A comissão do Congresso que analisa a medida provisória da liberdade econômica aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

A base do texto enviado pelo governo e mantido pelo relator dispensa a exigência de alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco.

O texto também prevê que pequenas empresas e startups não precisarão de alvará para iniciarem o teste de novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos.

O texto do relator segue agora para votação do plenário da Câmara dos Deputados e depois para votação pelo plenário do Senado.

Segundo o deputado Goergen, o texto foi construído em consenso e que só não passará nos plenários das duas casas se “um ET entrar na MP”.

“A gente atendeu à demanda dos deputados, construímos com o governo, está acertado com a equipe econômica, com a Receita Federal. Não há nada que ficasse passível de veto ou reação contrária do governo. É uma bela construção”, disse.

Nova medida provisória
Após a aprovação na comissão, o deputado afirmou que entre os pontos que não entraram no relatório há material suficiente para que o governo edite uma segunda medida provisória da liberdade econômica.

“Eu disse para o governo que não dá para ficar em uma medida provisória, já temos material para uma segunda e o governo já sinaliza a possibilidade daquilo que não está nesse texto ser conduzido através de uma segunda MP da liberdade econômica”, afirmou.

Entre os pontos retirados do relatório está a autorização para que supermercados vendessem remédios que não precisam de prescrição médica, como aqueles para dor de cabeça e gripe. Essa possibilidade estava prevista inicialmente pelo relator, mas ele voltou atrás diante da reação de farmacêuticos e também donos de farmácias

Outros pontos aprovados
Responsabilidade solidária: retira a "responsabilidade solidária" pelas obrigações da relação de emprego de uma empresa sobre a outra quando essas fazem parte de um mesmo grupo econômico. A responsabilidade só será exigida se houver troca de valores entre agentes econômicos do mesmo grupo;

Carteira de trabalho eletrônica: o texto prevê que a carteira de trabalho será emitida pelo Ministério da Economia "preferencialmente" em meio eletrônico. Hoje, a carteira é emitida pelas agências do trabalhador, delegacias regionais do Trabalho, que eram vinculadas ao extinto Ministério do Trabalho. Segundo o texto, o documento terá como identificação única o CPF.

ESocial: o relatório aprovado prevê o fim do eSocial - plataforma de registro informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias – e sua substituição por um novo sistema.

Registro do trabalhador: Aumenta de 2 para 5 dias o prazo que a empresa tem anotar na carteira a remuneração e a data de admissão após a admissão do funcionário.

Trabalho aos domingos: o texto libera o trabalho aos domingos e aos feriados (inclusive religiosos), desde que o funcionário tire folga em um domingo do mês. Quem trabalhar no domingo ou no feriado receberá em dobro. O empregador também pode compensar o trabalho com folga.

Agronegócio: o relatório determina que atividades do agronegócio, incluindo o transporte de alguns produtos, não terão restrições de horário e dia, por dependerem de condições climáticas.

Transporte de cargas: o relatório cria o documento eletrônico de transporte. O documento deve substituir uma série de documentos exigidos para o transporte de cargas e reduzir a burocracia para os caminhoneiros.

G1
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A Companha Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) os números do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019. De acordo com a companhia, o Brasil deve registrar novo recorde da série história com uma produção de cerca de 240,7 milhões de toneladas. A previsão de crescimento é de 5,7%, o que representa 13 milhões de toneladas acima da safra 2017/18. A área plantada está prevista em 62,9 milhões de hectares, um aumento de 1,9% em relação à safra anterior.

O levantamento mostra que o milho segunda safra deve ser um dos maiores destaques do período, com previsão de produção recorde de 72,4 milhões de toneladas, crescimento de 34,2%. Já o milho primeira safra deve ficar em 26,2 milhões de t, queda de 2,5%. A produção de algodão deve aumentar cerca de 32,9%, o que equivale a 6,7 milhões de algodão em caroço ou 2,7 milhões de algodão em pluma. Para a soja, a previsão é de redução de 3,6% na produção, atingindo 115 milhões de toneladas. As regiões Centro-Oeste e Sul representam mais de 78% dessa produção.

Os produtos com maiores aumentos de área plantada foram o milho segunda safra (819,2 mil ha), soja (717,4 mil ha) e algodão (425,5 mil ha). A soja apresentou um crescimento de 2% na área de plantio, chegando a 35,9 milhões de ha.

Produções no inverno
A Conab estima uma produção de trigo de 5,5 milhões de toneladas em uma área estimada em 1,99 milhão de ha, 2,4% menor que a área plantada em 2018. As demais culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada e triticale) apresentam um leve aumento na área cultivada, passando de 546,5 mil ha para 552,2 mil ha. As condições climáticas vêm favorecendo as lavouras.

Agência Brasil
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O volume de vendas do comércio varejista no país teve um recuo de 0,1% na passagem de abril para maio. De março para abril, o setor já havia tido uma queda de 0,4%.

Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo também caiu 0,1% na média móvel trimestral.

Nos demais tipos de comparação temporal, no entanto, o comércio teve crescimento: 1% na comparação com maio de 2018, 0,7% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de abril para maio, a queda foi puxada por apenas duas das oito atividades do varejo pesquisadas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,4%) e combustíveis e lubrificantes (-0,8%).

