Novembro 22, 2024
Arimatea

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu para um um jantar no início da noite desta quarta-feira (20) o presidente da China, Xi Jinping. O evento foi marcado para o Palácio do Itamaraty, em Brasília, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Antes do jantar, Lula falou brevemente com a imprensa, mas só sobre a vitória do Corinthians mais cedo no Campeonato Brasileiro. Xi Jinping , na saída do palácio, em um momento que pôde ser acompanhado pela imprensa, disse a Lula: "Isso ficou marcado em minha memória, a amizade entre China e Brasil".

O cardápio no jantar foi:

  • Pato laqueado de entrada
  • Pratos principais
  • Pirarucu
  • Xinxim de galinha
  • Lombo suíno

A cerimônia, que encerra a passagem do presidente chinês pelo Brasil, aconteceu com a presença de autoridades brasileiras, como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso.

Além deles, também compareceram os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics.

Na manhã desta quarta, os presidentes assinaram 37 acordos e memorandos (veja a lista mais abaixo). Um deles, na área de satélites, com a empresa SpaceSail, rival da Starlink, do bilionário Elon Musk.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, quando tomou o lugar dos Estados Unidos. O país asiático é o que mais recebe as exportações brasileiras do agronegócio, umas das principais fontes da riqueza do Brasil.

Relação no 'melhor momento da história'
Durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro, as relações diplomáticas com a China ficaram estagnadas, em razão de hostilidades ideológicas entre o ex-presidente e o governo de Xi Jinping.

Após Lula ter voltado ao governo, um dos primeiros países que ele visitou foi a China, em março do ano passado, quando foi recebido por Xi Jinping. Agora, Xi retribui a visita. Antes de Brasília, ele estava na reunião de cúpula do G20, no início da semana, no Rio de Janeiro.

Mais cedo neste sábado, Xi celebrou o encontro e ressaltou o bom momento entre os dois países.

"As relações China-Brasil encontram-se no melhor momento na história", disse Xi Jinping ao lado de Lula.

O Brasil não é para China tão importante comercialmente quanto a China é para o Brasil. Mas, mesmo assim, o país de Xi também precisa muito das relações comerciais entre as duas nações. O Brasil é o principal fornecedor de comida para a população chinesa, de bilhões de pessoas.

Além disso, no projeto chinês de se tornar o país mais rico e poderoso do mundo, suplantando os Estados Unidos, a parceria com o maior país da América Latina é estratégica.

"Nos últimos anos, sob a orientação estratégica conjunta do Presidente Xi Jinping e do Presidente Lula, os nossos dois países passaram a ser amigos de confiança mútua e futuro compartilhado, e atuam como forças positivas que contribuem juntos para a paz", completou Xi.

O fator Trump e a diplomacia sul-sul
A vinda de Xi Jinping ao Brasil coincide com os dias seguintes da vitória de Donald Trump nas eleições para a presidência dos Estados Unidos.

Trump, que já foi presidente entre 2017 e 2020, tem uma política anti-China, assim como Bolsonaro, e já verbalizou que pretende aumentar taxas para produtos chineses e também de outros países. A eleição de Trump jogou incertezas sobre o futuro do comércio mundial.

Com isso, Lula deve intensificar sua estratégia de estreitamento de laços com os países em desenvolvimento, como a China. É a chamada diplomacia sul-sul, que Lula já fortaleceu em seus primeiros mandatos, com aproximação à África e à Ásia.

"Queremos adensar a cadeia de valor em nosso território, além de ampliar e diversificar a pauta com nosso maior parceiro comercial", disse Lula ao lado de Xi.

Lula citou a presença de empresas brasileiras na China e vice-versa. Também ressaltou como as trocas comerciais, na opinião dele, beneficiam os dois países.

"Empresas chinesas vêm participando de licitações de projetos de infraestrutura e têm sido parceiras em empreendimentos como a construção de usinas hidrelétricas e ferrovias. Isso representa emprego, renda e sustentabilidade para o Brasil. Indústrias brasileiras também estão ampliando sua presença na China, como a WEG, a Suzano e a Randon. Ao mesmo tempo, o agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos para a China", disse o presidente.

Apesar dos acenos de Lula e Xi para o comércio, o Brasil reluta em entrar no projeto trilionário de investimento chinês chamado "Nova Rota da Seda". Especialistas ouvidos pelo g1 dizem que, para o Brasil, não é estratégico aumentar demais a dependência da China, e sim diversificar parceiros.

