devemos tomar decisão junto ao presidente [Lula] de indicar os outros três diretores. Sabatina é atribuição do Senado, o presidente chegou a discutir com Pacheco [presidente do Senado], isso cabe ao Senado marcar e decidir. A casa tem seu ritmo, afazeres vai julgar o melhor momento da sabatina.

R7
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O Senado deve votar na próxima quarta-feira (4) o projeto que incentiva o uso de “combustíveis do futuro”. A informação foi confirmada ao R7 pelo relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), após a proposta ter sido aprovada pela Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (3). O relator aprovou a proposta com a inclusão total de sete emendas, além da inclusão parcial de outras oito sugestões.

“Essa é uma matéria de suma importância, mais do que atual, necessária. É justo que receba de nós, assim como recebeu da Câmara, a atenção devida, o trabalho e o esforço. Aqui, o propósito do Senado não era simplesmente de carimbar e dar como concluído esse projeto. Fizemos quatro audiências públicas para tratar do tema, então todos puderam falar. Penso que fizemos contribuições e qualificamos o projeto”, declarou o relator.

Entre as principais alterações acatadas pelo relator está a proposta do senador Fernando Farias (MDB-AL) que incentiva o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na geração de biocombustíveis.

Entenda os principais pontos
Etanol: O novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.

Biodiesel: O biodiesel, atualmente misturado ao diesel fóssil em 14% desde março deste ano, poderá ter um acréscimo de um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá o percentual da mistura, que poderá variar entre 13% e 25%.

Para garantir a qualidade do óleo diesel, um regulamento será estabelecido para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em toda a cadeia produtiva.

A adição voluntária de biodiesel em percentual superior ao fixado será permitida para determinados usuários listados no projeto, incluindo transporte público, transporte ferroviário, navegação interior e marítima, frotas cativas, equipamentos e veículos usados na extração mineral, geração de energia elétrica e tratores e maquinários usados na agricultura. Essas adições deverão ser informadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Combustíveis sintéticos: O projeto também inclui a regulação e fiscalização dos combustíveis sintéticos, produzidos a partir de rotas tecnológicas como processos termoquímicos e catalíticos, que podem substituir parcial ou totalmente combustíveis fósseis. A ANP será responsável pela regulamentação dessas atividades.

Estocagem de CO2: O texto regula a captura e estocagem geológica de CO2, com diretrizes para segurança, eficácia, sustentabilidade econômica e integração de infraestruturas. Empresas autorizadas poderão realizar essas atividades por meio de contratos de permissão de até 30 anos, renováveis por igual período, se cumpridas as condições estabelecidas. As empresas deverão seguir diretrizes específicas e estarão sujeitas a monitoramento e auditorias pela ANP.

O projeto incorpora pontos discutidos anteriormente no PL 1.425/2022, incluindo a definição de contratos específicos para a utilização do subsolo nacional e a necessidade de um processo competitivo para a cessão desses bens. Também foi prevista a responsabilidade de longo prazo, com um período mínimo de 20 anos para o monitoramento pós-fechamento.

Diesel verde: O Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) visa incentivar a pesquisa, produção, comercialização e uso desse biocombustível. O CNPE definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel vendido ao consumidor final, sem um prazo final fixado, permitindo reavaliações conforme a necessidade. A emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS) determina que a responsabilidade pela mistura do biocombustível será dos produtores e importadores de diesel, e não dos distribuidores, para facilitar a fiscalização.

Aviação: O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav) incentiva a pesquisa e adição do combustível sustentável de aviação (SAF) ao querosene das aeronaves. A partir de 2027, operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 1% ao ano, aumentando a meta anualmente até alcançar 10% em 2037. A redução poderá ser alcançada pela mistura do SAF ao combustível regular da aviação ou por outros meios alternativos.

Biometano: O projeto cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para promover a pesquisa, produção, comercialização e uso do biometano e do biogás. O CNPE estabelecerá metas anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa, começando com 1% em janeiro de 2026 e podendo chegar a 10%. A redução poderá ser comprovada pela compra de biometano ou de um Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Empresas que não cumprirem a meta estarão sujeitas a multas que variam entre R$ 100 mil e R$ 50 milhões, com exceção dos pequenos produtores e importadores.

O relator acatou parcialmente emendas para permitir a conversão de multas em depósitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) e para esclarecer objetivos e ajustar o texto para incluir o Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve). O biometano, obtido a partir da decomposição de material orgânico, pode substituir o gás natural em suas aplicações.

