A distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve realizar em novembro foi debatida nesta segunda-feira (30) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com governadores do Norte e do Nordeste, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outros parlamentares e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

Em encontro na residência oficial do Senado, eles discutiram os critérios de distribuição dos recursos do leilão, que, disse Davi, será o maior da história do Brasil, com receita prevista de R$ 106 bilhões. O senador voltou a defender a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios, conforme prevista na PEC 98/2019, já aprovada no Senado, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados. Ele disse que o acordo com o governo é pelo texto aprovado no Senado, que estabelece o repasse de 15% dos recursos para os estados e 15% para os municípios.

— A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não tenho dúvida de que a construção vai ser feita com o apoio de todos os líderes na Câmara e que os deputados compreenderão a importância e o significado da busca do consenso que isso representa para a sobrevivência dos estados e municípios — destacou.

A PEC 98/2019, conhecida como PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada no início de setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Na quinta-feira (26), Davi promulgou a Emenda Constitucional 102,  que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro.

A emenda constitucional corresponde ao trecho da PEC da Cessão Onerosa que já foi votado nas duas Casas. A outra parte da proposta, que trata dos percentuais definidos pelo Senado para a divisão dos recursos entre os entes federados, voltou para a Câmara e ainda depende da análise dos deputados. No encontro desta segunda, os governadores levaram a Davi e aos representantes do governo a preocupação de que essa parte da PEC não seja votada pelos deputados a tempo de viabilizar a nova divisão dos recursos a serem arrecadados com o leilão.

De todo modo, o presidente do Senado disse que, caso a Câmara não consiga aprovar a PEC 98/2019 em tempo hábil, há o compromisso de o governo federal editar uma medida provisória para garantir a distribuição.

Estiveram no encontro os governadores Rui Costa (BA), Fátima Bezerra (RN), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Mauro Carlesse (TO), Helder Barbalho (PA), Gladson Cameli (AC), Waldez Góes (AP).

Os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Carlos Viana (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),  Jean Paul Prates (PT-RN) Otto Alencar (PSD-BA), e técnicos do ministério da Economia também participaram do encontro.

Agência Senado
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A Polícia Federal , em cooperação com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira a quarta fase da Operação Carne Fraca . Nesta etapa, estão sendo cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em nove estados : Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com a Polícia Federal (PF), nesta nova etapa da operação, denominada 'Romanos', apura crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais. As irregularidades eram realizadas para beneficiar um grupo empresarial do ramo alimentício - cujo nome ainda não foi informado -, que passou a colaborar com as autoridades públicas na investigação.

Segundo as investigações, R$ 19 milhões teriam sido destinados para pagamentos indevidos a auditores fiscais agropecuários. Esses valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais. De acordo com o grupo de empresários, ao menos 60 auditores fiscais agropecuários teriam sido favorecidos.

As práticas ilegais ocorreram até 2017, e foram interrompidas depois que o grupo passou por uma reestruturação interna, informou a PF.

Cerca de 280 policiais foram destacados para cumprir os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

A 4ª fase da operação foi batizada de "Romanos", e faz referências a passagens bíblicas do Livro de Romanos, que abordam temas como confissão e justiça.

O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que "não vai tripudiar em cima" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo fato de ele não aceitar o regime semiaberto pedido à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira, Bolsonaro disse que Lula "tem o direito" de não querer sair da prisão, em Curitiba . "Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele".

Bolsonaro disse ainda que "várias pessoas" não podem inventar a mesma história sobre acusações de corrupção que pesam contra o petista. "O cara meteu a mão e entregou a amigos dele. Para quê? Projeto de poder. Não deu certo. Graças a Deus, não deu certo".

Questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode afetar sentenças da Lava-Jato, Bolsonaro afirmou que não vai se meter em poder nenhum. "Eu sou Executivo, não sou Legislativo. A última palavra é deles, do veto", disse.

Com a expectativa de que conseguirá uma decisão favorável no STF nas próximas semanas, o ex-presidente Lula anunciou na segunda-feira que recusará a progressão para o regime semiaberto, pedida pela Lava-Jato à Justiça.

A defesa dele tem de se pronunciar sobre a progressão, e especialistas em direito divergem se um preso tem direito a se negar a mudar de regime. Em uma carta escrita à mão por Lula em sua cela, e lida por seu advogado Cristiano Zanin Martins, o ex-presidente afirmou que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro desde abril de 2018. O petista e seus aliados trabalham dentro de uma estratégia de tentar a anulação da sentença, o que lhe daria liberdade plena.