Os 37 atos assinados
Veja quais foram os 37 atos assinados entre os dois países:

  • 1) Declaração Conjunta entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre a Formação Conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável;
  • 2) Plano de Cooperação do Governo da República Federativa do Brasil e do Governo da República Popular da China para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento, o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana, e a Iniciativa Cinturão e Rota;
  • 3) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional entre a Agência Brasileira de Cooperação da República Federativa do Brasil e a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da República Popular da China;
  • 4) Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China.
  • 5) Contrato de Captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB);
  • 6) Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Exportação de Uvas Frescas de Mesa do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;
  • 7) Protocolo sobre os Requisitos de Inspeção e Quarentena para a Exportação de Gergelim do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China;
  • 8) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China para a Importação de Farinha de Peixe, Óleo de Peixe e outras Proteínas e Gorduras derivadas de Pescado para Alimentação Animal do Brasil para a China;
  • 9) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China sobre Requisitos Fitossanitários para a Exportação de Sorgo do Brasil para a China;
  • 10) Carta de Intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Estatal de Regulação de Mercados (SAMR) da República Popular da China para promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola;
  • 11) Memorando de Entendimento para o Intercâmbio e a Colaboração sobre Tecnologia e Regulação de Pesticidas entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China;
  • 12) Мemorando de Entendimento entre o Ministério das Cidades da República Federativa do Brasil e o Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural da República Popular da China para o Fortalecimento da Cooperação na Área de Desenvolvimento Urbano.
  • 13) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre Cooperação na Indústria Fotovoltaica;
  • 14) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China sobre Cooperação Estratégica em Aplicações de Tecnologia Nuclear;
  • 15) Memorando de Entendimento sobre o Programa Sino-Brasileiro de Fonte de Luz Síncrotron entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
  • 16) Memorando de Entendimento para o Aprimoramento da Cooperação no Desenvolvimento de Capacidades em Inteligência Artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
  • 17) Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento do Laboratório Conjunto em Mecanização e Inteligência Artificial para Agricultura Familiar entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
  • 18) Memorando de Entendimento entre Telecomunicações Brasileiras S.A. Telebras, Empresa Vinculada ao Ministério das Comunicações do Brasil ("Telebras") e a Shanghai Spacesail Technologies Co., Ltd., Empresa Chinesa Cujo Objetivo Social é o Provimento de Serviços e Soluções de Telecomunicações via Satélite ("Spacesail");
  • 19) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação na Economia Digital entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Dados da República Popular da China;
  • 20) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Media Group sobre Cooperação Audiovisual;
  • 21) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Film Archive;
  • 22) Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e a China Film Administration;
  • 23) Carta de Intenções sobre a Promoção da Cooperação de Investimento para Desenvolvimento Sustentável entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
  • 24) Plano de Ação para Promoção do Investimento Industrial e Cooperação 2024-2025 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;
  • 25) Memorando de Entendimento para Promoção da Cooperação Econômica e Comercial sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
  • 26) Memorando de Entendimento sobre Cooperação Esportiva entre o Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Esporte da República Popular da China;
  • 27) Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Transformação Ecológica e Desenvolvimento Verde entre o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;
  • 28) Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento do Intercâmbio e da Cooperação sobre Reforma e Desenvolvimento de Empresas Estatais e Governança Corporativa entre a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da República Federativa do Brasil e a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado da República Popular da China;
  • 29) Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China sobre Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração;
  • 30) Plano de Ação entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional da Saúde da República Popular da China na área de Saúde para os anos 2024-2026;
  • 31) Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China para Fortalecer a Cooperação em Turismo;
  • 32) Memorando de Entendimento entre o Ministério do Planejamento e Orçamento da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para o Fortalecimento de Intercâmbio e Cooperação no âmbito do Desenvolvimento Econômico;
  • 33) Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil e o Grupo de Mídia da China;
  • 34) Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC - e China Media Group – CMG;
  • 35) Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Tsinghua sobre o Programa de Resposta da Juventude Latino-Americana e Chinesa a Desafios Globais;
  • 36) Memorando de Entendimento entre o Grupo de Mídia da China - CMG e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e
  • 37) Acordo de Cooperação entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Administração Estatal para Regulação do Mercado (Administração Nacional de Normalização) da República Popular da China (SAMR/SAC).

g1
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O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em sessão especial do Senado para comemorar a conquista, nesta terça-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que foi alta a expectativa pela nacionalização do feriado, por meio da Lei 14.759, de 2023. Antes, a data já era considerada feriado em vários estados e municípios.

Paim foi o relator do projeto de lei. Ele lembrou que a data remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, importante comunidade de resistência de escravizados durante o Brasil Colonial. O quilombo localizado na região do atual estado de Alagoas tornou-se um símbolo da luta contra a escravidão e da busca por liberdade.

Autor do requerimento para a sessão especial, Paim ressaltou o empenho da bancada negra na aprovação da proposta que tornou o feriado nacional e desejou que a data seja celebrada de forma diferente por toda a população.

— Que sirva para a sociedade refletir sobre como pode melhorar a vida de todos os brasileiros, especialmente dos mais vulneráveis. Por que e para que vamos parar amanhã? Queremos que no dia 20 de novembro, nós nos perguntemos: por que o racismo é tão forte no Brasil? Por que ele está em todas as partes? Por que há feminicídios? Por que há discriminações contra as pessoas com deficiência e contra os idosos? Por que o Brasil é o país que mais mata LGBTQIAP+.? Por que milhões de brasileiros vivem em favelas sem sequer saneamento básico? Por que tantas crianças sem escola? É de se perguntar, como diz a música, 'que país é este'? — questionou o senador.

