Um grupo de seis partidos de oposição entrou com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) após o filho do presidente declarar em entrevista que, se a esquerda "radicalizar", poderia haver um "novo AI-5" no Brasil. Os partidos vão pedir também a cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.
A notícia-crime contra Eduardo foi protocolada nesta quinta-feira no STF pelo PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e Minoria (representação dos partidos da minoria na Câmara). Eles alegam que o filho do presidente cometeu incitação ao crime e apologia ao crime. Já a representação no Conselho de Ética deve ficar para o início da semana que vem.
Segundo o texto apresentado, a ditadura praticou os crimes de tortura, abuso de poder, lesões corporais, homicídios e diversos outros crimes, e a defesa do AI-5 equivale a endossar essas práticas.
Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, afirmou que a declaração de Eduardo não é opinião, e sim uma crime contra a ordem democrática. Segundo o senador, o PT também entrará com representação contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara e que as instituições do país não podem continuar "passando a mão na cabeça" de pessoas assim.
— Nós não podemos tratar como garoto, o garoto tem que responder pelo que faz. Ele não é inimputável. No Brasil, é o que está acontecendo hoje, o que parte do Bolsonaro e de quem está ao lado dele, ninguém leva em consideração. Só que ele diz essas coisas há trinta anos e acabou virando presidente da República.
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e líderes de partidos políticos estudam também assinar uma nota conjunta em defesa das instituições democráticas.
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que a declaração é "extremamente grave" e defendeu a cassação de Eduardo.
— Se o clã Bolsonaro, se o governo Bolsonaro insistir em radicalizar, o povo brasileiro vai reagir em defesa da Constituição e da democracia, e nós da oposição estaremos do lado do povo brasileiro em defesa das nossas instituições — diz Molon.
Durante a campanha presidencial, em outubro do ano passado, veio à tona um vídeo em que Eduardo dizia que bastava um "cabo e um soldado" para fechar o STF. Nessa semana, ele também declarou na tribuna da Câmara dos Deputados que, se as manifestações do Chile se repetirem no Brasil, a "história vai se repetir", em referência indireta à ditadura militar.
— A democracia é um fundamento da República, precisa ser preservada por todos os brasileiros. Ser atacada por um parlamentar seria algo inimaginável — diz o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) — Infelizmente o deputado Eduardo Bolsonaro se mostra despreparado, desqualificado e com natureza autoritário. E para infelicidade da nação é filho do Presidente. Acaba deixando no ar a dúvida se o desapreço a democracia é pessoal ou expressa a perspectiva de seu grupo político.
O Globo
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