Arimatea
Evangelho do dia – Pão da vida!
Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 – São Jerônimo.
Lucas 9,46-50
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 46 houve entre os discípulos uma discussão, para saber qual deles seria o maior. 47 Jesus sabia o que estavam pensando, pegou então uma criança, colocou-a junto de si 48 e disse-lhes: “Quem receber esta criança em meu nome, estará recebendo a mim. E quem me receber, estará recebendo aquele que me enviou. Pois aquele que entre todos vós for o menor, esse é o maior”. 49 João disse a Jesus: “Mestre, vimos um homem que expulsa demônios em teu nome. Mas nós lho proibimos, porque não anda conosco”. 50 Jesus disse-lhe: “Não o proibais, pois quem não está contra vós, está a vosso favor”. - Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.
Reflexão
Receber os desvalidos da sociedade é receber o próprio Deus: “Quem receber esta criança em meu nome, estará recebendo a mim. E quem me receber, estará recebendo aquele que me enviou. Em tudo aquilo que fizermos precisaríamos aprender a agradar mais a Deus do que as pessoas. Nossas ações deveriam estar livres dos holofotes e dos palcos. Os humildes sempre deixam Deus falar na interioridade. Quem se faz pequeno está sendo instrumento para que Deus faça maravilhas através dele. Deus nunca vai precisar e nem vai querer contar com quem tem mania de grandeza ou superioridade. Os arrogantes se bastam a si próprios. Não necessitam de ninguém, nem de Deus. O mais importante é deixar Deus agir livremente em nossas vidas, como fizeram os Santos e Santas, que viveram única e exclusivamente para Deus e para os pobres.
Oração
Senhor Jesus, fonte de humildade, ensina-me a ser mais humilde em meus posicionamentos e atitudes. Não permitas que eu continue alimentando o orgulho, a soberba, a cegueira da alma e o excesso de autossuficiência que me impedem de ver nas outras pessoas os dons que me complementam. Ajuda-me na tarefa da complementaridade. Minha bagagem espiritual, intelectual e material possa servir de ocasião para me doar ainda mais na defesa e promoção da vida. Aniquila em meu coração a doença nefasta da mania de grandeza e superioridade, que me diminuem como ser humano. Minha superioridade consista em servir-Te afetiva e, efetivamente, nos pobres e marginalizados da sociedade. Toca, Jesus, minha interioridade e ilumina-me com a luz do Teu Espírito. Faze-me entender que a arrogância e o orgulho servem somente para me afastar do Teu amor misericordioso. Concede-me a graça e o privilégio de servir-Te, servindo os Teus prediletos. Amém.
Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.
Padre Renato dos Santos
Portal Santo André em Foco
Rede Globo - Éramos Seis
ZECA TERMINA O NAMORO COM OLGA
Lola se emociona ao ver Isabel e Julinho na procissão. Alfredo provoca Carlos, por causa de Inês. Virgulino repreende Genu por se intrometer na vida de Lola. Lola recebe uma carta da irmã Olga. Alfredo briga na rua com Tião. Olga implica com Clotilde.
Lola decide fazer um jantar para Júlio e se endivida no armazém. Júlio chega em casa embriagado e intimida a família. Olga esnoba Zeca. Lola diz a Genu que convencerá o marido a aceitar a visita das irmãs.
Zeca termina o namoro com Olga. Júlio sente fortes dores no estômago, mas esconde de Lola. Alfredo briga com Carlos. Júlio sente uma dor violenta e cai, deixando Lola desesperada.
Rede Globo - Bom Sucesso
NANA E MÁRIO SE BEIJAM
Marcos avisa a Nana que tem como provar que Paloma é inocente. Felipe descobre que foi Thaíssa quem escreveu o roteiro da história que estava vivendo com Evelyn. Nana se sente culpada por ter acusado Paloma. Diogo avisa a Pessanha sobre a descoberta de Marcos.
Evelyn fica arrasada ao presenciar o beijo de Felipe em Thaíssa. Alberto fica feliz ao saber que Marcos conseguiu provar a inocência de Paloma. Jeff elogia Evelyn. Diogo cogita tirar a vida de Alberto. Nana e Mário se beijam. Marcos pergunta a Paloma se ela aceita voltar para seu emprego.