Sobre a situação do senador Fernando Bezerra, líder do governo no Senado que foi alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal, Bolsonaro disse que ainda vai conversar com ele. "Está fazendo um excelente trabalho para mim lá (Senado). E eu preciso de voto no Senado.

O Globo
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O novo procurador-geral da República, Augusto Aras , defendeu em entrevista ao GLOBO nesta segunda-feira um "tratamento mais rigoroso" aos acordos de delação premiada para preservar sua credibilidade, ressaltando que eles não podem ser usados por colaboradores como formas de cometimento de novos crimes até de "vingança" contra desafetos. Ele afirmou que pretende criar um órgão colegiado para unificar a coordenação de todas as forças-tarefas de investigações pelo Brasil, como a da Lava-Jato de Curitiba — a qual Aras critica por ter se tornado "personalista" e ter demonstrado um "projeto de poder", em desconformidade com a instituição.

Em seu terceiro dia de expediente, Aras ainda está com o gabinete vazio, sem quadros e poucos livros, tendo apenas uma imagem de Santo Antônio e outra de Nossa Senhora da Conceição, Aras disse que ainda está tomando conhecimento dos processos e da estrutura do órgão. Sobre dois julgamentos que irá enfrentar em breve no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de investigações que usaram relatórios do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a anulação de casos da Lava-Jato porque réus não tiveram o direito de falar após os delatores nas alegações finais, Aras afirma que não pode haver uma generalização sem a análise de cada caso concreto e aponta risco de "situações de extrema impunidade". Mas, ao contrário do posicionamento anterior da PGR, Aras alinha-se à tese majoritária no STF de que os réus têm o direito de falar só após os delatores.

Aras fez elogios ao presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação por fora da lista tríplice organizada por uma votação interna da categoria, mas nega alinhamento automático com o governo. Disse que, nas conversas que teve com Bolsonaro, nunca houve pedidos "não-republicanos" e nunca foram abordadas as investigações sobre seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O Globo
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O empresário Eike Batista foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão, e a pagar multa de R$82,829 milhões, por usar informações privilegiadas e por manipulação de mercado nas negociações com ativos da OSX, empresa dona do estaleiro e do Porto de Açu, no antigo grupo EBX. A sentença, da juíza Rosália Monteiro Figueira, foi publicada nesta segunda, 30, conforme a Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), parte interessada no processo, iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação judicial foi iniciada em 2014.

As operações investigadas no processo ocorreram em 2013. Num dos casos, embora a decisão de manter na Ásia a plataforma FPSO OSX-2, destinada a produção de petróleo dos campos Tubarão, Tigre, Gato e Areia – operados pela petroleira OGX e que tinham reservas bem abaixo do esperado –, tenha sido tomada em reunião em 15 de abril de 2013, foi omitida de um comunicado ao mercado divulgado em 17 de maio de 2013.

“Mesmo ciente dessa informação, o acusado continuou a lançar ao mercado perspectivas que, mais do que otimistas, mostraram-se fraudulentas”, diz a sentença. Segundo as investigações, isso induziu os investidores a erro. Enquanto isso, Eike “desfazia-se de suas ações da OGX (período de 24 de maio a 10 de junho de 2013) e da OSX, em 19 de abril de 2013, o que demonstrou a intenção do acusado de manipular o mercado de capitais”.

Para a juíza, “a conduta típica está devidamente comprovada nos autos, não se verificando elementos capazes de afastar a ilicitude ou a culpabilidade” de Eike. “Portanto, sem provas nos autos capazes de excluir ou mesmo diminuir a culpabilidade, a conclusão judicial, à luz do acervo probatório, é pela condenação”, diz a sentença.

A juíza aproveitou a sentença para fazer críticas à capacidade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para a magistrada, Eike “se aproveitou da fragilidade dos órgãos de fiscalização do mercado de capitais”. “Diferentemente do que ocorre no Brasil, no mercado de capitais norte-americano, a Securities and Exchange Commission-SEC (Comissão de Valores Mobiliários Americana) é proativa no combate ao uso de informações privilegiadas e à manipulação de mercado, com regras rígidas que inviabilizam que companhias divulguem ao mercado de valores mobiliários notícias baseadas em dados artificiais, sem qualquer embasamento concreto”, diz a sentença.

Defesa recorrerá da decisão

Segundo o advogado Fernando Martins, que representa a defesa de Eike, o empresário recorrerá da decisão, “uma vez que esta diverge do posicionamento atual do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, órgão que detém capacidade técnica para avaliar se houve efetivamente ilícito ao mercado de capitais”.

