O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro, de 0,3%. Em relação ao mesmo trimestre de 2022, o PIB brasileiro teve alta de 3,4%. E, no 1º semestre de 2023, o ganho foi de 3,7%.

"A gente fica feliz que as projeções do início do ano, feitas pelo Ministério da Fazenda, que era um crescimento superior a 2%, estão sendo superadas, e o crescimento do PIB desse ano deve atingir a marca de 3%", disse o ministro da Fazenda.

"Eu quero lembrar que, nessa mesma época, as projeções médias do mercado eram de um crescimento inferior a 1%. Portanto, em relação ao que estava sendo projetado para a economia brasileira no começo do ano pelo mercado, nós estamos com um crescimento três vezes superior ao que estava sendo pensado", disse Haddad.

O ministro diz ainda que os resultados do PIB brasileiro "dão força" para a agenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou um conjunto de medidas para o Congresso Nacional, em busca de organizar o cenário econômico do país.

Na lista de Haddad estão o novo arcabouço fiscal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, e a reforma tributária, que está tramitação no Senado Federal. O ministro diz que está "à disposição das lideranças do Congresso Nacional" para que as demais medidas avancem.

"Tem muito trabalho pela frente para a gente consolidar o marco fiscal e as projeções para o ano que vem", disse o ministro.

"Há ainda, com naturalidade, muitos questionamentos sobre como vai ser o ano de 2024. Mas eu tenho segurança de que, se nós aprovarmos esse conjunto de medidas que foi para a Câmara dos Deputados, nós vamos continuar colhendo os frutos de uma melhoria na percepção da economia brasileira", prosseguiu.

"Isso nos anima, mas nós conhecemos os desafios. Ninguém aqui está considerando o campeonato como ganho. Nós sabemos que temos um caminho pela frente: aprovar as medidas que foram endereçadas, uma melhoria no ambiente político para que essas medidas sejam analisadas com cautela e generosidade".

Haddad disse ainda que o Brasil precisa tomar medidas que promovam o reequilíbrio das contas, mas ao mesmo tempo, que alavanquem o crescimento econômico. "Só com crescimento podemos alcançar um equilíbrio fiscal, social e ambiental. Com o crescimento, tudo fica mais fácil", disse.

Novas medidas
O ministro reforçou que outros projetos em tramitação no Congresso podem ajudar a destravar o ambiente de negócios no país.

Em específico, Haddad citou a proposta chamada de Marco Legal das Garantias, que trata das condições exigidas para realização de penhora, hipoteca ou em caso de transferência de imóvel para pagamento de dívida (alienação fiduciária).

O Senado aprovou há cerca de um mês o projeto, mas como o conteúdo da matéria foi alterado pelos senadores, o projeto terá de passar por mais uma rodada de votação na Câmara.

"Nós entendemos que o Marco de Garantias pode alavancar o mercado de crédito no Brasil de forma importante e vai coincidir com a segunda fase do programa Desenrola, que ocorrerá no mês de agosto. [...] Se o Marco de Garantias estiver aprovado, nós podemos incrementar o consumo das famílias, que estarão menos endividadas e com maior poder de compra", disse.

Orçamento público
Em conversa com jornalistas em São Paulo, Haddad também comentou as críticas ao Orçamento de 2024, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional na quinta-feira (31).

Analistas de mercado consideram as escolhas de alocação de recursos como otimistas demais. Entre outros pontos, a proposta de Orçamento de 2024 prevê:

• Déficit zero em nas contas de 2024
• Destinar R$ 69,7 bilhões de recursos públicos para investimentos.
• Alocar R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares
• Aumentar em R$ 101 o salário mínimo, para R$ 1.421

Para Haddad, o "otimismo faz parte de quem está em campo [de jogo]". "A equipe econômica está empenhada em obter os melhores resultados possíveis, e é natural que seja assim. Não vamos abdicar de nossas metas em virtude da dificuldade", disse.

"A equipe está segura que nós vamos melhorar o desempenho fiscal do país no ano que vem, se as medidas que enviarmos ao Congresso — que são muito razoáveis, para lá de defensáveis — forem aprovadas."

Reportagem recente do g1 mostra que o mercado financeiro estimava, antes dos últimos resultados do PIB, que o setor público só registraria superávit em suas contas somente em 2028 e que a dívida pública brasileira continuaria crescendo nos próximos anos.

As informações constam no relatório "Focus", divulgado pelo Banco Central. O levantamento ouve semanalmente mais de 100 instituições financeiras sobre as projeções para a economia.

Haddad diz que o arcabouço é uma garantia de que o governo vá "fechar essa conta em algum momento do futuro".

"A meta de primário tem banda [intervalo de tolerância] para permitir que ele seja um pouco melhor, um pouco pior. Ele é desafiador, ninguém está negando que é uma meta desafiadora. Se não fosse desafiadora, ninguém ia estar discutindo esse assunto. Isso põe pressão sobre todos nós", afirma o ministro.

"É uma pressão benéfica: Executivo, Legislativo, Judiciário, Banco Central. Todo mundo tem que remar para o mesmo lugar, então uma pressão benéfica sobre os poderes constituídos para a gente chegar o quanto antes".

g1
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