O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que terá o "maior prazer" em explicar às lideranças partidárias o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024.

Lula sancionou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, com exceção desse trecho. Com isso, as emendas de comissão, que haviam saltado para mais R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso, retornaram ao patamar próximo dos R$ 11 bilhões.

"Ontem, eu tive que vetar o Orçamento, vetei R$ 5,6 bilhões. E tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar porque que foi vetado", declarou Lula em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia. A conversa foi transmitida pelas redes oficiais da Presidência da República.

O veto de Lula às emendas de comissão volta, agora, para análise do próprio Congresso. Se deputados e senadores formarem maioria, podem derrubar a decisão de Lula e restaurar o valor original das emendas.

O que são as emendas de comissão
Conhecidas como RP8, essas emendas são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Elas não são impositivas, ou seja, não existe reserva de recursos no Orçamento para o pagamento delas. Por isso, não costumam ser totalmente executadas.

Durante as negociações sobre o texto, no fim do ano passado, os parlamentares tentaram impor um calendário de pagamento para as emendas de comissão o que, na prática, tornaria obrigatória a execução delas.

A medida, no entanto, foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

g1
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