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como Conselhinho, é a segunda instância das decisões administrativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Semana passada, o Conselhinho absolveu Eike de um processo administrativo na CVM sobre as operações com a OSX, no qual foi multado em R$ 21,3 milhões.

A CVM já multou o empresário em R$ 559,5 milhões, em 17 processos sobre diversas empresas do antigo Grupo EBX, desde março de 2015 – as últimas condenações foram em junho passado.

Juiz do caso foi afastado

Eike está envolvido em outros dois processos de fraudes contra o mercado de capitais brasileiro, e esta condenação se dá em um deles, explicam os procuradores da República Carmen Santana e José Maria Panoeiro. “Trata-se apenas o primeiro de três processos por tais fraudes que chega ao fim após toda a controvérsia envolta no afastamento do Juiz Federal que originalmente conduzia o caso e que fora flagrado conduzindo um Porsche do empresário.”

O juiz afastado, Flávio Roberto de Souza, chegou a ser condenado a sete anos por peculato e um ano por fraude processual.

Estadão
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O ministro Sérgio Moro classificou como ‘preocupante’ a notícia de que juízes estão deixando de decretar prisões preventivas por receio de serem punidos pela Lei de Abuso de Autoridade. Em sua conta no Twitter, o chefe da pasta de Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro escreveu: “Entendo o receio, alertei para o risco do efeito inibidor e não era essa a intenção do legislador com a nova lei.”

Entendo o receio, alertei para o risco do efeito inibidor e não era essa a intenção do legislador com a nova lei. Mas o fato é preocupante. Para reflexão.

— Sergio Moro (@SF_Moro) September 28, 2019
]
Na postagem, Moro ressalta ainda que o ‘receio’ dos magistrados teria relação com a derrubada de 18 dos vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso, na última terça, 24.

O presidente havia feito 33 vetos ao texto. Posteriormente, segundo apurou o Estadão/Broadcast, Bolsonaro telefonou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e deu aval para que o Congresso derrubasse parte dos vetos.

Um dos casos que veio à tona após a edição da Lei de Abuso foi a sentença de uma juíza de Garanhuns, no interior de Pernambuco, proferida na última quarta, 25, um dia após a votação que representou uma derrota para o governo e forte revés para Moro.

A magistrada Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim mandou soltar 12 acusados de assassinatos e tráfico de drogas e de armas e afirmou que sua decisão foi tomada por ‘imposição’ da Lei do Abuso. Os acusados haviam sido pegos em grampos da Polícia Civil em conversas sobre negociações em torno de munição e arma de fogo, em 2017.

A questão também foi destacada pela Associação de Magistrados Brasileiros, maior entidade de juízes do país, que ajuizou neste fim de semana uma ação no Supremo pedindo que o Tribunal declare inconstitucionais onze artigos da norma.

Na petição inicial, a entidade afirma: “Caso não sejam suspensos os dispositivos legais ora impugnados, poderão os mais de 17 mil magistrados brasileiros passarem a revisar, de imediato, suas condutas em face dos processos, com inegável prejuízo para a prestação jurisdicional.”

Estadão
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (30) instrução operacional conjunta dos ministérios da Saúde e da Cidadania, para tratamento e prevenção da tuberculose entre populações socialmente vulneráveis e sob mais riscos de adoecimento, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas com HIV e indígenas.

A associação entre as áreas de vigilância à saúde e assistência e desenvolvimento social é fundamentada em histórico de evidências científicas citadas na instrução. “O acolhimento (...) e o vínculo entre a equipe de saúde, a pessoa com tuberculose e sua família ampliam a possibilidade de conclusão do tratamento da tuberculose promovendo maior adesão”, diz a instrução.

Segundo o documento, pessoas inscritas no Programa Bolsa Família (PBF) apresentam maior percentual de cura e menor percentual de abandono do tratamento. A instrução informa ainda que as cidades com alta cobertura do Bolsa Família apresentam coeficientes de incidência da tuberculose 8% menor que aqueles municípios com baixa cobertura”.

Rigor e acompanhamento
Conforme a instrução, “a tuberculose é curável em praticamente 100% dos casos”, mas o tratamento exige rigor e acompanhamento. “São utilizados quatro tipos de antibióticos de ingestão diária. O tratamento é longo, no mínimo, são seis meses, de difícil acompanhamento, sobretudo para os segmentos que enfrentam barreiras de acesso aos serviços de saúde”.

