Abril 21, 2025
Arimatea

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Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro , o advogado Carlos Mário Velloso Filho será nomeado nesta sexta-feira para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), no Diário Oficial da União. A informação foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim , do GLOBO, e confirmada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral e subchefe para Assuntos Jurídicos, Jorge Oliveira.

Terceiro mais votado na lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado é filho do ex-presidente da Corte, Carlos Velloso. O ex-ministro, que se aposentou em 2006, comandou o tribunal entre 1999 e 2001 e também já presidiu o TSE, em dois mandatos.

As indicações foram aprovadas pelo Supremo na quarta-feira da semana passada. A advogada Daniela Teixeira, que representa réus da operação Lava-Jato, foi a primeira da lista, mas já era considerada uma escolha improvável. Em setembro 2016, quando ainda era deputado, Bolsonaro bateu boca com ela em uma sessão tumultuada no plenário da Câmara dos Deputados.

Durante debate sobre violência contra a mulher, Daniela mencionou o então parlamentar em uma lista de agressores, lembrando que ele respondia a processo no STF por apologia ao estupro. Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal na ocasião, ela foi interpelada por gritos de Bolsonaro e confirmou que estava falando dele.

Na votação no STF, Daniela obteve dez votos, o advogado Marçal Filho, nove, e Velloso Filho, oito. Pela Constituição, o presidente não é obrigado a escolher o mais votado da lista.

O Globo
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Foi agendado para o dia 16 de agosto, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o julgamento de um pedido para paralisar o andamento de uma ação penal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na 13ª Vara Federal de Curitiba. O caso será analisado no plenário virtual – um sistema informatizado de votação que dispensa o encontro físico entre os ministros.

Os advogados recorreram de uma decisão do relator da Lava-Jato , ministro Edson Fachin , que negou pedido para suspender a ação penal que investiga a suposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula. A defesa queria a paralisação do processo até que tivesse acesso irrestrito ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal que menciona o assunto.

Segundo os advogados, a 13ª Vara de Curitiba não garantiu amplo acesso ao material, causando prejuízo ao direito de defesa. Quando julgou o pedido da defesa, Fachin argumentou que não havia ilegalidade flagrante nas decisões da primeira instância que negaram a liminar. O ministro também ressaltou que a defesa teve acesso a boa parte do acordo de leniência, com exceção apenas de informações sigilosas ou referentes a investigações em curso.

Na petição enviada ao STF, a defesa de Lula também alega que a vara de Curitiba ainda não liberou acesso ao trecho do acordo de leniência permitido por Fachin. E pede para o ministro reiterar a ordem ao juiz da primeira instância.

Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. No plenário virtual, os ministros têm cinco dias úteis para postar seus votos no sistema. Se algum ministro considerar necessário, poderá pedir para o julgamento ser transferido para o plenário físico. Pelo sistema virtual, os advogados não podem fazer sustentação oral.

O Globo
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido.

Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.

Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo.

"Saímos de um processo eleitoral manual, com baixos índices de credibilidade, até alcançarmos alto nível de confiança junto ao cidadão, utilizando os atributos de integridade e de segurança que só o paradigma digital proporciona", disse Janino.

As urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas nas eleições municipais de 1996. Segundo o TSE, nunca houve qualquer espécie de fraude no sistema eletrônico de votação.

Agência Brasil
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta quinta-feira (4) que o governo tem certeza de que a proposta de reforma da Previdência será aprovada na semana que vem, em primeiro turno, no plenário da Câmara.

O ministro afirmou ainda que o governo vai trabalhar para que o segundo turno de votação seja realizado também na próxima semana. O texto principal da reforma foi aprovado no início da tarde desta quinta na comissão especial.

Para conseguir votar um turno em seguida ao outro, o governo precisará aprovar um requerimento para quebrar o intervalo regimental de cinco sessões, chamado no jargão legislativo de interstício.

“A certeza que nós temos é votar o primeiro turno semana que vem e aprovar no primeiro turno. Se for possível votar o segundo turno com quebra de interstício, bom, aí nós vamos ficar muito mais felizes”, afirmou Onyx.

Onyx foi à Câmara na tarde desta quinta acompanhar pessoalmente a votação do texto-base do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras de aposentadoria.

