O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (30) a atitude do bilionário Elon Musk de descumprir decisões da Justiça brasileira.

Segundo Lula, o fato de Musk ter dinheiro não o coloca acima das lei. Caso contrário, a soberania do país estaria comprometida (leia mais abaixo).

Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes protagonizam um embate público cujo pano de fundo é a rede social X, da qual o bilionário é dono.

Nos últimos capítulos desse embate, Musk não atendeu a solicitações de Moraes de bloquear perfis na rede social e também deixou de pagar multas aplicadas pela Justiça em função do descumprimento.

Lula foi questionado nesta sexta, em entrevista a uma rádio da Paraíba, sobre como acompanha a situação.

"O olhar de que todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil, está subordinado à Constituição Brasileira e às leis brasileiras. Se a Suprema Corte tomou uma decisão para cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre, ou vai ter que tomar outra atitude", afirmou o presidente.

Segundo Lula, Musk deveria aceitar as regras do Brasil. "Se vale para mim, vale para ele", argumentou o presidente.

"Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo os deputados, ofendendo Senado, ofendendo a Câmara, ofendendo a Suprema Corte", frisou.

Nesse contexto, Lula fazia referência a publicações de Elon Musk no X nos últimos dias em que comparou Alexandre de Moraes a vilões de filmes e chegou a chamá-lo de "ditador", afirmando também que Lula seria conivente com a postura de Moraes.

"Ele pensa que é o quê? Então, é o seguinte, cara, ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem. Se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano", sugeriu Lula.

Fim do prazo dado pelo STF
A rede social X não cumpriu o prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para instituir um representante legal no Brasil. A ordem partiu na noite de quarta-feira (28), e o prazo se encerrou às 20h07 de quinta (29).

Às 20h14, em nota, o X disse que espera para "breve" a ordem de fechamento no Brasil. E afirmou que não vai seguir determinações judiciais de Moraes sobre tirar do ar perfis com conteúdos golpistas e de ataques às instituições. As ordens, segundo o X, são "ilegais".

Nesta quinta (29), em meio à tensão e ao impasse sobre a suspensão da rede social, Lula fez uma publicação no X com uma lista de endereços de seus perfis em outras redes sociais.

Até o momento, os usuários da rede social seguem com acesso ao X no Brasil. A empresa fechou o escritório no país no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país (entenda mais abaixo).

A empresa vem desobedecendo determinações da Justiça de tirar do ar perfis com conteúdo golpista ou de ataque às instituições.

Em uma outra decisão, na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de recursos financeiros da empresa Starlink Holding, enquanto o X não indica nova representação legal, para garantir o pagamento das multas aplicadas à rede social.

A decisão, revelada pelo blog do Valdo Cruz no g1 nesta quinta, foi criticada por juristas. Alguns disseram, por exemplo, que ela "foge ao padrão".

g1
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