O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para rejeitar recursos e manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato.

Os ministros julgam no plenário virtual recursos da defesa de Collor contra decisão tomada em 2023, quando o ex-presidente foi condenado, por 8 votos a 2, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Até a noite desta sexta, o placar era de 6 votos a 2 para rejeitar os recursos. Com isso, já havia maioria para manter a condenação.

➡️ Mesmo após a conclusão desse julgamento, as defesas dos condenados podem entrar com novos recursos.

➡️ Normalmente, o Supremo manda executar a pena de prisão quando os segundos recursos são rejeitados.

Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos foram condenados pelo recebimento de R$ 20 milhões em propina para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

O dinheiro teria sido pago para assegurar apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

As defesas recorreram da sentença.

Os advogados afirmam que houve um erro na contagem de votos que levou a definição do tamanho da pena. Além disso, voltaram a pedir a rejeição da acusação por falta de provas.

Como votaram os ministros
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, para manter a pena em 8 anos e 10 meses.

Também votaram pela rejeição dos recursos: Edson Fachin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Luiz Fux.

Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para acatar o pedido da defesa e reduzir a pena no crime de corrupção de 4 anos e 4 meses para 4 anos. A redução de quatro meses de prisão, no entanto, levaria o crime de corrupção a prescrever, o que livraria Collor dessa punição e também da prisão.

Ainda faltam os votos de Nunes Marques e André Mendonça. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até dia 11 de novembro. O ministro Cristiano Zanin está impedido de julgar o caso.

g1
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A entrevista concedida na quinta-feira, 7 de novembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, foi ao ar nesta sexta-feira, 8 de novembro.

Os dois conversaram sobre vários temas e a primeira pergunta feita pela jornalista norte-americana foi o que o líder brasileiro esperava de sua relação com o próximo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. “Eu terei com o presidente Trump uma relação de respeito como chefe do Estado brasileiro. E espero que ele tenha uma relação de respeito com o Brasil como chefe do Estado americano”, resumiu Lula.

O presidente destacou ainda a importância do Brasil no diálogo com outros países sobre as mudanças climáticas e o combate ao desmatamento.

"Quando se trata de discutir a questão climática, a questão energética, o Brasil tem condição de ser imbatível no mundo. O Brasil tem 90% da sua energia energética limpa. E da matriz geral nós temos 50% de energia limpa, quando o mundo só tem 15%. Nesse aspecto da questão climática e da questão energética, o Brasil vai fazer com que as coisas aconteçam aqui", pontuou.

Ao longo da entrevista, Lula e Amanpour trataram de vários temas, como o conflito entre Rússia e Ucrânia, o G20 e a Aliança Global Contra a Fome, e a queda do desmatamento na Amazônia. O presidente brasileiro também expôs sua opinião sobre a necessidade de uma reformulação no atual modelo de gestão das Nações Unidas.

Acompanhe os principais pontos da entrevista:
RELAÇÃO COM DONALD TRUMP – A primeira coisa que nós temos que dizer ao presidente Trump é o seguinte: primeiro, eu acho que nós dois, como chefes de Estado de dois países importantes na América, nós temos que ter uma relação muito civilizada, muito democrática, porque o Brasil tem uma relação privilegiada com os Estados Unidos, nós somos parceiros há muitas e muitas décadas, e eu acho que o estoque de investimento dos Estados Unidos e do Brasil é muito grande. Eu acho que dois chefes de Estado, quando se encontram, nós temos que conversar sobre os interesses dos Estados Unidos e os interesses do Brasil, o que será importante na relação de dois chefes de Estado. E já tive uma belíssima relação com o Bush, quando eu tomei posse em 2003, diziam que eu ia ter dificuldade de ter relações com o Bush, e foi uma relação extraordinária. Eu tive uma boa relação com o Obama e tenho uma boa relação com o presidente Biden. E essa relação deve continuar, porque dois chefes de Estado, quando eles se encontram, o que prevalece é o interesse do Estado, não é o interesse pessoal. O que eu quero discutir com os Estados Unidos é o interesse da relação centenária de Brasil e Estados Unidos. O que os dois países têm que fazer para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo que nós representamos. E eu quero dizer claramente ao povo americano: eu terei com o presidente Trump uma relação de respeito como chefe do Estado brasileiro. E eu espero que ele tenha uma relação de respeito com o Brasil como chefe do Estado americano. Ora, se nós estabelecemos essa linha de comportamento, de civilidade, de respeito, o resto fica tudo muito mais fácil.

