O governo federal lançou nesta quinta-feira (23) um programa com ações para pessoas com deficiência, que prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões nos próximos anos.

O Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi lançado em evento no Palácio do Planalto.

Durante discurso na cerimônia, Lula afirmou que pessoas com deficiência ainda encontram "barreiras para terem a cidadania plena".

"Com o Plano Viver Sem Limite queremos e vamos derrubar os muros das pessoas com deficiência, para uma vida em que possam viver a plenitude de suas capacidades", afirmou o petista.

A primeira versão do plano foi lançada em 2011, era integrado por 15 órgãos federais e foi estruturado em quatro eixos: acesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; e acessibilidade.

De acordo com o governo, o novo plano terá cerca de 100 ações, que visam garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos para as pessoas com deficiência.

Segundo o Planalto, o novo programa pretende, entre outras ações:

• equipar 90 novas policlínicas com mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis, ampliando a capacidade de atendimento em saúde sexual e reprodutiva das mulheres com deficiência
• formar de 15 mil conselheiros tutelares na temática da Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência para intervir nas situações de violências e violações e fortalecer os direitos deste público
• renovação da frota de ônibus urbanos para veículos com acessibilidade e tecnologia mais limpa nas cidades com mais de 150 mil habitantes
• implantação da Central Nacional de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Conecte Libras Brasil), mediante oferta de serviço 24 horas de tradução e interpretação da língua
• a formação de 63 mil professores e 106 mil gestores em educação especial na perspectiva inclusiva pela Rede Nacional de Formação (Renafor)
• a promoção de 120 mil novos contratos de trabalho de pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS em empresas obrigadas a cumprirem a Lei de Cotas

O novo programa também cria o Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência. O governo também pretende lançar o plano em todos os estados e no Distrito Federal, visando à articulação e capilarização nos territórios.

O plano também prevê a execução de um Programa de Formação de Lideranças com Deficiência, com a meta de formar 4,5 mil lideranças para atuarem na defesa de direitos humanos das pessoas com deficiência nos territórios, com ênfase em pessoas negras, mulheres e LGBTQIA+.

g1
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