Rede Globo - A Dona do Pedaço
AGNO SE EMOCIONA COM O SENTIMENTO DE LEANDRO
Jô exige dinheiro de Maria da Paz e afirma que se vingará da mãe. Régis diz a Camilo que estava com Jô nos dias dos assassinatos de Jardel e Lucas. Jô pede abrigo a Amadeu, mas desiste quando o pai a questiona sobre Fabiana. Márcio aconselha Abel a se declarar para Britney. Téo se nega a abrigar Jô. Beatriz sabota a bebida de Berta, para que Vivi encontre Chiclete.
Agno se emociona com o sentimento de Leandro. Régis pede que Jô confirme seu álibi para a Polícia. Vivi e Chiclete se amam. Amadeu e Téo insistem para Rock descubra o segredo de Fabiana e Jô. Joana é informada de que precisa retirar Matilde da clínica de repouso. Jô garante a Camilo que Régis não estava com ela nos dias das mortes de Jardel e Lucas.
O Fuxico
Portal Santo André em Foco
ÁRIES
Chegou a hora de brilhar e mostrar sua competência profissional sem se importar com quem torce contra. Evite mexer com dinheiro hoje. Aquele(a) colega de trabalho que inspira você pode virar algo mais. Palpites: 52, 07 e 79. Cor: vinho.
TOURO
Talvez algumas de suas iniciativas no trabalho sejam muito ousadas para o momento: espere a ocasião certa para promover mudanças. Poderá se apaixonar por alguém em uma atividade rotineira. Palpites: 71, 26 e 35. Cor: marrom.
GÊMEOS
No serviço, priorize as atividades que poderá fazer só, pois os resultados serão melhores. Evite se estressar. A dois, procure focar nos aspectos leves da convivência, porque isso vai reacender a paixão. Palpites: 90, 63 e 99. Cor: pink.
CÂNCER
As comunicações no trabalho estarão comprometidas. Evite se distrair! Contratempos com amigos. Na vida a dois, o excesso de responsabilidades pode estar roubando o tempo para namorar. Palpites: 28, 55 e 91. Cor: laranja.
LEÃO
Sinal de tensão entre as exigências familiares e os compromissos profissionais, mas você conseguirá solucionar isso. A dois, seu par saberá participar das mudanças que vêm transformando sua vida. Palpites: 47, 74 e 65. Cor: prata.
VIRGEM
Estarão protegidas as atividades exercidas em casa, ligadas à família e terapias da saúde em geral. Seu poder de comunicação e convencimento estará em alta. Namoro iniciado hoje deve virar compromisso sério. Palpites: 93, 66 e 57. Cor: dourado.
LIBRA
Evite começar projetos no emprego e administre com calma as interferências que surgirem. A comunicação vai fluir bem e poderá atrair até você uma pessoa especial, que vai se render ao seu charme. Palpites: 13, 94 e 76. Cor: bege.
ESCORPIÃO
O que estava escondido ou mal esclarecido no seu emprego deverá vir à tona e se definir para você. Evite tomar decisões no calor da emoção. Talvez sinta atração por pessoa tímida e reservada. Palpites: 68, 59 e 77. Cor: azul-escuro.
SAGITÁRIO
Os astros aconselham um exame detalhado no seu serviço para observar o que não foi bem executado e precisa de reparos. Talvez comece a se relacionar com uma pessoa bem competitiva. Palpites: 60, 15 e 87. Cor: verde.
CAPRICÓRNIO
Momento positivo em sua carreira, em que poderá receber ajuda de pessoas que atuam nos bastidores. Se estiver em uma relação afetiva, é possível que a pessoa amada precise de mais liberdade. Palpites: 70, 88 e 16. Cor: pink.
AQUÁRIO
Se possível, dedique seu dia de trabalho para contatar gente que mora longe ou para fazer um curso. Setor afetivo protegido, seja conhecendo alguém legal para iniciar um namoro ou na união. Palpites: 08, 62 e 44. Cor: azul.
PEIXES
O universo se abre profissionalmente e você pode utilizar seu poder pessoal e seguir em frente. Mudanças internas positivas a caminho. Aceite um novo amor apenas se lhe permitir ser livre. Palpites: 27, 36 e 09. Cor: vinho.
