Donald Trump atacou, nesta quarta-feira (31), a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, por sua identidade racial. O candidato republicano sugeriu que a democrata, que deve enfrentá-lo nas eleições presidenciais de novembro, usa sua identidade negra por razões políticas.

"Ela é indiana ou negra? Ela era indiana por completo e, de repente, deu uma guinada e se tornou uma pessoa negra", disse Trump na convenção da Associação Nacional de Jornalistas Negros.

A mãe de Harris é indiana e o pai é negro.

Depois da declaração, a Casa Branca se pronunciou e classificou os comentários de Trump sobre a identidade racial da vice-presidente como ofensivos.

"O que ele acabou de dizer é repulsivo. É um insulto", disse a secretária de imprensa, Karine Jean-Pierre.

Donald Trump é o primeiro republicano a aceitar o convite da Associação Nacional de Jornalistas Negros para seu encontro anual desde que George W. Bush discursou em uma conferência que eles coorganizaram em 2004.

Segundo a Reuters, alguns membros contestaram a participação do candidato dizendo que o grupo não deveria oferecer uma plataforma a Trump, que já denegriu o trabalho de jornalistas negros e também usou linguagem racista na campanha eleitoral. Houve protesto na porta do evento, em Chicago.

'Se tem algo a dizer, diga na minha cara'

Na noite desta terça-feira (30), em comício em Atlanta, Kamala Harris provocou o adversário. Além de convocá-lo ao próximo debate programado, ela também falou sobre as críticas que ele tem desferido contra ela.

"Donald, espero que você reconsidere encontrar comigo no debate. Porque, como diz o ditado, se você tem algo a dizer, diga na minha cara", afirmou, sendo ovacionada pelo público.

Há uma semana, líderes do Partido Republicano se reuniram na Câmara dos Estados Unidos e o presidente do Comitê Nacional Republicano do Congresso, Richard Hudson, pediu aos colegas que evitem ataques racistas e sexistas contra Kamala Harris e continuem criticando a vice-presidente por seu papel nas políticas do atual governo.

g1
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Um homem foi preso no município de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, suspeito de estupro de vulnerável. Ele é apontado como autor de um estupro contra uma adolescente de 13 anos, que é amiga da filha dele.

De acordo com a Delegacia da Polícia Civil em Monteiro, o homem preso tem 31 anos. Ele é pai de uma menina e teria se aproveitado do fato de que a sua filha costumava brincar em sua casa com a vítima.

O suspeito, assim, teria se aproveitado de um momento em que a vítima ficou sozinha e a atacou. Quando a menina percebeu o que estava acontecendo, ela teria conseguido morder o homem e fugir.

Contou então tudo a sua irmã e depois disso ela foi encaminhada à Delegacia para prestar queixa. Foi depois da denúncia que as diligências foram iniciadas. Algumas horas depois, o homem foi preso em flagrante.

Ele segue preso a espera de audiência de custódia.

g1 PB
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta quarta-feira (31) que seu país deu "golpes esmagadores" a aliados do Irã. Entretanto, durante o pronunciamento, ele não mencionou o assassinato do chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, que têm gerado tensão no Oriente Médio.

Netanyahu também declarou que vai cobrar um preço alto por qualquer agressão contra o país.

"Cidadãos de Israel, dias desafiadores estão por vir. Desde o ataque em Beirute, há ameaças vindas de todas as direções. Estamos preparados para qualquer cenário e permaneceremos unidos e determinados contra qualquer ameaça. Israel cobrará um alto preço por qualquer agressão contra de qualquer arena", disse Netanyahu em comunicado televisionado.

Nesta quarta, o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, prometeu vingança a Israel pela morte de Haniyeh, que era o principal nome do braço político do Hamas. O assassinato ocorreu nesta madrugada durante uma visita a Teerã, no Irã, para a posse do novo presidente iraniano.

Mesmo sem que o governo israelense tenha assumido autoria pela morte, Khamenei prometeu "punição severa" para Israel. O novo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, criticou a ação dentro do país. Ele afirmou que o Irã "defenderá sua integridade territorial" e disse que "Israel se arrependerá pelo assassinato covarde".

