O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi lida na sessão desta quarta-feira (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em seguida, ele encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O nome de Braga à relatoria foi designado pela presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

Na semana passada, Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para a função. Antes de ser votada no plenário, a indicação passará por uma sabatina na CCJ. Em 16 anos, esta foi a primeira vez que o nome indicado não saiu da tradicional lista tríplice, feita por integrantes do próprio Ministério Público.

A expectativa é votar a indicação de Aras em duas semanas. Pela regra, após o fim do mandato de Raquel Dodge, que termina no dia 17, a PGR passará a ser comandada pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.

Agência Brasil
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Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras atípicas – de R$ 2,5 milhões – na conta do deputado federal David Miranda, do PSOL do Rio de Janeiro.

As informações sobre a movimentação financeira de David Miranda apareceram numa investigação do Ministério Público do Rio para apurar supostas ilegalidades em gráficas no município de Mangaratiba, na Costa Verde.

A investigação começou em 2014 e não tinha relação com o deputado, que na época era vereador.

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (11) pelo jornal O Globo afirma que David Miranda contratou serviços de uma das empresas investigadas e, por isso, acabou tendo as contas analisadas pelo Coaf – atualmente, o órgão é vinculado ao Banco Central e passou a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira).

Em nota, o deputado nega que tenha feito tal contratação, afirmando que os materiais de divulgação produzidos por ele sempre foram rodados no Rio e, poucas vezes, em Niterói, na Região Metropolitana (veja no final do texto a íntegra de David Miranda).

O jornal revela que o relatório de inteligência financeira apontou "movimentação atípica" do deputado de R$ 2,5 milhões, entre abril de 2018 e março de 2019 – movimentação atípica não significa necessariamente ilegalidade, a não ser que a origem dos recursos seja ilícita.

O Coaf indica que R$ 1,3 milhão entrou na conta corrente do parlamentar, registrada em uma agência do Banco do Brasil que fica em Ipanema, na Zona Sul do Rio. As saídas somaram R$ 1,2 milhão.

A reportagem também afirma que o relatório do Coaf foi enviado ao MP dois dias depois da divulgação das mensagens atribuídas a autoridades da Lava Jato pelo The Intercept Brasil. David Miranda é casado com o editor do site, o jornalista Glenn Greenwald.

MP investiga
A partir do documento do Coaf, o Ministério Público do Rio abriu uma investigação sobre as movimentações de David Miranda.

No relatório, os analistas do Coaf consideram "suspeita de ocultação de origem" uma série de depósitos de valores que giravam entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, feitos em dinheiro vivo.

Eles destacam o fracionamento dos depósitos e também a existência de repasses de funcionários do gabinete ao deputado.

Os investigadores suspeitam que funcionários do gabinete devolviam parte dos salários aos parlamentar. Esse esquema é conhecido como "rachadinha".

O MP chegou a pedir a quebra dos sigilos fiscal e bancário de David Miranda e de quatro assessores e ex-assessores do deputado, mas a Justiça do Rio negou a solicitação.

Relatório vai para a PGR
O Coaf também encaminhou o relatório de investigação financeira de David Miranda para a Procuradoria-geral da República, que fica em Brasília. Mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu todas as investigações que usaram, sem autorização judicial, dados do Coaf, da Receita federal e do Banco Central.

A decisão de Toffoli vale até o julgamento definitivo, previsto para novembro.

O que diz David Miranda
David Miranda disse nesta quarta-feira, em Brasília, que a abertura de investigação é uma retaliação ao trabalho do marido na divulgação de mensagens de autoridades da Lava Jato.

“Isso é uma retaliação óbvia sobre o trabalho que o Intercept e meu marido Gleen Greenwald tem feito porque essa investigação começa dois dias depois que Gleen começa a fazer as publicações”, disse Miranda.

Para justificar as movimentações, David Miranda afirmou que tem outras rendas além do salário como deputado e é sócio do marido numa empresa nos Estados Unidos.

O deputado negou que assessores tenham devolvido parte do salário para o gabinete, quando ele era vereador, e disse que os depósitos fracionados vieram de um funcionário que trabalhava na casa dele.

“Ele era funcionário meu de carteira assinada, que trabalhava para mim na minha residência como office boy. Então, ele fazia retirada nessa conta dos Estados Unidos e depositava nessa conta do Brasil para eu poder pagar as minhas contas porque eu não podia fazer a transferência”, disse.

Veja abaixo a nota enviada pelo deputado:

"Há duas semanas, soube por meio de matéria jornalística que havia um procedimento aberto pelo MP-RJ que investigava minhas movimentações financeiras, procedimento que supostamente corria em segredo de justiça. No mesmo consta movimentação de R$ 1,3 mi em minha conta bancária. Quando o MP se refere a movimentação financeira, soma entrada e saída em conta bancária — o que induz à percepção de que o dinheiro que passou pela conta foi o dobro do que realmente a conta movimentou.