Cidadania
Na opinião de Paim, garantir o exercício pleno da cidadania também é combater o racismo e a exclusão, reduzindo as desigualdades. Ele defendeu a manutenção de políticas inclusivas de educação, a exemplo da instituição das cotas nas universidades públicas e no serviço público, Previdência Social justa, emprego digno, salário decente, bem como a presença da história e do estudo da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras.

— A regra foi aprovada há muito tempo, porém, segundo pesquisa do Geledés e Instituto Alana, 71% das secretarias municipais da educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira no currículo das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. Promulgada há 20 anos, é um instrumento de combate ao racismo. Outra iniciativa, o Estatuto de Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.288, de 2010, precisa ser regulamentado, respeitado e implementado na sua totalidade — pontuou o gaúcho.

Reflexão
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressaltou que o dia 20 de novembro deverá servir para a "nação refletir onde está e para onde deseja ir". Ela considerou que a união de toda a sociedade, especialmente no feriado nacional, ajudará o país a se fortalecer.

Ilana destacou a contribuição de Paim para mudar o Brasil e o mundo ao longo de sua jornada como parlamentar. Ela classificou a presença do senador, que conduziu a sessão especial, um marco importante que merece registro.

— Não é só justo, não é simbólico, é necessário que o senhor presida esta sessão, à véspera do primeiro feriado da Consciência Negra brasileira, 20 de novembro. É necessário que seja o senhor, porque o senhor é o representante símbolo das lutas dos negros e negras no Parlamento. Um homem que está aqui há quase 40 anos, que viveu com a sua trajetória, com a sua força e com a sua ação todo esse movimento. Não há dúvida de que assim como Abdias do Nascimento e assim como Zumbi dos Palmares, o seu nome está inscrito, não apenas na história deste Senado Federal, dessas cadeiras, deste Plenário, deste tapete azul, mas na história do Brasil — declarou Ilana.

Dados educacionais
O secretário substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Cleber Santos Vieira, destacou que o Poder Executivo tem feito um monitoramento da Lei 10.639, de 2003, citada por Paim. Vieira afirmou que o governo Lula tem avaliado a norma, numa iniciativa inédita, tornando públicos os dados coletados.

— Era uma expectativa grande da sociedade, sendo uma responsabilidade de quem está na gestão, de quem é militante ou de quem é pesquisador. Cada geração tem e assume suas responsabilidades, e nesta sessão de hoje temos a honra de ser liderados por alguém que assumiu essa responsabilidade em várias frentes, deixando um legado muito importante para a continuidade da nossa luta, que é o senador Paulo Paim — destacou o secretário.

Filme
Na sessão especial, foi lançada um curta-metragem que integrará a visita guiada do Senado Federal a partir do sábado (23): os visitantes passarão a contar com uma experiência imersiva sobre fatos e atividades marcantes da instituição em seus 200 anos de existência. A produção que estreia na visitação, intitulada O Sonho de Abdias, faz referência a Abdias do Nascimento (1914-2011), primeiro senador autodeclarado negro. 

O filme, um curta metragem de 7 minutos, foi mostrado primeiramente a jornalistas negros e pardos nesta terça-feira (19), numa divulgação especial das ações da Casa para comemorar o Dia da Consciência Negra. A roda de conversa foi conduzida por Paulo Paim e aconteceu no Salão Nobre do Senado.

Com produção da Caixote, especializada em realidade virtual cinemática, O Sonho de Abdias foi filmado no Plenário do Senado com a participação de atores profissionais e servidores voluntários. No filme, o personagem principal, Abdias do Nascimento, é representado pelo ator Rocco Pitanga e conversa com a estudante Janaína, vivida pela atriz Sophia Rosa. Ele fala sobre o sonho de um Senado mais representativo, explica que antes dele outros representantes exerceram o mandato, mas não foram reconhecidos como negros, levando o público a uma experiência única como se estivesse junto com o senador quando fez seu primeiro pronunciamento no Plenário.

Abdias
Abdias do Nascimento foi deputado federal de 1983 a 1987 e Senador de 1997 a 1999. Pautou sua atuação política na defesa da cultura e da igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil.

Poeta, escritor, dramaturgo e artista visual, Abdias é apontado como o mais completo intelectual e homem de cultura do mundo africano do século XX. Ativista desde a década de 1930, fundou o Teatro Experimental do Negro, em 1944, e criou o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), em 1981, para continuar sua luta pelos direitos do povo negro, sobretudo nas áreas da educação e da cultura. Em 2010 foi indicado oficialmente ao Prêmio Nobel da Paz. Faleceu no Rio de Janeiro, aos 97 anos. Em 2024 serão comemorados os 110 anos de seu nascimento.

O Senado concede anualmente a Comenda Senador Abdias do Nascimento a personalidades que contribuem para a proteção e a promoção da cultura afrobrasileira.

Iluminação especial
Da quarta-feira (20) até domingo (24), o Congresso Nacional será iluminado de laranja e receberá a projeção de frases e imagens como parte das ações em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A iluminação especial foi sugerida pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

As ações objetivam conscientizar sobre a necessidade de políticas públicas efetivas e iniciativas sociais para punir atos racistas, combater o racismo estrutural e reconhecer a influência e a importância da presença da cultura de origem africana no Brasil.

