Novembro 28, 2024
Arimatea

Arimatea

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 214,79 bilhões, representando acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, arrecadação da Receita alcançou R$ 1,45 trilhão, alta real de 9,07%.

Os resultados foram influenciados positivamente pelas variáveis macroeconômicas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma atípica, pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

Ainda, houve aumento da arrecadação no mês em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Por outro lado, a situação levou à perda de arrecadação no acumulado do ano. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho”, informou a Receita Federal.

Receitas atípicas
No acumulado do ano, a Receita Federal estima em R$ 7,3 bilhões a perda de arrecadação com o diferimento de tributos federais em razão dos decretos de calamidade pública dos municípios do Rio Grande do Sul.

Considerando apenas o mês de julho, houve uma receita extra de R$ 700 milhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. Contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho de 2024 foram postergadas para julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Enquanto o Simples Nacional com vencimento em maio foi postergado para junho e o com vencimento em junho foi postergado para julho.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, em julho, houve recolhimento extra de R$ 270 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. De janeiro a julho, essa arrecadação extra chegou a R$ 13 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Ainda assim, no total do mês de julho, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve redução de 1,11% em relação a julho de 2023, alcançando R$ 8,75 bilhões, resultado, principalmente, da queda de receitas de aplicações e fundos de renda fixa. Já no acumulado do ano, a arrecadação com esse item chega a R$ 81,93 bilhões, crescimento real de 17,83%, sendo R$ 13 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Com isso, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 45,36 bilhões, com crescimento real de 18,14%. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,49 bilhões.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em julho de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 3 bilhões.

Por outro lado, em julho de 2023 houve receita de R$ 1,07 bilhão do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve em julho deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 3,57 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação.

Outros destaques
Também foram destaque da arrecadação de julho o PIS/Pasep e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,26 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 22,04%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 302,46 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. A arrecadação somou R$ 52,15 bilhões, com crescimento real de 6,2% sobre o mesmo mês de 2023. O resultado é explicado pelo acréscimo real de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% do lucro presumido.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 53,559 bilhões em julho, com crescimento real de 6,04%. Esse resultado se deve à alta real de 5,81% da massa salarial e a postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,45%, chegando a R$ 371,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 2% e 1,3% em junho (fator gerador da arrecadação de julho) e alta de 3,58% e 1,38% entre dezembro de 2023 e junho de 2024 (fator gerador da arrecadação do período acumulado).

A produção industrial também subiu 5,63% em junho passado e 2% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 18,39% em junho de 2024 e de 5,54% entre dezembro de 2023 e junho deste ano.

Também houve crescimento de 10,28% da massa salarial em junho e de 11,38% no acumulado encerrado no mês.

Agência Brasil
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A estimativa de produção brasileira de cana-de-açúcar na safra 2024/2025 está em 689,8 milhões de toneladas. O volume, se confirmado, será o segundo maior a ser colhido na série histórica acompanhada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), atrás apenas da produção obtida no ciclo anterior. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (22/8), estão no 2º Levantamento da Safra 2024/2025 do produto.

Com uma estimativa de 8,63 milhões de hectares destinados à colheita, crescimento de 3,5% em relação ao ciclo 2023/2024, essa redução na produção de 3,3% é explicada principalmente pelo menor desempenho das lavouras, já que a Conab estima uma queda na produtividade de 6,6%, esperada em 79.953 quilos por hectare. Os baixos índices pluviométricos aliados às altas temperaturas registrados na região Centro-Sul do país são os principais fatores que devem reduzir a produção em relação à safra passada.

Responsável por 64,2% da produção de cana no País, a região Sudeste tem uma colheita estimada em 442,8 milhões de toneladas, queda de 5,6% em comparação à safra 2023/24, com a maior redução, de 27,22 milhões de toneladas, observada em São Paulo. A produtividade média da região apresentou uma redução significativa, chegando a 82.879 quilos por hectare, 9,9% inferior que o registrado em 2023/2024, reflexo do forte déficit hídrico, ocasionando, desta forma, níveis críticos de disponibilidade de água no solo.

Para a região Centro-Oeste, a estimativa é de uma safra de 149,17 milhões de toneladas, alta de 2,8% quando comparada com o ciclo passado. Com a colheita atingindo cerca de 49% da produção, a produtividade média deve permanecer estável, mesmo com as adversidades climáticas ao final do ano passado, se mantendo em torno de 81.577 kg/ha. A alta na produção é influenciada pela maior área destinada à cultura em virtude de novos arrendamentos próximos às unidades de produção.

