Quatro membros do alto escalão do governo paraguaio renunciaram, nesta segunda-feira (29), aos cargos, incluindo o embaixador do Paraguai no Brasil, Hugo Saquier, e o chanceler Luis Alberto Castiglioni.
Além dos dois representantes, pediram demissão, também, o presidente da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), Alcides Jiménez, que estava há poucos dias no cargo, e o diretor-geral da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, José Roberto Alderete.
O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, aceitou as renúncias.
O motivo apontado para as renúncias é a assinatura, em maio, de uma ata bilateral sobre as condições de contratação de energia de Itaipu. O texto fixa a compra de energia de Itaipu pelo Brasil até 2022, um ano antes da renegociação do anexo C do tratado constitutivo da usina.
O documento, assinado pelos governos de Brasil e Paraguai, causou grande repercussão no vizinho latinoamericano - a ponto de o agora ex-chanceler, Luis Alberto Castiglioni, anunciar no domingo (28) que pediria ao Brasil para cancelar o documento.
O presidente anterior da ANDE, Pedro Ferreira, já havia pedido demissão na quarta-feira (24), porque tinha se recusado a assinar a ata. Jiménez, que renunciou nesta segunda-feira, assumiu o cargo no mesmo dia.
Na quinta-feira (25), o agora ex-embaixador paraguaio no Brasil, Hugo Saquier, que participou das negociações do documento, afirmou que não houve "nenhuma renúncia de soberania" do Paraguai em relação ao Brasil.
Sem divulgação
O documento foi assinado no último dia 24 de maio sem que nenhuma autoridade paraguaia tivesse informado a opinião pública a respeito — o que levou parte da oposição a denunciar que o governo de Benítez está fazendo concessões ao Brasil em relação às negociações de 2023.
A negociação do anexo C do Tratado de Itaipu é uma questão sensível para o Paraguai, que espera recuperar em 2023 a energia excedente que agora vende a preço de custo ao Brasil, segundo informa a EFE.
Na semana passada, Saquier negou essa suposta concessão ao Brasil e ressaltou que, embora a população não estivesse a par destas negociações, as "partes interessadas" estavam informadas.
"Essa é uma questão que é normal. Em toda negociação existem períodos e estamos na etapa de fechar esta negociação. Depois, imediatamente, todo mundo será informado. É assim", explicou, antes de acrescentar que está sendo elaborado um relatório a respeito para ser enviado ao Congresso.
De acordo com a EFE, a negociação desta ata bilateral começou em março deste ano, quando o governo do presidente Jair Bolsonaro solicitou uma reunião devido a "divergências no contrato" que deveria ser assinado entre Brasil e Paraguai sobre a contratação de potência energética.
Saguier reconheceu que a questão não foi resolvida em nível técnico e que, por esse motivo, requereu a intervenção do alto escalão, representado por ele no caso paraguaio e pelo secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Itamaraty, Pedro Miguel da Costa e Silva.
"As divergências eram mútuas. Ambas partes tinham suas posturas e não podiam conciliar suas posições. É por isso que foram convocadas as chancelarias", ressaltou.
Nessas reuniões foi estabelecida a ata bilateral de 24 de maio, que o governo paraguaio apresentou na semana passada diante da opinião pública como "o primeiro grande triunfo do Paraguai na negociação com o Brasil, visando o compromisso que temos em 2023", nas palavras de Saguier.
Uma das principais preocupações da população paraguaia após a divulgação da ata bilateral entre Paraguai e Brasil é que esta se traduza em um aumento do preço da energia, algo que foi descartado pelo novo presidente da ANDE, Alcides Jiménez.
"Todos os pontos que possam ser concordados não devem, em nenhum caso, significar um aumento da tarifa no curto prazo, em um ano, um ano e meio. Não podemos precisar qual será a extensão da economia em muito longo prazo, vocês perceberão que a situação econômica, a inflação e a taxa de câmbio poderão variar no futuro", especificou.
Sobre um dos pontos da ata, que estabelece uma limitação de 6% da quantidade de potência contratada a cada ano, Jiménez ressaltou que não é um teto para o Paraguai, mas uma "proteção à ANDE", para que não se veja obrigada a comprar energia de forma massiva a cada ano.
Jiménez sustentou ainda que ele, ao contrário que Ferreira, assinará o documento que até agora não foi rubricado "porque a ANDE não esteve de acordo, mas esse é um assunto que está superado".