João Bidu
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Criados para a glória de Deus
Os seres humanos são a obra-prima de Deus Pai, artista de toda criação, e cada pessoa é especial para Ele. Por isso, como alguém pode deixar de se amar, se é fruto do amor e do carinho divinos? Como não se valorizar se Ele, que é Deus, ama a todos indistintamente, a despeito de defeitos e qualidades?
Meditação:
Você foi criado para a glória de Deus, e tudo o que Ele faz é bom e perfeito.
Confirmação:
“O sol brilhante contempla todas as coisas, e a obra do Senhor está cheia da sua glória” (Eclo 42,16).
Rosemary de Ross
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 30 de setembro
Aurélio Miguel é Ouro!
O judoca brasileiro Aurélio Miguel conquista, no dia 30 de setembro de 1988, a medalha de ouro na categoria meio-pesado, ao derrotar o alemão Mark Meilling na final dos Jogos Olímpicos de Seul, na Coréia do Sul. Naquele mesmo ano, ele havia conquistado três medalhas de ouro no Circuito Europeu de Judô.
1765 - Nasce José Maria Morelos, um dos fundadores da República de México.
1769 - Nasce Jerônimo Merino, religioso espanhol, guerrilheiro da Guerra da Independência.
1846 - A anestesia é aplicada, pela primeira vez no mundo, para a extração de um dente molar, por seu descobridor Thomas Morton.
1906 - Um governo provisório norte-americano presidido pelo general Taft é formado em Cuba, dando fim à República Cubana.
1915 - Em Nova York, ocorre a primeira transmissão de rádio.
1921 - A França levanta as sanções econômicas contra a Alemanha.
1921 - Nasce Deborah Kerr, atriz britânica.
1924 - Nasce Truman Capote, escritor norte-americano.
1929 - Um avião da companhia alemã Opel AG que utiliza um motor de foguete levanta vôo, pela primeira vez, pilotado por Fritz von Opel.
1937 - O general Eurico Gaspar Dutra e o presidente Getúlio Vargas divulgam o Plano Cohen. O documento forjado citava uma conspiração comunista para tomar o poder.
1942 - A Argentina rompe suas relações diplomáticas com a Alemanha.
1944 - II Guerra Mundial: 700 civis são executados em Marzabotto (Itália) pelas forças de ocupação alemã.
1947 - Os principais partidos comunistas da Europa concordam na criação de um Comitê Internacional de Informação (Kominform) para fixar a estratégia comunista.
1950 - O general norte-americano Douglas MacArthur pede a capitulação da Coréia do Norte.
1957 - O ator James Dean, de 24 anos, morre em um acidente de automóvel.
1974 - O general chileno Carlos Prats e sua esposa morrem em Buenos Aires (Argentina), onde viviam exilados por sua oposição ao regime de Pinochet.
1976 - A Petrobras e a British Petroleum assinam um contrato de risco para a exploração de petróleo na bacia de Santos, no Brasil.
1984 - Termina a construção da segunda ferrovia transiberiana de 3.102 quilômetros, após dez anos de trabalhos.
1988 - O judoca Aurélio Miguel ganha a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Seul, na Coréia do Sul.
1990 - URSS e Israel fazem um acordo para restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países, cortadas em 1967 devido à Guerra dos Seis Dias.
1991 - O Haiti sofre um Golpe Militar comandado pelo general Raúl Cedrás, tirando do poder o presidente Jean Bertrand Aristide.
1992 - O MPLA ganha as eleições na presença de observadores internacionais, que as reconhecem como legítimas. José Eduardo dos Santos é confirmado como presidente, com 49,5% dos votos. Jonas Savimbi, líder da Unita, não aceita o resultado e reinicia a guerra civil. Os combates devastam o país, com a destruição de estradas e da produção agrícola, gerando uma legião de mutilados pelas minas.
1996 - O Talibã, que controlava 90% do território do Afeganistão, proibe as mulheres de freqüentar a escola e exige que os homens deixemm a barba crescer, como manda o Alcorão, o livro sagrado do islamismo.
1999 - O escritor alemão Gunter Grass ganha o Prêmio Nobel de Literatura.
2000 - O filme mexicano A perdição dos homens é o vencedor do Festival de Cinema de São Sebastião.