O ministro comemorou a aprovação na comissão e admitiu que o placar de 36 votos a 13 foi "bem maior" do que o governo estava esperando.

"Nós tivemos uma aprovação aqui na comissão especial com uma diferença de votos extraordinária, foram 36 votos a 13. Bem maior do que a gente imaginava, o que significa que encaminha muito bem para decisão do plenário, se tudo correr bem, na próxima semana", disse Onyx.

Para concluir a votação no colegiado, os parlamentares devem analisar os destaques (sugestões de mudanças no texto) apresentados pelos partidos.

G1
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a desconsiderar a veracidade da fala de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, em carta ao jornal Folha de S.Paulo. No comunicado ao veículo, o empreiteiro reiterou que não foi coagido para incriminar Lula. Acusações de Pinheiro foi uma das bases para que o petista fosse condenado no processo do tríplex, que o levou à prisão.

"Na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores", comentou Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, em nota. Desde o interrogatório do empreiteiro em 2017, a defesa sustenta que ele mentiu para prejudicar o ex-presidente. Os defensores sustentam que Pinheiro sofreu pressões para dar uma versão dos fatos contra Lula.

Na carta à Folha, Pinheiro negou a tese dos defensores de Lula. "Afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão, e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal", escreveu.

A defesa ainda acusa Pinheiro de ter feito doações em dinheiro para executivos da OAS que alinharam colaborações na Lava Jato. Procurado pelo UOL, o defensor de Pinheiro ainda não se manifestou.

Os advogados de Lula prometem tomar outras medidas judiciais a respeito do caso. Um recurso ainda deve ser analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) dentro do processo do tríplex na Corte. Em maio, a 5ª Turma do STJ confirmou a condenação de Lula, mas reduziu sua pena.

No domingo, reportagem da Folha em parceria com o site The Intercept Brasil apontou que os procuradores da Lava Jato tratavam Pinheiro com desconfiança e que o empreiteiro só passou a ganhar crédito junto à força-tarefa após ter mudado versões sobre o tríplex.

"Não há como eu, Léo Pinheiro, ter apresentado versões distintas já que o material probatório é bem anterior à decretação da minha prisão", escreveu o empreiteiro. "O apartamento nunca tinha sido colocado à venda porque o ex-presidente Lula era seu real proprietário."

A defesa de Lula, por sua vez, reafirmou que o petista "não teve direito um julgamento justo, imparcial e independente".

UOL
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O Banco Central informou nesta quinta-feira (4) que, em junho, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,497 bilhões.

De acordo com a autoridade monetária, nos seis primeiros meses deste ano, a poupança acumula, ao todo, resultado negativo, com os saques superando os depósitos em R$ 14,499 bilhões.

Junho, ainda segundo o Banco Central, foi o segundo mês do ano em que os depósitos superaram os saques. O outro mês de resultado positivo no ano foi março, quando os depósitos superaram os saques em R$ 1,852 bilhão.

O BC informou que o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado na poupança, registrou aumento em junho.

Em maio, o saldo da poupança estava em R$ 795,160 bilhões. No mês seguinte, passou para R$ 800,647 bilhões.

Além dos depósitos e dos saques, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque da poupança. Em junho, os rendimentos somaram R$ 2,989 bilhões.

Atratividade da poupança
Apesar de ser o investimento mais conhecido entre os brasileiros, com a queda dos juros básicos da economia registrada até março de 2018 e a manutenção desde então da taxa Selic na mínima histórica de 6,5% ao ano, a caderneta de poupança passou a render menos.

Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central.

G1
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília.

Durante o evento, Mandetta assinou uma portaria para garantir as medidas e disse que a melhora no atendimento à população passa pela atenção primária à saúde, que é prioridade para o governo federal. "Vamos aumentar ao máximo a resolutividade da básica [saúde] porque é ela a alma do Sistema Único de Saúde e vocês [secretários] serão o corpo e as pernas desse Sistema Único de Saúde. Nós não vamos deixar ninguém para trás. Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar a cobrança pelos resultados", afirmou.

De acordo com a pasta, 10 milhões de pessoas devem ser beneficiadas e vão passar a ser assistidas na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser credenciadas pelos municípios 1,4 mil equipes de saúde da família, 1,4 mil equipes de saúde bucal, além de agentes comunitários, laboratórios de próteses dentárias, consultórios de rua e unidade odontológicas móveis. As localidades vão receber os recursos após o cadastramento dos profissionais e o início dos atendimentos.