As áreas produtoras de cana no Norte e Nordeste do País acompanham o movimento de alta na produção registrada no Centro-Oeste. Mas nessas duas regiões, além do aumento de área, a Conab verifica também um incremento nas produtividades médias das lavouras. No Nordeste a estimativa de produção de cana-de-açúcar é de 59,62 milhões de toneladas, crescimento de 5,6% em relação à obtida na safra anterior, enquanto que no Norte é esperada uma produção de 4,04 milhões de toneladas, alta de 2,6% quando comparada com 2023/2024.

Já no Sul, a região deve produzir 34,21 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, uma redução no volume obtido no ciclo anterior em razão da estimativa de menor produtividade e área.

Produtos – Com cerca de 50% da estimativa de produção de cana-de-açúcar colhida, a Conab verifica a manutenção da maior destinação da matéria-prima para a fabricação de açúcar. A produção para o adoçante está estimada em 46 milhões de toneladas, acréscimo de 0,7% ao obtido na safra anterior, um novo recorde na série histórica caso o resultado se confirme.

Outro produto fabricado a partir da cana, o etanol deve apresentar uma redução de 4,1%, sendo estimado em 28,47 bilhões de litros. A menor destinação da cana para a produção do combustível é explicada pelas condições mercadológicas mais favoráveis para o açúcar, além da menor produção da matéria prima nesta safra. Em compensação, o etanol derivado de milho apresenta crescimento de 17,3%, já correspondendo a cerca de 20% da produção total de combustível no país, estimada em 6,94 bilhões de litros. Esse incremento contribui para que a produção total de etanol permaneça em torno de 35,41 bilhões de litros.

Mercado – O cenário no mercado internacional para o açúcar continua favorável. A demanda pelo produto brasileiro continua aquecida. Entre abril e julho deste ano a comercialização do adoçante ao mercado internacional totalizou mais de 11,6 milhões de toneladas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O volume é 27,1% superior ao volume embarcado no mesmo período da safra anterior. O valor dessas exportações acompanhou o movimento de alta e também cresceu significativamente, alcançando US$ 5,6 bilhões, incremento de quase 24% em relação ao período de abril a julho de 2023. Para os próximos meses, a expectativa é que o cenário positivo de preços para os produtores se mantenha, uma vez que é projetada queda na produção na Ásia.

Já no caso do etanol, o panorama é oposto. A exportação brasileira do combustível, na safra 2024/25, vem registrando queda de 17,2% em comparação ao mesmo período da safra anterior, totalizando 440,1 milhões de litros.

Outras informações sobre a safra de cana-de-açúcar, bem como dos produtos derivados da cana, estão disponíveis no Boletim divulgado no site da Companhia .

Agência Gov
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O governo federal não deve prever reajuste dos benefícios do Bolsa Família no próximo ano.

Integrantes do Palácio do Planalto e de ministérios envolvidos na discussão afirmaram que a verba para o Bolsa Família não deverá ter um aumento significativo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que cuida do programa social, também confirmou ao g1 e TV Globo que não está previsto reajuste dos benefícios em 2025.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão finalizando a proposta de Orçamento de 2025, que detalha os gastos de cada ministério e de cada programa. O projeto será apresentado na próxima semana.

Segundo Dias, a inflação está sob controle e, por isso, o valor médio pago às famílias, que atualmente está em R$ 681,09 por mês, mantém o poder de compra dos beneficiários. Em agosto, o programa irá transferir renda para 20,76 milhões de famílias.

“Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento, porque dentro da realidade, nesse momento do Brasil, nós temos o poder de compra preservado. É possível comprar, com o valor que pagamos no ano passado, os produtos necessários com base na cesta de alimentos, os produtos de primeira necessidade para estas famílias”.

O ministro citou ainda que cada família tem recebido, em média, R$ 230 por integrante, o que está dentro do valor esperado para que uma pessoa possa sair da condição de pobreza.

Além disso, segundo Dias, um reajuste poderá ser discutido se o governo identificar uma inflação mais pesada para a população de baixa renda.

