O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, amanhã (30/7), o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília. O documento traz estratégias para utilizar a Inteligência Artificial (IA) no serviço público e estimular o desenvolvimento da tecnologia no país, para pesquisadores e empresas.

Lula deve assinar um decreto presidencial durante o evento, que será enviado ao Congresso. O plano foi criado ao longo dos últimos quatro meses, com a participação de mais de 300 profissionais, de 117 instituições privadas, públicas e da sociedade civil. O debate foi conduzido pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Incentivo e regulamentação
O presidente pediu em março a elaboração do plano, durante reunião do CCT. Para ele, o Brasil não pode ficar para trás no uso e desenvolvimento da tecnologia, que sofreu um salto considerável com as chamadas IAs generativas – capazes de criar textos, imagens ou vídeos a partir de comandos simples do usuário.

“Tem que colocar no papel o que nós queremos, o que o Brasil pode fazer, ou o país vai ficar a reboque do que sobrar, do que os outros países fizerem. Temos que pensar em como essa tecnologia vai resultar na qualidade no emprego do povo brasileiro, em quantas milhões de pessoas podem ficar marginalizadas se não forem preparadas nesse novo modelo”, afirmou o presidente durante o encontro.

O texto trará ainda algumas diretrizes para a regulamentação e uso da tecnologia, mas o regramento em si será criado com outros documentos. Por exemplo, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que prevê a criação de um arcabouço legal para a IA.

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