R7
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O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), planeja realizar a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo governo para presidir o Banco Central, em 17 de setembro, ou após as eleições municipais. Vanderlan Cardoso deverá se reunir ainda nesta terça-feira (3) com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir e definir a data da sabatina. O horário da reunião ainda não foi definido.

Na manhã desta terça-feira (3), Vanderlan Cardoso se reuniu com o senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do PSD no Senado, e Gabriel Galípolo para discutir a data da sabatina, em um encontro que durou cerca de uma hora. Segundo Vanderlan, as conversas estão avançando, mas a data ainda depende de uma reunião posterior com Pacheco.

Vanderlan Cardoso também informou que a relatoria da sabatina de Galípolo está entre os senadores Ângelo Coronel (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A escolha do relator será decidida após novas consultas entre os membros da CAE.

A demora na marcação da sabatina é especialmente defendida pelos opositores do governo no Senado, devido à proximidade das eleições municipais em 6 de outubro, o que pode dificultar a obtenção de um bom quórum de senadores na CAE.

Após a sabatina, a indicação de Galípolo precisa ser votada pela CAE e, posteriormente, pelo plenário do Senado. O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cujo mandato foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permanecerá no cargo até 31 de dezembro.

Gabriel Galípolo
Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele foi indicado por Lula para o cargo no ano passado e aprovado pelo Senado, tanto na CAE quanto no plenário, onde recebeu 39 votos favoráveis e 12 contrários. Na comissão, foram 23 “sim” e dois “não”.

Galípolo vem atuando na direção de Política Monetária do BC, depois de ocupar o cargo de número 2 do Ministério da Fazenda. Ele trabalhou no Centro Brasileiro de Relações Internacionais, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e no Banco Fator. Também já chefiou as secretarias de Economia e de Transportes no governo estadual de São Paulo.

“A indicação ainda depende da aprovação do Senado. Então, por respeito vou ser breve, mas dizer que na mesma magnitude, é uma honra, um prazer e uma responsabilidade imensa ser indicado à presidência do Banco Central pelo ministro Fernando Haddad e pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva,” disse Galípolo em comunicado à imprensa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a partir de agora o governo vai avaliar os três nomes que vão para a diretoria até o fim do ano.

“Oportunamente devemos tomar decisão junto ao presidente [Lula] de indicar os outros três diretores. Sabatina é atribuição do Senado, o presidente chegou a discutir com Pacheco [presidente do Senado], isso cabe ao Senado marcar e decidir. A casa tem seu ritmo, afazeres vai julgar o melhor momento da sabatina.

Críticas de Lula a Campos Neto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem fazendo críticas ao atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em dois dígitos. Atualmente, o índice está em 10,50% ao ano. De acordo com Lula, o chefe do BC não demonstra “autonomia”, tem “lado político” e trabalha para “prejudicar” o país.

Em junho, Lula classificou a posição do Banco Central em relação à Selic como “desajustada”. “Nós só temos uma coisa desajustada no Brasil nesse instante: o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Um presidente que não demonstra nenhuma capacidade de autonomia, que tem lado político e, na minha opinião, trabalha muito mais para prejudicar o país do que para ajudar o país. Não tem explicação a taxa de juros do jeito que está”, afirmou Lula.

R7
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O governo federal vai apresentar nesta terça-feira (3) o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma reunião fechada. O projeto prevê aumento no salário mínimo de R$ 97, subindo para R$ 1.509 no próximo ano.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e os líderes do governo no Congresso participam do encontro. Após a apresentação da PLOA, o projeto segue para discussão na CMO (Comissão Mista de Orçamento), sendo que o relator-geral é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O projeto foi protocolado na última sexta-feira (30), e o orçamento total previsto para o próximo ano é de R$ 5,87 trilhões. Deste total, R$ 2,77 trilhões são destinados a despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões a despesas primárias. Esse montante inclui R$ 166,6 bilhões para o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.

Para o governo, a receita primária projetada é de R$ 2,91 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB, incluindo R$ 558,7 bilhões em transferências para estados e municípios. As despesas primárias do governo são estimadas em R$ 2,39 trilhões, ou 19,3% do PIB.