Redação Terra
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São Jerônimo
Sacerdote e doutor da Igreja (347-420)
É incontestável o grande débito que a cultura e os cristãos de todos os tempos têm com este santo de inteligência brilhante e temperamento intratável. Jerônimo nasceu em uma família muito rica na Dalmácia, hoje Croácia, no ano 347. Com a morte dos pais, herdou uma boa fortuna, que aplicou na realização de sua vocação para os estudos, pois tinha uma inteligência privilegiada. Viajou para Roma, onde procurou os melhores mestres de retórica e desfrutou a juventude com uma certa liberdade. Jerônimo estudou por toda a vida, viajando da Europa ao Oriente com sua biblioteca dos clássicos antigos, nos quais era formado e graduado doutor.
Ele foi batizado pelo papa Libério, já com 25 anos de idade. Passando pela França, conheceu um monastério e decidiu retirar-se para vivenciar a experiência espiritual. Uma de suas características era o gosto pelas entregas radicais. Ficou muitos anos no deserto da Síria, praticando rigorosos jejuns e penitências, que quase o levaram à morte. Em 375, depois de uma doença, Jerônimo passou ao estudo da Bíblia com renovada paixão. Foi ordenado sacerdote pelo bispo Paulino, na Antioquia, em 379. Mas Jerônimo não tinha vocação pastoral e decidiu que seria um monge dedicado à reflexão, ao estudo e divulgação do cristianismo.
Voltou para Roma em 382, chamado pelo papa Dâmaso, para ser seu secretário particular. Jerônimo foi incumbido de traduzir a Bíblia, do grego e do hebraico, para o latim. Nesse trabalho, dedicou quase toda a sua vida. O conjunto final de sua tradução da Bíblia em latim chamou-se 'Vulgata' e tornou-se oficial no Concílio de Trento.
Romano de formação, Jerônimo era um enciclopédico. Sua obra literária revelou o filósofo, o retórico, o gramático, o dialético, capaz de escrever e pensar em latim, grego e hebraico, escritor de estilo rico, puro e, ao mesmo tempo, eloquente. Dono de personalidade e temperamento fortíssimos, sua passagem despertava polêmicas ou entusiasmos.
Devido a certas intrigas do meio romano, retirou-se para Belém, onde viveu como um monge, continuando seus estudos e trabalhos bíblicos. Para não ser esquecido, reaparecia, de vez em quando, com um novo livro. Suas violências verbais não perdoavam ninguém. Teve palavras duras para Ambrósio, Basílio e para com o próprio Agostinho. Mas sempre amenizava as intemperanças do seu caráter para que prevalecesse o direito espiritual.
Jerônimo era fantástico, consciente de suas próprias culpas e de seus limites, tinha total clareza de seus merecimentos. Ao escrever o livro 'Homens ilustres', concluiu-o com um capítulo dedicado a ele mesmo. Morreu de velhice no ano 420, em 30 de setembro, em Belém. Foi declarado padroeiro dos estudos bíblicos e é celebrado no dia de sua morte.
COMECE O DIA FELIZ
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Para novo PGR, decisão do STF sobre delatados não deve ser aplicada a processos concluídos
Setembro 30, 2019O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe do Ministério Público. Será na sessão que deve concluir o julgamento – que já tem maioria formada – para que réus delatados falem por último em processos como os da Operação Lava Jato.
Em conversa com o blog, questionado se a decisão não pode levar à prescrição de processos, como avaliam procuradores e especialistas, Aras respondeu:
"Falando em tese, não é só a prescrição, seria mais grave. Se for erga omnes, virou caos. Os efeitos devem ser para frente, analisado caso a caso. Vamos aguardar a modulação do ministro Toffoli".
Erga omnes é um termo jurídico em latim que significa que a lei ou uma interpretação da lei vale para todos e se aplica a todos os casos com as mesmas características.
Na semana passada, a maioria dos ministros do STF considerou que réus delatados têm o direito de falar por último, antes da sentença.
Pelo entendimento da maioria do STF, a ampla defesa só estará garantida se o primeiro a falar na fase final do processo for o réu delator, seguido do delatado.
O julgamento no Supremo ainda não acabou. E ainda não se sabe o alcance da medida – se serão anulados processos já concluídos ou se o entendimento valerá somente para casos a contar da conclusão do julgamento. O presidente do Supremo, Dias Toffoli disse que fará uma proposta nesta semana.