G1
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O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian, afirmou nesta segunda-feira (29) que o país fará uma "avaliação nacional completa e independente" sobre o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
Assinado no mês passado, depois de 20 anos de negociações, o acordo precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países dos dois blocos.
Na França, os termos da aliança com o Mercosul vêm sendo criticados por agricultores, ambientalistas e políticos, inclusive do partido do governo do presidente Emmanuel Macron.
"Nós devemos tomar o tempo para efetuar de nossa parte uma avaliação nacional completa, independente e transparente desse acordo que permitirá, então, determinar a posição das autoridades francesas”, disse Le Drian após uma reunião, em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Dias antes do anúncio da assinatura da parceria Mercosul-UE, Macron disse que a França não faria uma aliança se o Brasil não se comprometesse com medidas do Acordo de Paris (que prevê ações dos países signatários na área do meio ambiente para conter o aquecimento global).
Bolsonaro havia dito na campanha eleitoral que poderia tirar o Brasil do acordo, o que suscitou as dúvidas de Macron. Pouco depois das declarações do presidente francês, ele e Bolsonaro se reuniram para tratar do tema. De acordo com Macron, o presidente brasileiro deu garantias sobre o Acordo de Paris que foram decisivas para a assinatura da aliança Mercosul-UE.
Le Drian elogiou a posição de Bolsonaro e disse que a França manterá uma postura "construtiva" e "exigente" em relação aos termos do acordo comercial e também na implementação do Acordo de Paris.
Ele ainda informou que o governo francês levará em conta na sua análise da parceria entre os dois blocos, além do cumprimento do Acordo de Paris, o respeito a normas ambientais e sanitárias. Outro fatos a ser considerado, segundo ele, é a proteção ao que chamou de segmentos agrícolas sensíveis na França.
Entre os compromissos de Le Drian em Brasília estava prevista uma audiência com Bolsonaro. Araújo afirmou que a reunião foi cancelada por uma "questão de agenda" do presidente.
Criação de grupo sobre meio ambiente
Le Drian e Araújo informaram que Brasil e França decidiram criar um grupo de trabalho para trocar informações sobre meio ambiente.
"Concordamos em estabelecer um grupo de trabalho informal, mas com muita atenção para trocar de maneira mais sistemática e mais profunda informações sobre a temática ambiental", disse Araújo.
O chanceler brasileiro explicou que a ideia é ter um fluxo de informações "precisas" e "científicas" sobre aspectos do acordo de Paris e do tema de proteção ambiental nos dois países.
O ministro francês acrescentou que grupo o tratará de questões relacionadas à preservação biodiversidade, ao combate desmatamento e ao manejo de florestas e parques nacionais.
G1
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José Mujica, ex-presidente do Uruguai, afirmou que a Venezuela “é uma ditadura, sim, na situação que está, não há outra coisa que não ditadura, mas há ditadura na Arábia Saudita, com um rei absoluto, na Malásia, onde matam 25 pessoas por dia, e na República Popular da China”.
A declaração foi feita para a rádio uruguaia, a 970 Universal.
Mujica afirmou, no entanto, ser contrário a uma intervenção no país: “Se há ditadura, é deles e são eles que têm que resolver”.
O Uruguai terá eleições presidenciais neste ano.
A Frente Ampla, coligação de esquerda da qual Mujica faz parte, lançou Daniel Martínez como candidato.
Em uma rede social, Martínez também afirmou que o regime de Nicolás Maduro é uma ditadura.
O candidato fez uma referência a um relatório da ONU, de autoria de Michelle Bachelet (alta comissária para Direitos Humanos e ex-presidente do Chile), que classifica a Venezuela como ditadura.
“O relatório de Bachelet é lapidar a respeito da Venezuela e se trata de uma ditadura. É preciso seguir trabalhando em uma saída negociada e que o centro sejam os venezuelanos”, afirmou ele.
O presidente do Uruguai hoje é Tabaré Vazquez, também da Frente Ampla. O seu ministro da Economia, Danilo Astori, foi outro que chamou o governo da Venezuela de ditadura, em uma entrevista à estação de rádio Del Sol. "Para mim não custa nada: a Venezuela é uma ditadura, e é uma ditadura tremenda, com impactos humanitários muito graves", disse.