Agência Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com atentados contra a vida de autoridades brasileiras. A nota oficial veio após a prisão, nesta terça-feira (19), em operação da Polícia Federal, de quatro militares e um policial federal na investigação relacionada a tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022.

Foram presos pela PF o general de Brigada Mario Fernandes, da reserva, e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Rafael Martins de Oliveira, além do policial federal Wladimir Matos Soares. As investigações apontam que eles planejaram, em 2022, o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice,  Geraldo Alckmin, que ainda não haviam sido empossados, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Veja a nota na íntegra:

Extremamente preocupantes as suspeitas que pesam sobre militares e um policial federal, alvos de operação da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira. O grupo, segundo as investigações, tramava contra a democracia, em uma clara ação com viés ideológico. E o mais grave, conforme a polícia, esses militares e o policial federal tinham um plano para assassinar o presidente da República e o seu vice, além de um ministro do Supremo. Não há espaço no Brasil para ações que atentam contra o regime democrático, e menos ainda, para quem planeja tirar a vida de quem quer que seja. Que a investigação alcance todos os envolvidos para que sejam julgados sob o rigor da lei.  

Senador Rodrigo Pacheco

Presidente do Congresso Nacional

Agência Senado
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De forma inédita, a declaração da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, destacou a importância da taxação dos super-ricos. Para analistas consultados pela Agência Brasil, o texto é vago e não define como a taxação de bilionários será feita, mas ressaltaram que a menção ao tema politiza o debate sobre a desigualdade.

O jornalista, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini lembrou que a taxação dos super-ricos depende da legislação nacional dos países, por isso é difícil operacionalizar.

“Como está no campo das intenções, é interesse. É um reconhecimento que há cada vez mais uma acumulação de riqueza e mecanismos de evasão fiscal. Se fosse especificamente um texto dizendo que é preciso tributar direto nos paraísos fiscais, era possível conseguir um caminho mais rápido para tributar os super-ricos, mas isso não foi feito. Ou seja, foi dito a importância, a relevância, mas não foi apontado onde seria feita essa apreensão dos recursos, nem como”, ponderou Bruno.

O texto aprovado por consenso das maiores potências do planeta afirma que, com “respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.

A declaração acrescenta que a cooperação pode envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão fiscal. Os países afirmam ainda que estão “ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes” e que incentivam políticas fiscais progressivas, que é o princípio de que quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Vitelio Brustolin, o documento está no plano das intenções. “Se fala da importância da tributação progressiva como caminho necessário para taxar os super-ricos, mas não se sabe como e nem o caminho para isso”, disse.

Soberania tributária
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes, que coordena um grupo de pesquisa sobre o G20 da Revista de Geopolítica, enfatizou que o Brasil tem um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, ou seja, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os ricos.

Ele destaca que o texto deixa claro que os recursos devem ficar nos países que arrecadam. “Não é um dinheiro que vai ser arrecadado nos diferentes países e que vai para um fundo com a supervisão da ONU para ser colocado nos países de menor desenvolvimento relativo. Não é isso. Por isso eles [G20] falam de soberania tributária no documento”, disse.

Roberto Goulart lembrou que a proposta de taxação dos bilionários foi inicialmente defendida pelo economista francês Gabriel Zucman. Segundo esse pesquisador, a medida afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.

“O Brasil, ao trazer esse tema, tem dois objetivos. Um é politizar a desigualdade com o forte apoio do presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden, que o apoiou. E o segundo objetivo, que não é novo, é tentar cercar os paraísos fiscais”, completou.

A menção ao tema super-ricos foi elogiada pela organização não governamental Oxfam Brasil, uma das principais entidades que trabalha com o tema da desigualdade. Segundo estudos da ONG, entre 2013 e 2023, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada. Entre 2020 e 2023, o 1% ficou com dois terços da riqueza gerada, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais que 90% da população mundial, ou seja, 7 bilhões de pessoas.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, é de opinião que o Brasil abriu caminho para avançar nesse debate. “Aplaudimos o Brasil por usar a sua presidência do G20 para responder às exigências das pessoas em todo o mundo para combater a desigualdade extrema, a fome e o colapso climático, e particularmente para mobilizar ações sobre a tributação dos super-ricos”, ressaltou.

A diretora da Oxfam Brasil defendeu taxas de impostos “suficientemente elevadas para reduzir drasticamente a desigualdade e angariar os bilhões de dólares necessários para enfrentar a crise climática e a crise da pobreza”.

Viviane Santiago cobrou, por último, que a África do Sul continue a pautar o tema durante sua presidência do G20. “A bola está do lado da África do Sul para continuar a luta contra a desigualdade extrema e tornar realidade o acordo deste ano para tributar os super-ricos do mundo. Esse seria um legado verdadeiramente histórico da sua próxima presidência do G20”, defendeu.

Agência Brasil
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Foi divulgada a programação completa da 1ª edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba). O evento acontecerá na capital paraibana João Pessoa, entre os dias 28 e 30 de novembro, no Centro Cultural São Francisco.