Todas as condenações da Lava jato em que delatados falaram junto com delatores, nas alegações finais, correm risco de voltar a essa fase da ação, com risco de prescrição dos crimes.
Para Aras, é preciso definir o alcance da decisão para evitar insegurança e incertezas jurídicas.
G1
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Cinco anos e meio após a Lava-Jato desbaratar o maior esquema de corrupção já registrado no país, quase 60% do dinheiro que delatores prometeram devolver já entrou nos cofres públicos no Rio e no Paraná. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, cerca de 221 delatores ressarciram R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões. Não foram levados em consideração os valores pagos por empresas em acordos de leniência com as forças-tarefas dos estados.
Na semana passada, parentes de Dario Messer, apontado como o doleiro dos doleiros, depositaram na Justiça do Rio o equivalente a US$ 7 milhões. É a última parcela do acordo fechado pela família. Os três filhos Dan, Débora e Denise, além de Rosane, ex-mulher de Messer, devolveram, em dinheiro, um total de R$ 270 milhões, recursos que estavam escondidos em contas bancárias abertas fora do Brasil. Outros R$ 100 milhões estão bloqueados em bens como apartamentos na Zona Sul do Rio de Janeiro, joias e 10 quadros do artista Di Cavalcanti.
Messer segue preso em Bangu 8, onde não descarta a possibilidade de uma delação. Em décadas de atuação, o doleiro se aproximou de empresários, atletas e políticos, inclusive no exterior. Ele era muito amigo, por exemplo, do ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes.
Quando o assunto é a devolução de dinheiro aos cofres públicos, a família Messer já é a recordista na Lava-Jato. O levantamento realizado pelo GLOBO aponta que, em segundo lugar no ranking, aparece Eduardo Plass, que ficou conhecido por lavar dinheiro de joias do ex-governador Sergio Cabral e por se tornar um dos principais delatores do empresário Eike Batista.
Dono do TAG Bank/Panamá e presidente da gestora de recursos Opus Investimento, Plass já tem acordo homologado pela Justiça do Rio, que prevê a devolução de R$ 320 milhões. Ele é acusado de ter usado seu banco em repasses de grandes somas de dinheiro ilegal.
A família Messer, Plass e o ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco fazem parte de um seleto grupo de 10 delatores que, ao final do pagamento de suas dívidas com a Justiça, terão devolvido o equivalente a R$ 1, 4 bilhão. Também estão no topo da lista o lobista Julio Faerman, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, os empreiteiros Marcelo e Emílio e Odebrecht e o doleiro Alberto Youssef. Embora alguns deles ainda não tenham quitado os valores devidos, todos já saíram da cadeia.
Conhecido como o “delator de US$ 100 milhões”, Barusco levava à época dos desvios um altíssimo padrão de vida, que incluía uma adega com garrafas de vinho que chegavam a custar US$ 10 mil. Em 2015, o ex-gerente foi o primeiro a devolver um montante significativo: R$ 199 milhões. Em sua delação, afirmou que recebeu US$ 100 milhões em propina de empreiteiras.
No caso dos ex-funcionários da Petrobras, é possível aferir o quão incompatíveis são essas cifras em comparação aos rendimentos recebidos à época em que trabalhavam na estatal. Segundo o próprio Pedro Barusco declarou, durante sessão da CPI da Petrobras, em 2016, seu salário rendia, por ano, em torno de R$ 1, 2 milhão. Se mantivesse esse rendimento, levaria exatos 165 anos e nove meses para acumular os R$ 199 milhões que se viu obrigado a devolver.
Duque, o arrependido
Há mais de um ano, Barusco vive sem tornozeleira eletrônica. Enquanto isso, seu ex-chefe Renato Duque, ex-diretor de serviços da estatal, ainda está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Em março de 2015, a Polícia Federal encontrou 131 obras de arte na cobertura duplex de Duque, na Barra da Tijuca.
O patrimônio chamou atenção e levou ao rastreamento de R$ 77 milhões em suas contas no exterior. Duque, inicialmente, permaneceu calado. Quando cogitou fazer delação, já era tarde.
Em depoimento à Justiça, na semana passada, ele disse que se arrependeu de “ter permanecido calado”. Em julho de 2017, Duque decidiu abrir mão dos valores descobertos no exterior pela Lava-Jato, segundo dizem seus advogados.