G1
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A prostituição é uma "doença da humanidade", estimou o Papa Francisco no prefácio de um livro, no qual se refere a "um vício repugnante" que reduz as mulheres a escravas, segundo um texto publicado nesta segunda-feira (29) no jornal italiano "La Repubblica"
"Qualquer forma de prostituição é uma redução à escravidão, um ato criminoso, um vício repugnante que confunde fazer amor com os instintos de alguém torturando uma mulher sem defesa", denuncia no prólogo de um livro do padre Aldo Buonaiuto, sacerdote da Comunidade Papa João XXIII, uma associação de caridade católica que acolhe pobres, prostitutas e adolescentes.
"Ninguém pode ser colocado à venda", afirma o pontífice.
"[A prostituição] É uma doença da humanidade, um modo equivocado de pensar a sociedade. Libertar esses pobres escravos é um gesto de misericórdia e um dever para todos os homens de boa vontade. O seu grito de dor não pode deixar indiferentes os indivíduos e instituições", adverte Francisco.
"Ninguém deve olhar para o outro lado ou lavar as mãos do sangue inocente derramado nas ruas do mundo", conclui o soberano pontífice.
O papa também relata que visitou um abrigo da Comunidade do Papa João XXIII para encontrar mulheres "crucificadas". Ele explica que pediu desculpas "pela tortura que tiveram que suportar por causa de clientes, muitos dos quais se definem como cristãos".
France Presse
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O Banco do Brasil (BB) anunciou hoje (29) revisão da estrutura organizacional, com transferência de empregados e desligamento consensual.
Segundo o banco, a implantação do Programa Adequação de Quadros, que consiste em um plano de ajuste da força de trabalho do banco, vai equalizar situações de vagas em excesso em algumas unidades. Funcionários localizados em dependências com excesso no quadro podem aderir ao plano de desligamento incentivado. Esses funcionários também terão a possibilidade de movimentar-se, com priorização, para vagas existentes em outras unidades.
Segundo o banco, o desligamento dos funcionários interessados poderá ocorrer na modalidade aposentadoria ou no desligamento consensual. A adesão poderá ser feita a partir de amanhã (30) até 14 de agosto.
Além dos direitos regulamentares de desligamento de pessoal, haverá uma indenização vinculada ao tempo de trabalho no BB, de até 9,8 salários. O banco também ressarcirá o plano de saúde dos funcionários e dependentes econômicos pelo período de 1 ano.
Quem não tiver interesse em se desligar, será priorizado no processo de preenchimento das vagas e aqueles que perderem a função manterão sua renda pelo período de 120 dias.
Entre as medidas, também está a transformação de 49 postos de atendimento em agências e de 333 agências em postos de atendimento. “O atendimento aos clientes não sofrerá mudanças”, diz o BB. Segundo o banco, as agências transformadas em postos continuarão a prestar os mesmos serviços financeiros, havendo impacto somente na estrutura organizacional.
O BB pretende criar 42 novas agências especializados no atendimento a empresas, até outubro. Essa medida prevê a especialização de atendimento em carteira varejo, sem mudança física.
Também será criada a Unidade Inteligência Analítica, que surge com a missão de centralizar o acompanhamento das evoluções, inovações e desenvolvimento de técnicas, ferramentas e soluções com uso de Inteligência Analítica e de Inteligência Artificial.
O banco informou ainda que não tem objetivo de reduzir seu quadro de funcionários, mas adequá-los à nova estrutura. “Não há, portanto, meta de desligamentos, pois as movimentações oferecidas poderão regularizar a situação do funcionário”, diz o banco.
De acordo com o BB, as medidas surgem em meio ao desenvolvimento de soluções tecnológicas. O BB diz que o mobile e internet já respondem por 80% de todas as transações.
O impacto financeiro do programa será divulgado até o final do mês de agosto.
Agência Brasil
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O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário em junho de R$ 12,706 bilhões. Em junho de 2018, o resultado negativo foi maior: R$ 13,491 bilhões. O resultado do mês passado é o melhor registrado no mês desde 2016, quando houve déficit primário de R$ 10,061 bilhões. Os dados são do Banco Central.
O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o maior responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 12,212 bilhões.
Os governos estaduais registraram superávit (R$ 87 milhões) e os municipais, déficit de R$ 143 milhões.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 439 milhões no mês passado.