Segundo previsão feita pelo Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (2), o PLOA vai ter superávit primário de R$ 3,7 bilhões. Inicialmente, a meta era de um resultado primário neutro (de 0% do Produto Interno Bruto), mas o projeto supera essa previsão, conforme explicou Clayton Luiz Montes, secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal. O superávit primário será calculado após deduzir R$ 44,1 bilhões em gastos com precatórios e calamidades públicas, que não são incluídos na meta fiscal.

O Ministério do Planejamento também afirma que o Orçamento de 2025 demonstra um compromisso com a credibilidade e a redução do risco fiscal. “Nos últimos anos, a gente vem trabalhando para reduzir o risco fiscal e também aumentar a credibilidade da política econômica e, em especial, da política fiscal”, disse durante entrevista coletiva Gustavo Guimarães, secretário-executivo do ministério.

O que é o PLOA
O PLOA é o projeto de lei que o governo envia ao Congresso Nacional detalhando a previsão de receitas e a autorização de despesas para Executivo, Legislativo e Judiciário para o ano seguinte. Agora, o texto começará a tramitar na CMO (Comissão Mista de Orçamento). O relator da proposta será o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Nesse projeto, o governo detalha quanto pretende arrecadar e como distribuirá esses recursos entre as diversas áreas. Após o envio ao Congresso, os parlamentares discutem o projeto, e a aprovação geralmente ocorre no fim do ano. A aprovação serve para autorizar a execução do Orçamento no ano seguinte.

Para a elaboração do PLOA, são seguidas as diretrizes estabelecidas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre do ano. No entanto, esse não é o cenário de 2024. O Congresso continua debatendo a projeto de lei e a votação acabou sendo adiada em julho e em agosto.

R7
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O ex-presidente e candidato republicano à Casa Branca Donald Trump chamou, nesta terça-feira (3), os democratas de "estúpidos" depois que os Estados Unidos confiscaram um avião do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, nesta segunda-feira (2).

"O avião de Maduro acaba de ser confiscado pelos Estados Unidos. Não tem problema, agora ele pode sair e conseguir um muito maior e melhor com todo o dinheiro que pagamos à Venezuela por petróleo que não precisamos. Temos mais OURO LÍQUIDO do que qualquer outra nação. QUÃO ESTÚPIDOS SÃO NOSSOS 'LÍDERES'? SOMOS O ESCÁRNIO DO MUNDO INTEIRO", escreveu Trump em sua rede Truth Social.

Quando governava em 2019, Trump impôs à Venezuela uma série de sanções, incluindo um embargo ao petróleo e gás, como medida de pressão para tentar provocar a queda de Maduro, reeleito na época em eleições consideradas fraudulentas.

O atual presidente, Joe Biden, optou por uma diplomacia de diálogo com Caracas, mas usou as sanções como moeda de troca. As afrouxou como recompensa por concessões de Maduro, para estabelecer as bases das eleições realizadas em 28 de julho, e voltou a impô-las quando Caracas não cumpriu suas promessas.

A referência de Trump ao petróleo se deve às licenças individuais concedidas pelo atual governo para que várias petrolíferas, como a americana Chevron e a espanhola Repsol, operem na Venezuela.

As constantes críticas do republicano ao governo de Biden, especialmente em relação à política migratória, se intensificaram nos últimos meses com a aproximação das eleições de 5 de novembro.

Em uma entrevista em agosto com o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, Trump insinuou ironicamente que da próxima vez poderiam se encontrar na Venezuela.

"Se algo acontecer com essas eleições, algo que seria um show de horrores, nos encontraremos da próxima vez na Venezuela, porque será um lugar muito mais seguro do que nosso país", declarou.

Em seus comícios, Trump repete várias vezes que o crime na Venezuela está em baixa porque os "criminosos" estão indo para os Estados Unidos. O republicano acusa migrantes em situação irregular de cometer assassinatos nos EUA, baseando-se em casos isolados, apesar de os dados da polícia federal americana (FBI) mostrarem que os crimes violentos estão próximos dos níveis mais baixos em décadas.

Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato até 2031 pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, que não divulgou, porém, o detalhamento das atas. A oposição liderada por María Corina Machado assegura que Edmundo González Urrutia, adversário de Maduro no pleito, foi quem venceu as eleições.

g1
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou o adiantamento do Natal no país para o próximo dia 1º de outubro.

O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (2), em um programa de auditório que ele mesmo apresenta semanalmente.

"Está chegando em setembro e se diz: 'Setembro já cheira a Natal'", disse à plateia o líder chavista. "E por isso, este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro. Começa o Natal em 1º de outubro para todos e todas. Chegou o Natal com paz, felicidade e segurança."

