Santo Estanislau Kostka

O santo que lembramos com muito carinho neste dia nasceu na nobre e influente família dos Kostka, a qual possuía uma sólida vida de piedade familiar. Nasceu no castelo de Rostkow, na vila de Prasnitz (Polônia), em 28 de outubro de 1550. Seu pai era o príncipe Kotska, um líder militar muito ambicioso. Foi nesse ambiente que Estanislau cresceu na amizade e intimidade com Cristo, que para ele tinha outros desígnios.

Aos 14 anos, Estanislau foi enviado para Viena, juntamente com seu irmão mais velho, Paulo, para cursar os estudos superiores. Devido a uma ordem do Imperador Maximiliano I, o internato jesuíta onde estudavam foi fechado, sobrando como refúgio o castelo de um príncipe luterano que, com Paulo, promoveu o calvário doméstico de Estanislau. Em resposta às agressões do irmão, que também eram físicas, e às tentações da corte, o santo e penitente menino permanecia firme em seus propósitos cristãos: “Eu nasci para as coisas eternas e não para as coisas do mundo”.

Alimentando sua grande devoção a Virgem Maria, estudou sem cessar, vivendo intensamente o espírito do Evangelho e dando testemunho com a sua vida e seu trabalho. Participava diariamente da Missa, dedicava-se à oração e buscava na comunhão o alimento necessário para suas virtudes, a força na luta e a proteção para sua pureza angelical.

Diante da pressão sofrida, a saúde de Estanislau cedeu; e, ao pedir que providenciassem um sacerdote para que pudesse comungar o Corpo de Cristo, recebeu a negativa dos homens, mas não a de Deus. Santa Bárbara apareceu-lhe, na companhia de anjos, portando Jesus Eucarístico e, em seguida, trazendo-lhe a saúde física, surgiu a Virgem Maria com o Menino Jesus.

Depois desse fato, o jovem discerniu sua vocação à vida religiosa como jesuíta, por isso, enfrentou familiares e, ousadamente, fugiu sozinho, a pé, e foi parar na Companhia de Jesus. Acolhido pelo Provincial, que o ouviu e se encantou com sua história, com somente 18 anos de idade, viveu apenas 9 meses no Noviciado porque em 1568 adquiriu uma misteriosa febre e, antes de morrer, os sacerdotes ouviram do seus lábios sorridentes dizerem: “Maria veio buscar-me, acompanhada de virgens para me levar consigo”.

Santo Estanislau Kotska foi proclamado santo pelo Papa Bento XIII, em 13 de novembro de 1726, formando com Luiz Gonzaga e João Berchmans, uma tríade admirável de santos modelos de pureza para a juventude de todos os tempos. Santo Estanislau foi denominado Padroeiro dos noviços e de toda a juventude.

Na mensagem, por ocasião do 450º aniversário da morte de santo Estanislau, em 15 de agosto de 2018, Papa Francisco recorda: “Santo Estanislau ensina-lhes a liberdade, que não é uma corrida às cegas, mas a capacidade de discernir a meta e seguir os melhores caminhos de comportamento e de vida. Ensina-lhes sempre a buscar, antes de tudo, a amizade com Jesus; a ler e a meditar a sua Palavra; a acolher a sua presença misericordiosa e poderosa na Eucaristia, a fim de resistir aos condicionamentos da mentalidade mundana”.

Santo Estanislau Kostka, rogai por nós!

Canção Nova
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Também participaram do encontro os senadores Otto Alencar (PSD-BA), líder do governo no Senado, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Alcolumbre é o favorito para suceder Pacheco como presidente do Senado a partir de fevereiro de 2025. Otto, por sua vez, é cotado para assumir a CCJ no próximo ano.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro foi acertado para tratar de pautas do interesse do governo no Senado.

⏳O Planalto deseja até o fim deste ano concluir a aprovação do projeto que trata do mercado de carbono, a regulamentação da reforma tributária e a proposta sobre emendas parlamentares.

O governo, segundo o ministro, também quer discutir com os senadores as indicações para agências que precisam ser feitas. Há vagas em órgãos como

Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Corte de gastos
O encontro ocorreu em meio às discussões do governo sobre o pacote que visa equilibrar as contas públicas e garantir a viabilidade do arcabouço fiscal, a atual regra que limite o crescimento dos gastos do governo.

?O pacote depende da aprovação de projetos que serão enviados ao Congresso Nacional.

Lula é pressionado pelo mercado financeiro a reduzir despesas a fim de assegurar um cenário mais estável para as contas públicas, situação que tem pressionado a cotação do dólar e a taxa de juros definida pelo Banco Central.

As contas do governo registraram déficit de R$ 105,2 bilhões de janeiro a setembro deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional. O governo espera superávit nos últimos meses do ano para compensar o saldo negativo.

g1
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A bancada evangélica da Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (12) apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na corrida à Presidência da Casa.

O anúncio foi feito durante um jantar oferecido pela bancada em uma das churrascarias mais caras da cidade, às margens do Lago Paranoá, regado a muita música gospel. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), compareceu ao evento e recebeu uma medalha.

