Após a determinação do bloqueio no Brasil da rede social X (antigo Twitter) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o empresário e CEO da empresa, Elon Musk, voltou a criticar a decisão e afirmou que Moraes, em que chamou de “pseudo-juiz”, estaria “destruindo” a liberdade de expressão “para fins políticos”. A determinação ocorre em meio a recusa da plataforma em atender à ordem do ministro de indicar um representante legal no país.
“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”, disse Musk nas redes sociais. Em meio ao embate com o STF, o empresário vem fazendo uma série de críticas ao ministro e ao governo brasileiro.
Com a determinação do bloqueio, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve repassar a determinação de Moraes às operadoras no prazo de 24 horas. Moraes também aplicou uma multa diária de R$ 50 mil a quem tentar usar uma tecnologia de rede privada virtual conhecida como VPN para acessar o X. Essa tecnologia simula a localização de um usuário em outro país.
Antes da decisão do ministro, a rede social informou que não indicará um represente legal e afirmou que aguarda o bloqueio da plataforma no país. “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil”, diz o texto publicado pela equipe de Assuntos Governamentais Globais.
No último dia 17, o X anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Moraes ameaçar prender a então dirigente da instituição no país caso a rede social não cumprisse decisões judiciais. Com a retirada da equipe, o ministro intimou a rede social em postagem no perfil oficial do STF no próprio X, o que não é fato comum. Segundo a Corte, a medida ocorreu assim justamente por não haver representante da rede no país.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes determinou, ainda, o bloqueio de contas financeiras da empresa de internet via satélite Starlink Holding, que pertence ao empresário Elon Musk, voltada para construção e lançamento de satélites. A ideia é assegurar o pagamento de eventuais multas que sejam aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede social X (antigo Twitter). A informação foi confirmada pelo R7.
R7
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