Novembro 28, 2024

Governo quer ampliar Auxílio Brasil para mais 3 milhões de famílias

O governo Bolsonaro estuda ampliar o Auxílio Brasil para mais três milhões de famílias, chegando a mais de 20 milhões o número de lares atendidos. A informação foi confirmada pelo ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos).

O pagamento de janeiro começa a ser feito amanhã (18) e vai até o dia 31 para 17 milhões de famílias. A ordem de pagamento segue o número do NIS (Número de Identificação Social). Em dezembro, foram beneficiadas 14,5 milhões de famílias, com valor médio de R$ 408,84, totalizando R$ 5,9 bilhões. Se o programa for ampliado para 20 milhões, o gasto mensal chegará a R$ 8,8 bilhões mensais, considerando o mesmo valor médio.

Procurado, o Ministério da Economia não informou como irá bancar a ampliação do programa.

Ao aprovar a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, o Congresso incluiu determinação para que os gastos fossem sempre suficientes para atender a todas as famílias elegíveis, ou seja, para nunca ter fila para o programa. O trecho, no entanto, foi vetado por Jair Bolsonaro (PL) a pedido da Economia, o que desobriga o governo a estar com a fila do programa sempre zerada.

Em janeiro, no entanto, a fila foi esgotada, segundo o Ministério da Cidadania. As três milhões de famílias a mais serão incluídas para adequar às faixas de pobreza e extrema pobreza alteradas pelo Congresso Nacional.

Ao sancionar a legislação que criou o Auxílio Brasil, o presidente vetou, a pedido do Ministério da Economia, o trecho que dizia que as dotações ao programa deveriam ser suficientes "para atender a todas as famílias elegíveis aos benefícios". Para o veto, a economia argumentou que "a vinculação de atendimento de todas as famílias consideradas elegíveis alteraria a natureza da despesa do programa de transferência de renda do governo federal e acarretaria, consequentemente, a ampliação das despesas".

R7
Portal Santo André em Foco

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