O FliParaíba terá como tema "Camões 500 anos - uma nova cidadania da língua". Escritores, pesquisadores e diversos artistas de destaque regional, nacional e internacional farão parte da programação, que busca promover a literatura paraibana, bem como o intercâmbio entre escritores de várias partes do Brasil e do mundo.

No primeiro dia do festival, 28 de novembro, o destaque é para o Encontro de realizadores de festas e festivais de literatura na Paraíba. A Feira de Livros e a exposição “O Rosto de Camões”, de João Francisco Vilhena, também acontecerão a partir do dia da abertura.

O evento seguirá acontecendo na sexta-feira (29), com a presença de escritores como Maria Valéria Rezende. No sábado (30) o festival terá atividades literárias o dia inteiro e o encerramento contará com shows musicais de Sandra Belê e Chico César, a partir das 20h (confira a programação completa acima).

g1 PB
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o CAF, banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, assinaram, nesta terça-feira, 19 de novembro, durante a Cúpula de Líderes do G20, o primeiro contrato entre as duas instituições para abertura de linha de crédito do CAF ao Banco no valor de R$ 2,7 bilhões. A operação visa financiar projetos estratégicos no Brasil, promovendo a reindustrialização sustentável, a economia verde, a inclusão financeira e a emissão de títulos temáticos, com impactos positivos na economia e no meio ambiente.

A assinatura aconteceu na Marina da Glória, espaço destinado para delegações oficiais, e contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente-executivo do CAF, Sérgio Díaz-Granados, e do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco, Nelson Barbosa, entre outras autoridades.

Os recursos serão destinados a quatro áreas prioritárias. Em primeiro lugar, o financiamento para powershoring apoiará plantas industriais novas ou reformadas com alto consumo energético, incentivando a produção de bens manufaturados verdes, como aço, celulose, cimento e químicos, com foco na redução de emissões de carbono e melhorias ambientais. Além disso, serão apoiados projetos de produção de Hidrogênio Verde (H2V), uma fonte energética limpa e sustentável. Também está prevista a melhoria da infraestrutura necessária para atrair novas plantas industriais sustentáveis, incluindo investimentos em linhas de transmissão, gasodutos, ferrovias e rodovias.

Outra área de destaque é a carteira verde, voltada para projetos que promovam a economia verde e social, abrangendo setores como eficiência energética, energias renováveis, florestas, agricultura sustentável, infraestrutura, saneamento, educação e desenvolvimento urbano. Essa iniciativa beneficiará especialmente pequenas e médias empresas, instituições financeiras e entes subnacionais, ampliando o alcance dos impactos positivos na sociedade.

A linha de crédito também contemplará recursos destinados a iniciativas que aumentem a produtividade de micro, pequenas e médias empresas (MPEs). O foco será o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores que promovam a inclusão social e financeira, contribuindo para o fortalecimento do tecido empresarial brasileiro.

Por fim, a linha de crédito também poderá financiar a emissão de títulos temáticos, proporcionando garantias parciais ou adquirindo emissões realizadas pelo BNDES. Entre os títulos elegíveis estão os verdes, sociais, sustentáveis e com enfoque de gênero, reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico inclusivo e ambientalmente responsável.

“O contrato do BNDES com a CAF é o início de uma parceria importante para as duas instituições e contribuirá para que Banco, maior investidor em energia limpa no Brasil, amplie o apoio em investimentos que promovam a transição energética, tornando o país altamente competitivo no mercado internacional”, afirma Mercadante.

“Esta operação reafirma o compromisso do CAF com o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Brasil, apoiando setores estratégicos que promovem o crescimento econômico com responsabilidade ambiental,” destacou Sergio Díaz-Granados, presidente-executivo do CAF. “O BNDES é um dos mais importantes agentes de desenvolvimento do país, e essa colaboração reflete a confiança mútua e a visão compartilhada de construir uma América Latina mais resiliente e competitiva.”

Agência Gov
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A economia popular e solidária foi mencionada pela primeira vez na Declaração Final do G20 Social, realizado entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro. O documento, entregue ao presidente Lula, será encaminhado à Cúpula de Líderes do G20, que começou nesta segunda-feira (18/11) na mesma cidade.

Citada no eixo “Combate à fome, à pobreza e à desigualdade”, a economia popular e solidária é destacada como fundamental para o trabalho decente e a superação de desigualdades. A declaração enfatiza a importância da formalização do mercado de trabalho e defende economias inclusivas, cooperativas e contra-hegemônicas, incluindo cozinhas solidárias e o reconhecimento da economia do cuidado.

Fernando Zamban, diretor do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disse esperar que os líderes do G20 incorporarem a economia popular e solidária como estratégia de combate à fome, construção da sustentabilidade e governança planetária. Ele participou dos debates e ressaltou a necessidade dos movimentos de economia popular e solidária terem uma agenda unificada. “O movimento social organizado precisa ter agendas propositivas, construídas previamente para que o governo caminhe numa direção coletiva”, ressaltou.

Durante o evento, Zamban anunciou uma vitória significativa: o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei da Economia Solidária , parado no Congresso há 12 anos, foi aprovado. “Estamos negociando para que entre o quanto antes na pauta de votação”, afirmou.

