O governo federal estuda criar um grupo de trabalho com os Estados Unidos para discutir os voos de deportação de brasileiros ilegais em solo norte-americano. A ideia do Executivo é manter diálogo com as autoridades do país para garantir que as condições mínimas de transporte sejam oferecidas aos passageiros. O primeiro voo do governo de Donald Trump com brasileiros deportados chegou ao Brasil no sábado, após apresentar falhas mecânicas. Os cidadãos estavam com as mãos e os pés algemados, e o episódio levou à hipótese de criação do grupo de trabalho.

A ideia de instaurar uma equipe específica tem sido levada às autoridades norte-americanas. Com o mau funcionamento, o governo federal enviou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar os deportados a Belo Horizonte (MG). Algemar os passageiros contraria um acordo mantido entre Brasil e EUA.

Apesar da repercussão negativa, não foi a primeira vez que brasileiros em situação ilegal nos Estados Unidos retornaram com algemas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros e autoridades para discutir o assunto nesta terça-feira (28). Participaram do encontro os ministros Geraldo Alckmin (vice-presidente e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Mucio (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o assessor especial de Lula para assuntos internacionais, Celso Amorim, também estiveram presentes.

Algemas não serão permitidas
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da reunião com Lula, informou que a pasta está em diálogo com os EUA para que algemas não sejam mais usadas nos deportados.

“Estamos agora trabalhando para encontrar soluções e formas adequadas para que cheguem ao Brasil os brasileiros repatriados, mas dentro de atenção absoluta e respeito aos direitos humanos, condições necessárias de viagem e atenção necessária aos passageiros do voo. Evidentemente que em solo brasileiro não pode e não deve haver [uso de algemas] e vamos trabalhar para que não haja”, destacou Vieira.

O ministro caracterizou o episódio de sábado como “trágico”. “Há acordos de 2018 e 2021 que trataram e regulamentaram parte dessas operações. Essa operação foi trágica, justamente por uma questão de um defeito, de um problema mecânico no avião, de ar refrigerado, o que chamou atenção para esse fato e nos fez trabalhar para, com as autoridades americanas, procurar formas de que seja feito de acordo com a legislação brasileira e normas de segurança e acolhimento dentro de uma aeronave”, completou.

Para Mauro Vieira, apesar de não ser a primeira vez, o uso de algemas chamou atenção devido ao problema que o avião apresentou. “Houve mau funcionamento no avião, condições péssimas que nos levaram a buscar as autoridades americanas para, justamente, encontrar condições adequadas. Porque não podemos admitir que as pessoas venham com aquele tipo de tratamento, inclusive correndo riscos maiores, porque o avião poderia ter sofrido acidentes”, observou.

Aviões da FAB não serão usados
Mauro Vieira afirmou, ainda, que aeronaves da FAB não vão ser usadas para trazer os deportados dos EUA de volta ao Brasil. O avião que levou os passageiros de Manaus a BH foi acionado de maneira excepcional, devido às condições em que o meio oferecido pelos norte-americanos estava.

“Não foi cogitado e não será feito com aeronaves da FAB. [A deportação] é uma questão do governo americano, que tem que mandar os brasileiros”, declarou Vieira.

Mercado de trabalho
Macaé Evaristo informou que o Executivo vai atuar na inclusão dos deportados no mercado de trabalho brasileiro. “Uma das preocupações é que algumas dessas pessoas chegam precisando de inclusão no mundo do trabalho. Já recebemos inclusive sinalização de algumas empresas que têm interesse em dialogar conosco para pensar em mecanismos de inclusão produtiva”, destacou, ao afirmar que o governo pretende trabalhar em parceria com estados e municípios.

“São cidadãos nossos, que estão voltando para casa. Precisamos acolher da melhor forma possível”, completou a ministra.

Operação Acolhida
Segundo Mauro Vieira, o governo brasileiro trabalha para substituir os recursos norte-americanos para a Operação Acolhida, criada em 2018 para receber venezuelanos refugiados que chegam ao Brasil. Trump suspendeu por 90 dias os repasses para a OIM (Organização Internacional para as Migrações), da ONU (Nações Unidas). A OIM atua na Operação Acolhida.

Nessa segunda (27), o governo federal anunciou que vai realocar servidores, de forma emergencial, para manter a iniciativa em funcionamento.

“O governo está examinando e estudando alternativas para suprir recursos que vão ser subtraídos de várias organizações, como a OIM. O governo está fazendo um esforço, mas é uma coisa que acabou de acontecer [a suspensão das verbas]. Estamos vendo ainda como fazer para suprir o necessário para que continue com atendimento adequado”, informou o ministro.

R7
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