O Ministério das Cidades segue avançando com a política habitacional na Paraíba. Nesta terça-feira (1º/4), o ministro Jader Filho entregou dois novos residenciais, que totalizam 247 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em João Pessoa (PB). Ele também aproveitou a oportunidade para anunciar novos investimentos do programa para o estado. Os empreendimentos entregues fazem parte da linha financiada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelo mercado.

O Governo Federal investiu mais de R$ 28,6 milhões para a construção dos 192 apartamentos do residencial Vila Jardim Residence Club IV. Eles têm 50 m² e fazem parte da nova arquitetura do programa. Já no residencial Vista da Colina Fino, os recursos superaram a marca de R$ 6 milhões. São 55 apartamentos divididos em dois blocos, um deles com 28 unidades e o outro com 27.

O autônomo Gabriel Costa recebeu as chaves do novo lar e comemorou ao lado dos futuros vizinhos. “Mais um sonho realizado. Aliás, não só meu, mas de todos que estão aqui. Espero que cada um possa partilhar bons momentos no dia a dia e aproveitar aquilo que tanto corremos atrás para conquistar.”

A história de Gabriel faz parte da retomada do Minha Casa, Minha Vida. “O presidente Lula quer ver o Brasil em obras, a reconstrução feita na prática. As famílias que receberam as suas casas hoje vão ter piscina, churrasqueira, áreas de lazer e varanda. Quer dizer, um espaço mais humanizado ao seu dispor. Isso tudo é a demonstração do carinho e preocupação que temos com as pessoas”, afirmou o ministro Jader Filho.

Para ambos os projetos, o Ministério das Cidades concedeu subsídio de até R$ 55 mil para integrar o valor da entrada dos imóveis. Os novos residenciais contam com espaço gourmet, academia, piscinas adulto e infantil, playground , espaço pet e sistema de geração de energia solar.

Também participaram das entregas o governador da Paraíba, João Azevêdo, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que agradeceram o empenho do Ministério das Cidades. “Eu sou engenheiro e gosto muito de entregar obras, de todos os tipos. Mas nenhuma dá tanto prazer quanto uma obra de habitação. Você entrega um espaço de proteção e acolhimento para uma família. A parceria com o ministério é fundamental para isso”, reforçou o governador.

Novas casas à vista
Além das entregas, o ministro anunciou a construção de mais 544 moradias na Paraíba. Para Campina Grande, foi autorizado o início de obras dos residenciais Simão Barbosa I e II, com 256 unidades habitacionais. Já João Pessoa receberá mais 192 apartamentos do Residencial José Martins e, para Esperança, foi autorizada a construção do residencial Matias Granjeiro, que terá 96 apartamentos. As moradias serão viabilizadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O ministro Jader Filho também oficializou a contratação de mais 519 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades e FAR. As novas moradias atenderão a Aldeia Brejinho (37 casas), em Marcação, a comunidade quilombola Mundo Novo (18 casas), em Areia, e os beneficiários da Federação Paraibana do Movimento Comunitário de Bayeux (100 apartamentos) e Rio Sanhauá (108).

Agência Gov
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional.

A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que promete impor “tarifas recíprocas” com a taxação de produtos de todos os países que cobrem impostos para importação de bens e produtos norte-americanos.

O projeto de lei da reciprocidade comercial foi aprovado por unanimidade na CAE, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser aprovado pelo plenário do Senado.

O Artigo 1º do projeto diz que a lei estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

Se aprovada, a lei valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”. No Artigo 3º, o projeto autoriza o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

A relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), explicou que a medida não é uma lei só para os Estados Unidos, mas para todos os mercados e países.

“Este é um projeto de proteção aos produtos brasileiros, e não de contramedidas ou contra outros países. Agora, se o Brasil tiver os seus produtos com retaliações desmedidas, o governo passa a ter a possibilidade de fazer essas contramedidas na mesma base que vem de outros países ou blocos econômicos”, explicou a parlamentar.