A descontinuidade dos cuidados expõe os pacientes e potencializa riscos. “Caso o tratamento não seja realizado da forma recomendada, a pessoa pode desenvolver o tipo resistente da doença, denominada tuberculose drogarresistente (TB-DR), que apresenta um tempo de tratamento prolongado, podendo chegar a dois anos e com uso de um número maior de tipos de antibióticos”, afirma a instrução operacional.

A iniciativa do governo federal vai articular o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social para compartilhamento de informações cadastrais e uso de centros de referência para atendimento e acolhimento, além de garantir segurança alimentar, tratar de outras doenças e combater o uso de tabaco, álcool e outras drogas.

Agência Brasil
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O Ministério da Saúde lançou, hoje (27), data em que se celebra o Dia Nacional de Doação de Órgãos, a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, que este ano tem como slogan A Vida Continua. Doe Órgãos. Converse com sua família. O lançamento ocorreu no Hospital do Rim e Hipertensão, em São Paulo, hospital que mais faz transplantes de rim em todo o mundo.

Segundo o ministro da Saúde interino, João Gabbardo, a campanha pretende “sensibilizar as famílias para que elas autorizem o transplante quando o seu familiar estiver em morte encefálica”, única condição autorizada no país para transplante de órgãos pós-morte. Dados do Ministério informam que mais de 40% das famílias se negam a doar os órgãos de pessoas que tiveram morte encefálica.

“Pouco mais da metade das famílias autorizam. Temos mais de 40% das famílias que não autorizam a doação. São pessoas que têm condições de serem doadores e que poderiam salvar várias vidas. Cada doador pode salvar quatro ou cinco vidas”, disse Gabbardo.

De acordo com ele, é importante que as pessoas sempre conversem com seus familiares sobre a doação de seus órgãos para que, “no dia em que acontecer um imprevisto, uma morte inesperada e em que ele poderia ser um doador de órgãos, a família tenha essa informação de que o desejo dele era esse”.

Além da sensibilização das pessoas sobre a doação, disse Gabbardo, é preciso também alertar as famílias para que confiem no diagnóstico de morte encefálica, que é irreversível. “Esse é um aspecto importante. Muitas famílias ainda pensam que ao dizer que são doadores de órgãos, vai interromper as melhores práticas para tentar salvar a vida daquela pessoa. Mas isso não acontece. Quando há o diagnóstico de morte encefálica, não há a menor possibilidade de que essa pessoa possa continuar vivendo”, disse. Outro aspecto importante, lembrou, é fazer com o desejo da pessoa em ser doadora de órgãos seja transmitido a todos os familiares.

Foi o que aconteceu na família de Mailde Giordani, 40 anos, que perdeu sua irmã Patricia Akemi há cerca de 10 meses por causa de um aneurisma. Quando o quadro de sua irmã evoluiu para morte encefálica, Mailde lembrou que elas já haviam conversado antes sobre esse assunto e autorizou que os órgãos de sua irmã fossem doados e ajudassem a salvar vida de, pelo menos, mais uma pessoa.

“Ela expressou, durante uma conversa, que queria ser doadora. Ela disse: ‘se acontecer algo comigo, também quero ser doadora'. E infelizmente isso aconteceu. Ela teve um aneurisma e não conseguiu se recuperar. Então, quando os médicos vieram conversar conosco, foi muito fácil tomar essa decisão porque a gente já tinha conversado sobre isso na nossa família”, disse. “Hoje é um dia muito feliz para mim porque sei que pelo menos uma pessoa está viva graças à doação de minha irmã”, acrescentou.

Mailde lembrou que o segundo nome de sua irmã, Akemi, significa luz. E fez a analogia de que a luz de sua irmã brilhou para outras pessoas, fazendo-as renascer após receberem os vários órgãos que ela doou: coração, pulmão, pele, córneas, pele, fígado, rim, pâncreas, complexo gastrointestinal e, “se não engano, o fêmur também”. “A doação de órgãos é o maior gesto de amor. Doar é vida, vida que segue”, ressaltou Mailde.

Portadora de cardiopatia congênita, Patricia Fonseca fez transplante de coração. O que mudou totalmente sua vida. “Eu nasci com cardiopatia congênita, e então nunca tinha visto o que era saúde. Cresci em corredores de hospitais, fiz muitas cirurgias, até que eu fui levada a uma fila de espera e tive uma chance de ter uma vida que nunca tive, de fazer coisas que antes nunca poderia sonhar. No dia do meu aniversário chegou o meu coração, que está batendo forte aqui agora”, disse Patricia.

“Eu, que passei muitos anos de minha vida presa em uma cama, hoje posso trabalhar, posso viver minha vida ao lado do meu marido, posso lutar por outras pessoas e ainda virei triatleta”.

