O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na terça-feira (6) com seis delegações de países que participam da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20. Os encontros bilaterais ocorreram no gabinete da presidência.
O P20 é um espaço de cooperação internacional liderado pelos presidentes dos parlamentos de países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.
Ontem Lira se reuniu com a presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson; a presidente do Senado do Canadá, Raymonde Gagné; o presidente da Assembleia de Portugal, Pedro Aguiar-Branco; o presidente da Parlaméricas, senadora Blanca Ovelar; o presidente do Parlamento de Singapura, Kian Peng Seah; e a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose.
Novos encontros bilaterais são previstos para esta quinta-feira (7).
Agência Câmara
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O Banco Central informou nesta quinta-feira (7) que ainda existem nas instituições financeiras R$ 8,53 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes.
O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.
O prazo oficial para buscar os recursos acabou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional.
Prazo para contestar
Mas, em nota enviada ao g1, o Ministério da Fazenda explicou que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes tem outros 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.
"Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional", disse o Ministério.
A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.
"Logo, não há que se falar em confisco", afirmou.
Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.
Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.
Como consultar o dinheiro esquecido
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
Dicas para não cair em golpes
A primeira dica do Banco Central para não cair em golpes é não clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
A instituição informa que não envia links, nem entra em contato com ninguém para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
"Somente a instituição que aparece na consulta aos valores a receber que pode contatar seu cliente, principalmente no caso de pedido de resgate de valores sem indicar uma chave PIX. Mas ela nunca irá pedir os dados pessoais ou sua senha", diz o BC.
Além disso, a instituição orienta a não fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Também reforça que não existe a opção de receber algum valor pelo uso de cartões de crédito.
g1
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, parabenizou Donald Trump pela vitória nas eleições norte-americanas, nesta quinta-feira (7). Durante um discurso, o presidente russo fez um aceno aos Estados Unidos e afirmou que não é contra a restabelecer contatos com lideranças mundiais.
Putin afirmou que teve a impressão de que Trump enfrentou ataques constantes e foi pressionado durante o primeiro mandato, entre 2017 e 2021.
O presidente russo afirmou que não sabe como Trump agirá durante o segundo governo, mas disse que qualquer desejo de restaurar relações com a Rússia e facilitar o fim da crise com a Ucrânia "merece atenção".
"Não acho errado ter uma conversa com Trump. Se alguns líderes mundiais desejam restabelecer contatos, não sou contra", disse.
Durante a campanha, Trump disse que poderia acabar com a guerra na Ucrânia em pouco tempo, mas não deu detalhes sobre como faria isso. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky afirmou nesta quinta-feira, que fazer concessões a Putin seria inaceitável e um suicídio para a Europa.
Na quarta-feira (6), um porta-voz do Kremlin afirmou que as pessoas não deveriam se esquecer que os Estados Unidos são um país hostil em relação à Rússia. .
Putin ainda elogiou a postura que o republicano teve durante as duas tentativas de assassinato que sofreu durante a campanha presidencial.
"Fiquei impressionado pelo comportamento de Trump durante a tentativa de assassinato. Ele é um homem corajoso e fez o certo, como um homem", afirmou.
g1
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez nesta quinta-feira (7) o primeiro pronunciamento à nação após a vitória de Donald Trump na eleição presidencial nos Estados Unidos.
Em seu discurso de pouco mais de 3 minutos, realizado na Casa Branca, Biden destacou já ter garantido a Trump, por telefone, uma transição pacífica, "honrando a Constituição", até 20 de janeiro, quando o democrata entrega oficialmente o comando dos Estados Unidos ao sucessor.
"Aceitamos a escolha que o país fez. Estamos em uma democracia, a vontade popular sempre prevalecerá. Você não pode amar seu país só quando você vence. Você não pode amar seu vizinho só quando vocês concordam", disse. "Os eleitores fizeram seu dever como cidadãos, e eu farei o meu como presidente".
Sorridente, Biden afirmou também que trabalhará até o fim de seu mandato, que termina em janeiro. "Agora temos 78 dias para concluir o mandato. Temos agora a responsabilidade de fazer cada dia valer".
Ele expressou ainda confiança no sistema eleitoral e na contagem de votos.
Espero que a gente possa enterrar o questionamento sobre a integridade do sistema eleitoral americano. Ele é honesto, justo e transparente e pode ser confiado quando se perde.
