O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que há contradição entre a defesa do meio ambiente e a exploração de petróleo em área de importância ambiental. No entanto, o petista voltou a defender os estudos para explorar o material na Margem Equatorial, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá.

“Esse país tem governo, e o governo reúne e decide. As pessoas podem ter posições técnicas, vamos debater tecnicamente. O que não dá é para gente dizer, a priori, que vai abrir mão de explorar uma riqueza que, se for verdade as previsões, é uma riqueza é muito grande do Brasil. É contraditório? É, porque estamos apostando muito na transição energética. Mas enquanto a transição energética não resolve nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com petróleo”, afirmou Lula.

A margem equatorial do Brasil engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. A Petrobras, em seu plano estratégico 2024-2028, previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na localidade, com expectativa de perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.

Atrito
Em maio do ano passado, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou pedido da Petrobras para atividade de perfuração marítima na Bacia da Foz do Rio Amazonas, sob a alegação de que a companhia não havia conseguido comprovar a proteção da diversidade biológica e a segurança de comunidades indígenas da região. Nessa região há a expectativa de grandes reservatórios, como os encontrados na Guiana e no Suriname.

Na época, a Petrobras solicitou a reconsideração da análise. Em agosto de 2023, a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou parecer técnico favorável à exploração. O documento colocou em posições opostas o Ministério de Minas e Energia, favorável à exploração, e a pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva. A ministra é contrária à exploração de petróleo na região.

No final de setembro, o Ibama concedeu licença ambiental para a Petrobras perfurar uma outra bacia, no litoral do Rio Grande do Norte e Ceará. Sobre a Bacia da Foz do Amazonas, ainda não houve uma resolução definitiva.

Em janeiro, a Petrobras concluiu a perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar na Margem Equatorial. Na época, a companhia comunicou à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que identificou presença de hidrocarboneto, mas ainda inconclusivo quanto à viabilidade econômica.

R7
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