Para a diretora de Relações Internacionais da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Sueme Mori, a importação de produtos do agro brasileiro para a Europa vive uma situação crítica. A diretora falou aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Roberto Fonseca, na edição do CB.Agro — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — desta sexta-feira (23/8).
O setor agrícola brasileiro enfrenta um momento de preocupação com a entrada da legislação de desmatamento da União Europeia, conhecida como EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento). Embora a legislação já esteja em vigor, a cobrança efetiva começará em 1º de janeiro de 2025. Esta legislação impõe regras ambientais rigorosas para a entrada e circulação de produtos de sete cadeias agrícolas na União Europeia: soja, carne bovina, café, óleo de palma, borracha, cacau e chocolate.
Sueme destaca que a postura do governo brasileiro tem sido buscar o diálogo, conversar, mostrar o lado brasileiro e apoiar o setor privado para fazer essa ponte com a Europa. “Mas é como é uma medida unilateral. O governo leva a pauta e argumenta, tentando dialogar com a outra parte que até o momento disse assim não vai mudar oque está posto”, afirmou.
Sobre o Código Florestal brasileiro, Suemi afirma que o conjunto de regras já é muito rígido e que para que áreas florestais sejam abertas, devem seguir várias condições. “A legislação da União Europeia não faz distinção entre desmatamento legal e ilegal. Então, mesmo que a abertura tenha sido feita de forma legal, a partir do ano que vem, esses produtos provenientes de áreas abertas após 2020 não poderão mais entrar na União Europeia”, diz.
"Essa é a medida como está colocada hoje, há questões que são impeditivas para o agro brasileiro. Essa data de corte é uma preocupação, assim como no Brasil, o Reino Unido e os Estados Unidos têm sinalizado para uma solução em que possa haver uma diferenciação entre o desmatamento legal e o ilegal. Esse é um ponto muito central na medida e nas conversas que a CNA tem tido com representantes da União Europeia. Esse é um ponto que eles não querem nem discutir, mesmo com o nosso Código Florestal permitindo a abertura", explica.
Correio Braziliense
Portal Santo André em Foco
Ucrânia e Rússia trocaram 115 prisioneiros de guerra neste sábado (24), após uma negociação mediada pelos Emirados Árabes. Esta é a primeira troca realizada desde que a Ucrânia lançou sua ofensiva militar na Rússia neste mês.
O Ministério da Defesa russo confirmou a libertação de militares capturados na região de Kursk - eles foram para Belarus. Do lado da Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelensky informou o retorno dos compatriotas e agradeceu aos Emirados Árabes por agir como intermediário no caso.
Esta foi a sétima troca do gênero desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022. Os Emirados Árabes, um parceiro próximo dos Estados Unidos no campo da segurança, tem mantido boas relações com Moscou durante a guerra, frustrando autoridades Ocidentais. O país também fortaleceu laços com Kiev.
Autoridades do país do oriente médio dizem que a habilidade de dialogar com um grande espectro de atores internacionais significa que eles podem mediar a cooperação entre diferentes partes e promover cooperação e segurança.
Desde que a guerra começou, os Emirados Árabes intermediaram a liberação de 1.788 prisioneiros, incluindo os libertados neste sábado.
No último 6 de agosto, a Ucrânia lançou um ataque surpresa à região russa de Kursk, o maior ataque ao território da Rússia por um estado estrangeiro desde a Segunda Guerra Mundial.
A Ucrânia afirma ter criado zona de proteção em uma região que Rússia utilizou para atacar alvos em territórios ucranianos.
Reuters
Portal Santo André em Foco
Novidades na convocação do técnico Dorival Júnior para as partidas contra Equador e Paraguai, pelas Eliminatórias, os atacantes Luiz Henrique e Estevão aumentam a lista de estreantes na seleção brasileira neste ciclo de Copa do Mundo.
Desde o ano passado, sob o comando de Ramón Menezes e Fernando Diniz, e em 2024 com Dorival, o Brasil já teve 36 caras novas ao longo de oito convocações.