— Joe Biden
Donald Trump, que concorreu com Biden em 2020, contestou o resultado e fez acusações falsas de ter havido fraude nas urnas após perder para o democrata.
Trump venceu a disputa eleitoral deste ano na quarta-feira (6), segundo projeção da agência de notícias Associated Press. Ele derrotou a democrata Kamala Harris, que substituiu Biden na corrida pela Casa Branca quando o presidente dos EUA desistiu de concorrer diante de pressões internas após um desempenho ruim no debate com Trump.
No discurso, Biden disse também ter falado com Kamala e que ela deveria "ficar orgulhosa de sua campanha". "Ela deu todo o seu coração na campanha".
Biden já havia se pronunciado após a vitória de Trump através de uma postagem nas redes sociais. Na publicação, no entanto, ele não mencionou o adversário e apenas elogiou o desempenho de Kamala Harris.
"Em circunstâncias extraordinárias, ela entrou na batalha e liderou uma campanha histórica guiada por uma forte bússola moral e uma visão clara de uma nação que é mais livre, mais justa e com mais oportunidades para todos os americanos", disse Biden, na postagem.
g1
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Elon Musk foi um dos maiores e mais conhecidos apoiadores de Donald Trump durante sua campanha bem-sucedida para voltar à Casa Branca.
O bilionário, que declarou seu voto para o republicano em julho, formou o America PAC e financiou o grupo político pró-Trump com pelo menos US$ 118 milhões do próprio dinheiro, já teve um retorno de mais de US$ 20 bilhões em apenas um dia após a oficialização da vitória do republicano.
Mas o que ele espera em troca? Na terça-feira (5), dia da eleição americana, ao fazer uma transmissão ao vivo direto de seu jatinho, a caminho da Flórida para participar da festa de apuração dada por Trump, Musk disse aos seguidores que a campanha presidencial de 2024 é apenas o começo de suas ambições políticas.
"O America PAC vai continuar depois desta eleição e se preparar para as eleições de meio de mandato e quaisquer eleições intermediárias. Vai influenciar fortemente", afirmou.
Doadores ricos há muito tempo usam os bolsos gordos para moldar o cenário político, mas estrategistas republicanos ressaltam que Musk tem poder e apelo únicos.
Além de sua imensa riqueza - a Bloomberg estima seu patrimônio líquido em mais de US$ 260 bilhões -, ele tem um enorme e engajado grupo de seguidores on-line e o controle de uma grande plataforma de mídia social.
“Você tem o homem mais rico do mundo, que também é o dono do maior ou mais visível quadro de mensagens políticas on-line, que também é um dos mais proeminentes representantes do Partido Republicano. Nós vemos essas partes independentemente, mas é único vê-las se unirem em uma função”, destaca Tyler Brown, ex-diretor digital do Comitê Nacional Republicano, ao "The Washington Post".
"Secretário de corte de custos"
Publicamente, Trump e Musk já haviam anunciado que, em caso de vitória nas urnas, o bilionário deve trabalhar em uma comissão do governo. Recentemente, em entrevista à rede de TV Fox News, o ex-presidente contou que o papel do aliado no governo seria o de "secretário de corte de custos".
No comício realizado pelo republicano no Madison Square Garden, em Nova York, dois dias antes da eleição, o empresário, inclusive, falou abertamente sobre os planos para fazer cortes no Orçamento do governo federal.
"Vamos tirar o governo das suas costas e do seu bolso. Seu dinheiro está sendo desperdiçado e o Departamento de Eficiência Governamental vai consertar isso”, gabou-se, afirmando que os cortes chegariam aos US$ 2 trilhões - quantia muito maior do que os orçamentos dos Departamentos de Defesa, Educação e Segurança Interna juntos.
O Departamento de Eficiência Governamental, já chamado de DOGE pelos apoiadores de Trump, seria um escritório governamental que Musk supervisionaria de fora do governo. A ideia é que ele use o mesmo bisturi que utilizou para fazer cortes no Twitter depois que comprou a empresa e a renomeou como X.
Musk, inclusive, já começou a trabalhar com um copresidente da equipe de transição de Trump, Howard Lutnick, presidente-executivo da empresa de Wall Street Cantor Fitzgerald e um amigo de longa data de Trump.