Como eu disse anteriormente, o relatório enviado pelo COAF ao MP-RJ — dois dias depois que meu marido, o jornalista Glenn Greenwald, deu início à publicação da série de reportagens com revelações sobre a Lava Jato — mostra uma quantia totalmente compatível com a renda de nossa família. Desde o início da Vaza Jato, esperávamos este nível de retaliação e desinformação deliberada.

Para além da renda de parlamentar, possuo sociedade com meu marido em uma empresa com projetos importantes. O salário anual do Glenn — como co-fundador e jornalista investigativo do portal The Intercept e da Intercept Brasil — é informação pública, porque essas empresas são ONGs. Qualquer jornalista pode compará-lo com os valores reportados pelo COAF para constatar a compatibilidade óbvia. Além disso, seus projetos — dos quais participei como parceiro — incluem livros que figuram nas listas dos mais vendidos do mundo, filmes e palestras.

Sobre a tal gráfica citada na matéria, não faço ideia do que se trata, nunca rodei material em Mangaratiba. Sempre fiz meus materiais de divulgação na cidade do Rio e, poucas vezes, em Niterói.

Na semana passada, o juiz negou o pedido do MP-RJ para quebrar meu sigilo bancário, para que eu pudesse enviar os documentos que demonstram a origem dessa renda. Nossos advogados estão fazendo exatamente isso para cumprir a ordem do juiz. A única ilegalidade existente é a praticada por aqueles que vazam essas informações para prejudicar minha reputação como retaliação pelas reportagens do Intercept. Estou aguardando a citação da justiça para explicar detalhadamente meus rendimentos."

G1
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O Ministério da Saúde informou hoje (11) que, de 30 de dezembro a 24 de agosto, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios mineiros registravam 23.290 casos.

São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar, sendo, ainda, a unidade federativa em que a incidência da doença mais cresceu (3.712%), no intervalo de análise. Em 2018, foram reportados 11.465 casos.

Também são destaque negativo no balanço Goiás (108.079 casos), Espírito Santo (59.318) e Bahia (58.956). Quando o critério é a variação por região do país, o quadro mais crítico se encontra no Sul (3.224,9%), que contrasta com o do Centro-Oeste (131,8%). Além disso, nota-se que apenas dois estados apresentaram queda na prevalência da dengue: Amazonas, que diminuiu o total de 1.962 para 1.384 (-29,5%), e Amapá, onde houve redução de 608 para 141 (-76,8%).

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Chikungunya e zika
O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

Segundo a pasta, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 53,1 casos a cada 100 mil habitantes. Como estados com alta concentração da doença destacam-se o Rio de Janeiro (76.776) e o Rio Grande do Norte (8.899).

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas laboratorialmente 57 mortes provocadas pela chikungunya. Em âmbito nacional, a variação de um ano para o outro foi 44,2%, sendo que na região Norte do país o recuo foi 32% e no Centro-Oeste, de 92,7%.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. Nesse caso, somente o Centro-Oeste apresentou queda nas transmissões (-35,4%).

De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

Recomendações
O ministério aconselha que, durante o período de seca, a população mantenha ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

Agência Brasil
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A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo. Nesta terça-feira (10), Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reafirma a importância de todos os países adotarem estratégias de prevenção com eficácia comprovada.

De acordo com o diretor-geral da OMS, é possível evitar o suicídio. Ele diz que, para isso, as nações precisam se mobilizar para implementar ações eficazes e políticas públicas eficientes. Segundo a OMS, apenas 38 países têm programas nacionais de saúde e políticas eficientes de prevenção ao suicídio.

Uruguai
O Uruguai é um país que tem, historicamente, altos índices de suicídio. Em todo o continente americano, é o terceiro em número de casos, ficando atrás apenas da Guiana e do Suriname. A taxa registrada em 2016 foi quase três vezes maior do que a brasileira – foram 18,4 suicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto o Brasil registrou 6,5 para cada 100 mil habitantes.

Neste ano, o Ministério da Saúde uruguaio fez um apelo à imprensa com o objetivo de melhorar a abordagem do assunto no noticiário e de romper o tabu de que não se deve falar sobre suicídio na mídia. O ministério promoveu inclusive uma oficina com jornalistas e outros profissionais que podem ter papel relevante no momento de dar uma notícia ou difundir serviços e mecanismos de apoio aos cidadãos.

Para especialistas do Ministério da Saúde do Uruguai, o primeiro mito é justamente o de que não se deve falar sobre o assunto. Eles afirmam que o assunto deve ser tratado, sempre com responsabilidade, nas escolas, nas ruas e nas famílias. E compartilham o entendimento do governo brasileiro de que o apoio emocional e o diálogo podem salvar vidas.