No primeiro semestre, o setor público registrou déficit primário de R$ 5,740 bilhões, contra R$ 14,424 bilhões em igual período de 2018. Esse foi o melhor resultado para o período desde 2015, quando foi registrado superávit primário de R$ 16,224 bilhões.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que nessa melhora no resultado primário no primeiro semestre comparado a mesmo período de 2018, de R$ 8,7 bilhões, R$ 4 bilhões vieram do governo central. “As demais melhorias foram devido aos governos regionais [estados e municípios]. Os governos regionais voltaram ao desempenho que obtiveram em 2017”, disse.
De acordo com Rocha, no caso do governo central, no primeiro semestre, “há uma praticamente uma estabilidade das receitas líquidas, enquanto o desempenho das despesas se contraiu, 1,4% em termos reais”.
Rocha acrescentou que o resultado primário costuma ser mais favorável de janeiro a junho do que no segundo semestre. Isso acontece porque, no primeiro semestre, há mais receitas, como de imposto de renda, enquanto de julho a dezembro, há aumento de despesas, a exemplo do pagamento do 13º salário de aposentados.
Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 99,574 bilhões, o que representa 1,42% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 17,396 bilhões em junho, contra R$ 44,450 bilhões no mesmo mês de 2018. Segundo o BC, essa redução é resultado dos ganhos com BC em operações de venda de dólares no mercado futuro (swap cambial), no valor de R$ 9 bilhões. Esses resultados são transferidos para a conta de juros como receita quando há ganhos e como despesa, quando há perdas. Em junho de 2018, houve perdas com swaps no total de R$ 7,1 bilhões. Outro fator que contribuiu para a redução dos gastos com juros, citado pelo BC, foi a “evolução mais benigna” da inflação, que corrige o endividamento público.
Segundo Rocha, essa redução nas despesas com juros no mês passado é pontual. “Esse resultado de junho não é a tendência”, disse. Isso porque nem sempre há ganhos com swaps. Além disso, a inflação foi menor junho de 2019 comparada ao mesmo mês de 2018, porque naquele mês houve aumento dos preços por efeito da greve dos caminheiros, o que não se repetiu este ano.
No primeiro semestre, as despesas com juros acumularam R$ 181,112 bilhões, ante R$ 202,976 bilhões de janeiro a junho do ano passado.
Em junho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e dos juros, ficou em R$ 30,102 bilhões, R$ 57,941 bilhões no mesmo mês de 2018. No acumulado de seis meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 186,852 bilhões, contra R$ 217,4 bilhões, em igual período.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,859 trilhões em junho, o que corresponde 55,2% do PIB, com aumento em relação a maio quando essa relação estava em 54,7% do PIB.
No mês passado, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,498 trilhões. Esse saldo correspondeu a 78,7% do PIB, estável na comparação com maio.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O dólar opera em alta nesta segunda-feira (29), em semana importante de decisões de política monetária do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) e Banco Central do Brasil, com os mercados ainda de olho nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China.
Às 14h51, a moeda norte-americana subia 0,47%, vendida a R$ 3,7898.
Na sexta-feira, a moeda norte-americana caiu 0,25%, a R$ 3,7719. Na semana passada, no entanto, houve alta de 0,7%.
Decisões sobre juros
O mercado volta toda sua atenção nesta semana para as decisões de juros dos bancos centrais dos Estados Unidos e do Brasil, ambas na quarta-feira. Juros futuros precificavam chance maior de um corte de 0,25 ponto percentual pelo Federal Reserve, com apenas uma pequena chance de redução 0,5 ponto percentual, segundo a Reuters.
Com isso, os investidores ficarão de olho em indicações do Fed sobre o rumo futuro de suas decisões de política monetária, em especial após a divulgação de um relatório forte sobre a economia dos EUA na sexta-feira colocar em dúvida a percepção de alguns investidores de que o Fed continuará afrouxando a política monetária.
"No que tange aos movimentos nas taxas em si, o sentimento mais recente é de que o Fomc teria menos motivos para reduzir 50 pontos base já nessa reunião", avaliou a corretora H.Commcor, em nota, ponderando, porém, que não estão descartadas as possibilidades de cortes nas próximas reuniões.
O mercado monitora pistas sobre o rumo dos juros nos Estados Unidos porque, com taxas mais altas, o país se tornaria mais atraente para investidores. Isso motivaria uma tendência de alta do dólar em relação a moedas como o real. Mas se, ao contrário, o Fed decidir não aumentar os juros agora, recursos aplicados em outros mercados, como o brasileiro, tendem a não migrar para aos Estados Unidos, o que afastaria essa pressão de alta do dólar em relação a outras moedas.