“Claro que também estamos atentos, qualquer momento que tiver a necessidade … O presidente quer garantir que os mais pobres tenham não só o benefício, mas o poder de compra adequado para que a gente possa alcançar um objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome e fazer disso também um instrumento para a promoção da dignidade”, afirmou o ministro.

O Ministério do Planejamento, que é responsável pela elaboração do Orçamento, não quis se manifestar sobre a proposta orçamentária de 2025.

Marca social de Lula
O Bolsa Família é a principal vitrine na área social do presidente Lula. O programa foi relançado pelo petista em março do ano passado.

Na época, o governo estabeleceu um modelo de cálculo dos benefícios proporcional ao tamanho da família – o que é apontado por especialistas como um formato mais justo e que melhora a qualidade do gasto público.

Além disso, Lula cumpriu a promessa de campanha de manter o benefício mínimo em R$ 600 por família.

Desde a recriação do programa, em março do ano passado, ainda não houve reajuste dos valores pagos.

A lei do novo Bolsa Família prevê que esses valores poderão ser corrigidos em, no máximo, dois anos. Na visão do governo, a lei autoriza o reajuste, mas não o torna obrigatório.

Atualmente, a verba do Bolsa Família é de R$ 168,6 bilhões. Por enquanto, a previsão é que o programa tenha R$ 174,7 bilhões no próximo ano.

Com isso, segundo Dias, será possível ampliar o número de famílias que recebem dinheiro pelo programa em 2025.

g1
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Um brasileiro arrancou aplausos de transeuntes depois de salvar uma criança que se pendurou do lado de fora de uma sacada na cidade de Alicante, na Espanha.

De acordo com a imprensa local, Felipe David Souza, de 29 anos, é um pintor brasileiro e estava terminando o serviço quando viu um menino no apartamento vizinho colocando a perna para fora da grade que delimita a varanda.

A cena foi filmada por uma das testemunhas que estavam na rua. Após colocar uma perna por cima da grade, a criança hesita. Felipe, então, aparece se segurando do lado de fora para empurrar de volta o garoto, enquanto é aplaudido.

O episódio ocorreu na última segunda-feira (19), mas ganhou notoriedade na mídia ao longo da semana.

"Eu o fiz sem pensar", disse Felipe, a repórteres espanhóis. "Eu fiquei olhando o menino pra mantê-lo calma, para que ele não se movesse. Foi uma distância curta, mas pareceu um caminho muito longo."

Segundo os pais do menino, ele aproveitou a distração deles para abrir, a porta da sacada em questão de segundos. De acordo com vizinhos, a família é de turistas franceses que alugaram o apartamento para uma temporada de férias.

Felipe disse à midia local que mora na Espanha há nove anos. Ele afirma já ter sofrido episódios de racismo.

A Câmara dos Vereadores de Alicante já trata o brasileiro como herói e planeja condecorá-lo por bravura em uma cerimônia até o fim do ano.

g1
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O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ), a mais alta corte do país, declarou nesta quinta-feira (22) reconhecer a vitória do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, nas eleições do país ocorridas em 28 de julho.

A sentença proibiu ainda a divulgação das atas eleitorais e acusou o candidato da oposição, Edmundo González, de ter desacatado a Justiça e, por isso, estar "sujeito a sanções". Segundo o próprio TSJ, a decisão da Corte é "inapelável".

Com a decisão, a Corte, considerada um braço do chavismo no Judiciário, referendou —25 dias depois— o resultado da eleição anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o equivalente à Justiça eleitoral do país e também comandada por um aliado de Maduro. O CNE havia proclamado a vitória de Maduro no dia seguinte à votação, em 29 de novembro, e uma outra vez no início do mês. No entanto, as atas eleitorais não foram publicadas até o momento.

A oposição contestou a decisão do tribunal. O candidato oposicionista, Edmundo González, publicou em suas redes sociais uma montagem com a palavra "nula" em cima de uma sentença do TSJ. "A soberania reside intransferivelmente no povo", declarou. A equipe de María Corina Machado disse ao g1 que está estudando como e quando responderá à sentença.

Antes da sentença, o Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmou haver "falta de independência e imparcialidade de ambas as instituições (TSJ e CNE)".

A sentença é a conclusão de uma suposta auditoria que o Supremo fez com base nas atas eleitorais -- documentos que registram os votos e resultados em cada local de votação da Venezuela -- e a pedido do próprio Nicolás Maduro, após a oposição, a ONU e governos de diversos países contestarem a proclamação da vitória do presidente venezuelano sem a divulgação das atas.