Por outro lado, seis atividades tiveram crescimento e evitaram uma queda maior do setor no período: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%), tecidos, vestuário e calçados (1,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,9%), móveis e eletrodomésticos (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,4%).

Varejo ampliado
O varejo ampliado, que também leva em consideração os setores de materiais de construção e de venda de veículos e peças, teve alta de 0,2% no volume na passagem de abril para maio, apesar das quedas de 1,8% dos materiais de construção e de 2,1% dos veículos, motos e peças.

O varejo ampliado cresceu 0,5% na média móvel trimestral, 6,4% na comparação com maio de 2018, 3,3% no acumulado do ano e de 3,8% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo cresceu 0,8% de abril para maio, 0,5% na média móvel trimestral, 5,8% na comparação com maio do ano passado, 5% no acumulado do ano e 5,3% no acumulado de 12 meses.

Já a receita do varejo ampliado cresceu 0,9% na passagem de abril para maio e na média móvel trimestral, 10% na comparação com maio de 2018, 6,7% no acumulado do ano e 7% no acumulado de 12 meses.

Agência Brasil
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Depois de iniciar o dia em queda, o dólar passou a operar perto da estabilidade na tarde desta quinta-feira (11), com aprovação do texto-base da reforma da Previdência em 1º turno na Câmara na véspera e tendo como pano de fundo as elevadas expectativas de corte de juros pelo Federal Reserve (BC dos EUA).

Às 15h06, a moeda norte-americana subia 0,04%, vendida a R$ 3,7577. Na mínima do dia, a cotação chegou a R$ 3,7341 e, na máxima, a R$ 3,7662.

No dia anterior, a moeda norte-americana caiu 0,99%, a R$ 3,7563, menor valor desde fevereiro. O dólar turismo fechou em R$ 3,9071, queda de 1,32%.

Reforma da Previdência
Na noite de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou com placar folgado – 379 votos a 131 – o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno, garantindo uma conquista ao governo.

A proposta ainda pode ser alterada por emendas a serem votadas separadamente nesta quinta-feira e o teor fiscal da matéria pode ser diminuído, o que concentra atenção de participantes do mercado, destaca a Reuters.

"Precisa deixar (a Câmara) terminar de votar os destaques para ver qual vai ser o final da história, para ver qual vai ser a economia fiscal", afirmou à Reuters o operador de câmbio da Advanced Corretora, Alessandro Faganello.

A vantagem no placar foi bem vista por agentes financeiros, mas a tentativa de votar um destaque ainda na quarta-feira, sem sucesso, levantou preocupação. Maia preferiu interromper a votação quando percebeu que, segundo ele, os deputados estavam confusos com as propostas de mudanças.

"A desidratação da reforma através dos destaques ainda é possível, resultado de insatisfações com o Planalto, que ainda não teria atendido às promessas que fez aos deputados", avaliaram analistas da XP Investimentos. Concluída a aprovação no primeiro turno, a PEC volta à comissão especial, que deve dar o aval ao texto produzido pelo plenário.

Só depois disso, a PEC volta ao plenário para o segundo turno de votação, respeitado o intervalo de 5 sessões do primeiro turno. Mas esse prazo deve ser quebrado por meio de um requerimento, já que parlamentares favoráveis à proposta alimentavam a expectativa de liquidar sua tramitação por completo na Câmara ainda nesta semana.

A reforma da Previdência é considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas.

Juros nos EUA
Do lado externo, participantes do mercado monitoram fala do chair do Federal Reserve, Jerome Powell, em depoimento semestral ao Senado, que deve repetir as declarações feitas à Câmara na véspera.

Powell reiterou que o Fed vai "agir conforme apropriado" para combater a desaceleração da economia, deixando a porta aberta para um corte de juros pela primeira vez em uma década.

O real, assim como outras moedas emergentes, era beneficiado por apostas de que autoridades do banco central norte-americano cortarão juros em sua próxima reunião de política monetária em 30 e 31 de Julho.

G1
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Uma criança de 7 anos deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, em estado de desnutrição e ferimentos. De acordo com a Polícia Civil, a criança estaria sofrendo maus-tratos praticados pela mãe, em Boqueirão, Cariri da Paraíba.

Segundo o delegado Iasley Almeida, responsável pelo caso, o Conselho Tutelar informou ter recebido denúncias de que havia uma criança em estado de desnutrição e com ferimentos, devido a maus-tratos praticados pela própria mãe, como queimaduras com vela e acorrentada pelos pés.

A criança está internada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, e de acordo com o boletim médico publicado nesta quinta-feira (11), foi diagnosticado anemia, desnutrição proteico-calórica, sinais de hematomas e queimaduras diversas pelo corpo. O estado de saúde é estável e a criança seguirá internada realizando novos exames, sem previsão de alta.

A mãe, suspeita de praticar as agressões, está sendo investigada por tentativa de homicídio qualificado mediante a tortura. O envolvimento do padrasto, que também morava com a mãe e a criança, também é investigado.