Lutnick, que apresentou Musk no comício de domingo, é amplamente visto como um potencial secretário do Tesouro de Trump e ponte do republicano com a comunidade empresarial. No X, ele postou foto com o bilionário e já falou sobre a parceria deles na comissão.
“Você terá dois empreendedores muito agressivos trabalhando juntos nas respostas. Nada que Musk faz leva tempo. Howard é muito parecido, e eles já estão reunindo ideias”, acredita Newt Gingrich, um aliado de Trump que serviu como presidente da Câmara na década de 1990.
Apesar das declarações públicas, não está claro como tal agência funcionaria e como seria financiada.
Um ex-funcionário do governo federal, que trabalhou com Trump durante seu primeiro mandato, afirma ao "The Washington Post" que não acredita que o republicano vá levar à frente esses planos de cortes tão grandes.
Segundo ele, o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca lutou para fazer Trump aprovar cortes de gastos em agências federais durante seu mandato presidencial. No entanto, ele frequentemente concordava, mas mudava de ideia após ser influenciado por um aliado político, um programa de TV ou um líder do Congresso.
“A noção de que qualquer indivíduo - Elon Musk ou outro - terá autoridade para remodelar sozinho o governo federal é ingênua, na melhor das hipóteses. Ele está dizendo US$ 2 trilhões em cortes. Sob qual autoridade? Como? É impossível. Não vai acontecer”, diz Holtz-Eakin, presidente do American Action Forum.
Conflito de interesses
Outra questão complicada em relação à presença de Musk no governo Trump, apontam especialistas, é um enorme conflito de interesses, já que empresas dele - a SpaceX e a Tesla - são contratadas federais.
A grande influência dele sob o novo presidente, não só o fará ganhar milhões de dólares a mais, como pode permitir que ele sugira ações que afetam as agências que regulam suas empresas nas indústrias espacial e automobilística.
Ainda de acordo com o "The New York Times", mesmo antes de Trump ser reeleito, o bilionário o procurou com um pedido para sua transição presidencial: que alguns funcionários da SpaceX fossem contratados como altos funcionários do governo, inclusive no Departamento de Defesa, um de seus maiores clientes.
O vínculo da SpaceX com o governo atualmente é tão grande que autoridades do Pentágono estão preocupadas de estar dependendo demais da empresa para lançamentos de foguetes, de acordo com o jornal.
Na Nasa, que também tem grandes contratos com a empresa, Musk pode pressionar para que a agência adote sua obsessão de longa data com viagens a Marte, no lugar de suas ambições atuais de retornar à Lua.
"Ter um bom amigo na Casa Branca pode ser algo muito bom para a Tesla e a SpaceX. Você tem que se preocupar com decisões que não são as melhores para os contribuintes quando você tem esse tipo de relacionamento", disse Scott Amey, conselheiro geral do Project on Government Oversight, um grupo que monitora contratos federais, particularmente no Pentágono, ao "Times".
Procurados, tanto pelo "The Washington Post" como pelo "The New York Times", o bilionário e executivos da SpaceX e da Tesla não responderam a pedidos de comentários.
Um porta-voz da equipe de transição de Trump também não.
g1
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A Austrália proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony Albanese, prometendo agir contra empresas de tecnologia que não protejam adequadamente os jovens usuários.
Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade e enfrentarão multas significativas caso não adotem a medida, advertiu o líder de centro-esquerda.
O governo australiano já havia manifestado neste ano sua intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas ainda não tinha estabelecido uma idade específica.
A futura lei "é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso", declarou Albanese à imprensa.
"A responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários", esclareceu.
O projeto, que conta com o apoio dos dois principais partidos australianos, será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais e será submetido ao Parlamento no final de novembro.
Uma vez aprovada, as plataformas tecnológicas terão um ano para estudar como implementar a restrição.
Albanese argumentou que os algoritmos dessas redes oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis.
"Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos", afirmou. "As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real", acrescentou.
O primeiro-ministro explicou que estabeleceram a idade em 16 anos após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo.
Batalha contra as redes sociais
A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à viabilidade prática de implementar uma restrição de idade tão rigorosa.
"Já sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, muito fáceis de burlar ou comprometem a privacidade do usuário", comentou Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne.