As atas, até agora não divulgadas, também não foram publicadas pelo tribunal, que determinou também, na mesma sentença, que "todo o material eleitoral (incluindo as atas eleitorais) ficará sob controle do Tribunal Supremo".

O presidente do tribunal afirmou que a decisão é irreversível. Ou seja, não cabem recursos à sentença desta quinta. Quem a contestar, disseram os juízes, não poderão concorrer nas próximas eleições.

"O material eleitoral avaliado está certificado de forma inquestionável, e os resultados da eleição presidencial de 28 de julho divulgados pelo Conselho Eleitoral Nacional, nos quais Nicolás Maduro foi eleito presidente da república, estão validados", diz a sentença.

Sanções a Edmundo González
Os juízes também disseram entender que, como não compareceu a audiências convocadas pelo tribunal, o candidato oposicionista, Edmundo González, desacatou a Justiça ao não comparecer a audiências às quais havia sido convocado e, por isso, estará sujeito a sanções.

A juíza Caryslia Rodríguez, que leu a sentença, não informou se e quai sanções serão aplicadas a González. Na ocasião, o oposicionista alegou que não foi formalmente notificado das audiências e que temia que seria preso ao chegar ao tribunal.

Rodríguez disse ainda que os juízes também constataram que houve de fato um ataque cibernético ao sistema que registra os votos da Justiça eleitoral, o que, segundo o tribunal, atrasou a divulgação das atas eleitorais.

Há duas semanas, o Centro Carter, instituto norte-americano convidado para participar como observador nas eleições venezuelanas, afirmou não ter visto indícios de um ataque hacker após inspeção ao sistema de votação.

A coalizão opositora da Venezuela já havia informado no dia anterior (21) que não reconheceria nenhuma decisão da Suprema Corte do país acerca do resultado da eleição ocorrida no último dia 28 de julho.

De acordo com a oposição, "a Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça não pode atribuir a si mesma as funções e faculdades do órgão eleitoral, pois não lhe competem".

Com base em contagens rápidas e em uma contagem independente das atas, González e a coalizão opositora se declararam vencedores das eleições. A comunidade internacional e observadores apontaram a falta de transparência do processo de apuração da Venezuela e pressionaram o regime Nicolás Maduro pela divulgação oficial das atas.
A líder opositora María Corina Machado, que foi impedida de concorrer à Presidência e apoiou González, também se manifestou antes do anúncio da corte: "TSJ: se esforcem mais", escreveu, na rede social X.

"O país e o mundo conhecem sua parcialidade [do TSJ] e, por extensão, sua incapacidade de resolver o conflito; sua decisão só agravará a crise", escreveu González, na mesma rede.

A ONU alerta para a influência indiscriminada de Maduro e de Diosdado Cabello, homem forte do chavismo, no TSJ. Ela aponta também que a presidente da corte é membro do partido de Maduro, e que o atual presidente do CNE é um ex-membro da mesma sigla.

Validação das atas
Na última segunda-feira, magistrados da Suprema Corte da Venezuela, acompanhados por especialistas e observadores internacionais, compareceram às instalações do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em Caracas, para iniciar a suposta validação das atas de votação das eleições presidenciais de 28 de julho.

Em uma rede social, a oposição da Venezuela disse que partidos que compõem a unidade não foram informados da perícia e não estiveram presentes no local onde o processo é feito.

Segundo a agência de notícias Reuters, as autoridades foram levadas à área de gestão do Centro de Totalização, onde, com o apoio de técnicos do CNE, começaram a verificar se as atas eleitorais coincidem com os registros digitais para verificar se os resultados estão corretos.

O processo, registrado pela TV governamental venezuelana, começou um dia depois que a oposição política da Venezuela e seus apoiadores se reuniram em cidades por todo o país para exigir o reconhecimento do que eles dizem ser a vitória retumbante de seu candidato na eleição.

Um dia depois da votação, o CNE, autoridade eleitoral do país, anunciou que o presidente Nicolás Maduro conquistou seu terceiro mandato na disputa com pouco menos de 52% dos votos.

A Suprema Corte, considerado pela oposição um braço do chavismo, disse que ainda está verificando os resultados, mas que a oposição não apresentou evidências de suas contagens.