A meta do Ministério da Saúde neste ano é ter em funcionamento 50 mil equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 43 mil, responsáveis pela assistência de 63% da população.

Agência Brasil
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O número de casos fatais de dengue triplicou no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 414 mortes nos primeiros seis meses de 2019. No mesmo período do ano anterior, foram 129.

O boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde, que considera os casos entre 30 de dezembro e 22 de junho, aponta que o país teve, apenas neste ano, 1.234.527 de casos prováveis, ou seja, mais de um milhão de casos de dengue ainda não confirmados em laboratório. Neste mesmo período do ano passado eram pouco mais de 180 mil casos, o número é sete vezes maior.

Até agora, o estado mais afetado pela doença foi o de Minas Gerais, com quase dois mil casos a cada 100 mil habitantes. As regiões que registraram maior incidência da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti são a Sudeste e Centro-Oeste.

As estimativas do ministério, entretanto, indicam que os números tendem a cair ao longo do segundo semestre.

Chikungunya e zika
O mesmo boletim do contabiliza os casos de chikungunya e zika no Brasil. Entre janeiro e julho, foram confirmadas 21 mortes por chikungunya distribuídas entre os estados da Bahia, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. As regiões Sudeste e Norte foram as que mais tiveram casos da doença no Brasil. O país registrou apenas neste ano 75.149 novos casos de chikungunya, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2018.

Quanto à Zika, foram registrados neste ano, 7.705 casos prováveis no país. No ano passado, foram registrados 5.601 casos prováveis durante os primeiros seis meses. Foram confirmados em 2019, dois óbitos por Zika. Em 2018, houve uma morte registrada.

G1
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Foi publicada a terceira chamada da lista de espera do Sisu 2019.2 da Universidade Federald de Campina Grande (UFCG). Foram convocados 397 candidatos. O cadastramento deve ser feito nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), das 8h às 11h e das 14h às 17h, na coordenação do curso para qual o estudante foi classificado. Veja a lista da terceira chamada da lista de espera no site da instituição.

O procedimento de cadastramento é obrigatório para garantir a vaga na UFCG e deve ser feito presencialmente pelo candidato ou por procurador legalmente constituído para esse fim. No edital é possível conferir a documentação necessária.

Na terminologia oficial da UFCG, cadastramento e matrícula são procedimentos diferentes. O cadastramento é o procedimento por meio do qual o candidato classificado se torna aluno da UFCG. Já a matrícula é o procedimento por meio do qual o aluno define as disciplinas que irá cursar em cada período letivo.

A matrícula em disciplinas dos alunos ingressantes também é obrigatória e deve ser realizada no dia 29 de julho, também na coordenação do curso para o qual foi selecionado. As aulas do período 2019.2 terão início no dia 6 de agosto.

Estão previstas até sete chamadas para os inscritos na lista de espera para cursos da UFCG, conforme a existência de vagas. Cada uma delas respeitará a classificação para vagas de ampla concorrência e as reservadas para cotas. A quarta chamada está programada para a próxima terça-feira (9).

G1 PB
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O resultado final do Programa Gira Mundo 2019 foi divulgado nesta quarta-feira (3), pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. A lista com os nomes dos estudantes classificados após a 3ª etapa, inclusive para as vagas de suplentes, foi divulgada no Portal da Cidadania do Governo. Este ano foram ofertadas 280 oportunidades.

Os países que receberão os alunos paraibanos são Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha e Reino Unido. Por meio do intercâmbio, os selecionados vão cursar, no país de destino, o correspondente a um semestre letivo, com duração em torno de cinco meses. A data de embarque está prevista para o segundo semestre deste ano.

Cada estudante terá direito a bolsas de manutenção no valor total de R$ 4,5 mil, além de seguro de saúde durante o período em que estiver morando no local determinado. A acomodação será em casa de família residente na localidade definida.

De acordo com a Secretaria, o programa Gira Mundo, que teve início em 2016, já contemplou 350 estudantes da rede pública. Desses, 150 foram para o Canadá, 75 para a Espanha, 50 para Portugal e 25 para a Argentina. Conforme a Secretaria, o investimento foi de mais de R$ 11 milhões.

G1 PB
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