O adiantamento coincide com um momento de tensão no país, após as eleições presidenciais de 28 de julho. Oposição e boa parte da comunidade internacional colocam em dúvida a legitimidade da reeleição de Maduro para mais um mandato. A medida de Maduro é considerada uma "cortina de fumaça para a fraude eleitoral" pelo pesquisador de Harvard e professor de relações internacionais Vitelio Brustolin.

Em meio a protestos e à pressão internacional, a Procuradoria venezuelana, aliada do chavismo, pediu a prisão do candidato oposicionista, Edmundo González, que reivindica a vitória nas eleições e pede a divulgação das atas das urnas. O pedido foi acatado pela Justiça, também considerada um braço do regime de Maduro.

Natais adiantados
Não é a primeira vez que Maduro recorre à antecipação das celebrações natalinas no país. Em 2020, ele adiantou o Natal para 15 de outubro, em meio à pandemia. Na ocasião, a data foi marcada pela liberação de recursos para a compra de brinquedos.

Em 2013, Maduro já havia decretado que as comemorações acontecessem a partir de 1º de novembro, afirmando na época que desejava “felicidade e paz para todo o mundo” e “derrotar a amargura". Hugo Chávez havia morrido em março daquele ano, e Maduro venceu uma eleição presidencial cuja lisura foi contestada.

Pedido de prisão contra González
Também na segunda-feira (2), a Justiça da Venezuela acatou um pedido do Ministério Público para emitir um mandado de prisão contra o opositor Edmundo González, que concorreu à eleição presidencial de julho.

Edmundo González é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa. O mandado de prisão formaliza a acusação contra González por esses delitos.

Segundo o MP, o pedido de prisão foi apresentado após González ignorar três intimações para prestar depoimento. O órgão é aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas.

A oposição usa os dados das atas para argumentar que Edmundo González venceu a eleição presidencial de 28 de julho. Mais de 80% de todos os documentos emitidos pelas urnas foram publicados pelo grupo opositor em um site. A líder oposicionista, María Corina Machado, que havia criticado o pedido do MP para a prisão de González, voltou a se manifestar com o mandado de prisão da Justiça:

"Maduro perdeu completamente o contato com a realidade. O mandado de prisão emitido pelo regime para ameaçar o presidente eleito Edmundo González ultrapassa uma nova linha que apenas fortalece a determinação do nosso movimento. Os venezuelanos e as democracias ao redor do mundo estão mais unidos do que nunca em nossa busca pela liberdade", afirmou Corina Machado.

g1
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha projetando um crescimento entre 1,35% e 1,4%, o que foi confirmado.

"Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem", disse.

Haddad observou que a peça orçamentária entregue para o Congresso Nacional no final do mês passado, como manda a Constituição, se baseou em números de julho, como foi o caso da estimativa das receitas. O governo fechou o Orçamento para 2025 com a previsão de um PIB estimado em 2,5% para este ano e a indicação de que o desempenho da economia vai superar esse percentual, devido ao crescimento orgânico da economia, significa que poderá ocorrer um reajuste das receitas esperadas.

"A indústria voltou muito forte e a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) veio acima das projeções (5,8%). Nós temos que olhar o investimento porque é ele que vai garantir crescimento com baixa inflação. Se não aumentarmos nossa capacidade instalada, vamos ter dificuldade de crescer, mas algumas indústrias estão com margem para crescer. Portanto, os investimentos vão ajudar a não ter gargalos. A demanda puxada pelos investimentos é tudo o que a gente quer: crescimento com investimento é a maior garantia de equilíbrio entre oferta e demanda", afirmou.

A peça orçamentária entregue ao Congresso no dia 30 de agosto consolida o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas, fundamental para o crescimento sustentável.

A previsão de superávit primário para 2025 é de R$ 3,7 bilhões; o valor do salário mínimo estimado está em R$ 1.509,00; o limite de despesas primárias está em R$ 2,249 trilhões e a receita primária, que tende a aumentar por causa do bom desempenho do PIB, está projetada em R$ 2,907 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB.

Os gastos projetados para 2025 com a Saúde somam R$ 227,8 bilhões para o cumprimento do piso; a Educação prevê orçamento de R$ 113,6 bilhões e os investimentos em R$ 74,3 bilhões. As emendas impositivas foram estimadas em R$ 39 bilhões e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem receber recursos de R$ 60,9 bilhões.

Agência Brasil
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