O número representa mais da metade do total de jogadores chamados (68).
Alguns dos novatos conseguiram se consolidar no grupo canarinho, caso por exemplo de André, volante do Fluminense que só não esteve na lista da Copa América, e Endrick, chamado para as últimas quatro datas Fifa.
A maioria, porém, teve apenas uma convocação e não conseguiu voltar mais, como Vitor Roque, Yuri Alberto, Pablo Maia, entre outros.
Enquanto os novatos vão ganhando espaço, nomes outrora consolidados foram desaparecendo aos poucos das listas, casos dos volantes Fred e Casemiro, por exemplo.
Dorival Júnior valoriza o processo de renovação, mas não fecha as portas para as voltas de velhos conhecidos ao grupo. Na convocação da última sexta, ele optou por não chamar Gabriel, Joelinton e Raphinha por eles estarem suspensos do duelo contra o Equador.
– Para se ter uma ideia, temos dez jogadores que estiveram na última Copa do Mundo. Nas convocações anteriores tivemos um número até maior. Temos jogadores que já estão na Seleção há muito tempo: Alisson, Ederson, Danilo, Marquinhos. Outros talvez pudessem estar aqui também. Não descarto nenhuma convocação, independente de idade e clube. Acredito que todas as observações que estão sendo feitas são para nos dar a maior segurança possível – declarou o técnico.
– Para um processo de reformulação, precisa ter uma manutenção. A estrutura está mantida. Mas é natural que um ou outro elemento seja importante para complementar. É tudo que nós queremos.
Novatos na Seleção neste ciclo de Copa:
O Brasil enfrenta o Equador, dia 6 de setembro, no Couto Pereira, em Curitiba, e o Paraguai, dia 10, no Defensores del Chaco, em Assunção. Com sete pontos, a Seleção ocupa a sexta colocação nas eliminatórias, no limite da classificação para a Copa de 2026.
A Seleção vem de três derrotas na competição e busca se reabilitar. Em 2023, ainda com Fernando Diniz, o Brasil perdeu para Uruguai, Colômbia e Argentina. Dorival Júnior terá os seus primeiros jogos pelo torneio classificatório para a Copa do Mundo.
Veja a lista de convocados da Seleção:
ge
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste sábado (24) de dois comícios da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura de São Paulo (SP). Serão as primeiras participações do petista na corrida eleitoral do candidato, que tem a ex-prefeita da capital paulista Marta Suplicy (PT) como vice — Lula foi ao lançamento da chapa em julho, mas a campanha deste ano começou oficialmente em 16 de agosto, dia marcado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o início das propagandas eleitorais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi prefeito da cidade entre 2013 e 2016, também deve comparecer às agendas. O primeiro turno deste ano está marcado para 6 de outubro e, se necessário, o segundo turno será em 26 de outubro.
Pela manhã, o comício será na Praça do Campo Limpo, na Zona Sul de SP. De tarde, a Praça do Forró em São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, recebe o evento. A eleição de Boulos para a prefeitura da maior cidade do país é prioridade de Lula e do PT, tanto para as eleições municipais de outubro quanto para o cenário eleitoral do pleito presidencial de 2026.
Na capital paulista, a corrida está polarizada entre Boulos e o prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O candidato Pablo Marçal (PRTB) tem crescido nas últimas pesquisas. Levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nessa sexta-feira (23) mostra Boulos e Nunes empatados tecnicamente dentro da margem de erro e Marçal logo em seguida.
No 1º turno, o atual prefeito de São Paulo aparece com 24,1% das intenções de voto e Boulos, com 21,9%. Marçal tem 17,9%. A lista considera o cenário estimulado, quando o eleitor é apresentado a uma lista de candidatos. A Paraná Pesquisas ouviu 1.500 pessoas entre os dias 19 e 22 de agosto, e a margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos. O estudo eleitoral tem nível de confiança de 95% e foi protocolado no TSE sob o registro SP-06659/2024.