Pressão internacional
Em uma carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 30 ex-chefes de Estado afirmam que Nicolás Maduro está buscando ganhar tempo e se aproveita do controle que tem sobre as autoridades venezuelanas para permanecer no poder. Além disso, o grupo rejeitou a ideia de novas eleições no país.

O documento foi assinado na sexta-feira (16) por integrantes do grupo Ideia. Entre os membros da organização estão os ex-presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia, Guillermo Lasso, do Equador, e Maurício Macri, da Argentina.

"É possível repetir eleições ou promover a convivência dos venezuelanos, um povo decente e vítima das suas forças democráticas, com os responsáveis ​​pela execução de crimes contra a humanidade investigados e em fase final pelo Tribunal Penal Internacional?", afirma o grupo.

A ideia de novas eleições foi ventilada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiada por Gustavo Petro, da Colômbia. Biden foi questionado sobre a sugestão e chegou a dizer que concordava. Depois, a Casa Branca esclareceu que o norte-americano não tinha entendido a pergunta.

Na carta, os ex-chefes de Estado elogiaram a decisão de Biden de não reconhecer a vitória de Nicolás Maduro, além de não ter aceitado a proposta de um novo pleito.

O grupo denunciou que o regime de Maduro está reprimindo as forças democráticas e o povo venezuelano de forma indiscriminada, o que representa um "verdadeiro ataque ao direito democrático interamericano".

No dia 5 de agosto, os ex-chefes de Estado também enviaram uma carta a Lula, pedindo para que o presidente assegure o compromisso com a democracia na Venezuela e pressione Caracas.

Também na sexta-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela publique as atas com o resultado das eleições e um grupo composto por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países publicou uma declaração conjunta para pedir a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.

g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta quinta-feira (22), em Brasília, a Medalha do Exército Brasileiro à judoca Beatriz Souza, campeã dos Jogos Olímpicos de Paris. Bia conquistou o ouro na categoria para atletas acima de 78 quilos e o bronze na disputa por equipes.

Lula também entregou à homenagem ao judoca Guilherme Schmidt e à jogadora de vôlei Natália Araújo, a Natinha, que ganharam medalhas de bronze na França. Bia, Schmidt e Natália integram o programa de atletas de alto rendimento do Exército e têm a patente de terceiro-sargento.

Os medalhistas olímpicos participaram da cerimônia alusiva ao Dia do Soldado, no quartel-general do Exército, em Brasília, que reuniu militares, autoridades, ministros do governo federal e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A Medalha Exército Brasileiro, criada em 2016, reconhece a atuação de civis, militares e instituições que prestaram serviços considerados relevantes para o Exército.

Após o evento, Beatriz Souza falou com a imprensa e destacou a importância do programa do Exército na sua vida. Segundo ela, participar da iniciativa a ajudou a focar no esporte.

Ela também disse que Lula a agradeceu pela conquista e a parabenizou ao entregar a medalha.

No X, antigo twitter, o presidente Lula destacou o orgulho dos atletas brasileiros em uma mensagem.

"Tive a honra de condecorar nossos medalhistas olímpicos Beatriz Souza e Guilherme Schimidt, do judô, e Natália Pereira, do vôlei, neste Dia do Soldado. Orgulho dos nossos atletas que lutaram com garra para trazer medalhas para o Brasil", escreveu.

Atuação dos soldados
Durante a cerimônia, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, leu uma ordem do dia alusiva ao Dia do Soldado. Na mensagem, ele destacou os trabalhos realizados pelos militares e citou restrições orçamentárias.

Paiva mencionou a atuação de soldados em ações contra o garimpo e de proteção aos yanomami, no combate às queimadas no Pantanal, no socorro aos atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul e na proteção da faixa de fronteira.

"Esse espírito perseverante e de doação integral à carreira é mantido incólume, mesmo sob os efeitos das restrições orçamentárias que atingem a todos", declarou.

"Apesar disso, não nos descuidamos da imperiosa necessidade de mais helicópteros, de mais blindados e de mais mísseis, meios militares imprescindíveis, que foram adquiridos de forma responsável e transparente e foram agregados à dotação de material da Força, aumentando nossa capacidade de cumprimento de missão", acrescentou.

O comandante frisou em mais de um momento a missão do Exército de cumprir suas funções constitucionais e afirmou que os " verdadeiros soldados" atuam pelo exemplo.