COMBATE AO DESMATAMENTO – Eu tomei a decisão de anunciar que até 2030 nós iremos acabar com o desmatamento na Amazônia. É um compromisso meu da mesma forma. O Brasil vive um momento muito interessante, porque quando se trata de discutir a questão climática, a questão energética, o Brasil tem condição de ser imbatível no mundo. Na produção de energia eólica, na produção de energia solar, na produção de energia de biomassa, na edição de biocombustível, na questão de hidrogênio verde, ou seja, o Brasil tem um potencial extraordinário e nós queremos aproveitar essa chance para que o Brasil tenha, dentre todas as coisas, uma agricultura de baixo carbono. O Brasil tem 90% da sua energia energética limpa. E da matriz geral nós temos 50% de energia limpa, quando o mundo só tem 15%. Nesse aspecto da questão climática e da questão energética, o Brasil vai fazer com que as coisas aconteçam aqui. Daí porque o meu compromisso com o desmatamento na Amazônia. E eu espero que os países ricos contribuam com o dinheiro que eles têm que contribuir, porque manter a floresta em pé custa dinheiro. Porque embaixo de cada copa de árvore tem um indígena, tem um pescador, tem um camponês, e nós precisamos cuidar dessa gente porque eles são seres humanos e precisam viver. É importante que as pessoas que já desmataram nos seus países, que já se industrializaram 200 anos atrás, assumam o compromisso de pagar para os países que têm floresta em pé a preservação da floresta. Porque eu não estarei cuidando apenas da Amazônia. Eu estarei cuidando do planeta Terra, que interessa aos Estados Unidos, que interessa à China, que interessa à Rússia, que interessa ao México, que interessa ao Chile, ou seja, por isso as pessoas têm que ter consciência de que manter a floresta em pé na Amazônia da América do Sul, no Congo e na Indonésia tem um preço. E as pessoas têm que pagar e é isso que nós queremos fazer com que esse crédito de carbono volte a funcionar de verdade para ajudar os países que vão manter sua floresta em pé.

MANUTENÇÃO DO PLANETA – Cabe a todos nós assumir a responsabilidade pela manutenção desse planeta. Nós precisamos garantir que o planeta não seja aquecido a mais de um grau e meio. Nós precisamos garantir que a floresta fique em pé. Nós precisamos garantir que os rios permaneçam caudalosos e permaneçam com água limpa e purificada. Nós precisamos garantir que os biomas de todos os países sejam preservados. Esse é um compromisso que eu tenho, não apenas como presidente do Brasil. Eu tenho como ser humano que habita num planeta chamado Terra.

CONFLITOS, FOME E ANALFABETISMO – O mundo não pode continuar gastando 2 trilhões e 400 bilhões de dólares com guerras e com conflitos quando a gente deveria utilizar esse dinheiro para alfabetizar e alimentar milhões e milhões de pessoas que ainda passam fome e pessoas que são analfabetas no mundo. O que nós precisamos é aprender a cuidar do povo mais pobre para que ele deixe de ser pobre e a gente consiga criar uma economia de consumo nos países pobres que hoje não têm esse direito de consumir. Menos dinheiro com guerra e mais dinheiro com paz é a solução que a gente apresenta para o mundo

