A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai se encontrar com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24), às 15h.

O encontro ocorrerá na presidência da Corte e o assunto não foi divulgado. Entretanto, o R7 apurou que o advogado Celso Vilardi deve pedir a Barroso que a denúncia contra o ex-presidente seja julgada pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.

A reunião acontece uma semana após a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciar o ex-presidente e outros 34 por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente . Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.

Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

O ministro Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da Corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia.

Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.

Entretanto, Moraes tem sido firme em sua posição. O regimento interno prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.

O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro é composto por cinco ministros e tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na Corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.

g1
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