O porta-voz do governo israelense disse que "nós não faremos comentários sobre a morte de Haniyeh", mas afirmou também estar em alerta máximo para possíveis retaliações por parte do Irã. O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, declarou que "Israel não quer guerra, mas estamos preparados para todas as possibilidades".

O governo do Irã realizará um funeral do chefe do Hamas na quinta-feira (1º). No dia seguinte, o corpo de Haniyeh será enterrado em Doha, no Catar, onde ele vivia.

Greve em territórios palestinos e reação de aliados
A Guarda Revolucionária iraniana -- braço de elite das Forças Armadas que responde ao líder supremo -- também declarou que "o Irã e a frente de resistência responderão a esse crime". O braço armado do Hamas -- que planejou e executou o ataque a Israel em 7 de outubro de 2023, iniciando a guerra em Gaza -- também disse que vingará o assassinato.

Os governos dos territórios palestinos -- a Faixa de Gaza e a Cisjordânia -- anunciaram uma greve geral, e o governo iraniano declarou luto de três dias por conta da morte de Haniyeh (leia mais abaixo).

Segundo o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, informou nesta manhã, ainda não havia manifestações nas ruas na Cisjordânia, mas o clima é de apreensão.

"Acompanhamos a evolução da situação. Por enquanto, (há) greve geral, sem manifestações de rua. Checkpoints de algumas cidades como Hebron estão fechados", disse Candeas. "A comunidade brasileira está apreensiva, e teme-se o risco de escalada".

Egito e Turquia também acusaram Israel pelo assassinato. O governo egípcio disse, em comunicado, que o episódio "indica a falta de vontade política de Israel para frear os conflitos regionais". A nota aponta também que o caso complica as negociações por um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza, que o Egito participa como negociador ao lado do Catar e dos Estados Unidos.

"Este assassinato é uma perversividade que visa interromper a causa palestina, a nobre resistência de Gaza e a luta legítima de nossos irmãos palestinos. No entanto, assim como até hoje, a barbárie sionista não atingirá seus objetivos", declarou o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Morte de Haniyeh
Na madrugada desta quarta, o Hamas e a Guarda Revolucionária do Irã afirmaram que o principal líder do Hamas, Ismail Haniehy, e um de seus guarda-costas foram assassinados.

"A residência de Ismail Haniyeh, chefe do escritório político da Resistência Islâmica do Hamas, foi atingida em Teerã, e como resultado deste incidente, ele e um de seus guarda-costas foram martirizados," disse um comunicado da Guarda Revolucionária.

Segundo a TV estatal iraniana, ele foi morto às 2h de quarta, horário de Teerã (20h de terça em Brasília), enquanto estava numa residência de veteranos de guerra no norte da capital iraniana.

Os comunicados não dão detalhes sobre como o líder do Hamas foi morto e ninguém assumiu imediatamente a responsabilidade pelo assassinato.

Israel não comentou sobre o caso, porém, havia prometido matar Haniyeh e outros líderes do Hamas após o ataque do grupo em 7 de outubro, que matou 1.200 pessoas e viu cerca de 250 serem feitas reféns.

Em comunicado, o Hamas afirma que Haniyeh foi morto num "ataque aéreo traiçoeiro à sua residência em Teerã". Ele estava no Irã para participar da cerimônia de posse do presidente Masoud Pezeshkian.

"É um ato covarde que não ficará impune", disse a TV Al-Aqsa, controlada pelo Hamas, citando Moussa Abu Marzouk, alto funcionário do grupo.

Segundo canal de TV Al Mayadin, sediado em Beirute, capital do Líbano, o líder supremo do Irã, Ali Khamenei, disse que "é dever do Irã vingar o sangue de Haniyeh porque ele foi martirizado em nosso solo".

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, condenou veementemente o assassinato do líder do Hamas, informou a agência de notícias estatal WAFA.

Grupos palestinos convocaram uma greve geral e manifestações em massa após o assassinato de Haniyeh.

Em maio, Haniyeh teve a prisão pedida pelo procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra durante o conflito entre Israel e Hamas. Na ocasião, outros dois chefes do Hamas tiveram a prisão pedida, assim como o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ministro da defesa, Yoav Gallant.