G20 E ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME – Por isso é que o G20 tem como lema principal a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Vai ser um tema muito importante. Depois nós temos um tema, a transição energética e enfrentamento à questão das mudanças climáticas. Depois nós temos outro tema que é a reforma da ONU e das instituições de Bretton Woods . Depois nós temos uma coisa muito importante que é a taxação dos super-ricos. Nós temos 3 mil pessoas no mundo que têm uma riqueza acumulada de quase 15 trilhões de dólares, enquanto isso você tem 733 milhões de pessoas passando fome no mundo. Ao mesmo tempo, nós já fizemos 130 reuniões, já criamos 22 grupos de trabalho e vamos pela primeira vez ter o G20 Social com a participação de gente do mundo inteiro e temos um grupo de empoderamento das mulheres do G20. Ou seja, essas são as novidades e eu estou certo que a gente vai fazer um belo G20 e vamos tirar decisões importantes para ver se a gente torna o mundo mais humanista outra vez.

RÚSSIA X UCRÂNIA – Sós somos um dos primeiros países a criticar a Rússia. Nós dissemos para a Rússia que não era correto a ocupação de território de um outro país. Nós fizemos uma crítica à Rússia muito séria. E dissemos que nós não queríamos participar dessa guerra porque nós somos gente da paz. O Brasil é um país que não tem contencioso com nenhum país do mundo e a gente não quer ter contencioso. Quando vieram dizer para o Brasil vender umas armas para que o Zelensky utilizasse, eu disse textualmente: “eu não quero ninguém nem na Rússia, nem na Ucrânia morto com arma brasileira”. Nós queremos a paz. Quando os dois presidentes tiverem juízo e quiserem conversar sobre a paz, o Brasil estará disposto a discutir com os dois países a retomada da paz e a tranquilidade do povo russo e do povo ucraniano. E é por isso que nós fizemos uma proposta junto com a China, que tem seis pontos, e esses pontos só poderão ser conversados efetivamente com os dois presidentes. Nós já participamos de várias reuniões, eu já encontrei com o Zelensky em Nova York, eu já conversei com o Putin por telefone. Por enquanto nenhum dos dois quer discutir paz. Quando eles quiserem discutir paz eu estarei disposto a participar em qualquer fórum para discutir a paz. O mundo precisa de paz para sobreviver pacificamente, de paz para crescer economicamente, de paz para que a gente possa melhorar a qualidade de vida dos seres humanos que estão sendo descartados nesse mundo.

VLADIMIR PUTIN – O problema não é apenas proteger o Putin para não ser preso no Brasil, que essa é a coisa mais fácil de fazer. O problema é que você tem no G20 vários presidentes da República que não ficariam na sala se o Putin entrasse na sala. Todos os países europeus que participam do G20, mais os Estados Unidos, ou seja, o que seria uma coisa muito desconfortável. O que eu acho é que nós precisamos trabalhar para que essa guerra acabe de uma vez por todas e o Putin volte a conquistar o direito, de forma civilizada, de andar no mundo e participar dos eventos. Não é importante para o mundo que quer construir democracia haver um presidente de um país importante como a Rússia isolado, porque ele tomou uma decisão e o Tribunal Internacional o julgou. Eu acho que é importante que a gente saiba que as coisas do Putin vão ser resolvidas quando acabar a guerra com a Ucrânia. Aí ele pode participar de uma reunião do G20 como pode participar o Zelensky. O Zelensky poderia ser convidado. Acontece que eu não quero discutir a guerra da Ucrânia e da Rússia no G20. Eu quero discutir a questão da Aliança Global Contra a Fome, eu quero discutir a questão climática, a questão energética, quero discutir o empoderamento das mulheres, quero discutir coisas que são importantes. Inclusive a mudança da ONU, para que a gente faça com que a ONU se adapte à realidade de 2024 e não ficar com a realidade de 1945. Eu não quero desviar os assuntos principais do G20.