Ary Moraes, coordenador-geral de Parcerias da Senaes, também participou dos debates, defendendo maior inclusão dos catadores na gestão de resíduos sólidos. Ele destacou o papel dos catadores na logística reversa, no manejo de resíduos pós-industriais e no desfazimento de bens públicos inservíveis, apontando o potencial dessas ações para gerar mais empregos e renda.

O que é o G20 Social
O G20 Social é uma iniciativa inédita na história do encontro de líderes das maiores economias do mundo. Construído ao longo de 2024, o G20 Social visa ampliar a participação da sociedade civil nas atividades e processos decisórios do G20, que, durante a presidência brasileira, teve por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. As contribuições dos debates foram consolidadas em um documento final para serem incorporadas à Declaração de Líderes.

Agência Gov
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No momento em que 82 países se comprometem na cúpula do G20 com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o Banco do Brasil impulsiona soluções para geração de renda a partir de projetos de sustentabilidade e economia verde. Nesta segunda-feira (18/11), o BB assinou acordos estratégicos consolidando compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Entre as iniciativas prioritárias, destaca-se o acordo técnico para fortalecer a cadeia de biocombustíveis, firmado entre o BB e a Petrobras Biocombustível (PBIO), o segmento da petrolífera dedicado à produção de biodiesel. O acordo de cooperação técnica tem como objetivo promover práticas sustentáveis e explorar oportunidades no setor de biocombustíveis, assegurando a aquisição de insumos de fornecedores e cooperativas.

Além disso, estão previstos compromissos para a atração de investimentos com instituições financeiras europeias. O banco de desenvolvimento da Alemanha, KfW, firmará um memorando para financiar iniciativas de bioeconomia na Amazônia. O acordo prevê o montante inicial de 50 milhões de euros em investimentos direcionados a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, reforçando o papel do banco no fomento de uma economia inclusiva.

Outro destaque é a aprovação pelo BB de uma operação no valor de € 250 milhões com o CDP, banco de fomento da Itália, e a Sace, agência de garantia e fomento a exportações também italiana, que haviam assinado um memorando de intenções em outubro e que agora anunciam esta operação para apoiar a recuperação de áreas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul, fomentar micro e pequenas empresas e ampliar o comércio bilateral, que será garantido pela empresa italiana. Para o BB, a Sace aprovou adicionalmente mais € 250 milhões, totalizando € 500 milhões em garantia para operações sustentáveis com o BB.

"Ser sustentável faz parte da nossa cultura empresarial. Somos a primeira instituição financeira do Brasil a ter metas de sustentabilidade oficialmente declaradas ao mercado. Os acordos assinados hoje nos permitem ampliar a nossa carteira sustentável, que soma atualmente R$ 370 bilhões de saldo, com R$ 53 bilhões aplicados na região da Amazônia Legal. Nossa meta é chegar a R$ 500 bilhões até 2030", destaca a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Tarciana destaca ainda a busca por parcerias que fortaleçam as iniciativas em prol da sustentabilidade. "Nos últimos dois anos, somamos R$ 36 bilhões em captações externas para projetos de bioeconomia, transição energética e agricultura sustentável, por exemplo. São investimentos que transformam a vida de quem produz matérias-primas e insumos importantes para os mais diversos setores da economia. Tudo isso respeitando os nossos povos tradicionais e os biomas brasileiros", complementa.

Além dos novos negócios, o BB destacará suas ações voltadas à transição energética e à descarbonização. Até 2030, o banco pretende reduzir 90 milhões de toneladas de CO₂ e ampliar sua atuação no mercado de créditos de carbono, com foco nos biomas brasileiros. Essas iniciativas fortalecem o compromisso do Brasil com os ODS das Nações Unidas e com a agenda climática internacional, conforme os Compromissos BB 2030 para um Mundo + Sustentável.

Agência Gov
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"Todos com idade entre 16 anos e 70 anos podem ser convocados para defender o país". "No caso de uma guerra, você deve ter suprimentos para pelo menos uma semana".

As frases podem parecer um aviso de países em guerra, como a Rússia ou Israel, a seus cidadãos. Mas trata-se de uma série de de instruções feitas pelo governo da Suécia aos moradores do país nórdico, que até dois anos atrás tinha por princípio o não envolvimento em guerras.

Nesta semana, a Suécia lançou uma espécie de cartilha para a guerra que, em um prazo de até duas semanas, chegará pelos correios a absolutamente todas as residências do país. As instruções também foram condensadas em um vídeo (veja acima), que começou a divulgar esta semana.

Nele, o governo:

  • Avisa do risco de um conflito e diz que todos os cidadãos de idades entre 16 e 70 anos poderiam ser convocados "para defender o país e a nossa liberdade" na possibilidade de uma guerra;
  • Mostra uma ilustração de um galão de água, agasalhos, alimentos enlatados, um aparelho de rádio a pilha, itens de higiene e de primeiros socorros e diz que "a maioria de nós devemos estar preparados para nos virarmos sozinhos por pelo menos uma semana";
  • Aconselha que todos se preparem com tempo, para evitar emergências;
  • Pede que os cidadãos aprendam onde estão os abrigos e quais são os diferentes tipos de sirenes de alerta usadas em suas cidades.