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB/AL), destacou que o projeto dá ao Executivo ferramentas para agir contra medidas comerciais que atinjam as exportações do país.

“O projeto é, sem dúvida nenhuma, uma resposta legítima ao tarifaço americano. Nós estamos apenas suprindo a legislação brasileira de mecanismos de reciprocidade. Nós não estamos adotando a reciprocidade, mas, se o governo quiser adotar a reciprocidade, não será por falta de legislação que deixará de fazer isso”, afirmou Renan.

Leis ambientais
O projeto de lei surgiu, inicialmente, em resposta à legislação da União Europeia (UE), que busca impor restrições à importação de produtos de países que não respeitem determinados critérios ambientais.

O texto aprovado na CAE e encaminhado à Câmara permite que o governo brasileiro adote a reciprocidade comercial nos casos de “medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil”.

Segundo a relatora Tereza Cristina, as medidas da UE são protecionistas e estabelecem regras mais rígidas que a legislação brasileira, prejudicando os produtos agropecuários do país.

“O bloco europeu aproveita-se da paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio] para compelir o cumprimento de seus padrões ambientais a determinados países. Não se trata de uma verdadeira ‘lei antidesmatamento’, mas de um regramento que impõe uma série de obrigações para comprovação da origem de um produto, o que torna muito oneroso exportar para a União Europeia, escreveu a senadora em seu relatório.

A paralisação da OMC promovida pelos Estados Unidos limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial, justo no momento em que se aprofunda a guerra de tarifas iniciada pelo governo do presidente Donald Trump.

Agência Brasil
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar é acusado, pelo Partido Novo, de ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. O processo tem como relator o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

De acordo com a representação, Glauber Braga ameaçou chutar o militante fora da Câmara caso ele entrasse novamente e, depois disso, quando ambos foram conduzidos pela Polícia Legislativa para prestar esclarecimentos, o deputado chutou o integrante do MBL. Gabriel Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24).

Glauber Braga afirmou que reagiu a provocações do integrante do MBL, que tem, segundo ele, um histórico de provocações em sequência.

O conselho reúne-se a partir das 11 horas, em plenário a ser definido.

Agência Câmara
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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (1º) e pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. A sessão de votação começa as 13h55.

Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar).

O projeto lista vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. De autoria dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, o texto conta com um parecer preliminar do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

A implementação do PNGCMar deve assegurar, por exemplo, a criação e o monitoramento de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, com base em pesquisas científicas e no conhecimento das populações tradicionais; além da melhoria dos indicadores e da qualidade de vida das populações humanas costeiras.

Para controlar a descarga e emissões de efluentes potencialmente poluidores, devem ser utilizados dados e informações de monitoramento. Entre os poluentes estão os orgânicos persistentes e metais pesados.

Quanto ao risco de poluição por petróleo em águas de jurisdição nacional, deverá ser adotado o manual do Plano Nacional de Contingência (PNC) para esse tipo de acidente, com implementação de um grupo de acompanhamento e demais instrumentos previstos no PNC.

Em entrevista à Rádio Câmara na última quarta-feira (26), Gadêlha disse que tem conversado com o governo, setores econômicos e a sociedade civil para vencer as resistências ao texto.

O deputado esclareceu que a proposta de Lei do Mar não proíbe ou autoriza atividades específicas no litoral, mas garante uma gestão organizada, baseada em princípios e com competências definidas entre cada ente federado. “Não é uma lei que proíbe nada, mas é uma lei que traz uma série de cuidados e princípios", disse Túlio Gadêlha. "Por exemplo, princípio do protetor-recebedor, do poluidor-pagador”, explicou.

Crimes ambientais
Outro projeto da área ambiental na pauta é o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.

Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.

O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que tomou como base o PL 4000/24, do Poder Executivo. A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.