Não houve reação dos Estados Unidos. A administração de Joe Biden tenta pressionar o Hamas e Israel a concordarem com um cessar-fogo temporário e um acordo de libertação de reféns.

Quem é Ismail Haniyeh?
Ismail Haniyeh, morto no Irã nesta quarta-feira (31), era uma espécie de diplomata internacional do grupo terrorista Hamas enquanto a guerra se desenrolava em Gaza, onde três de seus filhos foram mortos em um ataque aéreo israelense.

Mas, apesar da retórica, ele era visto por muitos diplomatas como um moderado em comparação com os membros mais radicais do grupo apoiado pelo Irã dentro de Gaza.

Nomeado para o cargo mais alto do Hamas em 2017, Haniyeh se deslocava entre a Turquia e a capital do Catar, Doha, escapando das restrições de viagem da Faixa de Gaza bloqueada e permitindo-lhe atuar como negociador nas negociações de cessar-fogo ou conversar com o aliado do Hamas, o Irã.

"Todos os acordos de normalização que vocês (estados árabes) assinaram com (Israel) não acabarão com este conflito", declarou Haniyeh na televisão Al Jazeera, sediada no Catar, logo após os combatentes do Hamas lançarem o ataque de 7 de outubro.

A resposta de Israel ao ataque tem sido uma ação militar que já matou mais de 35.000 pessoas dentro de Gaza até agora, de acordo com as autoridades de saúde do território, ligadas ao próprio Hamas.

Governo Lula critica assassinato
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quarta-feira (31) nota em que "condena veementemente" o assassinato do chefe do grupo terrorista Hamas Ismail Haniyeh.

Na nota, o governo chama Ismail Haniyeh de "chefe do Escritório Político do Hamas".

"O Brasil repudia o flagrante desrespeito à soberania e à integridade territorial do Irã, em clara violação aos princípios da Carta das Nações Unidas, e reafirma que atos de violência, sob qualquer motivação, não contribuem para a busca por estabilidade e paz duradouras no Oriente Médio", diz o Itamaraty.

"Tais atos dificultam ainda mais as chances de solução política para o conflito em Gaza, ao impactarem negativamente as conversações que vinham ocorrendo para um cessar-fogo e a libertação dos reféns", continua.

Na nota, o Itamaraty também apela que os envolvidos no conflito na região exerçam "máxima contenção", ou seja, se abstenham de escalar o conflito.

E pede à comunidade internacional que envide "todos os esforços possíveis com vistas a promover o diálogo e conter o agravamento das hostilidades".

g1
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Nesta quarta-feira (31), María Corina Machado fez um ataque a Nicolás Maduro e à repressão violenta de protestos contra o anúncio de sua reeleição no X.

A líder da oposição na Venezuela afirmou que, nas últimas 48 horas, ao menos 16 assassinatos, 11 desaparecimentos e mais de 177 detenções arbitrárias foram registradas no país e falou em um alerta ao mundo sobre "a escalada cruel e repressiva do regime" de Maduro.

"Diante da contundente e indiscutível vitória eleitoral que nós venezuelanos conseguimos, a resposta do regime é assassinato, sequestro e perseguição. (...) É a resposta criminosa de Maduro ao povo venezuelano que saiu às ruas em família e em comunidade para defender sua decisão soberana de ser livre. Esses crimes não ficarão impunes", postou Corina.

Número de mortos chega a 12, segundo ONGs
O número de mortos nos protestos contra o anúncio da vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela subiu para 12, segundo ONGs que atuam no país e a Procuradoria-geral venezuelana.

O dia de manifestações intensas desta terça-feira (30), que foram marcados pela violenta repressão das forças de segurança, também deixou centenas de presos.

Liderada por María Corina Machado, a oposição afirma ter provas da sua vitória. Ela diz possuir cópias de 84% das atas, que provariam a fraude, e as publicou em um site.

A comunidade internacional também pressiona por uma recontagem transparente dos votos, com a OEA declarando não reconhecer resultado das eleições e com os observadores do Carter Center atestando que a votação "não atendeu aos padrões internacionais de integridade e não pode ser considerada democrática".

