Ao longo da História, tem sido baixa a presença de ministros negros na composição dos tribunais superiores brasileiros, realidade que perdura até hoje. Dos 88 ministros distribuídos por cinco cortes, apenas um, Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é negro. Entre ex-ministros, O GLOBO encontrou apenas outros seis casos.

Benedito Gonçalves nasceu no Rio de Janeiro em 30 de janeiro de 1954 e é ministro do STJ desde 2008. Formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também já foi juiz federal no Rio Grande do Sul e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio. Quando Joaquim Barbosa deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, Benedito Gonçalves foi um dos cotados para assumir a vaga, mas, em seu lugar, foi escolhido Edson Fachin.

Pelo STF, além dos 11 integrantes atuais, já passaram 271 ministros, incluindo o período no Império em que a Corte ainda se chamava Supremo Tribunal de Justiça. Desse total, apenas três podem ser considerados negros: Pedro Lessa e Hermenegildo Barros na primeira metade do século 20 e, mais recentemente, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. Lessa, porém, considerava-se mulato.

Segundo a assessoria do STJ, não houve na Corte nenhum ministro negro antes de Benedito Gonçalves. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a assessoria, foram três juízes negros no passado: Luiz Augusto da França, que atuou de 1958 a 1961, Carlos Alberto Reis de Paula, entre 1998 e 2014, e Horácio Raymundo de Senna Pires, de 2006 a 2012. O Superior Tribunal Militar (STM) informou que não conseguiria checar a tempo do fechamento desta edição se houve no passado algum ministro negro.

Outras instâncias
Pesquisa divulgada este ano pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que a presença dos negros também é baixa na primeira e segunda instâncias. Entre os juízes de primeira instância que responderam o questionário, 79,1% se declararam brancos, enquanto os pardos foram 16,5% e os negros 1,6%. Já nos tribunais que compõem a segunda instância, 84,7% são brancos, 9,8% são pardos e 2,1% são negros.

O Globo
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