Motta é o candidato de Lira para sucedê-lo na cadeira. Ele já ajudou o deputado a construir um arco apoio de partidos que, somados, representam 385 parlamentares.

Hugo Motta já recebeu o apoio de PP, Republicanos, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB e Podemos. Para ser eleito em primeiro turno, o parlamentar precisa de 257 votos.

“Hoje é um dia de muita alegria e de certeza que estamos no caminho certo para a construção de uma eleição vitoriosa e de uma gestão na Câmara dos deputados que dê continuidade a esse bom trabalho que o presidente Arthur Lira estabeleceu”.

Motta negou que tenha se comprometido sobre pautas específicas da bancada e afirmou que o apoio representa a consolidação de muitos anos de relação.

“A Frente contará com nosso apoio, com nosso diálogo, com nossa deferência, para que as pautas do interesse da Frente possam ser uma prioridade em uma futura gestão nossa”.

A Frente conta com 219 deputados e 26 senadores.

g1
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. O projeto, que teve origem do Senado, retorna àquela Casa devido às mudanças feitas pelos deputados.

Foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (12), um substitutivo da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 10286/18, segundo o qual o cão de serviço é aquele treinado para realizar tarefas mitigadoras de barreiras às atividades dessas pessoas visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. O uso desses cães será possível também por parte de pessoas com condição de saúde grave que exija essa assistência.

Segundo Julia Zanatta, a proposta vai ampliar o alcance da legislação atual. "Deve-se garantir às pessoas com qualquer deficiência – e não somente deficiência visual – o direito de se fazer acompanhar de cão de assistência", disse.

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) afirmou que a proposta garante o direito à inclusão. "Inclusão não é um direito negociável, não é um favor."

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu o direito das pessoas com deficiência ao cão de assistência. "São cuidadores, às vezes, mais eficientes e, certamente, mais fieis que muitos humanos até", disse.

O texto lista seis categorias de cães, conforme o tipo de treinamento:

• cão-guia para pessoas com cegueira ou baixa visão;
• cão-ouvinte, treinado para auxiliar uma pessoa com deficiência e outros transtornos de natureza auditiva;
• cão de assistência psiquiátrica, que ajuda no controle de sintomas de uma pessoa com deficiência ou doença de ordem psíquica;
• cão de assistência de mobilidade, treinado para ajudar na locomoção de uma pessoa com deficiência física ou qualquer distúrbio de ordem psicomotora;
• cão de assistência à pessoa com transtorno do espectro autista, treinado para auxiliar essa pessoas;
• cão de alerta médico, treinado para identificar mudanças químicas e metabólicas no usuário e comunicar antecipadamente uma crise médica iminente.

Regulamento
Vários aspectos sobre os requisitos e procedimentos necessários ao uso do cão de serviço serão explicitados em regulamento posterior, como:

• requisitos para identificação do cão de serviço, inclusive na fase de treinamento;
• procedimentos e requisitos para o treinamento do cão de serviço;
• requisitos para comprovação da capacitação do cão de serviço e do usuário;
• requisitos veterinários e de saúde animal; e
• designação do órgão supervisor e definição de suas atribuições para garantir o cumprimento desta lei.

Discriminação
O PL 10286/18 considera ato de discriminação, sujeito à aplicação de multa, qualquer prática que impeça ou dificulte o exercício do direito de portar o cão de serviço, cabendo ao regulamento estipular os critérios para a imposição de multas e demais sanções cabíveis, sem prejuízo das penalidades previstas em outras legislações.

Por outro lado, a relatora incluiu dispositivo que prevê a observância de normas e regulamentos vigentes, especialmente os de proteção da saúde pública e à segurança nos transportes.

Quanto ao transporte aéreo, o regulamento poderá prever situações em que a companhia poderá se negar a embarcar o cão de serviço que apresente agressividade, sinais de doença, falta de higienização ou porte incompatível com as condições de segurança da aeronave e de seus ocupantes.

Além disso, deverá listar requisitos relacionados à segurança operacional nos meios de transporte e ao bem-estar do cão de serviço.

Se passarem pelo Senado, todas as mudanças entram em vigor depois de 90 dias da publicação do projeto como lei.

Agência Câmara
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O Palácio do Planalto trata com ceticismo qualquer possibilidade de avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

A avaliação do governo federal é que a correlação de forças no Congresso torna inviável o andamento da proposta. Um auxiliar de Lula lembra que, para ser admitida, a PEC precisa ser aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que é presidida pela deputada bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

O Planalto tem simpatia pela pauta, por entender que é um tema que joga o debate público para a esquerda. Ainda assim, o governo não deverá gastar energia para tentar fazer a proposta andar no Legislativo.

“Não tem a menor chance. Tem um monte de proposta parecida que muda a escala parada no Congresso há anos”, afirmou um ministro próximo a Lula.

O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas vem ganhando força no Congresso e nas redes sociais. A proposta tem como objetivo central:

• acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6x1;
• e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.

Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.

Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem "acompanhado de perto o debate" e que a redução da jornada é "plenamente possível e saudável", mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

GloboNews
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A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (PEC 164/12) continuará na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13). 

Nesta terça-feira (12), foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada, mas não houve tempo hábil para a análise, devido ao início das votações no Plenário.

A Constituição já garante a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, mas não há definição do momento em que esse direito começa a vigorar. 

Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a PEC visa determinar que esse direito valerá a partir da concepção do feto, e não do nascimento do bebê. A matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça desde que foi apresentada.

Na prática, a proposta proíbe o aborto no Brasil nas situações hoje autorizadas em lei. Atualmente, o aborto é permitido em três casos no País: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro).

Discussão
O parecer da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi pela admissibilidade da proposta. “Não se vislumbram quaisquer incompatibilidades entre a alteração que se pretende realizar e os demais princípios e regras fundamentais que alicerçam a Constituição vigente e nosso ordenamento jurídico”, disse. “Portanto, entendemos não haver quaisquer óbices constitucionais para a regular tramitação da referida proposição pelas Casas Legislativas”, acrescentou.

O deputado Bacelar (PV-BA), vice-líder do governo, orientou a base à obstrução da proposta. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que se trata de uma “PEC em defesa do estuprador”, após a tentativa de votação, no Plenário da Câmara, do que chamou de “PL do estupro”.

Em junho, o Plenário aprovou a urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara a pena para a interrupção da gestação acima de 22 semanas à de homicídio – 20 anos de prisão –, mesmo para mulheres vítimas de estupro. Mas a votação do projeto não avançou devido à forte reação de setores da sociedade. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) anunciou a criação de uma comissão com representantes de todos os partidos para debater o texto, o que ainda não ocorreu.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que, caso a PEC 164/12 seja aprovada, outros direitos sexuais e reprodutivos serão atingidos. “A proposta interrompe pesquisas com células troncos, impede a fertilização in vitro, o congelamento de óvulos, o acesso e uso da pílula do dia seguinte, crianças vítimas de estupro serão mães, mulheres também, gestações anencéfalas precisarão ser levadas adiante, gestações com risco de morte para gestante também”, afirmou. “Isso é uma atrocidade daqueles que dizem defender a vida, mas detestam a vida das mulheres”, acrescentou.

O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), por sua vez, alegou que não se trata só dos direitos das mulheres. “Um bebê tem 50% do material genético da mãe, os outros 50% se trata de outro ser humano, outro material genético. Logo, o bebê não é parte do corpo da mãe. Se o deputado não tem capacidade de reconhecer dois seres humanos diferentes, ele não pode nem estar aqui representando nada, porque ele não tem formação suficiente”, disse. 

Outra polêmica
Também foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta quarta-feira a proposta que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões específicas de Direito Penal, incluindo o aumento de penas dos crimes previstos no Código Penal. A medida está contida no Projeto de Lei Complementar (215/19), do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). 

Nesta terça-feira, o projeto, que também provoca muita polêmica, começou a ser discutido, mas o debate foi interrompido pelas votações em Plenário.

Agência Câmara
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O volume de serviços cresceu 1% em setembro deste ano, na comparação com agosto. A alta veio depois de uma queda de 0,3% registrada em agosto. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os serviços também avançaram 4% na comparação com setembro do ano passado, 2,9% no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do setor apresentou crescimentos de 1,1% em relação a agosto deste ano, 8,4% na comparação com setembro de 2023, 7,6% no acumulado do ano e 7,1% no acumulado de 12 meses.

Quatro das cinco atividades pesquisadas tiveram alta: serviços profissionais, administrativos e complementares (1,4%); informação e comunicação (1,0%); transportes (0,7%) e serviços prestados às famílias (0,4%). A atividade outros serviços foi a única com queda (-0,3%).

O índice de atividades turísticas subiu 0,5% ante agosto e agora está 8,1% acima do patamar de fevereiro de 2020 (pré-pandemia de covid-19) e apenas 0,2% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

Agência Brasil
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Um ônibus que transportava convidados de um casamento caiu em um rio no norte do Paquistão e pelo menos 14 pessoas morreram, informaram as autoridades locais nesta quarta-feira (13). A noiva é a única sobrevivente resgatada até o momento.

"Havia 25 pessoas no ônibus. Até o momento, 14 corpos foram recuperados e 10 pessoas estão desaparecidas. A noiva está fora de perigo e foi levada para um hospital da província", disse o socorrista Wazir Asad Ali em Gilgit-Baltistan, área montanhosa ao norte do país, onde o acidente ocorreu.

O comandante de polícia na região, Naik Alam, disse que o acidente "provavelmente foi provocado pelo excesso de velocidade". "O motorista perdeu o controle do veículo em uma curva", disse Alam.

A taxa de mortalidade nas estradas paquistanesas é elevada, em particular nas regiões montanhosas, devido às péssimas condições das rodovias, regulamentações frágeis e direção perigosa.

France Presse
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