A devolução foi uma das contrapartidas para um acerto que lhe permitirá sair da cadeia após cumprir cinco anos (ele já cumpriu quatro anos e meio). O ex-diretor recebia cerca de R$ 2, 2 milhões anuais, em salário fixado em 2011, valor máximo que a estatal pagava para o cargo na época.
Dinheiro para pagar o 13º
Para o procurador regional da República José Augusto Vagos, que atua na força-tarefa do Rio, a recuperação de valores é complexa. E era ainda mais difícil antes da Lava-Jato. No escândalo de corrupção descoberto na Secretaria Fazenda do Rio, em 2002, por exemplo, não houve sucesso na recuperação de dinheiro.
— Os valores recuperados pelas colaborações premiadas sequer têm paralelo de comparação com outros processos criminais que nunca chegam ao fim no Brasil — disse Vagos.
Aos poucos, os valores devolvidos deixam a esfera do Judiciário e vêm sendo usados pelo poder público. Pelo menos R$ 250 milhões recuperados no Rio foram liberados para pagar o décimo terceiro atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do estado. No Paraná, pelo menos R$ 892 milhões pagos por parte dos delatores já retornaram à Petrobras.
Integrantes das forças-tarefas estimam que os valores devolvidos até agora alcançam um patamar razoável. Há ainda uma parte que foi parcelada para que os delatores tenham condições de se desfazer de patrimônio adquirido de forma ilegal.
Se não houver calote, esses pagamentos continuarão chegando aos cofres públicos ao longo dos próximos anos. Há ainda valores não contabilizados publicamente porque as informações sobre as colaborações são mantidas sob sigilo.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Em delação premiada recentemente homologada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ), o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu propina da empreiteira em troca de liberação de recursos do extinto Ministério da Integração Nacional e também por obras do governo de Pernambuco. Segundo Léo Pinheiro, o valor repassado a Bezerra correspondia a 2% do valor das obras.
Bezerra foi alvo de operação da Polícia Federal no último dia 19, autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, sob suspeita do recebimento de propina durante sua gestão como ministro da Integração no governo Dilma Rousseff. As declarações de Léo Pinheiro, ainda inéditas, devem servir para complementar as investigações tocadas pela PF. A delação foi homologada no início do mês pelo ministro Edson Fachin. Léo Pinheiro, que estava preso na carceragem da PF em Curitiba, já foi para prisão domiciliar.
A defesa do senador informou, por meio de nota, que não teve acesso ao teor da delação e que a palavra de Léo Pinheiro, “isoladamente”, não permite sequer o recebimento de denúncia.
O ex-presidente da OAS relata que participou de um jantar com Bezerra, no início de 2008, organizado por um lobista de Pernambuco, para que fosse apresentado ao seu operador financeiro, o publicitário André Gustavo Vieira. À época, Bezerra era secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Pernambuco, comandado então por Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 em um acidente de avião. Ficou estabelecido nesse jantar que a interlocução com Bezerra, inclusive para o pagamento de propina, seria feita através de André Gustavo, afirmou o delator.
Nesse período, a OAS teve diversos contratos de obras no Porto de Suape, em Pernambuco, como a construção de um píer petroleiro e a duplicação de uma rodovia. Segundo Léo Pinheiro, esses contratos renderam pagamentos de propina a integrantes do governo de Pernambuco. Do valor das obras, sustenta Léo Pinheiro, um percentual de 2% foi repassado a Bezerra em forma de propina por intermédio de André Gustavo.
Ainda sobre o governo de Pernambuco, o ex-presidente da OAS afirma que Bezerra indicou duas empresas (uma gráfica e uma empresa de publicidade) para firmarem contratos fictícios para que a OAS repassasse caixa dois à campanha de Eduardo Campos em 2010. Segundo Léo Pinheiro, foi o próprio Fernando Bezerra quem o orientou a retirar R$ 6 milhões do orçamento da obra da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, para direcionar os recursos à campanha de Eduardo Campos.
Prosseguindo seu relato, Léo Pinheiro afirma que, já na condição de ministro, Bezerra recebeu propina da obra do canal do Sertão, feita com recursos do governo de Alagoas e do Ministério da Integração Nacional.