Segundo fontes ouvidas pela Reuters, a oposição espera que o aumento dos protestos contra a vitória de Maduro e da pressão estrangeira sobre o governo possa abrir caminho para a divulgação das contagens das urnas ou para uma solução negociada.

As manifestações contra a reeleição de Maduro também cruzam as fronteiras venezuelanas. Na segunda (29), várias pessoas se juntaram para protestar em Madri, na Espanha, e na noite desta terça (30), o mesmo ocorreu na Cidade do México e em Buenos Aires, na Argentina.

As ONGs Pesquisa Nacional de Hospitais, que monitora a crise hospitalar e centros de saúde da Venezuela, e Foro Penal registraram 11 mortos nos protestos, todos civis: duas em Caracas, uma em Tachira (noroeste), três Aragua (norte), três em Yaracuy (noroeste) e duas em Zúlia (noroeste).

Já o procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, afirmou que um militar também morreu em Caracas durante os protestos.

Suspensão de voos para a Venezuela
Também nesta quarta, após anunciar a suspensão temporária de voos entre a Venezuela e o Panamá, o governo venezuelano ampliou a medida para voos entre o país e o Peru, segundo a Latam.

Em comunicado, a companhia disse que os voos saindo da Venezuela com destino a qualquer cidade peruana e os trajetos contrários estão suspensos até 31 de agosto.

A interrupção acontece um dia depois de a Venezuela romper relações diplomáticas com o Peru, após Lima afirmar que houve fraude nas eleições venezuelanas.

g1
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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, rompeu o silêncio e se pronunciou nesta quarta-feira (31) sobre a contestada reeleição de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais venezuelanas deste domingo (28).

Em um post no X, Petro pediu que o governo venezuelano permita um "escrutínio transparente" das forças políticas venezuelanas e dos órgãos de monitoramento internacionais:

"O presidente Maduro tem hoje uma grande responsabilidade: lembrar o espírito de Chávez e permitir que o povo venezuelano volte à tranquilidade enquanto as eleições terminam em paz e se aceita o resultado transparente, seja ele qual for. O escrutínio é o final de todo processo eleitoral; deve ser transparente e assegurar a paz e a democracia".

O presidente colombiano também expressou sua preocupação com a polarização do povo venezuelano e com as mortes ocorridas por causa da violenta repressão aos protestos, além de propor um "acordo entre governo e oposição".

Em mensagem ao governo dos Estados Unidos, ele pediu que as sanções contra a Venezuela sejam repensadas:

"Peço ao governo dos EUA que suspenda bloqueios e decisões contra cidadãos venezuelanos. O bloqueio é uma medida anti-humana que só traz mais fome e mais violência do que já existe e promove o êxodo em massa de pessoas. A emigração da América Latina para os EUA diminuirá substancialmente se os bloqueios forem tirados".

Já o presidente do México, Andres Manuel López Obrador, afirmou nesta quarta que não há evidência de fraude nas eleições da Venezuela e que não irá participar do encontro da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a questão:

"Não concordamos com a atitude tendenciosa da OEA", ele disse durante sua coletiva de imprensa diária.

Suspensão de voos para a Venezuela
Também nesta quarta, após anunciar a suspensão temporária de voos entre a Venezuela e o Panamá, o governo venezuelano ampliou a medida para voos entre o país e o Peru, segundo a Latam.

Em comunicado, a companhia disse que os voos saindo da Venezuela com destino a qualquer cidade peruana e os trajetos contrários estão suspensos até 31 de agosto.

A interrupção acontece um dia depois de a Venezuela romper relações diplomáticas com o Peru, após Lima afirmar que houve fraude nas eleições venezuelanas.

Mortos em protestos na Venezuela
O número de mortos nos protestos contra o anúncio da vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais da Venezuela subiu para 12, segundo a AFP.

O dia de manifestações intensas desta terça-feira (30), que foram marcados pela violenta repressão das forças de segurança, também deixou centenas de presos.