"Prepare-se agora", alerta o vídeo.
Apesar de não estarem envolvidos direta ou indiretamente em nenhum conflito, a Suécia, assim como os outros países nórdicos, temem uma ameaça crescente vindo de um vizinho barulhento: a Rússia, que faz fronteira com a Finlândia e a Noruega e fica perto do território sueco.

A proximidade fez com a que a Suécia abandonasse décadas de tradição de neutralidade — um princípio diplomático que determina que o país não se envolverá em guerras e não tomará partido em qualquer conflito — e passasse a integrar, no ano passado, a Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A aliança, liderada pelos EUA, é considerada pela Rússia seu principal rival no atual xadrez geopolítico mundial. O Kremlin também já fez diversas ameaças aos países nórdicos caso eles passassem a fazer parte do bloco.

g1
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A Ucrânia utilizou pela primeira vez os mísseis ATACMS, os artefatos de longo alcance cedidos pelos Estados Unidos, em um ataque ao território russo nesta terça-feira (19).

A Rússia, que considera o uso desses mísseis uma ingerência direta dos EUA, prometeu retaliação e, também nesta terça, flexibilizou seus parâmetros para o uso armas nucleares (leia mais abaixo), indicando uma escalada — o país é a maior potência nuclear do mundo.

O Ministério da Defesa russo afirmou que Kiev lançou seis mísseis ATACMS em direção a Bryansk, região no sudoeste da Rússia e perto da fronteira com a Ucrânia, durante a madrugada.

Ainda segundo o ministério, cinco mísseis foram interceptados e o sexto, parcialmente destruído. Apenas alguns destroços de um dos artefatos caíram perto de uma área do Exército, causando um incêndio sem danos estruturais.

Também não houve vítimas, completou a pasta.

O governo ucraniano não havia se manifestado oficialmente sobre o caso até a última atualização desta reportagem, mas fontes do governo dos Estados Unidos e do Exército ucraniano confirmaram o ataque com os mísseis ATACMS à agência de notícias Reuters.

É praxe de Kiev não se pronunciar em acusações de ataques em território russo.

Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, onde foi para participar da cúpula do G20, o chanceler russo, Sergey Lavrov, disse que o ataque "é um sinal que o Ocidente busca uma escalada na guerra".

1.000 dias
Também nesta terça-feira (19), a guerra da Ucrânia completou 1.000 dias sem nenhuma perspectiva de fim — não há negociações de paz em andamento, e a situação no front de guerra está estancada. Atualmente, militares russos controlam cerca de 20% do território ucraniano, mas não conseguem avançar.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, lançou recentemente um plano para expulsar de vez as tropas russas, mas não deixou claro como vai implementá-lo.

Nova doutrina para armas nucleares
Mais cedo, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto flexibilizando o uso de armas nucleares por parte de seu Exército. A medida atualiza a doutrina russa que específica momentos em que seria autorizado o uso de armas nucleares.

Com a atualização, a Rússia agora considerará fazer um ataque nuclear se seu território ou de Belarus, país aliado, enfrentem uma agressão "com o uso de armas convencionais que crie uma ameaça crítica à sua soberania e (ou) à sua integridade territorial", segundo o texto.

A doutrina anterior, estabelecida em um decreto de 2020, dizia que a Rússia poderia usar armas nucleares no caso de um ataque nuclear por um inimigo ou um ataque convencional que ameaçasse a existência do Estado.

Segundo um Kremlin, foi uma "resposta necessária" diante de novas ameaças do Ocidente.

No domingo (17), o presidente dos EUA, Joe Biden, autorizou a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance ATACMS, fornecidos pelos americanos, para atacar o território da Rússia, revelou no jornal americano "The New York Times" no domingo (17).

A liberação do uso dos mísseis americanos pela Ucrânia ocorre como reação ao envio de tropas norte-coreanas para lutarem na guerra na Ucrânia ao lado dos russos, e marca uma mudança de posição de Biden sobre o tema, dois meses antes de que ele deixe a presidência dos EUA — desde o início da guerra, Washington vinha resistindo autorizar o uso de mísseis para evitar escalada no conflito.

Os mísseis ATACMS
▶️ O que são os mísseis ATACMS? A sigla ATACMS significa Army Tactical Missile Systems (em português, Sistemas de Mísseis Táticos do Exército dos EUA). Leia mais sobre o míssil ATACMS aqui.

Os ATACMS são considerados um armamento avançado e permitem ataques com precisão a uma distância de até 300 km.

Por outro lado, a Rússia tem o mais vasto arsenal de mísseis do mundo — segundo o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) —, como o 9k720 Iskander, que se assemelha às capacidades do ATACMS.

Apesar do ATACMS ser considerado um míssil de longo alcance pelo governo dos EUA e pelo fabricante, Lockheed Martin, outros parâmetros, como o da enciclopédia Britannica e do CSIS o considerarem de curto alcance (até 480 km de distância).

De acordo com levantamento do CSIS, a Rússia tem ao menos tipos de 24 mísseis em seu arsenal, que variam entre mísseis de curto alcance, como o Iskander, até mísseis de cruzeiro e intercontinentais (alcance maior que 5.300 km).