A Meta, empresa matriz do Facebook e do Instragram, afirmou que "respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda adotar".
Contudo, a diretora de segurança da empresa, Antigone Davis, advertiu que esse tipo de lei "corre o risco de nos fazer sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor".
A rede social Snapchat recordou um comunicado da entidade patronal DIGI que alerta que a proibição poderia impedir o acesso dos adolescentes "a apoio de saúde mental".
O projeto do governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões.
A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para controlar os conteúdos nas redes sociais.
O governo introduziu uma lei para "combater a desinformação" neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes da tecnologia que não cumpram suas obrigações de segurança online.
O organismo regulador da internet na Austrália está em uma batalha contra a rede social X de Elon Musk, a qual acusa de não fazer o suficiente para remover conteúdo prejudicial.
France Presse
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O preço médio do bilhete aéreo em voos nacionais teve redução de 14,7% em setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo comercializado por R$ 666,01. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a diminuição da tarifa foi influenciada pela redução de 11,4% no valor médio do litro do querosene de aviação.
Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 46,4% dos bilhetes comercializados em setembro deste ano tiveram preço abaixo de R$ 500. No mesmo período do ano passado, o indicador estava em 37,4%.
As passagens comercializadas a menos de R$ 300 somaram 20,3% neste ano e as tarifas acima de R$ 1,5 mil representaram 6,8% do total.
Todas as regiões brasileiras tiveram redução no valor médio da tarifa aérea. A Região Norte registrou o maior percentual de queda no indicador, com 22%, seguida pelo Centro-Oeste (18,2%), Sudeste (16,7%), Nordeste (9,4%) e Sul (8,6%). O resultado leva em consideração o preço médio praticado no valor de origem do voo.
Houve redução real no preço do bilhete em 23 estados e no Distrito Federal. Com média de R$ 589,33, o Mato Grosso do Sul foi a localidade com o menor valor praticado em setembro, seguido por Rio de Janeiro (R$ 590,74) e Minas Gerais (R$ 597,52).
Agência Brasil
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou nesta quinta-feira (7) a importância da participação da sociedade civil nas discussões da cúpula do G20, a ser realizada este mês, no Rio de Janeiro. Macedo ressaltou que a decisão do Brasil de criar uma terceira trilha para o grupo, o G20 Social, é uma forma de ouvir os anseios da sociedade sobre os temas debatidos por chefes de estado, ministros e outras autoridades.
Ele informou que uma das propostas que constarão no relatório final, que será entregue ao presidente Lula, tratará da tributação de super-ricos. De acordo com Macêdo, o imposto global de 2% vai impactar apenas três mil pessoas em todo o mundo, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio. Pela proposta, a arrecadação seria utilizada para o combate à fome e a pobreza e também para o enfrentamento das mudanças climáticas.
“Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo?”, questionou Macedo durante, entrevista ao programa Bom Dia, Ministro do Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Então, o G20 Social diz: venha, para o povo poder contribuir com esse processo”, completou.
G20 Social
O G20 Social foi criado por decisão do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do grupo. A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro, na capital fluminense, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que ocorre dias 18 e 19. A intenção é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo.
“O presidente Lula está chamando o povo para participar desse processo. A grande fotografia do G20 será a participação social”, destacou o ministro. “Será um ambiente muito rico de pluralidade”, acrescentou.
Segundo Macêdo, os debates girarão em torno de três grandes temas: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e a reforma da governança global.
Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Além disso, haverá um espaço onde 150 barracas integrarão a programação com produtos como alimentação, artesanatos, publicações e serviços.
O ministro ressaltou que as colaborações da sociedade civil irão compor um documento síntese que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará à reunião do G20 com os líderes mundiais.
“Ao final terá um documento síntese com a visão do povo e do movimento social organizado que será entregue ao presidente Lula e depois encaminhado aos chefes de estado do G20 sobre os temas que estão sendo propostos no G20”, afirmou Macêdo, informando que a intenção é que essas contribuições sejam incorporadas na Declaração de Líderes da cúpula.
África do Sul
Durante a entrevista, Macedo revelou ainda que o G20 Social será mantido na próxima cúpula do grupo, que ocorrerá na África do Sul, em 2025. “O nosso desejo, a nossa esperança é que nunca mais o G20 aconteça sem a participação do povo”, comemorou.