G1 PB
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Um policial militar foi preso nesta quarta-feira (10), em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, suspeito de integrar uma associação criminosa, na cidade de Catolé do Rocha, Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Civil, o PM teria ligação com um grupo suspeito de matar um ex-policial militar e roubar uma joalheria.

Conforme a Polícia Civil, inicialmente foram presos três homens com armas de fogo e munições, dentre elas, uma pistola ponto quarenta. São dois pernambucanos e um paraibano. Eles teriam vindo do Mato Grosso do Sul, há alguns dias, para praticarem homicídios, roubo e tráfico de drogas. Eles foram presos e autuados pelo homicídio do ex-policial militar, em Pombal, pelo roubo a uma joalheria, em São Bento, por associação criminosa e porte de arma de grosso calibre e numeração raspada.

Segundo a Policia Civil, o policial militar preso também é integrante da quadrilha. Ele tem 34 anos e trabalhava na guarda do presídio da cidade de Catolé do Rocha. Além da ligação com os crimes, ele também é suspeito de utilizar veículos e armas pertencentes ao grupo preso. Com relação ao homicídio em Pombal, o PM foi visto na cidade com o veículo usado na ação. Além disso, a a pistola utilizada contra a vítima foi uma ponto quarenta e há indícios de uma desavença por parte da vítima com o investigado.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido após a Polícia Civil ouvir alguns depoimentos. O policial foi preso dentro do Batalhão de Catolé, no momento de sua apresentação. Ele foi encaminhado para o Batalhão da Polícia Militar de Patos.

G1 PB
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Um homem reagiu a um assalto, no bairro do Esplanada, em João Pessoa, e matou um dos suspeitos, na manhã desta quinta-feira (11). De acordo com informações da Polícia Militar, o jovem que morreu estava com outro suspeito, que era primo dele e fugiu após a ação. O homem que atirou não foi localizado.

A dupla chegou em um ponto de ônibus, em uma moto azul, para fazer um arrastão no local, por volta das 5h30. Os suspeitos ainda conseguiram roubar a bolsa de uma mulher que estava no ponto de ônibus e outros pertences das vítimas.

Conforme testemunhas contaram à polícia, a dupla atirou contra as pessoas que estavam no local. Uma das vítimas, no entanto, reagiu e atirou contra os suspeitos. Kassio Douglas Alves dos Santos, de 18 anos, que estava pilotando a moto, morreu no local. De acordo com a Polícia Civil, ele foi alvo de dois tiros, um nas costas e outro no pé.

O outro suspeito, que conseguiu fugir, também foi baleado. Os dois são da comunidade Bom Samaritano, no bairro do Cristo, e são primos. A Polícia Militar realiza buscas na região para localizar o segundo suspeito.

G1 PB
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O comércio varejista da Paraíba apresentou a menor queda percentual do Brasil no mês de maio. O dado foi apontado pela Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira (11), mostra que a Paraíba teve uma queda de 7,1% no comércio de varejo em maio em relação ao mesmo mês de 2018. De acordo com o IBGE, a Paraíba em 2019 apresenta uma queda acumulada de 5,9% no setor.

Além da Paraíba, outros 11 estados do Brasil também apresentaram queda no setor para o mês maio. O índice nacional também sofreu recuo, o segundo consecutivo neste ano. O volume de vendas do comércio varejista em todo o país caíram 0,1% em maio. Porém, o volume varejista da Paraíba em maio comparado com o de abril apresentou um aumento 0,1%.

Segundo a gerente da pesquisa, Isabella Nunes, o ano de 2019 é como se não tivesse começado para o varejo, devido ao alto nível de incerteza dos empresários quanto aos investimentos futuros cautela do consumidor diante de um cenário de elevado desemprego.

O volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de material de construção, também caiu na Paraíba no mês de maio. O estado foi um dos três estados, junto com Piauí e Rio de Janeiro, que apresentou recuo no setor em maio. O volume varejista ampliado paraibano caiu 0,1%. No ano, a queda acumulada já é de 3,9%.

Variação da receita
O IBGE também informou a variação da receita a partir das vendas do comércio varejista e o comércio varejista ampliado na Paraíba. Um indicador apresentou recuou, enquanto o outro crescimento. Segundo o PMC, em maio de 2019, a receita gerada pelo comércio varejista caiu 1,9%, enquanto o comércio varejista ampliado cresceu 3,9% no mesmo período.

G1 PB
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Um prédio de cinco andares, que estava em construção no bairro da Torre, em João Pessoa, desabou na noite desta quarta-feira (10). De acordo com o Corpo de Bombeiros, carros com até 50 metros de distância do local foram atingidos por pedras.

A obra é o anexo de um hospital particular que fica ao lado da construção. Uma imagem de câmera de segurança registrou o momento do desabamento, quando muita fumaça se espalhou pela rua. Algumas casas foram atingidas por pequenos entulhos do prédio.

A Defesa Civil interditou a área para que uma perícia seja realizada e determine as causas do desabamento. Pessoas que estavam perto do local sentiram um tremor no momento do desabamento. Ninguém ficou ferido.

G1 PB
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