Liderada por María Corina Machado, a oposição afirma ter provas da sua vitória. Ela diz possuir cópias de 84% das atas, que provariam a fraude, e as publicou em um site.

A comunidade internacional também pressiona por uma recontagem transparente dos votos, com a OEA declarando não reconhecer resultado das eleições e com os observadores do Carter Center atestando que a votação "não atendeu aos padrões internacionais de integridade e não pode ser considerada democrática".

Segundo fontes ouvidas pela Reuters, a oposição espera que o aumento dos protestos contra a vitória de Maduro e da pressão estrangeira sobre o governo possa abrir caminho para a divulgação das contagens das urnas ou para uma solução negociada.

As manifestações contra a reeleição de Maduro também cruzam as fronteiras venezuelanas. Na segunda (29), várias pessoas se juntaram para protestar em Madri, na Espanha, e na noite desta terça (30), o mesmo ocorreu na Cidade do México e em Buenos Aires, na Argentina.

g1
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O Ministério da Saúde foi o mais afetado com o congelamento do Orçamento de 2024, com R$ 4,4 bilhões suspensos da dotação total de R$ 47 bilhões. O governo federal detalhou os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, já com a suspensão total de R$ 15 bi, anunciada na semana passada. A medida visa cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano.

Depois da Saúde, o Ministério das Cidades teve R$ 2,1 bi congelados, seguido de Transportes (R$ 1,5 bilhão); Educação (R$ 1,3 bi); e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 924,1 milhões).

O órgão menos atingido com os cortes foi o gabinete da vice-Presidência da República, com R$ 100 mil, que tem uma dotação total pequena (R$ 5 milhões). Apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico não tiveram congelamentos nesta medida.

Decreto
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula Silva, com o detalhamento, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30). Os dados também estão na página do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que terão o orçamento cortado. As despesas congeladas podem ser substituídas pelos órgãos a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento de solicitação do órgão.

Dos R$ 15 bilhões suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.

A divisão se deu da seguinte forma: R$ 9,256 bilhões de despesas discricionárias do Executivo, sendo R$ 2,178 de contingenciamento e R$ 7,077 de bloqueio; R$ 4,5 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (R$ 1,222 de contingenciamento e R$ R$ 3,277 bilhões de bloqueio); R$ 1,095 bilhão de emendas de comissão (R$ 278,9 milhões de contingenciamento e R$ 816,4 milhões de bloqueio); R$ 153,6 milhões de emendas de bancada, todo valor contingenciado.

As emendas são os recursos indicados por parlamentares para ações e programas específicos em cada ministério. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas. As emendas individuais não foram afetadas pelo contingenciamento.

Bloqueio e contingenciamento
O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também fixa meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.

O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é adotado quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do bloqueio, o arcabouço fiscal estabelece limite de gastos de até R$ 2,105 trilhões neste ano. As despesas primárias, no entanto, estavam estimadas em R$ 2,116 bilhões por causa da alta de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com elevação de R$ 6,4 bilhões e de R$ 4,9 bilhões a mais com a Previdência Social, por causa de benefícios acima do previsto. Para impedir o estouro do teto de gastos, a equipe econômica bloqueou R$ 11,2 bilhões.

Por causa da queda de R$ 13,2 bilhões na receita líquida e do aumento de R$ 20,7 bilhões na previsão total de gastos, o governo contingenciou R$ 3,8 bilhões, medida necessária para alcançar o limite inferior da meta fiscal, que prevê déficit primário de R$ 28,8 bilhões. Sem a utilização da margem de 0,25% do PIB da banda de tolerância, o governo teria de contingenciar R$ 32,6 bilhões.

As contenções podem ser revistas ao longo da execução. O bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado primário para o ano, tanto pelo lado da receita, quanto pela despesa, ou combinação dos dois.

Agência Brasil
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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”

“Fomos desmontando, aos poucos, essa bomba”, avaliou Padilha, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Além de desmontar essa bomba, a gente precisava criar, para o Brasil e para o mundo, uma nova regra. Dizer o seguinte: ‘Olha, o jogo agora vai ser assim'. Pra todo mundo saber as regras.”