NAÇÕES UNIDAS – Lamentavelmente a ONU está enfraquecida. É importante que a gente volte a valorizar a ONU, que a gente mude os componentes da ONU. Ou seja, não pode ficar só de 45 (1945). É importante que a gente tenha mais gente, que a África participe, que a América Latina participe, para que a gente possa ter uma ONU mais representativa e, quando ela tomar decisão, a gente tenha que cumprir. Porque senão não vale nada tomar decisões nos fóruns internacionais. Nós precisamos ter uma governança mundial forte para que a gente possa aprovar as coisas, decidir as coisas, e cumprir aquilo que a gente aprova e que a gente decide.

Agência Gov
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva presidirá a Cúpula de Líderes do G20, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no (Rio de Janeiro). Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

Os chefes de Estado chegarão no dia 18 pela manhã, e serão recebidos pelo presidente Lula e a primeira-dama, Janja. Além dos membros plenos do grupo, são esperados representantes de 55 países ou organizações internacionais. Na sequência da chegada dos líderes, inicia-se a primeira das três sessões substantivas principais. As três reuniões correspondem, cada uma, às três prioridades que estabeleceu para a cúpula: inclusão social e luta contra a fome e a pobreza, reforma da governança global e transição energética e desenvolvimento sustentável.

ALIANÇA GLOBAL — Durante a primeira sessão, será lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que estará aberta a todos os países e por organizações internacionais que queiram aderir. A iniciativa, proposta pela presidência brasileira do G20, tem como objetivo estabelecer uma aliança global para recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo.

A Aliança estabelece um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de vários países e entidades internacionais, para apoiar a implementação e a ampliação, em escala global, de ações, políticas públicas e programas efetivos desenvolvidos pelos diferentes países e instituições para o combate à desigualdade e à pobreza. O objetivo é ampliar bases para o desenvolvimento e superação da fome a longo prazo.

"Na ocasião, o presidente deverá ler a lista completa dos que já aderiram à aliança. Na verdade, a aliança continuará aberta às adesões, até porque, a aliança, como um todo, tem uma previsão de funcionamento do seu secretariado, portanto, das suas atividades, de 2025 até 2030. Esse documento, inclusive, já foi aprovado por todos os países. É justamente o período em que há uma mobilização dos países para ver se a gente consegue ter resultados mais efetivos no combate à fome", destacou o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, na manhã desta sexta-feira (8) em conversa com jornalistas.

Segundo Lyrio, o intuito da iniciativa é acelerar o progresso na eliminação da fome e na redução da pobreza, com o objetivo de ter resultados melhores até 2030 em relação às metas estabelecidas na Agenda 2030. "Eu posso adiantar que teremos um número muito significativo de adesões", afirmou.

DEBATES — Após o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, debate sobre o primeiro tema prioritário: inclusão social. Assim como na última Cúpula do G20, em Nova Délhi, na Índia, o almoço dos líderes será durante a sessão. "Os presidentes almoçarão na sala plenária, porque justamente há uma série de discursos, debates e intervenções que exigem a presença de todos ao longo do dia", ressaltou o embaixador.

Na segunda sessão substantiva, na tarde do dia 18 de novembro, a partir das 14h, a reforma da governança global será a pauta da reunião. "Haverá o debate sobre a reforma das instituições de governança global, o que significa a reforma da principal organização política internacional, a ONU, reforma das instituições financeiras internacionais, basicamente nascidas com Bretton Woods, como é o caso do Banco Mundial e do FMI, e também a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC)", resumiu Lyrio.

Após a reunião, o presidente Lula e a primeira-dama participarão de uma recepção no próprio Museu de Arte Moderna, prevista para acontecer entre 18h e 20h. Na manhã do dia seguinte, a partir das 10h, ocorre a terceira e última sessão substancial dos líderes, para tratar sobre desenvolvimento sustentável e transição energética. Na sequência, haverá a sessão de encerramento da Cúpula e a transmissão da presidência do Brasil para a África do Sul, que preside o G20 a partir de 1º de dezembro.