Direitos de resposta
Nessa quinta (22), o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) suspendeu a determinação que garantia dois direitos de resposta a Boulos, após a publicação de vídeos supostamente ofensivos nas redes sociais de Marçal. A defesa do empresário alegou que o vídeo teria 11 segundos a mais e não “se limitou a contrapor o conteúdo supostamente ofensivo”. A defesa do deputado federal afirma que a suspensão é temporária e que o mérito do caso ainda será avaliado.
Propaganda eleitoral antecipada
Em julho, Lula foi condenado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) a pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada. Em evento das centrais sindicais alusivo ao 1º de Maio, na capital paulista, o presidente pediu votos para Boulos em discurso. Lula afirmou que Boulos enfrenta uma “verdadeira guerra” e destacou que “cada pessoa que votou no Lula tem que votar no Boulos”. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos nas próximas eleições”, declarou o petista.
A legislação eleitoral veda, de forma clara, o pedido explícito de voto antecipado em torno de eventual candidato. A campanha começou, oficialmente, em 16 de agosto, quando a propaganda eleitoral passou a ser permitida. O juiz responsável pela decisão entendeu que Boulos foi beneficiado pela conduta e concordou com o ato de Lula, mesmo que não soubesse previamente da declaração do presidente. Por isso, o pré-candidato também foi multado, em R$ 15 mil.
Dias depois da condenação, também na capital paulista, Lula afirmou não poder falar o nome de Boulos. “Eu não posso falar o nome do Boulos, porque já fui multado uma vez. Não posso falar”, declarou.
R7
Portal Santo André em Foco
Antonio Barra Torres, diretor presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicou carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (23). “Necessário é que gestores públicos, responsáveis por gerar condições de trabalho, cumpram com seus deveres e não terceirizem suas próprias responsabilidades”, diz o texto. O trecho faz menção à fala do presidente sobre a demora na avaliação de novos medicamentos por parte da agência.
“Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu, porque um remédio que poderia ser produzido aqui e não foi produzido porque eles não permitiram, aí vamos conseguir que ela [aprovação] seja mais rápida”, declarou o presidente.
A resposta de Barra Torres sobre a morte como fator de sensibilização é enfática. “Esclareço que nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, dez servidoras e servidores da ANVISA faleceram trabalhando. Esse triste fato só fez diminuir o já insuficiente efetivo”, escreveu.
A carta cita a falta de servidores como um dos principais problemas da agência. O texto diz também que a gestão Lula está ciente do problema, mas que as providências tomadas foram insuficientes.
Segundo o documento, menos da metade das vagas solicitadas pelo órgão foram aprovadas pelo primeiro escalão do Governo Federal. O texto lembra também que 35 servidores foram requisitados para trabalhar em outros locais na gestão atual.
“Desde o início do atual governo, a ANVISA enviou vinte e seis (26) ofícios expondo o problema da falta de pessoal e participou de reuniões com Ministros, sobre o mesmo tema. Com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas, só pode se tornar mais longo”, argumentou.
R7
Portal Santo André em Foco
A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve subir a 27,97% , caso as alterações feitas na Câmara dos Deputados se mantenham. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Fazenda.
Como mostrou o g1, o novo cálculo do governo está acima dos 26,5% inicialmente projetados, quando a proposta de Reforma Tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional.
? A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas "regras especiais" da reforma.
? Os produtos incluídos nas exceções, no entanto, também podem ficar mais caros. Isso porque, em muitos casos, a alíquota diferenciada é calculada como um percentual da alíquota padrão. Ou seja: se o imposto geral sobe, o específico sobe junto.
? Como o governo precisa de um certo nível de arrecadação para pagar seus custos e investir, a matemática é simples: quanto maior o número de exceções (produtos com imposto reduzido), maior tem que ser a "alíquota padrão" para manter a arrecadação equilibrada.
Alterações na Câmara
A nota técnica divulgada pela Fazenda nesta sexta-feira (23) aponta para um aumento de 1,47 ponto percentual em relação à alíquota estimada anteriormente, de 26,5%.