“Quando a gente aprovou o arcabouço fiscal no ano passado, isso fez com que o Brasil passasse a ser o segundo país do mundo que mais atraiu investimentos externos. Só pra ter uma ideia: os fundos investiram mais de US$ 3,4 bilhões nas empresas brasileiras, o maior investimento desde 2014, ou seja, quase dez anos depois. Por sentirem segurança nesse rumo da economia”, concluiu.

Entenda
O governo federal oficializou na noite desta terça-feira (30) o congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos. O decreto com o detalhamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A proposta é manter a meta de déficit zero este ano, como prevê o arcabouço fiscal.

Dentre os ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões contingenciados; seguido pelas pastas das Cidades, com R$ 2,1 bilhões; dos Transportes, com um R$ 1,5 bilhão; e da Educação, com R$ 1,2 bilhão.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi bastante afetado – R$ 4,5 bilhões, entre valores bloqueados e contingenciados, que representam cortes temporários de gastos. Houve também corte de um R$ 1 bilhão em emendas de comissão, de R$ 153 milhões de emendas de bancadas e de R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias.

Com o decreto, ministérios e órgãos afetados pelo arcabouço fiscal têm até a próxima terça-feira (6) para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações a serem bloqueados. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas.

Agência Brasil
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Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Quase todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, este ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação a essa lista de prioridades, a maior parte, com 5.711.130 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Idosos
Há, ainda, 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto lugar, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver uma pendência, ele pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Agência Brasil
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A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Cenário
A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação.

A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo de melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.

"É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados a melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores", afirmou.

Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. "Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores".

Formais e informais
O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

"O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados", ressalta Adriana Beringuy.

"A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, emenda.

A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023.

A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.

Adriana Beringuy explica que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. "Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária", explicou.

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

Rendimento
No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020.

Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged
A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

Agência Brasil
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No Sertão da Paraíba, uma padaria criada por uma associação de mulheres na zona rural de Pombal tem o sol como a grande fonte de abastecimento de energia, complementando a renda de 13 famílias que vivem da agricultura na região. Já a dez quilômetros de Teixeira, uma fábrica de polpas também é beneficiada pela energia solar, o que causa uma economia de até R$ 1.000 mensais, que é revertida em melhorias para a própria comunidade.

Com um dos maiores índices de radiação solar no Brasil, a Paraíba tem a capacidade de atingir anualmente uma produção de mais de 2.200 kWh/m² no setor oeste do estado. O potencial, que tem chamado a atenção de grandes investidores para criação de parques energéticos, também tem feito a diferença no dia a dia de sertanejos que usam a energia solar para aumentar a rentabilidade de pequenos negócios.

A padaria Bolo das Oliveiras, por exemplo, em Pombal, produz pães e bolos, que são vendidos para os moradores dos próprios sítios do entorno e, também, para quatro escolas estaduais, por meio de convênios. O uso da energia solar faz a diferença nos custos da produção e, consequentemente, no lucro alcançado pelo negócio.

"Se fosse com energia comercial, a gente teria um gasto em torno de R$ 1.500. Com a energia solar, a média que a gente paga é de R$ 130. Como aqui a gente trabalha com máquinas muito pesadas, se a gente não tivesse energia solar não teria condições de se sustentar", conta Maria Solange de Oliveira, vice-presidente da associação das agricultoras familiares de Várzea Comprida dos Olivedos.

Segundo ela, a produção começou de forma individual; depois, elas se reuniram na cozinha da sede da associação de agricultores. Como o negócio foi dando certo, elas viram, então, a necessidade de uma melhoria. "A gente precisava de uma cozinha adequada, um certificado de vigilância", diz.

"Reunimos as mulheres e resolvemos ter um local para que a gente pudesse trabalhar coletivamente", conta Maria Solange.

Dois anos após o início das atividades, conseguiram o espaço próprio para a padaria por meio do apoio de órgãos municipais e estatais e do Comitê de Energia Renovável do Semiárido, o Cersa. "Fizemos o projeto, participamos de um edital e fomos contemplados. Na época, foram R$ 30 mil - R$ 20 mil para implementar as placas solares e R$ 10 mil para promover cursos que capacitassem a comunidade e dar o apoio caso o equipamento desse algum problema", diz.