Depois da cerimônia, será oferecido um almoço aos líderes e delegações. Para o presidente Lula, a tarde do dia 19 será reservada para reuniões bilaterais, ainda não confirmadas. De acordo com o embaixador, praticamente todas as delegações solicitaram reunião com o presidente brasileiro, mas devido à extensa agenda não será possível contemplar todos os países. "A cúpula está organizada em torno das três prioridades brasileiras, e que constituem, de fato, os núcleos dos resultados em nível de líderes. O que é interessante no G20, durante uma presidência, é que, além das prioridades gerais da presidência, dos líderes, também há objetivos e resultados em cada uma das áreas de negociação", explicou o embaixador, ao detalhar que a Trilha de Sherpas do G20 tem 15 grupos de trabalhos que passaram o ano negociando consensos em diversas áreas de atuação.

"E, para a nossa satisfação, foi possível desbloquear o processo de decisão em nível ministerial, e nós estamos fazendo agora o balanço. Nós chegamos a 41 documentos aprovados em nível de ministros. Então, foi possível destravar o processo de decisões dos ministros e ter, ao longo da presidência brasileira, uma série de resultados que se somam aos resultados mais amplos das prioridades estabelecidas", pontuou Lyrio.

DECLARAÇÃO DE LÍDERES — Na declaração dos líderes, está prevista uma mensagem sobre a promoção da paz nos conflitos globais, especialmente a guerra na Ucrânia e a questão da Palestina. "É a mensagem de que precisamos chegar à paz em relação não só a este conflito, mas a todos os conflitos, que, aliás, reforça a prioridade brasileira de reforma para a governança global. É preciso ter paz para que nós possamos concentrar atenção política e recursos financeiros, naquilo que deveriam ser os objetivos mais altos da comunidade internacional, que é o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, inclusive ao combate à mudança do clima", disse o embaixador.

"A declaração de líderes é fundamental, porque ela consolida os resultados da presidência do país e, ao mesmo tempo, amplia o alcance, porque os líderes podem ir mais adiante. Mas, ao contrário das presidências anteriores, a presidência brasileira já foi gerando muitos resultados e decisões ao longo do seu ano", assinalou.

G20 SOCIAL — O presidente Lula participará do encerramento da Cúpula do G20 Social, no dia 16 de novembro, com a participação do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. "O presidente sul-africano, para a nossa satisfação, está contente com a realização dos eventos sociais, e já disse que na sua presidência também introduzirá a experiência", declarou Lyrio.

Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o G20 Social é um processo inédito criado pela presidência brasileira do G20. O objetivo é ampliar a participação social nos processos de debate para decisões da Cúpula dos Líderes do G20, em torno de três eixos centrais escolhidos pelo governo brasileiro: combate à fome, à pobreza e às desigualdades; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e reforma da governança global.

A Cúpula do G20 Social é o ápice do processo de participação social, idealizado pelo presidente Lula em dezembro de 2023, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência rotativa do grupo. Desde então, o G20 Social deu espaço à pluralidade de vozes da sociedade civil brasileira e estrangeira e propiciou, pela primeira vez, encontros entre as trilhas política e financeira da cúpula de líderes mundiais e os grupos de engajamento e lideranças de movimentos sociais.

G20 — Estabelecido, em seu atual formato, em 2008, o G20 consolidou-se como o principal foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. O G20 constitui-se atualmente de 21 grupos de trabalho, distribuídos em duas “trilhas” – uma coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, com 13 grupos de trabalho; outra, pelo Ministério da Fazenda, com 8 grupos de trabalho –, além de 11 grupos de engajamento com a sociedade civil.

A programação da presidência de turno do G20 compreendeu mais de uma centena de reuniões oficiais em todo o território nacional, entre as quais a cúpula de líderes, cerca de 20 reuniões ministeriais e mais de 50 reuniões de altos funcionários, além de dezenas de eventos paralelos.

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