CNH para baixa renda
Os deputados devem analisar ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda.

Parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP) recomenda a rejeição de todas as emendas, exceto uma, que permite aos Detrans realizar a transferência de veículos por meio de plataforma eletrônica com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas, na forma da Lei 14.063/20.

Essa transferência poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo de trânsito da União.

Quando ocorrer por este último órgão, terá validade em todo o território nacional e deverá ser obrigatoriamente acatada pelos Detrans.

Estratégia de saúde
Já o Projeto de Lei 2583/20 institui a Estratégia Nacional de Saúde e fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o texto prevê que as Empresas Estratégicas de Saúde (EES) terão preferência nas compras públicas em produtos e serviços previstos no Plano Estratégico em Saúde.

Nos editais, deve estar previsto que as Empresas Estratégicas de Saúde terão prioridade de contratação se seus preços forem até 20% maiores que o vencedor da licitação se ele não for uma EES.

Agência Câmara
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Uma professora foi morta durante um assalto, nesta segunda-feira (31), na cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba. Ela foi identificada como Leopaula Crizanto, de 42 anos.

De acordo com a Polícia Civil, à TV Paraíba, a mulher estava chegando em casa quando foi abordada por dois homens em uma moto. Os suspeitos atiraram na vítima e fugiram levando joias.

A professora morreu no local. Até a última atualização desta notícia, nenhum suspeito tinha sido identificado ou preso.

g1 PB
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Dois estudantes morreram e 31 ficaram feridos após um ônibus escolar da Prefeitura de Pilões tombar na PB-077, na Paraíba, nesta nesta terça-feira (4).

O acidente aconteceu numa área da via conhecida como Ladeira do Espinho, que liga os municípios de Pilões e Cuitegi. Ainda não há informações sobre quantos estudantes estavam no ônibus.

A Prefeitura Municipal de Pilões lamentou o acidente, disse que está acompanhando a apuração dos fatos e comprometida em prestar assistência às vítimas e suas famílias (confira a nota na íntegra ao final da reportagem).

Veja, abaixo, o que se sabe sobre os estudantes mortos e feridos, segundo Corpo de Bombeiros e Samu:

• Um menino de 13 anos e uma menina de 16 anos morreram;
• 31 estudantes ficaram feridos.
• Entre os feridos está uma menina de 15 anos que teve a mão decepada.
• Os feridos foram levados para o Hospital Regional de Guarabira, Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e UPA de Guarabira.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), duas crianças com escoriações leves foram atendidas nas UPA de Guarabira. O restante deu entrada no Hospital Regional de Guarabira. Após atendimento inicial, 8 receberam alta e 7 foram transferidos para o Hospital de Emergencia e Trauma de João Pessoa. Os demais pacientes estão internados em observação, sem sinais de alarme, sob os cuidados da equipe de ortopedia e pediatria do Hospital Regional de Guarabira. De acordo com o diretor da unidade de saúde, nenhum paciente está em estado grave.

Dos 7 pacientes que estão no Hospital de Trauma de João Pessoa, quatro casos são de maior complexidade, incluindo dois pacientes com traumatismo cranioencefálico com sinais de alarme, outra vítima com trauma de coluna torácica e a vítima que teve a mão decepada.

Ainda não se sabe o motivo do acidente, mas imagens mostram que o veículo ficou virado fora da pista, nas proximidades de uma ribanceira.

O veículo levava, diariamente, estudantes de Pilões para estudar em escolas de Guarabira, no Brejo paraibano, trajeto com cerca de 20km de distância.

Viaturas do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ambulâncias de municípios próximos ao local do acidente foram acionadas para fazer o resgate dos feridos.

Um homem, identificado como Flaviano Nunes, chegou ao local de carro pouco depois do acidente. Ele ajudou a socorrer os feridos e relatou que alguns tinham fraturas em diversas partes do corpo.