Léo Pinheiro conta que foi informado por um diretor da empresa que havia um ajuste de propina relacionado à obra: 2% para Fernando Bezerra e 3% para o então governador alagoano Teotônio Vilela Filho, do PSDB. Os pagamentos ao tucano, segundo Léo Pinheiro, foram feitos por meio de doações oficiais, mas abatidos do acerto de propina.
O objetivo dos pagamentos a Bezerra, diz Léo Pinheiro, era obter a liberação dos recursos do ministério necessários para tocar a obra. Segundo o delator, esse acerto de propina com Bezerra foi feito por Elmar Varjão, então diretor da OAS no Nordeste.
Documentos apreendidos
A PF encontrou nos gabinetes de Bezerra no Senado documentos com referências às empresas envolvidas em obras do ministério. O material está sendo analisado no inquérito que tramita no STF contra o senador.
Na semana passada, antes da revelação do teor da delação de Léo Pinheiro, o presidente Jair Bolsonaro avisou a aliados que pretendia manter Bezerra à frente da liderança até o final do ano, de olho na aprovação da reforma da Previdência.
Em nota, a defesa do senador Fernando Bezerra afirmou que não teve acesso à delação, mas que “conforme jurisprudência já assentada pelo Supremo Tribunal Federal, a palavra do colaborador isoladamente não é apta sequer para receber uma denúncia”. “Ressalta ainda que o senador não foi candidato em 2010 e não teve participação na coordenação da campanha do governador Eduardo Campos à reeleição. O senador confia que a investigação será arquivada”, diz a nota do advogado André Callegari.
O ex-governador Teotônio Vilela Filho afirmou, em nota, que desconhece a delação e “nunca recebeu vantagens indevidas, de quem quer que seja, em toda sua vida pública”. Disse ainda que os recursos de campanhas foram declarados à Justiça Eleitoral. A defesa de Elmar Varjão não respondeu.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Os julgamentos da Operação Lava-Jato não deverão voltar à estaca zero com a modulação a ser proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , em torno da decisão da Corte de que réus não delatores precisam se manifestar por último em ações penais. Na sessão da próxima quarta-feira, Toffoli deverá propor que o julgamento volte à etapa das alegações finais , como foi revelado no último domingo pelo colunista Merval Pereira, em sua coluna no GLOBO . Ainda assim, a proposta, caso seja apoiada pelos demais ministros, postergará o julgamento final dos casos atingidos pela decisão.
Toffoli deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava-Jato, sem comprometer o conjunto da operação.
O julgamento de quarta-feira passada tem impacto imediato apenas para o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Mas, a tendência é de os advogados dos demais réus reivindicarem a revisão dos respectivos processos. No mês passado, a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do Supremo, entendeu que primeiro devem falar os delatores e, por isso, anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na sequência, vários réus em situação idêntica pediram o mesmo benefício.
Efeitos minimizados
Por essa razão, o ministro Edson Fachin pediu para a questão ser examinada no plenário, com a presença dos 11 ministros, para que uma tese geral norteie futuras decisões do tribunal. Na última quarta-feira, o STF decidiu que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores. Na Lava-Jato, a praxe era abrir prazo comum para todos os réus. A nova tese pode justificar a anulação de condenações em processos que foram instruídos com a regra anterior. A tentativa agora é de minimizar os efeitos da decisão com uma modulação.
A tentativa de criar limites à decisão que ameaça condenações da Lava-Jato vai encontrar obstáculos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nem todo ministro está disposto a aprovar uma regra alternativa para tentar preservar a operação, como vai propor o presidente da Corte. O mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, alertou na última quinta-feira: para “modular” uma decisão — ou seja, para fixar parâmetros para aplicar uma regra — são necessários oito dos 11 votos.
O ministro Luís Roberto Barroso propôs que a nova regra seja aplicada apenas a partir de agora, ignorando condenações passadas, mas a tese tem pouca chance de prosperar. A modulação a ser aprovada pelo Supremo não tem efeito vinculante — ou seja, será apenas uma orientação a juízes de todo o país, e não uma obrigação para seguir a regra. Se não houver acordo para aprovar a modulação, continua tudo como era antes: ou seja, os habeas corpus de réus condenados serão analisados individualmente, de acordo com o caso concreto.
O Globo
Portal Santo André em Foco