"Esses são os soldados que o País quer: cidadãos brasileiros comprometidos com as leis e defensores da nossa Constituição", declarou.

g1
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Foi preso na manhã desta quinta-feira (22) um primeiro suspeito de participação no assassinato de Erick Rodrigues, de 23 anos, que era mais conhecido por Jhonny. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba e as investigações indicam que o homem preso serviu como um facilitador para o homicídio.

Jhonny foi executado na noite de terça-feira (20) dentro da pizzaria onde ele trabalhava, no município de Cabedelo, Grande João Pessoa. Ele levou cinco tiros e morreu na hora.

De acordo com os investigadores, o suspeito teria apontando para os executores o momento exato em que a vítima deixaria o estabelecimento comercial, indicando assim o melhor momento para o cometimento do crime.

Além disso, logo após o crime ter sido cometido, o suspeito teria retornado ao interior da pizzaria para ter certeza que a vítima estaria mesmo morta. Ainda de acordo com a investigação, tudo foi registrado em imagens e áudios gravados na cena do crime.

A Polícia Civil da Paraíba, no entanto, ainda não informou qual seria a motivação para o crime. Disse, contudo, que segue para a conclusão do inquérito policial e que outras pessoas ainda devem ser presas pelo crime.

g1 PB
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Um homem de 67 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (21) no Sítio Serrote, zona rural de Sossego, agreste paraibano, suspeito de abusar sexualmente de um menor de 15 anos com deficiência mental.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima sofre de deficiência intelectual com limitações e não se comunicar bem com o ambiente social.

Em depoimento, o irmão do menor informou que o suspeito chegou ao local por volta das 9h e chamou o garoto para ir até uma cocheira. Lá, ele teria tirado a roupa da vítima e cometido os abusos. Apesar de ter sido testemunha ocular, o irmão disse que ficou sem reação no momento.

Quando a vítima saiu do local, os fatos foram relatados ao irmão. O adolescente afirma que tentou correr, porém o suspeito o conteve. O exame sexológico realizado na vítima posteriormente confirmou o abuso.

Ao ser ouvido na delegacia de Barra de Santa Rosa, o homem suspeito negou os fatos. Na tarde desta quarta-feira, após ser realizada a audiência de custódia, o homem de 67 anos levado para a Cadeia Pública de Cuité depois que o judiciário aceitou a sua prisão preventina.

g1 PB
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Foi preso na noite dessa quarta-feira (21) no município de Bayeux, na Paraíba, um homem suspeito de ser uma importante liderança de um grupo criminoso do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil, ele seria do Complexo do Alemão e estaria na Paraíba para tentar aumentar a atuação de sua organização no estado.

A ação foi coordenada pelo Núcleo de Homicídios de Bayeux, que cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça. O suspeito é considerado de "altíssimo grau de periculosidade" e seria conhecido pelo apelido de Tande.

Segundo as investigações, ele seria responsável pelos crimes de homicídios e tráfico de drogas e também por provocar expulsões de moradores do bairro do Multirão.

O que ajudou a identificar o suspeito foi um vídeo em que ele aparece, junto a outros criminosos, portando fuzis no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil, isso indicaria "o seu absoluto comprometimento com a organização criminosa atuante naquele estado".

g1 PB
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Acusados de homicídios, roubos, tráfico de drogas e outros crimes foram alvos de uma operação policial na manhã desta quinta-feira (22) em municípios da Grande João Pessoa e também de Pitimbu. AO todo, 30 mandados de prisão foram expedidos e 25 deles já tinham sido cumpridos segundo um balanço publicado por volta de 6h30.

A ação é realizada em conjunto pela Polícia Militar da Paraíba e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e foi batizada de Força Total.

De acordo com a PM paraibana, os trabalhos se estenderam por vários bairros de João Pessoa e também pelos municípios de Bayeux, Cabedelo e Pitimbu. Na capital, a maioria dos alvos foram presos na Zona Sul.

Além das prisões, três armas de fogo e drogas já tinham sido apreendidas. No cumprimento de mandato em Cabedelo, houve troca de tiros, mas a Polícia não deu mais detalhes sobre o caso.

Uma entrevista coletiva programada para a manhã desta quinta-feira (22) promete dar mais informações sobre a operação.

g1 PB
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