Confira a nota completa da Prefeitura de Pilões
É com profundo pesar que o município de Pilões lamenta o trágico acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (01), na PB-077, envolvendo um ônibus escolar do município.

Neste momento de absoluta dor, a Administração Municipal expressa solidariedade às crianças, familiares, amigos e aos colegas dos nossos estudantes, bem como a toda a comunidade que sente estas perdas irreparáveis.

Desde os primeiros instantes, a prefeita Soraya acompanhou presencialmente o ocorrido e mobilizou imediatamente as equipes de emergência para prestar o socorro necessário. O Corpo de Bombeiros, o SAMU e as ambulâncias da nossa cidade atuaram rapidamente. Agradecemos também aos municípios vizinhos que participaram do resgate e atendimento às vítimas.

Sabemos que este é um momento de angústia e também de muitas perguntas. Assim como toda a população, queremos respostas sobre o que ocorreu e estamos acompanhando de perto a apuração dos fatos pelas autoridades competentes. É fundamental que tudo seja esclarecido.

Pilões está de luto. Estamos comprometidos em prestar toda a assistência necessária às vítimas e suas famílias.

Nesse instante, não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Porém, externamos nossos votos de solidariedade, rogando a Deus suas bênçãos para que conforte o coração dos familiares e amigos, e que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de todos que sofrem estas imensuráveis perdas, os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

g1 PB
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Um homem foi esfaqueado após tentar matar a ex-esposa, em João Pessoa. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (31), no bairro dos Bancários.

De acordo com a Polícia Civil, à TV Cabo Branco, o homem, que é de Pernambuco, tem uma filha com a mulher. A menina havia passado o fim de semana com ele.

Na noite desta segunda-feira (31), o homem veio até João Pessoa entregar a criança à mãe, e os dois teriam se desentendido.

A Polícia Militar que atendeu a ocorrência informou que o homem começou a agredir a ex-esposa por asfixia.

A mulher conseguiu se soltar, pegou uma faca de cozinha e atingiu o homem no braço e no abdômen, o que fez com que ele parasse as agressões. Os ferimentos foram superficiais, e ele se apresentou à delegacia de Polícia Civil.

g1 PB
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As inscrições em 1.055 vagas para cursos técnicos subsequentes, oferecidos pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), começaram nesta terça-feira (1º).

Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do IFPB, em https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/1/.

As oportunidades são destinadas para quem terminou o ensino médio e quer ter uma formação profissional.

Há vagas para cursos de técnico em:

• Equipamentos biomédicos
• Enfermagem
• Cuidado de idosos
• Eletromecânia
• Eletrônica
• Eletrotécnica
• Mecânica
• Secretariado
• Serviços Jurídicos
• Transações Imobiliárias
• Informática
• Manutenção e suporte em informática
• Edificações
• Agropecuária
• Mineração
• Química
• Modelagem do vestuário
• Guia de turismo
• Gastronomia
• Instrumento musical

As vagas são para as unidades do instituto localizadas nas cidades de Areia, Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Itabaiana, João Pessoa, Mangabeira, Patos, Pedras de Fogo, Princesa Isabel, Soledade e Sousa.

• Confira o edital dos cursos

A seleção será feita por meio de análise do histórico escolar do candidato nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, cursadas nas 1ª e 2ª séries do ensino médio, ou conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 30 de maio.

g1 PB
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A programação oficial do São João 2025 de Campina Grande foi divulgada nesta segunda-feira (31). O lançamento da festa aconteceu em um evento para convidados na pirâmide do Parque do Povo, lugar onde acontece a festa. Este ano, "o maior São João do mundo" acontecerá de 30 de maio a 6 de julho.