No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) atende voluntária e gratuitamente, sob total sigilo, todas as pessoas que querem conversar sobre o assunto. O atendimento é por telefone, e-mail, chat e voip e funciona 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV, que atua em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do número 188, é gratuita e pode ser feita de qualquer linha telefônica fixa ou celular.

De acordo com o Ministério da Saúde do Uruguai, outros mitos são os de que falar de suicídio estimula mais pessoas a se matar; que quem ameaça se matar não tem uma real intenção e que quem tenta o suicídio uma vez seguirá tentando.

Os especialistas insistiram que o fundamental é a prevenção e a divulgação de serviços de apoio a quem necessita. Outro ponto muito importante é nunca associar juízos de valor como "coragem" ou "covardia" quando se noticiam suicídios.

Brasil
Para o Ministério da Saúde do Brasil, para a prevenção, é fundamental estar atento a possíveis sinais de alerta. Entre esses sinais estão o aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestações verbais durante pelo menos duas semanas; preocupação com a própria morte ou falta de esperança; expressão de ideias ou de intenções suicidas.

Caso a pessoa não atenda a telefonemas, passe a interagir menos nas redes sociais ou deixe de frequentar círculos de amigos e reuniões familiares, é importante ficar atento. Conversar com pessoas de confiança e procurar ajuda dos serviços de suporte são iniciativas fundamentais de prevenção.

"Exposição ao agrotóxico, perda de emprego, crises políticas e econômicas, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, agressões psicológicas e/ou físicas, sofrimento no trabalho, diminuição ou ausência de autocuidado, conflitos familiares, perda de um ente querido e doenças crônicas, dolorosas e/ou incapacitantes podem ser fatores que vulnerabilizam, ainda que não possam ser considerados determinantes para o suicídio." Assim, tais fatores devem ser levados em conta se o indivíduo apresenta outros sinais de alerta", acrescenta po ministério.

Em caso de perigo, não se deve deixar a pessoa sozinha, nem permitir que tenha acesso a meios para provocar a própria morte (por exemplo, pesticidas, armas de fogo ou medicamentos). É importante estar em contato permanente para acompanhar como a pessoa está passando e o que está fazendo.

Mundo
Segundo o relatório Suicídio no Mundo - Estimativas Mundias de Saúde (Suicide in the world - Global Health Estimates, em inglês), o suicídio é um grave problema de saúde pública global. Está entre as vinte principais causas de morte em todo o mundo. Há mais mortes causadas por suicídio do que por malária, câncer de mama, guerra e homicídio. O suicídio atinge cerca de 800 mil pessoas todos os anos.

A OMS considera a redução da mortalidade por suicídio prioritária como meta global. A meta foi incluída como indicador nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), as principais intervenções que demonstraram sucesso na redução de suicídios são: orientar a mídia sobre a cobertura responsável do tema; implementar programas entre os jovens para desenvolvimento de habilidades que lhes permitam lidar com o estresse da vida; identificação precoce, gerenciamento e acompanhamento de pessoas em risco de suicídio.

Agência Brasil
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Termina nesta quarta-feira (11) o prazo para que estudantes que ainda não estão matriculados no ensino superior concorram a uma das vagas que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site do programa.

Para se inescrever, é preciso ter participado do Exame Nacinal do Ensino Médio (Enem), em qualquer edição a partir de 2010. É preciso ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos no exame e não ter tirado zero na redação. Além disso, os candidatos precisam ter renda mensal bruta familiar de até três salários mínimos.

As vagas serão ocupadas conforme a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga remanescente para a qual se inscreveu. O candidato só terá a certeza de que conseguiu a vaga depois que validar as informações na instituição de ensino em até dois dias úteis após a inscrição.

Aqueles que não quitaram o financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como os que têm atualmente financiamento do Fies.

Os candidatos já matriculados em instituições de ensino têm prazo maior para se inscrever, até 29 de novembro.

Agência Brasil
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começa hoje (11) a capacitar 60 mil candidatos a certificadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somente serão aprovados e poderão atuar no exame aqueles que tiverem pelo menos 70% de aproveitamento no treinamento.

Os certificadores serão responsáveis por verificar os procedimentos de aplicação do Enem, como a chegada e a abertura dos malotes com provas e a distribuição do exame para os candidatos. Todo o trabalho é feito por meio de um aplicativo. Pela ferramenta, são enviados, por exemplo, relatórios e alertas.

O curso de capacitação, que tem a duração de 30 horas, é feito pela internet, por plataforma desenvolvida em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

A turma-piloto é composta por mil profissionais. Ainda no mês de setembro, outras duas turmas também serão capacitadas, uma com 29 mil e outra com 30 mil pessoas. As capacitações estarão concluídas até o início de outubro.

Puderam se candidatar para exercer o papel de certificadores servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Aqueles que forem aprovados, receberão de R$ 342, sendo R$ 28,50 por hora de trabalho.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame, em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil
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