O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou novamente a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de suposta tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições de 2022. A manifestação ocorreu no julgamento da Primeira Turma nesta terça-feira (25).

O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus. O tribunal aumentou o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local nos dias das sessões.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), mas o STF dividiu o julgamento em três núcleos. Bolsonaro e os sete fazem parte do núcleo 1, o primeiro a ser julgado.

Entenda como é o julgamento
Assim que o julgamento começa, há a leitura de relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, a Procuradoria-Geral da República se manifesta por 30 minutos. Após a PGR, as defesas dos acusados têm 15 minutos cada para se manifestarem.

Costumeiramente, quando há mais de um réu, se concede um prazo maior para a PGR, no sentido de igualar as condições. Entretanto, isso não está no regimento, é uma deliberação do presidente.

Na sessão da manhã de terça, haverá as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República. As outras duas sessões serão dedicadas aos votos dos ministros. Ainda não há previsão de pedido de vista que possa suspender e adiar o julgamento.

O relator é o primeiro a votar, e o julgamento segue com os votos dos ministros mais novos para os mais velhos. O presidente da Turma é o último a se manifestar. No caso de Bolsonaro, a sequência será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O colegiado vai analisar as denúncias contra as pessoas que fazem parte do “núcleo 1″ de acusados pela PGR. Estão nessa lista:

• Jair Bolsonaro;
• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Eles foram denunciados por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.

Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

R7
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