O São João 2025 de Campina Grande terá 38 dias de duração, o que totaliza cinco dias a mais que no ano anterior. Luan Santana, Flávio José, João Gomes, Jorge e Mateus, Alok, Alceu Valença, Elba Ramalho, Priscila Senna e Mari Fernandez foram alguns nomes confirmados no evento de lançamento. (confira a programação completa abaixo)

Além da programação oficial, o layout da festa, com o mapa do Parque do Povo, também foi divulgado. O espaço foi ampliado no ano passado (veja aqui o antes e depois), possibilitando o aproveitamento de uma área geral de cerca de 40 mil metros quadrados, e consequentemente, uma ampliação de 28% na capacidade de público.

Em 2024, segundo dados divulgados pela prefeitura do município, 2,93 milhões de pessoas passaram pelo Parque do Povo em 33 dias de festa.

Confira a programação completa do São João de Campina Grande 2025
30 de maio (sexta-feira)

• Heitor Costa
• Raphael Moura
• Luan Santana
• Walkyria Santos

31 de maio (sábado)

• Mari Fernandez
• Rafaela Santos
• Priscila Senna
• Gitana Pimentel

1 de junho (domingo)

• Belo
• João Gomes
• Kadu Martins
• Filipe Santos

6 de junho (sexta-feira)

• Wesley Safadão
• Dorgival Dantas
• Rey Vaqueiro
• Nathan Vinicius

7 de junho (sábado)

• Xand Avião
• Léo Foguete
• Gegê Bismark
• Karkará

8 de junho (domingo)

• Natanzinho Lima
• Taty Girl
• Forró Pegado
• Santanna

11 de junho (quarta-feira)

• Padre Nilson
• Elson Júnior

12 de junho (quinta-feira)

• Alexandre Tan
• Flávio José
• Leonardo
• Seu Desejo

13 de junho (sexta-feira)

• Simone Mendes
• Projeto à Vontade
• Brasas do Forró
• Jefferson Arretado

14 de junho (sábado)

• Joelma
• Alok
• Barões da Pisadinha
• Ranniery Gomes

15 de junho (domingo)

• Limão com Mel
• Mastruz com Leite
• Cavalo de Pau
• Stella Alves

18 de junho (quarta-feira)

• Murilo Huff
• Marcynho Sensação
• Matheus Felipe
• Eric Land

19 de junho (quinta-feira)

• Henrique e Juliano
• Ávine Vinny
• Grelo
• Fabiano Guimarães

20 de junho (sexta-feira)

• Fagner
• Forró Real
• Juarez
• Amazan

21 de junho (sábado)

• Alceu Valença
• Zé Cantor
• Os 3 do Nordeste
• Fabrício Rodrigues

22 de junho (domingo)

• Eduardo Costa
• Eliane
• Capilé
• Mexe Ville

23 de junho (segunda-feira)

• Elba Ramalho
• Sirano e Sirino
• Guilherme Dantas
• Diego Facó

24 de junho (terça-feira)

• Geraldo Azevedo
• Waldonys
• Ton Oliveira
• Kelvy Pablo

26 de junho (quinta-feira)

• Matuê
• Hungria
• Cavaleiros do Forró
• Ramon Schnayder

27 de junho (sexta-feira)

• Nattan
• Pablo
• Vitor Fernandes
• Luka Bass

28 de junho (sábado)

• Jorge e Mateus
• Zé Vaqueiro
• Samya Maia
• Deanzinho

29 de junho (domingo)

• Bruno e Marrone
• Manim Vaqueiro
• Jonas Esticado
• Bob Léo

2 de julho (quarta-feira)

• Marcos Freire

3 de julho (quinta-feira)

• Raça Negra
• Núzio
• Toca do Vale
• Ramon e Randinho

4 de julho (sexta-feira)

• Sorriso Maroto
• Iguinho e Lulinha
• Matheus Fernandes
• Fabiana Souto

5 de julho (sábado)

• Japãozinho
• Tarcísio do Acordeon
• Márcia Fellipe
• Desejo de Menina

6 de julho (domingo)

• Garotinho
• Alcymar Monteiro
• Felipe Amorim
• Henry Freitas

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