Comitê defende modelo descentralizado
O Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa) é um coletivo que conta com o apoio de entidades nacionais e internacionais e que tem como objetivo estimular a implantação do modelo descentralizado de energias renováveis, como a solar e a eólica. No caso da energia solar, estimulam, por exemplo, que cada telhado seja um sistema fotovoltaico, aproveitando os espaços já ocupados.

"Nós auxiliamos as comunidades a captar recursos por meio de editais não só para que elas recebam os equipamentos, mas também para que façam parte da discussão", explica César Nóbrega, coordenador do Cersa e membro da Coordenação Nacional da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.

"O que a gente tenta é quebrar a barreira de que o debate sobre energia é um debate só de especialista. Na verdade, é uma discussão interdisciplinar", diz César.

Segundo ele, mais de 45 sistemas fotovoltaicos já foram instalados em comunidades com o auxílio do Comitê. "São inúmeras experiências comunitárias em que a gente consegue implantar a economia solidária solar", pontua.

Segundo ele, mesmo a energia solar deve ter seus impactos analisados, para que possam ser vistos possíveis danos ambientais como o desmatamento da caatinga. "Não existe energia limpa, o que existe é energia cujos danos sejam minimizados", alerta César Nóbrega.

Valor economizado na conta de energia vai para melhorias na comunidade

A dez quilômetros de Teixeira, também no Sertão da Paraíba, mulheres da comunidade Poços de Baixo também têm conseguido aumentar sua renda graças à instalação da energia solar em uma unidade de beneficiamento de polpas de fruta. São 20 mulheres envolvidas diretamente na produção que atualmente chega a 2.500 quilos de polpa por mês.

Embora a associação tenha sido fundada em 1999, a instalação das placas solares só foi possível em agosto de 2020, possibilitando um maior rendimento no trabalho desenvolvido.

"Antes, a nossa energia não comportava nossos equipamentos e aí a gente tinha que ficar revezando. Um dia a gente ligava a câmara fria, e no dia seguinte a gente desligava a câmara pra ligar os freezers", conta Vânia Alves, presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Poços.

Com uma economia média de R$ 1.000 mensalmente na conta de energia, a comunidade criou um fundo rotativo solidário, que beneficia famílias da própria comunidade, através da construção de cisternas, empréstimos familiares e melhorias habitacionais.

"Hoje, estamos nos organizando para ampliar nossas placas para que a gente consiga zerar nossa conta de energia", conta Vânia.

Consciência ambiental
O empreendedor Pablo Tavares, que mora em Sousa, colocou a energia solar para poder ter mais liberdade dentro de caso no uso de eletrodomésticos como ventiladores e ar-condicionados. Hoje, além de uma economia brutal na conta de energia, ele ainda distribui o excedente de energia gerada em seu telhado para a casa da sua sogra e para a concessionária de motos da qual é proprietário.

"Antes, eu gastava em torno de R$ 600, R$ 700 de energia por mês. Hoje, não passa de R$ 100", conta.

Além de economizar, o uso da energia solar também trouxe uma consciência ambiental para Pablo, coisa para a qual ele só se atentou após ver os números no painel de controle disponível no seu celular.

De acordo com o painel, em dois anos, o uso de energia solar em sua residência já reduziu o desmatamento de 1.498 árvores, economizou mais de 10 toneladas de carvão padrão e reduziu em mais de 10 toneladas a produção de gás carbônico, principal poluente responsável pelo efeito estufa.

"Até então eu não pensava [na questão do meio ambiente]. Mas no meu aplicativo ele diz quantas árvores a gente deixou de cortar, por exemplo, e isso abre a cabeça da gente para o quanto o nosso dia a dia impacta o meio ambiente", relata.

Atlas solarimétrico da Paraíba
De acordo com o Atlas Solarimétrico da Paraíba, lançado no final de 2023, o Sertão é a região que tem o maior nível de radiação do estado. A ferramenta interativa identifica as regiões mais promissoras da fonte de energia solar, por meio de busca e seleção no mapa georreferenciado.

g1 PB
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