A alta leva em conta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados, ao votar os projetos de regulamentação da reforma.
Veja o quanto cada mudança afetou o imposto geral, em pontos percentuais:
▶️ inclusão de bets e carros no Imposto Seletivo -> -0,06 (tem efeito de redução na alíquota geral)
▶️ inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo e redução da alíquota sobre bens minerais de 1% para 0,25% -> 0,1
▶️ redesenho do regime específico de bens imóveis -> 0,27
▶️ ampliação dos medicamentos na alíquota reduzida -> 0,12
▶️ recuperação de crédito para imunidades (serviços de radiodifusão/imagens, livros, jornais e periódicos) -> 0,13
▶️ carnes na cesta básica -> 0,56
▶️ queijos na cesta básica -> 0,13
▶️ demais alíquotas favorecidas (sal, farinhas, aveia, óleos de milho e babaçu, plantas e flores etc.) 0,1
▶️Demais favorecimentos (crédito para planos de saúde, dedução de repasses das cooperativas de planos de saúde, planos de saúde sob autogestão e previdência fechada não contribuintes etc.) -> 0,08
Imposto mais alto entre 39 países
Caso a nova projeção se confirme, o Brasil terá o imposto mais alto do mundo, segundo ranking da Tax Foudation.
O levantamento inclui 39 países, entre eles o Brasil.
O segundo lugar é ocupado pela Hungria — com uma taxação de 27% sobre o consumo em 2023. E os Estados Unidos figuram na última colocação no peso dos impostos sobre consumo, com tributação de 7,4%.
Texto prevê limite, mas exceções preocupam
O mesmo texto de regulamentação que pode elevar a tributação do consumo para 28% inclui uma "trava" para, em tese, evitar que isso aconteça.
O projeto diz que o patamar de 26,5% é um teto – e que, se for atingido, o governo precisa enviar um novo texto ao Congresso corrigindo a trajetória.
Há dúvida, no entanto, se essa correção precisa ser feita já agora, pelo Congresso, no próprio texto da regulamentação. Ou se a missão de equalizar o percentual será repassada ao Ministério da Fazenda.
g1
Portal Santo André em Foco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal apresente novos laudos para complementar as informações no caso das joias sauditas.
A Procuradoria quer detalhes mais claros sobre as peças que teriam sido comercializadas.
A investigação em questão apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias oferecidas ao governo brasileiro pelo regime da Arábia Saudita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que vai analisar a conclusão da PF pelo indiciamento após receber o material.
No documento, a PGR defende que os novos laudos são necessários para avaliar se é o caso de arquivar ou apresentar denúncia contra os acusados.
"A análise minuciosa dos autos revelou que documentos importantes, mencionados e parcialmente transcritos no relatório conclusivo das investigações, ainda não foram juntados em sua integralidade ao processo", detalhou o procurador-geral.
Ele seguiu: "Antes de apresentar seu juízo acusatório, é essencial que o titular da ação penal tenha acesso à íntegra de todos os elementos informativos, para que valore adequadamente as condutas e evite posteriores alterações da imputação".
A PGR quer ter acesso a:
g1
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil 'vive um bom momento' ao avaliar o cenário econômico atual durante um evento, no início da tarde desta sexta-feira (23), no interior de São Paulo.
A declaração foi dada em Hortolândia (SP), enquanto discursava na cerimônia de inauguração de uma fábrica de medicamentos. Lula relembrou e comparou a situação do país com o pós-crise de 2008, que na época chamou de 'marolinha'.
“Eu disse que aqui no Brasil seria o último país a pegar a crise e o primeiro a sair. E aconteceu exatamente aquilo que a gente previa. A crise aqui foi uma marolinha e nós que caímos no 2009 e 2010, quando deixamos a economia, a economia crescia 7,5%, o varejo crescia quase 14%, e esse país estava com a inflação controlada”.