Portaria
No evento de lançamento da campanha em São Paulo, o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, assinou uma portaria ajustando o preço pago nas soluções usadas para manter a viabilidade das células dos órgãos antes de serem transplantados, garantindo o funcionamento adequado no receptor.

Para a captação de rim e coração, o preço passou de R$ 35/litro para R$ 350/litro. Já para pulmão, o reajuste foi de R$ 269, passando de R$ 81/litro para R$ 350/litro. Desde 2007 os preços das soluções não tinham sido reajustados. A medida representa, segundo o Ministério da Saúde, um impacto financeiro de R$ 3,5 milhões, que serão repassados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), a partir da produção apresentada pelos estados ao ministério. A expectativa é que o reajuste impacte positivamente no aumento do número de transplantes desses órgãos.

Balanço
De acordo com o Ministério da Saúde, a doação de órgãos, tecidos e células realizados no país no primeiro semestre deste ano cresceu em comparação ao mesmo período do ano passado. O balanço desse período mostrou que houve crescimento de transplantes considerados mais complexos, ou seja, dos mais difíceis de serem realizados devido a aspectos como o tempo curto entre retirada e implante de órgão, estrutura do hospital e equipe especializada.

Os transplantes de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. Também tiveram aumento transplantes de pâncreas-rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes.

Houve uma pequena queda no número de transplantes realizados no primeiro semestre de ano, que somaram 13.263, em comparação ao mesmo período do ano passado, de 13.291. Ainda segundo o ministério, este ano deve ser fechado com a taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população (pmp). Em números absolutos, o país deve alcançar 3.530 doadores efetivos este ano. Já o número de pessoas em lista atualmente por um transplante é de cerca de 44 mil pessoas.

O Ministério da Saúde repassa recursos para estados e municípios apoiando na qualificação dos profissionais de saúde envolvidos nos processos de doação e transplante. O orçamento federal para essa área mais que dobrou em 11 anos, passando de R$ 458,40 milhões para R$ 1,058 bilhão.

Ainda segundo o ministério, a parceria firmada por meio do acordo de cooperação técnica das companhias aéreas comerciais e da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de transporte continua a ser realizada. Juntas elas transportaram 696 órgãos no primeiro semestre de 2019, sendo 626 por voos comerciais e 70 pela FAB.

Agência Brasil
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As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serão pagas em outubro. A informação foi dada hoje (30) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua conta na rede social Twitter.

Pontes havia informado neste mês um remanejamento de recursos originalmente previstos para ações de fomento do CNPq. Contudo, para efetuar o pagamento aos bolsistas ainda havia a necessidade de o Ministério da Economia autorizar o repasse, elevando a possibilidade de gastos do Conselho.

“Emergencialmente fiz transferência da parte de fomento do CNPq em setembro. Tínhamos orçamento mas não tínhamos o limite. Dependia do Ministério da Economia aprovar o limite. Ela aprovou na sexta-feira (27) então está tudo tranquilo para o pagamento deste mês”, declarou o titular do MCTIC em vídeo na rede social.

Contudo, Marcos Pontes acrescentou, para os demais meses do ano ainda há dependência da liberação do Ministério da Economia. “Mas tudo vai dar certo e a [pasta da] Economia vai nos ajudar”, disse. No início do mês, o secretário-executivo da pasta, Júlio Semeguini, disse em audiência no Congresso que não havia garantia de complementação do orçamento do Conselho até o fim do ano.

No fim de agosto, o CNPq esgotou o orçamento previsto para o ano. Com isso, o comando do órgão, do MCTIC e a comunidade acadêmica passaram a reivindicar à área econômica do governo a suplementação de recursos de modo a assegurar o custeio das bolsas. Em setembro, o ministério anunciou o remanejamento dos recursos para o pagamento de um mês, no total de R$ 82 milhões.

O “rombo” anual do orçamento do CNPq chega aos R$ 330 milhões. Retirado o redirecionamento anunciado, ainda permanece a necessidade de complementação de R$ 248 milhões da verba do órgão.

Suspensão
A falta de perspectiva sobre o repasse das verbas relativas às bolsas fez o Conselho suspender a seleção de bolsistas em julho. A decisão gerou reações de entidades da comunidade científica, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.

Boa tarde pessoal,

Segue uma curta e direta atualização sobre a situação das bolsas do CNPq e os pagamentos.

Abs Espaciais,

Marcos Pontes pic.twitter.com/y3b5SKI9nJ

— Marcos Pontes (@Astro_Pontes) 30 de setembro de 2019

Agência Brasil
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