No caso do Brasil, as expectativas de economistas em pesquisa da Reuters apontam que o Copom cortará a Selic em 0,25 ponto percentual na quarta-feira, levando a taxa para uma nova mínima recorde.
Também no caso do Copom, participantes do mercado observarão sinalizações da autoridade monetária sobre decisões futuras de juros, dado que a expectativa é que a Selic esteja em 5,50% ao fim deste ano, de acordo com pesquisa Focus divulgada pelo BC.
"Tem essa pressão que esse corte de taxa de juros (do Copom) possa trazer no câmbio e essa pressão pode ser de alta", explicou a economista da CM Capital Markets, Camila Abdelmalack, acrescentando que essa alta pode ocorrer mesmo com um corte pelo Fed, o que tende a beneficiar o real.
Do panorama externo, o mercado também traz no radar a retomada das negociações comerciais entre Estados Unidos e China, com a delegação norte-americana indo a Xangai nesta semana.
Expectativas de progresso durante os dois dias de reuniões são baixas, e autoridades e empresários esperam que os ambos os lados possam ao menos detalhar compromissos para gestos de "boa vontade" e abrir caminho para futuras negociações.
G1
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Os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação deste ano de 3,78% para 3,80%, e não alteraram a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB).
As projeções constam no boletim de mercado também conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.
Apesar do aumento, a expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.
A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).
Para 2020, o mercado financeiro manteve a estimativa de inflação em 3,90%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.
Produto Interno Bruto
Para este ano, a estimativa de alta do PIB permaneceu em 0,82% na semana passada. Para 2020 a previsão de crescimento do PIB permaneceu estável em 2,1%.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.
Na semana passada, o mercado financeiro interrompeu uma sequência de 20 quedas consecutivas na estimativa de crescimento da economia.
Para 2019, a previsão do Banco Central é de uma alta de 0,8% e, do Ministério da Economia, é de um crescimento de 0,81%.
Outras estimativas
G1
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As prisões temporárias dos 11 presos na Operação Famintos da Polícia Federal foram prorrogadas pela Justiça Federal. A informação veio a público nesta segunda-feira (29), após pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão, todos os presos permanecem por mais cinco dias em reclusão. A prorrogação também atinge a ex-secretária de Campina Grande, Iolanda Barbosa, e a pregoeira, Gabriella Coutinho, que estão em prisão domiciliar por força de habeas corpus.
Investigados que tiveram a prisão temporária prorrogada:
Conforme a Justiça Federal, os prazos das prisões temporárias terminariam no domingo (28). Três investigados, todos empresários, foram liberados pela Justiça: Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, Renato Faustino da Silva e Rosildo de Lima Silva. Ainda de acordo com a Polícia Federal, um investigado segue foragido.
Substitutos e Controladoria
Com as exonerações dos dois secretários alvos da operação, o prefeito Romero Rodrigues definiu os nomes para assumir as pastas da administração e educação. Enquanto o substituto de Iolanda Barbosa saiu no dia da exoneração, definido como Gildo Silveira, secretário adjunto, o nome para pasta de administração foi definida no sábado (27), quando o secretário de planejamento, Diogo Flávio Lyra Batista, foi nomeado para acumular as duas pastas.
Além dos dois substitutos, Romero Rodrigues (PSD) indicou que pretende criar a Controladoria Geral do Município de Campina Grande. Segundo Romero, foi recomendado que o procurador-geral do município redija um projeto de lei criando a estrutura dentro da prefeitura.
Famintos
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
G1 PB
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Um empresário do ramo de veículos morreu neste domingo (28), durante uma vaquejada que estava acontecendo no município de Catingueira, na Paraíba. Felizardo Félix Neto morreu após o cavalo em que ele estava bater no boi e desequilibrar.
Após o animal perder o equilíbrio, o empresário caiu e o cavalo também sofreu uma queda, caindo em cima da vítima. Um vídeo gravado durante o evento mostra o momento em que o acidente aconteceu.
O empresário ainda foi encaminhado em estado grave para o Complexo Hospitalar de Patos, no Sertão, mas sofreu uma parada cardíaca e morreu a caminho da unidade de saúde.
G1 PB
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