A Cúpula do G20 Social foi organizada, ao longo de 2024, em 13 grupos de engajamento, movimentos sociais e populares, que produziram documentos com proposições que serão debatidas durante os três dias do encontro.
Credenciamento
A Cúpula do G20 Social poderá ser visitada e contar com a participação de qualquer pessoa. O credenciamento para a população em geral segue aberto até dia 12, pela página G20 Brasil 2024. Para se credenciar basta preencher com nome completo, e-mail, CPF ou passaporte e mais alguns dados pessoais.
Programação
A cúpula será aberta partir das 14h, do dia 14, com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Primeira-Dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.
No segundo dia do G20 Social, 15 de novembro, será dedicado a três plenárias para discutir os três eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: Combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global.
No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula, durante a cerimônia de encerramento. Segundo Macedo, a ideia é que o texto seja lido por vários representantes da sociedade civil, e os participantes aclamem o conteúdo produzido ao longo de todo o processo do G20 Social. A programação completa da cúpula pode ser acessada aqui.
g1 PB
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Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (7) pela Polícia Federal na Paraíba durante uma operação que tinha o objetivo de combater a extração e a comercialização ilegal de ouro no município de Princesa Isabel, no Sertão do estado.
Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara Federal e tem como objetivo aprofundar a atuação de associações criminosas que atuam na exploração ilegal de ouro na zona rural do município.
As suspeitas é de que as ações criminosas estariam acontecendo pelo menos desde o ano de 2012. E, para isso, os criminosos estariam utilizando produtos químicos como mercúrio e cianeto, que são poluidores do meio ambiente e que causam sérios danos à saúde humana.
Os investigados responderão pelos crimes de extração e exploração ilegal de minério, usurpação de patrimônio da União e associação criminosa.
g1 PB
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) divulgou, nesta quarta-feira, as 88 cidades da Paraíba que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Dentre as cidades presentes na lista, estão Campina Grande, Patos e Sousa, que avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência, e agora recebem o Selo Unicef.
Para obter os resultados, as cidades premiadas tiveram que priorizar o cuidar da primeira infância e da adolescência, melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –, investir na saúde física e mental de meninas e meninos, promover hábitos de higiene e acesso à água limpa, proteger crianças e adolescentes das violências, e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, especialmente de povos e comunidades tradicionais.
Coberturas vacinais melhoraram mais nos municípios paraibanos certificados com o Selo Unicef, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF na Paraíba o aumento foi de 41,2% (de 52,2% para 73,7%).
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo Unicef, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados na Paraíba, a queda foi maior: 46,6% (saindo de 2,4% e chegando a 1,3%).
Após quatro anos engajadas na iniciativa, essas 88 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para imunização, educação e proteção contra as violências.
O Selo Unicef será entregue, oficialmente, aos municípios da Paraíba em uma cerimônia em João Pessoa, dia 21 de novembro.
Lista de cidades
Água Branca
Alagoa Nova
Alhandra
São João do Rio do Peixe
Aparecida
Araruna
Areia
Aroeiras
Baia da Traição
Baraúna
Barra de Santana
Barra de Santa Rosa
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Igaracy
Borborema
Brejo do Cruz
Cabaceiras
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Campina Grande
Catolé do Rocha
Cubati
Cuité
Curral Velho
Damião
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Frei Martinho
Gurinhém
Ingá
Itaporanga
Jacaraú
Jericó
Junco do Seridó
Juripiranga
Juru
Lagoa Seca
Lucena
Mãe d'Água
Malta
Marizópolis
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Palmeira
Olivedos
Ouro Velho
Patos
Pedra Branca
Pedras de Fogo
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Pombal
Princesa Isabel
Queimadas
Pedro Régis
Riacho de Santo Antônio
Rio Tinto
Santa Cruz
Joca Claudino
Santo André
São Bento
São Domingos do Cariri
São Francisco
São José da Lagoa Tapada
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José do Sabugi
São Sebastião do Umbuzeiro
Serraria
Solânea
Soledade
Sossêgo
Sousa
Sumé
Tavares
Umbuzeiro
Vieirópolis
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância é uma agência das Nações Unidas responsável por fornecer recursos humanitários e de desenvolvimento ajuda a crianças em todo o mundo.
Com Jornal da Paraíba
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