A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “extremamente mal impressionado” com o aumento dos subsídios no país, que são benefícios tributários, financeiros ou creditícios dados pela União para fomentar a atividade econômica. Segundo ela, no ano passado o valor foi de R$ 646 bilhões.

Na manhã desta segunda, Lula recebeu Tebet e outros ministros da área econômica, entre eles o da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir sobre o orçamento de 2025. Também foi apresentado ao presidente os números relacionados aos gastos do governo no ano passado.

De acordo com ela, “o que chamou atenção do presidente foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório [do Tribunal de Contas da União]”. “São duas grandes preocupações: houve um crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia”, disse Tebet.

“Esses números foram apresentados ao presidente, ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que estão batendo quase 6% do PIB. Nós estamos falando da renúncia tributária, mas também das renúncias dos benefícios financeiros e creditícios. E quando nós colocamos os três na conta, dá um total de R$ 646 bilhões”, completou.

Segundo a ministra, Lula determinou à equipe econômica que apresente alternativas em um próximo encontro, ainda sem data definida.

Haddad afirmou que, durante as reuniões, Lula manifestou preocupação com a regulamentação da reforma tributária, ainda pendente no Congresso Nacional. “Ele pediu muito empenho dos ministros presentes para que nós interagíssemos da forma mais produtiva possível, sobretudo com a Câmara”, relatou o titular da Fazenda.

Relatório do TCU
O relatório do TCU ao qual Tebet fez menção foi o referente às contas do governo em 2023, que o tribunal aprovou com ressalvas.

As ressalvas destacadas pelo tribunal dizem respeito a uma irregularidade e quatro impropriedades na execução dos orçamentos e na gestão dos recursos públicos federais. As contas analisadas pelo TCU incluem o Balanço Geral da União e o relatório do órgão central do sistema de controle interno do Executivo sobre a execução dos orçamentos. Em relação ao balanço, o TCU encontrou 10 distorções — sete de valor e três de classificação.

A corte não julga as contas do presidente da República, apenas emite parecer prévio anual e verifica se as regras fiscais e orçamentárias, como a aplicação mínima de recursos, foram cumpridas. Ao tribunal cabe, essencialmente, a análise técnico-jurídica das contas e a apresentação do resultado ao Legislativo. Após a apreciação e emissão do parecer prévio, as contas são encaminhadas ao Congresso Nacional, responsável pelo julgamento.

R7
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