Escalada do conflito
Até agora, a Ucrânia estava vetada de utilizar mísseis de longo alcance fornecidos pelos EUA. O disparo de mísseis de longo alcance fornecidos pelos EUA contra a Rússia era um tabu, porque o presidente russo, Vladimir Putin, considera que isso muda o caráter do conflito e havia prometido represálias. Entre as ameaças que fez ao Ocidente, Putin disse que realizaria testes nucleares.

Biden mudou de posição a menos de dois meses de deixar a Casa Branca. Em janeiro, o republicano Donald Trump assume a presidência americana, e não se sabe se ele manterá o apoio à Ucrânia no conflito.

A retirada da restrição ocorre em um momento de escalada nas tensões entre países da Ásia, da Europa e dos EUA. Uma nova fase da ofensiva russa em território ucraniano a partir de maio fez Otan e EUA, aliados da Ucrânia, considerarem a autorização para utilização de mísseis de longo alcance fornecidos aos ucranianos.

Com essa nova fase da guerra, os EUA começaram a levantar algumas restrições, deixando apenas a dos mísseis de longo alcance. Já países da Europa reforçaram os pacotes de ajuda financeira e o presidente da França, Emmanual Macron, chegou até a considerar enviar tropas francesas para a Ucrânia, e foi ameaçado por Putin.

▶️ Por que isso é importante? Os russos afirmam que uma linha vermelha seria ultrapassada se mísseis ocidentais fossem usados em seu território.

Os Estados Unidos e outros membros da OTAN –enquanto apoiam a Ucrânia com armas, treinamento e ajuda financeira– estão tentando evitar um confronto direto com a Rússia.

Por isso, a decisão de retirar a proibição do uso dos mísseis americanos de longo alcance é uma grande mudança na postura de Biden, que se manteve cauteloso sobre esse assunto durante seu governo. A permissão ocorre também após a vitória de Trump nas eleições dos EUA.

A agência de notícias Tass noticiou que parlamentares russos consideram a permissão para que a Ucrânia ataque dentro da Rússia com mísseis dos EUA um passo sem precedentes, que pode levar a uma terceira guerra mundial. A nota afirma, ainda, que a resposta será imediata.

A Rússia e a Coreia do Norte estreitaram relações --diplomáticas e militares--, o que levou ao posicionamento de tropas norte-coreanas para lutarem na Ucrânia ao lado das russas. Diante disso, o Pentágono já havia dito que não haveria restrição de armas que a Ucrânia poderia utilizar.

Segundo as autoridades americanas ouvidas pelo "The New York Times", o temor de que Putin suba ainda mais o tom por conta da autorização do uso de mísseis americanos pela Ucrânia ainda existe, mas foi superado pela urgência do atual cenário da guerra.

Ucrânia e Rússia estão em guerra desde fevereiro de 2022, após uma invasão de tropas russas em território ucraniano. O avanço russo continua: na última semana de outubro, tropas de Putin fizeram o avanço mais rápido desde o início do conflito. Na Ucrânia, o presidente Zelensky apresentou um "plano da vitória" na guerra contra a Rússia aos EUA e ao Parlamento ucraniano em outubro.

Tropas da Coreia do Norte na guerra da Ucrânia
Em meados de outubro, a agência de inteligência da Coreia do Sul disse ter descoberto o envio de 1.500 tropas norte-coreanas à Rússia. O número foi atualizado e a estimativa dos governos sul-coreano e ucraniano é que entre 10 e 12 mil soldados norte-coreanos sejam enviados até dezembro.

Segundo o "The New York Times", esse número pode chegar até 50 mil soldados da Coreia do Norte fornecidos às forças russas, e eles poderiam ser utilizados em uma nova fase de ofensiva contra a Ucrânia.

Segundo a Coreia do Sul, cerca de 12 mil soldados norte-coreanos já foram enviados à Rússia em segredo e estão recebendo treinamento em bases militares russas. A inteligência ucraniana disse ainda que cerca de 12 mil soldados da Coreia do Norte já estão na Rússia, e o treinamento das tropas está ocorrendo em cinco bases militares.

Os EUA estimam que o emprego das tropas norte-coreanas na guerra foi concretizado no final de outubro.

O envolvimento da Coreia do Norte na guerra entre Rússia e Ucrânia aumentou o nível de alerta e as tensões com a Coreia do Sul e países do Ocidente membros da Otan. Os EUA, a Holanda e a própria Otan afirmaram terem provas do envio das tropas à Rússia, e consideram uma escalada "muito séria" no conflito. Autoridades de Seul afirmaram que o país avalia fornecer armas à Ucrânia como resposta.

O presidente russo Vladimir Putin disse nesta sexta que "é da nossa conta" se o país utiliza tropas norte-coreanas e pode fazer o que quiser para garantir a segurança da Rússia.

De acordo com o presidente, o Exército russo está avançando por todas as frentes de batalha no território ucraniano e encurralou um grande número de tropas na região de Kursk. Em meio à polêmica, parlamentares russos ratificaram um pacto com a Coreia do Norte que prevê assistência militar mútua.

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