O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas nesta terça-feira (18) à proposta em análise no Congresso Nacional que equipara a pena por aborto à do crime de homicídio, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. O presidente disse ser contra o aborto, mas comentou que o tema precisa ser tratado como questão de saúde pública. Além disso, ele afirmou que, enquanto as “madames” vão abortar em Paris, na França, as “coitadas” morrem ao “furar o útero com agulha de tricô”.

“Eu quero maturidade nessa discussão, porque não é um tema simples. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto. Enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como questão de saúde pública. Porque não pode ficar permitindo que a madame vá fazer aborto em Paris, e a coitada morra em casa tentando furar o útero com agulha de tricô. Esse é o drama que estamos vivendo”, pontuou o presidente durante entrevista a uma rádio.

Lula comentou que discutir propostas como essa “não tem nada a ver com a realidade que estamos vivendo”. “Quem está abortando, na verdade, são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime hediondo. Um cidadão estuprar uma menina de 12 anos e depois querer que ela tenha filho. Um filho de um monstro”, reclamou.

O presidente defendeu que a discussão seja feita de forma civilizada. “Nós temos que respeitar as mulheres. Elas têm o direito de ter comportamento diferente e não querer. Por que a menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina? Então é uma discussão mais madura, não é banal como é hoje”, afirmou.

Um dos autores da proposta é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que tinha dito que projeto seria um teste para Lula. Questionado sobre a declaração do parlamentar, o presidente respondeu que “quem precisa de teste é ele”. “Eu quero é saber se a filha dele fosse estuprada, como ele iria se comportar?”

Repercussão negativa
Diante da repercussão negativa feita pela sociedade em torno do projeto de lei do aborto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve frear a votação da proposta no plenário. Na última quarta-feira (12), o parlamentar pautou o pedido de tramitação em urgência do projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro. A urgência foi aprovada a toque de caixa, permitindo que o projeto seja pautado diretamente no plenário, sem ser discutido nas comissões.

A avaliação de interlocutores é que a conta da repercussão negativa da votação da urgência “caiu no colo” de Lira. Diante disso, ainda que seja escolhida a relatora nesta semana, a intenção do presidente é não pautar a votação para evitar mais desgaste e deixar o assunto “esfriar”.

Desde a votação relâmpago e sem debate do projeto, manifestações contrárias ao tema têm ocorrido. No dia da votação, nenhum deputado contestou a condução incomum por parte de Lira. O presidente da Câmara mencionou um acordo feito com as bancadas, sem fornecer detalhes, e declarou a matéria aprovada em apenas 23 segundos de forma simbólica.

O texto proposto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, incluindo estupros, com pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.

R7
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