O presidente, que voltou ao cargo em 2023, após o governo de Jair Bolsonaro (PL), disse ainda que encontrou obras paralisadas ao assumir seu terceiro mandato, mas que foram retomadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Já foi lançado o PAC, as obras já estão em andamento, as coisas estão sendo já colhidas e nós podemos dizer para vocês hoje, aqui em Hortolândia, o Brasil vive outra vez um bom momento", avalia o presidente.
"A massa salarial está crescendo, o salário mínimo está crescendo, a inflação está controlada. A gente percebe que a indústria está crescendo como há muito tempo não crescia, a gente percebe que a gente está importando, já abrimos 171 novos mercados para os produtos brasileiros e o Brasil voltou a participar da geopolítica internacional".
Cobrança à Anvisa
No final do discurso, Lula também fez uma cobrança pública à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por mais celeridade na liberação do registro de remédios e disse que a agência reguladora precisa "andar um pouco mais rápido" para aprovar a liberação de medicamentos.
No Brasil, cabe à Anvisa os procedimentos de análise e liberação do uso de medicamentos, com registro, no território nacional. "Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera. Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver", disse Lula.
"Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque um remédio que poderia ser produzido aqui não foi porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor os interesses do nosso país", completou.
Nova fábrica de medicamentos
A nova fábrica da EMS, inaugurada por Lula durante o evento, é a primeira do Brasil a produzir polipeptídeo sintético e será voltada à produção de tratamentos para diabetes e obesidade. A substância possibilita a redução de efeitos colaterais e custos para pacientes.
O investimento é de R$ 70 milhões. A inauguração ocorre na mesma semana em que a farmacêutica recebeu aprovação de financiamento de R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a produção de novos medicamentos.
Serão oito medicamentos genéricos, seis deles inéditos no Brasil, para diabetes e câncer (tratamento da leucemia mieloide crônica, câncer de próstata e carcinoma de células renais). Além disso, com os recursos estão previstas 17 inovações em anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos e outros medicamentos para ansiedade, insônia e náusea.
G1
Portal Santo André em Foco
A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O técnico Dorival Júnior anunciou nesta sexta-feira a lista de convocados para defender a seleção brasileira nos duelos contra Equador e Paraguai, pelas eliminatórias para a Copa do Mundo, no mês que vem.
Seis jogadores que atuam no futebol brasileiro foram chamados por Dorival: dois do Flamengo (Gerson e Pedro), um do Atlético-MG (Guilherme Arana), um do Botafogo (Luiz Henrique), um do Fluminense (André) e um do Palmeiras (Estêvão).
Veja a lista de convocados para a seleção brasileira:
Nove atletas que participaram da campanha na Copa América ficaram fora da lista de convocados para os jogos em setembro: Rafael, Bremer, Andreas Pereira, Douglas Luiz, Ederson, Pepê, Evanilson, Raphinha e Gabriel Martinelli. O atacante do Barcelona está suspenso para a próxima rodada das eliminatórias, assim como Gabriel Jesus e o meia Joelinton, que também não foram chamados.
O Brasil enfrentará o Equador no dia 6 de setembro, no Couto Pereira, em Curitiba. Em seguida, no dia 10, a Seleção jogará contra o Paraguai, em Assunção. Os jogos são válidos pela sétima e oitava rodadas das eliminatórias da Copa do Mundo.
Esta é a terceira lista de Dorival Júnior à frente da seleção brasileira. Sua estreia ocorreu em março, quando a Seleção venceu a Inglaterra e empatou com a Espanha em amistosos na Europa. Depois, o treinador anunciou em maio os 26 jogadores escolhidos para a Copa América, disputada nos Estados Unidos.
A Seleção vem de três derrotas nas eliminatórias, ocupa a sexta posição e busca se recuperar na tabela de classificação. Em 2023, ainda com Fernando Diniz, o Brasil perdeu para Uruguai, Colômbia e Argentina. Dorival Júnior terá os seus primeiros jogos pelo torneio classificatório para a Copa do Mundo. A apresentação dos convocados está marcada para o dia 2 de setembro, em Curitiba.
ge
Portal Santo André em Foco